Marta Moitinho Oliveira, in EcoOnline
No relatório sobre Portugal, Washington prevê que a economia vai abrandar este ano, mas o desemprego vai continuar a cair. Além disso, avisa para a necessidade de antecipar o ajustamento orçamental.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) defende que Portugal devia duplicar o esforço de ajustamento orçamental este ano e no próximo, já que depois disso a economia vai começar a perder força. A recomendação ao Governo português consta do relatório elaborado ao abrigo do Artigo IV, publicado esta quinta-feira, e surge a um mês da entrega do último Orçamento da legislatura.
A instituição liderada por Christine Lagarde afirma que as autoridades nacionais deviam “tirar vantagem” do atual momento económico e antecipar os seus planos orçamentais. De acordo com o Programa de Estabilidade, publicado em abril, o Governo português prevê uma correção do saldo primário estrutural de 1,5 pontos entre 2018 e 2022.
O esforço acumulado reservado para 2018 e 2019 é de 0,5 pontos, prevê o Fundo, sublinhando que “quase todo o esforço” é feito em 2020 e 2021, “quando a equipa de técnicos do Fundo prevê que o crescimento económico seja mais fraco”. No final do horizonte de projeção, em 2023, o Fundo espera que o PIB esteja a crescer apenas 1,3%, cerca de metade do que aumentou em 2017, o que deverá ser o melhor resultado até esse ano desde o ano 2000.
É, neste contexto, que o Fundo pede uma antecipação dos esforços de consolidação orçamental, deixando uma sugestão ao Executivo. “Especificamente, as autoridades nacionais deviam considerar um aperto de 1 ponto do PIB no saldo primário estrutural acumulado em 2018-2019″, escreve o FMI.
O saldo primário estrutural é igual ao saldo orçamental, descontada a fatura com juros da dívida pública e os efeitos de medidas irrepetíveis. Por este motivo é considerada uma medida mais aproximada para avaliar o verdadeiro esforço de consolidação orçamental.
Os avisos quanto à necessidade de antecipar os esforços orçamentais, aproveitando a conjuntura, têm sido recorrentes por parte das organizações internacionais que acompanham a economia nacional. Desta vez, o Fundo decidiu quantificar o objetivo. Também as áreas de alerta se mantêm inalteradas: folha salarial da Função Pública, pensões e saúde.
O relatório publicado esta quinta-feira foi aprovado pelo board do FMI a 7 de setembro, tem data de 21 de agosto. As equipas do FMI estiveram em Lisboa e no Porto entre 16 e 29 de maio, tendo a instituição dado conta nessa altura das conclusões principais.
Por este motivo, no relatório conhecido esta quinta-feira não eram esperadas alterações nas projeções do PIB, do défice e do desemprego. E foi o que aconteceu. O Fundo continua a prever um crescimento económico de 2,3% este ano e 1,8% em 2019. Esta última projeção põe, no entanto, alguma pressão sobre o Governo que está a construir o cenário macroeconómico no âmbito do Orçamento do Estado para 2019 e cuja última previsão apontava para um crescimento do PIB de 2,3%, traduzindo-se numa estabilização face a 2018.
Embora mantenha a previsão de crescimento económico igual para 2018 e 2019, o FMI mudou de opinião quanto às causas para aquela evolução. O Fundo acredita agora que o consumo público terá um crescimento maior do que esperava em abril, apontando para uma taxa de crescimento de 1,9%, contra 1,4%. Nas restantes componentes que formam o PIB, o Fundo espera taxas de crescimento inferiores, incluindo nas importações.
Apesar de esperar um abrandamento económico já este ano face a 2017, a taxa de desemprego vai voltar a cair. Segundo as previsões da instituição liderada por Christine Lagarde, esta taxa vai baixar de 8,9% no ano passado, para 7,3% este ano, recuando depois de novo em 2019, para 6,7%. Uma evolução suportada pelo “crescimento sustentado do emprego”, explica o Fundo.
Também quanto ao défice e à dívida, o Fundo mantém as mesmas previsões que tinha feito em maio. No caso do défice, o FMI aponta para 0,7% e 0,3% do PIB, e 2018 e 2019, neste último caso uma décima pior do que as últimas metas do Governo, que estão em reavaliação no âmbito do Orçamento do Estado para 2019.
No relatório, o FMI mantém também inalteradas as previsões para a dívida pública (120,8% este ano e 117,2% em 2019) e elogia o facto de o Governo estar empenhado na redução da dívida pública. O Fundo chega mesmo a projetar que, se não houver alterações na trajetória do saldo primário estrutural e surpresas no lado da despesa, a dívida pode recuar para 103% em 2023, uma meta próxima da fixada pelo Executivo. No entanto, o Fundo identifica um conjunto de riscos que podem adiar a trajetória de redução da dívida pública, relacionados com a conjuntura económica e eventuais choques financeiros.
13.9.18
Habitação. Preços estão a aumentar mas sem sobrevalorização significativa
Vítor Andrade, in Expresso
Em termos reais os preços das casas em Portugal aumentaram 7,9% em 2017, sublinha o Fundo Monetário Internacional na sua análise divulgada esta quinta-feira.
Os técnicos dos FMI explicam que após um declínio de 18% em termos reais sobre os preços da habitação, entre 2010 e 2013, registou-se um aumento desde então de cerca de 20% especialmente em Lisboa, no Porto e na região do Algarve.
Enquanto os aumentos foram impulsionados sobretudo por transações de habitação protagonizadas por cidadãos não residentes, a parte das transações habitacionais financiadas pela banca em Portugal têm vindo a aumentar desde 2015 (atingindo 41% do total no último trimestre de 2017), notam ainda os responsáveis do FMI.
Sinais incipientes de sobrevalorização
Aquela instituição recorda que, no relatório de estabilidade financeira do Banco Central Europeu, publicado no passado mês de maio, era sugerida a existência de sinais incipientes de sobrevalorização do mercado imobiliário residencial. Razão pela qual as autoridades nacionais devem continuar a melhorar a qualidade da informação estatística sobre o mercado imobiliário, bem como a monitorização do mercado hipotecário.
Por outro lado o FMI aconselha a um acompanhamento permanente da evolução do risco que a evolução do mercado imobiliário pode trazer para a banca. O que, por outras palavras, quer dizer que o sector bancário tem de estar mais atento à exposição ao sector imobiliário.
Em termos reais os preços das casas em Portugal aumentaram 7,9% em 2017, sublinha o Fundo Monetário Internacional na sua análise divulgada esta quinta-feira.
Os técnicos dos FMI explicam que após um declínio de 18% em termos reais sobre os preços da habitação, entre 2010 e 2013, registou-se um aumento desde então de cerca de 20% especialmente em Lisboa, no Porto e na região do Algarve.
Enquanto os aumentos foram impulsionados sobretudo por transações de habitação protagonizadas por cidadãos não residentes, a parte das transações habitacionais financiadas pela banca em Portugal têm vindo a aumentar desde 2015 (atingindo 41% do total no último trimestre de 2017), notam ainda os responsáveis do FMI.
Sinais incipientes de sobrevalorização
Aquela instituição recorda que, no relatório de estabilidade financeira do Banco Central Europeu, publicado no passado mês de maio, era sugerida a existência de sinais incipientes de sobrevalorização do mercado imobiliário residencial. Razão pela qual as autoridades nacionais devem continuar a melhorar a qualidade da informação estatística sobre o mercado imobiliário, bem como a monitorização do mercado hipotecário.
Por outro lado o FMI aconselha a um acompanhamento permanente da evolução do risco que a evolução do mercado imobiliário pode trazer para a banca. O que, por outras palavras, quer dizer que o sector bancário tem de estar mais atento à exposição ao sector imobiliário.
Há quase 13 mil crianças migrantes detidas nos EUA. O nível mais alto de sempre
Hélder Gomes, in Expresso
Os níveis de população nos abrigos para crianças migrantes dispararam mais de cinco vezes desde o último verão, atingindo um total de 12.800 em setembro, relata o NYT. Em maio do ano passado, eram 2400 crianças sob custódia. A burocracia e o medo têm desencorajado familiares e amigos das famílias a apresentar-se para ficarem com as crianças
O número total de crianças migrantes detidas nos EUA subiu para o nível mais alto alguma vez registado. Segundo dados obtidos pelo jornal “The New York Times” (NYT), os níveis de população nos abrigos para crianças migrantes dispararam mais de cinco vezes desde o último verão, atingindo um total de 12.800 em setembro. Em maio do ano passado, estavam 2400 crianças sob custódia.
Estes aumentos, que têm colocado o sistema federal de abrigos no limite da sua capacidade, não se deve ao fluxo de crianças que entram no país mas à redução do número de menores libertados para voltarem para junto das suas famílias e outros cuidadores. A informação consta dos dados recolhidos pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos, sugerindo alguns funcionários que o estrangulamento está a sobrecarregar tanto as crianças como o sistema que delas cuida.
A maioria das crianças atravessou a fronteira sozinha, sem os pais. Muitas são adolescentes da América Central e estão alojadas num sistema de mais de 100 abrigos espalhados pelos EUA, com a maior concentração perto da fronteira sudoeste.
Burocracia e medo desencorajam familiares e amigos a reclamarem crianças
Os novos dados foram relatados a membros do Congresso, que, por sua vez, os partilharam com o jornal norte-americano. De acordo com o NYT, esta situação mostra que, apesar dos esforços da Administração Trump para desencorajar os migrantes da América Central, aproximadamente o mesmo número de crianças está a cruzar a fronteira como em anos anteriores. A grande diferença é que a burocracia e o medo provocado por políticas mais rigorosas de controlo têm desencorajado familiares e amigos das famílias a apresentar-se para ficarem com as crianças.
A capacidade dos abrigos ronda os 90% desde maio, em comparação com os 30% de há um ano. Operadores no terreno acreditam que qualquer vaga de passagens da fronteira, que pode acontecer a qualquer momento, poderá sobrecarregar rapidamente o sistema.
Os níveis de população nos abrigos para crianças migrantes dispararam mais de cinco vezes desde o último verão, atingindo um total de 12.800 em setembro, relata o NYT. Em maio do ano passado, eram 2400 crianças sob custódia. A burocracia e o medo têm desencorajado familiares e amigos das famílias a apresentar-se para ficarem com as crianças
O número total de crianças migrantes detidas nos EUA subiu para o nível mais alto alguma vez registado. Segundo dados obtidos pelo jornal “The New York Times” (NYT), os níveis de população nos abrigos para crianças migrantes dispararam mais de cinco vezes desde o último verão, atingindo um total de 12.800 em setembro. Em maio do ano passado, estavam 2400 crianças sob custódia.
Estes aumentos, que têm colocado o sistema federal de abrigos no limite da sua capacidade, não se deve ao fluxo de crianças que entram no país mas à redução do número de menores libertados para voltarem para junto das suas famílias e outros cuidadores. A informação consta dos dados recolhidos pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos, sugerindo alguns funcionários que o estrangulamento está a sobrecarregar tanto as crianças como o sistema que delas cuida.
A maioria das crianças atravessou a fronteira sozinha, sem os pais. Muitas são adolescentes da América Central e estão alojadas num sistema de mais de 100 abrigos espalhados pelos EUA, com a maior concentração perto da fronteira sudoeste.
Burocracia e medo desencorajam familiares e amigos a reclamarem crianças
Os novos dados foram relatados a membros do Congresso, que, por sua vez, os partilharam com o jornal norte-americano. De acordo com o NYT, esta situação mostra que, apesar dos esforços da Administração Trump para desencorajar os migrantes da América Central, aproximadamente o mesmo número de crianças está a cruzar a fronteira como em anos anteriores. A grande diferença é que a burocracia e o medo provocado por políticas mais rigorosas de controlo têm desencorajado familiares e amigos das famílias a apresentar-se para ficarem com as crianças.
A capacidade dos abrigos ronda os 90% desde maio, em comparação com os 30% de há um ano. Operadores no terreno acreditam que qualquer vaga de passagens da fronteira, que pode acontecer a qualquer momento, poderá sobrecarregar rapidamente o sistema.
Ministério garante emissão de vouchers para 3,5 milhões de manuais escolares
in o Mundo em Português
O Ministério da Educação garante que apenas casos residuais continuam a aguardar pelo voucher que lhes permite ter manuais gratuitos, estando resolvida a situação de mais de 520 mil alunos que correspondem a 3,5 milhões de livros.
Este ano, o sistema de atribuição de manuais escolares gratuitos passou a ser feito através de uma plataforma informática e, apesar de alguns problemas detetados, o Ministério da Educação (ME) garante que, neste momento, as situações por resolver são residuais.
Através da plataforma MEGA, os alunos do 1.º ao 6.º ano de escolaridade das escolas públicas de todo o país podem ter acesso a livros gratuitos, assim como todos os alunos das escolas públicas de Lisboa, uma vez que a autarquia avançou este ano, por sua iniciativa, com a gratuitidade de manuais em toda a escolaridade obrigatória (do 1.º ao 12.º ano).
Na passada semana, o ministério admitiu problemas na utilização da plataforma por parte das escolas, nomeadamente no carregamento de dados dos alunos, mas garantiu que os problemas estariam resolvidos a tempo do arranque das aulas, que em algumas escolas começou hoje.
“Neste momento, temos já mais de 520 mil alunos com vouchers atribuídos, o que representa um universo de cerca de 3,5 milhões de vouchers emitidos, o que corresponde a cerca 3,5 milhões de livros gratuitos”, disse à Lusa o gabinete de imprensa do Ministério da Educação.
Segundo o ME, “já todas as escolas carregaram e validaram dados de alunos”, estando “apenas por completar os dados referentes a atualizações da escola e/ou transferências de alunos, ou seja, um número residual face ao total do sistema”.
Todas as escolas “têm os vouchers disponíveis”
O gabinete de imprensa garante assim que “todas as escolas (com exceção daquelas em que a medida é integralmente assumida pelas autarquias) já têm os vouchers disponíveis para os encarregados de educação levantarem os livros”, não havendo registo de problemas de funcionamento da plataforma.
Houve alguns problemas com os alunos das escolas de Lisboa, que foram acompanhados diretamente pelos serviços do ministério, acrescentou o gabinete de imprensa.
Segundo dados oficiais, são cerca de 150 mil os alunos em Lisboa do 7.º ano ao 12.º ano que podem requisitar manuais gratuitos através da plataforma MEGA.
Através do site www.manuaisescolares.pt, os encarregados de educação acedem à plataforma que lhes atribui um voucher que podem descarregar numa aplicação móvel ou então imprimir e entregar numa das livrarias aderentes.
O voucher é emitido e fica disponível na área privada dos encarregados de educação.
Na plataforma, que começou a funcionar no início de agosto, estão manuais escolares utilizados no ano letivo que agora terminou, mas também livros novos, que podem ser utilizados por famílias, escolas e livreiros.
A plataforma, que deverá estar ativa até ao final de outubro para garantir que não ficam de fora alunos que mudam de escola após o arranque do ano letivo, está também a ser usada pela Câmara Municipal de Lisboa que este ano decidiu atribuir gratuitamente os manuais a 150 mil alunos do 7.º ao 12.º ano dos estabelecimentos de ensino lisboetas.
Entretanto, revelou o Ministério da Educação, outros municípios já manifestaram interesse em usar a plataforma para a atribuição de manuais escolares gratuitos.
O Ministério da Educação garante que apenas casos residuais continuam a aguardar pelo voucher que lhes permite ter manuais gratuitos, estando resolvida a situação de mais de 520 mil alunos que correspondem a 3,5 milhões de livros.
Este ano, o sistema de atribuição de manuais escolares gratuitos passou a ser feito através de uma plataforma informática e, apesar de alguns problemas detetados, o Ministério da Educação (ME) garante que, neste momento, as situações por resolver são residuais.
Através da plataforma MEGA, os alunos do 1.º ao 6.º ano de escolaridade das escolas públicas de todo o país podem ter acesso a livros gratuitos, assim como todos os alunos das escolas públicas de Lisboa, uma vez que a autarquia avançou este ano, por sua iniciativa, com a gratuitidade de manuais em toda a escolaridade obrigatória (do 1.º ao 12.º ano).
Na passada semana, o ministério admitiu problemas na utilização da plataforma por parte das escolas, nomeadamente no carregamento de dados dos alunos, mas garantiu que os problemas estariam resolvidos a tempo do arranque das aulas, que em algumas escolas começou hoje.
“Neste momento, temos já mais de 520 mil alunos com vouchers atribuídos, o que representa um universo de cerca de 3,5 milhões de vouchers emitidos, o que corresponde a cerca 3,5 milhões de livros gratuitos”, disse à Lusa o gabinete de imprensa do Ministério da Educação.
Segundo o ME, “já todas as escolas carregaram e validaram dados de alunos”, estando “apenas por completar os dados referentes a atualizações da escola e/ou transferências de alunos, ou seja, um número residual face ao total do sistema”.
Todas as escolas “têm os vouchers disponíveis”
O gabinete de imprensa garante assim que “todas as escolas (com exceção daquelas em que a medida é integralmente assumida pelas autarquias) já têm os vouchers disponíveis para os encarregados de educação levantarem os livros”, não havendo registo de problemas de funcionamento da plataforma.
Houve alguns problemas com os alunos das escolas de Lisboa, que foram acompanhados diretamente pelos serviços do ministério, acrescentou o gabinete de imprensa.
Segundo dados oficiais, são cerca de 150 mil os alunos em Lisboa do 7.º ano ao 12.º ano que podem requisitar manuais gratuitos através da plataforma MEGA.
Através do site www.manuaisescolares.pt, os encarregados de educação acedem à plataforma que lhes atribui um voucher que podem descarregar numa aplicação móvel ou então imprimir e entregar numa das livrarias aderentes.
O voucher é emitido e fica disponível na área privada dos encarregados de educação.
Na plataforma, que começou a funcionar no início de agosto, estão manuais escolares utilizados no ano letivo que agora terminou, mas também livros novos, que podem ser utilizados por famílias, escolas e livreiros.
A plataforma, que deverá estar ativa até ao final de outubro para garantir que não ficam de fora alunos que mudam de escola após o arranque do ano letivo, está também a ser usada pela Câmara Municipal de Lisboa que este ano decidiu atribuir gratuitamente os manuais a 150 mil alunos do 7.º ao 12.º ano dos estabelecimentos de ensino lisboetas.
Entretanto, revelou o Ministério da Educação, outros municípios já manifestaram interesse em usar a plataforma para a atribuição de manuais escolares gratuitos.
Pobreza não é destino
Henrique Raposo, in Expresso
"Se o sistema de ensino for bom, o contexto social da criança é irrelevante. Os pobres de Xangai competem com os ricos dos EUA, porque a cultura nacional e o sistema de ensino são mais importantes do que a classe social".
É um facto positivo que dá que pensar. Nos testes Pisa, os miúdos mais pobres de Xangai têm resultados idênticos aos miúdos mais ricos dos EUA. Eis em detalhe os resultados de matemática aos 15 anos dos exames de 2012: os mais ricos de Xangai (677), os mais pobres de Xangai (533); os mais ricos dos EUA (541), os mais pobres dos EUA (433). Se revela a profunda decadência ocidental perante a pujança oriental, porque é que é um facto positivo?
A decadência americana e ocidental, visível na forma como o nosso facilitismo destrói a exigência, é um tema importante e está aqui presente. Os mais ricos dos EUA são vencidos pelos mais ricos da China, não têm tanta vontade de triunfar, não têm a mesma sede de saber e poder. Contudo, a comparação histórica Ocidente-China está aqui à superfície. Em águas mais profundas, encontramos a essência dos testes Pisa e do seu mentor, Andreas Schleicher: a origem social não é destino.
"Se o sistema de ensino for bom, o contexto social da criança é irrelevante. Os pobres de Xangai competem com os ricos dos EUA, porque a cultura nacional e o sistema de ensino são mais importantes do que a classe social".
É um facto positivo que dá que pensar. Nos testes Pisa, os miúdos mais pobres de Xangai têm resultados idênticos aos miúdos mais ricos dos EUA. Eis em detalhe os resultados de matemática aos 15 anos dos exames de 2012: os mais ricos de Xangai (677), os mais pobres de Xangai (533); os mais ricos dos EUA (541), os mais pobres dos EUA (433). Se revela a profunda decadência ocidental perante a pujança oriental, porque é que é um facto positivo?
A decadência americana e ocidental, visível na forma como o nosso facilitismo destrói a exigência, é um tema importante e está aqui presente. Os mais ricos dos EUA são vencidos pelos mais ricos da China, não têm tanta vontade de triunfar, não têm a mesma sede de saber e poder. Contudo, a comparação histórica Ocidente-China está aqui à superfície. Em águas mais profundas, encontramos a essência dos testes Pisa e do seu mentor, Andreas Schleicher: a origem social não é destino.
Em 2019 as rendas deverão aumentar 1,15%, o mais alto desde 2013
in o Mundo em Português
O valor das rendas deverá aumentar 1,15% em 2019, mais do que os 1,12% deste ano e um novo máximo desde 2013, segundo os números da inflação dos últimos 12 meses até agosto hoje divulgados pelo INE.
De acordo com os valores publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), nos últimos 12 meses até agosto a variação do índice de preços excluindo a habitação foi de 1,15%, valor que serve de base ao coeficiente utilizado para a atualização anual das rendas, ao abrigo do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), e que representa mais 1,15 euros por cada 100 euros de renda.
O aumento de 1,15% das rendas em 2019, aplicável tanto ao meio urbano como ao meio rural, segue-se à subida de 1,12% registada este ano e aos acréscimos de 0,54% em 2017 e de 0,16% em 2016.
Em 2015 as rendas tinham ficado congeladas na sequência de variação negativa do índice de preços excluindo a habitação registada nesse ano.
Já os quatro anos anteriores, de 2011 a 2014, tinham sido de aumentos consecutivos das rendas: uma atualização residual de 0,3% em 2011 (mais 30 cêntimos por cada 100 euros de renda), de 3,19% em 2012, de 3,36% em 2013 e de 0,99% em 2014.
Por lei, os valores das rendas estão em geral sujeitos a atualizações anuais que se aplicam de forma automática em função da inflação. O NRAU estipula que o INE é que tem a responsabilidade de apurar o coeficiente de atualização de rendas, tendo este de constar de um aviso a publicar em Diário da República até 30 de outubro de cada ano para se tornar efetivo.
Só após a publicação em Diário da República é que os proprietários poderão anunciar aos inquilinos o aumento da renda, sendo que a subida só poderá efetivamente ocorrer 30 dias depois deste aviso.
De acordo com a lei do arrendamento, a primeira atualização pode ser exigida um ano após a vigência do contrato, e as seguintes um ano depois da atualização prévia, tendo o senhorio de comunicar por escrito, com uma antecedência mínima de 30 dias, o coeficiente de atualização e a nova renda que resulta deste cálculo.
Caso não o pretendam, os senhorios não são, contudo, obrigados a aplicar esta atualização.
As rendas anteriores a 1990, contudo, foram atualizadas a partir de novembro de 2012, segundo o Novo Regime do Arrendamento Urbano, que permite aumentar as rendas mais antigas através de um processo de negociação entre senhorio e inquilino. Caso tenham sido objetivo deste mecanismo de atualização extraordinária, ficam isentos de nova subida.
O valor das rendas deverá aumentar 1,15% em 2019, mais do que os 1,12% deste ano e um novo máximo desde 2013, segundo os números da inflação dos últimos 12 meses até agosto hoje divulgados pelo INE.
De acordo com os valores publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), nos últimos 12 meses até agosto a variação do índice de preços excluindo a habitação foi de 1,15%, valor que serve de base ao coeficiente utilizado para a atualização anual das rendas, ao abrigo do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), e que representa mais 1,15 euros por cada 100 euros de renda.
O aumento de 1,15% das rendas em 2019, aplicável tanto ao meio urbano como ao meio rural, segue-se à subida de 1,12% registada este ano e aos acréscimos de 0,54% em 2017 e de 0,16% em 2016.
Em 2015 as rendas tinham ficado congeladas na sequência de variação negativa do índice de preços excluindo a habitação registada nesse ano.
Já os quatro anos anteriores, de 2011 a 2014, tinham sido de aumentos consecutivos das rendas: uma atualização residual de 0,3% em 2011 (mais 30 cêntimos por cada 100 euros de renda), de 3,19% em 2012, de 3,36% em 2013 e de 0,99% em 2014.
Por lei, os valores das rendas estão em geral sujeitos a atualizações anuais que se aplicam de forma automática em função da inflação. O NRAU estipula que o INE é que tem a responsabilidade de apurar o coeficiente de atualização de rendas, tendo este de constar de um aviso a publicar em Diário da República até 30 de outubro de cada ano para se tornar efetivo.
Só após a publicação em Diário da República é que os proprietários poderão anunciar aos inquilinos o aumento da renda, sendo que a subida só poderá efetivamente ocorrer 30 dias depois deste aviso.
De acordo com a lei do arrendamento, a primeira atualização pode ser exigida um ano após a vigência do contrato, e as seguintes um ano depois da atualização prévia, tendo o senhorio de comunicar por escrito, com uma antecedência mínima de 30 dias, o coeficiente de atualização e a nova renda que resulta deste cálculo.
Caso não o pretendam, os senhorios não são, contudo, obrigados a aplicar esta atualização.
As rendas anteriores a 1990, contudo, foram atualizadas a partir de novembro de 2012, segundo o Novo Regime do Arrendamento Urbano, que permite aumentar as rendas mais antigas através de um processo de negociação entre senhorio e inquilino. Caso tenham sido objetivo deste mecanismo de atualização extraordinária, ficam isentos de nova subida.
Criação de emprego dá mais 500 milhões de euros à Segurança Social
Marta Moitinho Oliveira e Marta Santos Silva, in Econline
O relatório do CFP aponta para uma "situação financeira favorável" na Segurança Social até junho. Despesa com pensões antecipadas cresce acima do previsto, mas faltam dados para perceber porquê.
A receita da Segurança Social com contribuições cresceu 502 milhões de euros no primeiro semestre deste ano face ao mesmo período do ano anterior. Esta subida resultou mais do aumento do número de pessoas a fazer descontos do que do valor das contribuições que são entregues todos os meses aos cofres da Previdência. Isto significa que a principal receita da Segurança Social está a ser mais beneficiada pela criação de postos de trabalho do que pelos salários que são pagos pelas empresas.
“A receita de contribuições e quotizações permanece como a principal rubrica explicativa para a evolução da receita efetiva, tendo aumentado 6,8% (+502 milhões de euros) em termos homólogos, o que compara com um crescimento previsto de 5,1% no Orçamento da Segurança Social para 2018“, diz o relatório do Conselho de Finanças Públicas (CFP) que analisa a execução orçamental da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações no primeiro semestre de 2018, publicado esta quinta-feira.
A explicar esta evolução podem estar duas razões: ou há mais pessoas a descontar ou o valor dos descontos feitos é maior. Os dados avançados pela instituição presidida por Teodora Cardoso mostram que é no aumento do emprego que está a principal explicação.
“A informação divulgada mensalmente pelo Banco de Portugal sobre a evolução do número médio de beneficiários com remuneração declarada aponta para um aumento homólogo de 4,1% até junho e de 1,4% para as remunerações médias declaradas no mesmo período“, acrescenta a instituição. Ou seja, o aumento do emprego teve um contributo cerca de três vezes maior do que o das remunerações para engordar a principal fonte e receita da Segurança Social.
No segundo trimestre, existiam em Portugal 4.874,1 mil pessoas empregadas, mais 113,7 mil do que um ano antes, o que equivale a um aumento de 2,4% no número de pessoas a trabalhar. Os descontos são feitos pelos trabalhadores e pelas entidades empregadoras mensalmente e correspondem a uma percentagem do salário bruto.
"A evolução da despesa com pensões observada no primeiro semestre de 2018 reflete essencialmente a redução do número médio de pensões e a alteração do modelo de pagamento do subsídio de Natal.”
Conselho de Finanças Públicas
Com o total de receitas a crescer 277 milhões de euros face ao verificado no período homólogo e as despesas a subirem apenas 98 milhões de euros, o saldo da Segurança Social fechou o primeiro semestre em 1.765 milhões de euros, acima dos 903 milhões previstos pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Trata-se de uma “situação financeira favorável” no primeiro semestre, afirma o CFP.
Esquerda quer mais dez euros nas pensões já em janeiro
No entanto, no que toca à despesa, a instituição alerta para a existência de um fator temporário que beneficia as contas na primeira metade do ano. “A evolução da despesa com pensões observada no primeiro semestre de 2018 reflete essencialmente a redução do número médio de pensões e a alteração do modelo de pagamento do subsídio de Natal”, que deixa de ser pago em duodécimos e passa a ser pago integralmente no últimos trimestre do ano. O aumento extraordinário das pensões terá também impacto nas contas a partir de agosto. A despesa com pensões recuou 1%, ao passo que o Orçamento da Segurança Social aponta para um aumento de 4,2%. Também os gastos com subsídio de desemprego estão em queda: a Segurança Social gastou menos 6,7%, mas o plano para o conjunto do ano prevê um aumento de 3%.
O relatório do CFP revela ainda um crescimento das despesas com pensões antecipadas por desemprego de 15,8% face ao período homólogo, quase o dobro do previsto para 2018 (8,7%. No entanto, a instituição não consegue avançar com uma explicação. Ou seja, não tem dados para saber se este aumento de gastos resulta de um crescimento do número de pessoas que recorre à reforma antecipada por motivo de desemprego, ou se decorre do valor das pensões atribuídas a estes casos.
“Apesar de o CFP ter solicitado à Segurança Social informação regular sobre a evolução dos pensionistas por regime (total e novos) e das respetivas pensões médias, esta informação não tem sido disponibilizada desde fevereiro de 2013. Assim, não é possível decompor a variação das pensões antecipadas entre efeito preço e volume”, lamenta a instituição liderada por Teodora Cardoso.
Os dados do relatório excluem os efeitos das transferências e subsídios do Fundo Social Europeu (FSE) e Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC), neutralizando o seu efeito sobre o saldo deste sistema, à semelhança do que sucede em contas nacionais. Daí as diferenças face aos dados já publicados na síntese de execução orçamental da Direção-Geral do Orçamento (DGO) e pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) no sítio da Segurança Social.
Subscritores da CGA em mínimo de 20 anos
A Caixa Geral de Aposentações viu o seu número de subscritores continuar na trajetória de redução que se verifica desde 2005, atingindo agora o número mais baixo em pelo menos 20 anos. Até ao final de junho, havia 479.758 aposentados na CGA enquanto o número de subscritores caiu para os 448.884. Em 2005, a CGA foi encerrada a novos subscritores, tendo desde 2015 começado a registar um diferencial negativo entre o número de aposentados e dos subscritores que contribuem para o sistema.
Reformas antecipadas no Estado afundam para mínimo de 5 anos
No entanto, a CGA continua a registar um excedente orçamental. O Orçamento do Estado para 2018 prevê que, neste ano, o subsistema de pensões tenha um défice de 42 milhões de euros, mas no primeiro semestre o excedente atingiu os 78 milhões: isto explica-se pela mudança no modelo de pagamento do subsídio de Natal. Com a transferência para os pensionistas do subsídio de férias, em julho, e do de Natal, em dezembro, poder-se-á comparar o valor final com o objetivo estabelecido.
No mesmo relatório, o Conselho das Finanças Públicas (CFP) assinala ainda que a comparticipação do Orçamento do Estado para assegurar o equilíbrio financeiro da CGA foi inferior ao registado no período homólogo. Na primeira metade do ano, foi transferida uma verba de 2.080 milhões de euros para o sistema, um valor semelhante ao do mesmo período no ano anterior, quando este ano se prevê que a despesa com a CGA aumente 4%. “À semelhança do que sucedeu no ano anterior, é expectável que o ritmo de crescimento desta transferência aumente no segundo semestre, em função da também esperada aceleração da despesa com pensões”, lê-se no relatório.
O relatório do CFP aponta para uma "situação financeira favorável" na Segurança Social até junho. Despesa com pensões antecipadas cresce acima do previsto, mas faltam dados para perceber porquê.
A receita da Segurança Social com contribuições cresceu 502 milhões de euros no primeiro semestre deste ano face ao mesmo período do ano anterior. Esta subida resultou mais do aumento do número de pessoas a fazer descontos do que do valor das contribuições que são entregues todos os meses aos cofres da Previdência. Isto significa que a principal receita da Segurança Social está a ser mais beneficiada pela criação de postos de trabalho do que pelos salários que são pagos pelas empresas.
“A receita de contribuições e quotizações permanece como a principal rubrica explicativa para a evolução da receita efetiva, tendo aumentado 6,8% (+502 milhões de euros) em termos homólogos, o que compara com um crescimento previsto de 5,1% no Orçamento da Segurança Social para 2018“, diz o relatório do Conselho de Finanças Públicas (CFP) que analisa a execução orçamental da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações no primeiro semestre de 2018, publicado esta quinta-feira.
A explicar esta evolução podem estar duas razões: ou há mais pessoas a descontar ou o valor dos descontos feitos é maior. Os dados avançados pela instituição presidida por Teodora Cardoso mostram que é no aumento do emprego que está a principal explicação.
“A informação divulgada mensalmente pelo Banco de Portugal sobre a evolução do número médio de beneficiários com remuneração declarada aponta para um aumento homólogo de 4,1% até junho e de 1,4% para as remunerações médias declaradas no mesmo período“, acrescenta a instituição. Ou seja, o aumento do emprego teve um contributo cerca de três vezes maior do que o das remunerações para engordar a principal fonte e receita da Segurança Social.
No segundo trimestre, existiam em Portugal 4.874,1 mil pessoas empregadas, mais 113,7 mil do que um ano antes, o que equivale a um aumento de 2,4% no número de pessoas a trabalhar. Os descontos são feitos pelos trabalhadores e pelas entidades empregadoras mensalmente e correspondem a uma percentagem do salário bruto.
"A evolução da despesa com pensões observada no primeiro semestre de 2018 reflete essencialmente a redução do número médio de pensões e a alteração do modelo de pagamento do subsídio de Natal.”
Conselho de Finanças Públicas
Com o total de receitas a crescer 277 milhões de euros face ao verificado no período homólogo e as despesas a subirem apenas 98 milhões de euros, o saldo da Segurança Social fechou o primeiro semestre em 1.765 milhões de euros, acima dos 903 milhões previstos pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Trata-se de uma “situação financeira favorável” no primeiro semestre, afirma o CFP.
Esquerda quer mais dez euros nas pensões já em janeiro
No entanto, no que toca à despesa, a instituição alerta para a existência de um fator temporário que beneficia as contas na primeira metade do ano. “A evolução da despesa com pensões observada no primeiro semestre de 2018 reflete essencialmente a redução do número médio de pensões e a alteração do modelo de pagamento do subsídio de Natal”, que deixa de ser pago em duodécimos e passa a ser pago integralmente no últimos trimestre do ano. O aumento extraordinário das pensões terá também impacto nas contas a partir de agosto. A despesa com pensões recuou 1%, ao passo que o Orçamento da Segurança Social aponta para um aumento de 4,2%. Também os gastos com subsídio de desemprego estão em queda: a Segurança Social gastou menos 6,7%, mas o plano para o conjunto do ano prevê um aumento de 3%.
O relatório do CFP revela ainda um crescimento das despesas com pensões antecipadas por desemprego de 15,8% face ao período homólogo, quase o dobro do previsto para 2018 (8,7%. No entanto, a instituição não consegue avançar com uma explicação. Ou seja, não tem dados para saber se este aumento de gastos resulta de um crescimento do número de pessoas que recorre à reforma antecipada por motivo de desemprego, ou se decorre do valor das pensões atribuídas a estes casos.
“Apesar de o CFP ter solicitado à Segurança Social informação regular sobre a evolução dos pensionistas por regime (total e novos) e das respetivas pensões médias, esta informação não tem sido disponibilizada desde fevereiro de 2013. Assim, não é possível decompor a variação das pensões antecipadas entre efeito preço e volume”, lamenta a instituição liderada por Teodora Cardoso.
Os dados do relatório excluem os efeitos das transferências e subsídios do Fundo Social Europeu (FSE) e Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC), neutralizando o seu efeito sobre o saldo deste sistema, à semelhança do que sucede em contas nacionais. Daí as diferenças face aos dados já publicados na síntese de execução orçamental da Direção-Geral do Orçamento (DGO) e pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) no sítio da Segurança Social.
Subscritores da CGA em mínimo de 20 anos
A Caixa Geral de Aposentações viu o seu número de subscritores continuar na trajetória de redução que se verifica desde 2005, atingindo agora o número mais baixo em pelo menos 20 anos. Até ao final de junho, havia 479.758 aposentados na CGA enquanto o número de subscritores caiu para os 448.884. Em 2005, a CGA foi encerrada a novos subscritores, tendo desde 2015 começado a registar um diferencial negativo entre o número de aposentados e dos subscritores que contribuem para o sistema.
Reformas antecipadas no Estado afundam para mínimo de 5 anos
No entanto, a CGA continua a registar um excedente orçamental. O Orçamento do Estado para 2018 prevê que, neste ano, o subsistema de pensões tenha um défice de 42 milhões de euros, mas no primeiro semestre o excedente atingiu os 78 milhões: isto explica-se pela mudança no modelo de pagamento do subsídio de Natal. Com a transferência para os pensionistas do subsídio de férias, em julho, e do de Natal, em dezembro, poder-se-á comparar o valor final com o objetivo estabelecido.
No mesmo relatório, o Conselho das Finanças Públicas (CFP) assinala ainda que a comparticipação do Orçamento do Estado para assegurar o equilíbrio financeiro da CGA foi inferior ao registado no período homólogo. Na primeira metade do ano, foi transferida uma verba de 2.080 milhões de euros para o sistema, um valor semelhante ao do mesmo período no ano anterior, quando este ano se prevê que a despesa com a CGA aumente 4%. “À semelhança do que sucedeu no ano anterior, é expectável que o ritmo de crescimento desta transferência aumente no segundo semestre, em função da também esperada aceleração da despesa com pensões”, lê-se no relatório.
OCDE: Quase um terço dos adultos portugueses não concluiu o secundário
in O Mundo em Português
Portugal é o quatro país da OCDE com mais baixos níveis de escolaridade de jovens adultos, entre os 25 e os 43 anos.
Portugal é ultrapassado apenas pelo México, Turquia e Espanha, revela o relatório ‘Education at a Glance 2018’, eladorado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Três em cada dez portugueses entre os 25 e os 43 anos não concluíram o ensino secundário, segundo dados do relatório internacional relativos a 2016, que colocam Portugal entre os últimos de uma lista dos 35 países da OCDE.
Com taxas de escolaridade inferiores a Portugal encontram-se apenas o México, onde a maioria dos jovens adultos (52%) não concluiu o secundário; a Turquia, com uma taxa de 44% de insucesso escolar; e a Espanha, onde 34% dos jovens também não terminaram os estudos.
No total da população portuguesa, um em cada quatro adultos não conseguiu terminar o ensino obrigatório, o que representa mais do dobro da média da OCDE. Entre os mais jovens, a situação não é tão dramática e tem melhorado muito nos últimos anos: se em 2007 mais de metade não tinha o diploma do 12.º ano, em 2017 já eram 70%.
O relatório associa a baixa escolaridade à desigualdade salarial, um drama a que o país não escapa: “Portugal tem uma das maiores percentagens de adultos sem o ensino secundário de todos os países da OCDE e está acima da média das desigualdades salariais”.
O país que mais melhorou
Apesar de continuar longe das médias da OCDE (15%) e da União Europeia (14%), Portugal destaca-se como o país que mais melhorou nos últimos tempos: Em 2011, a maioria dos jovens adultos portugueses (56%) não tinha terminado o secundário e, em apenas cinco anos, houve uma redução de 26 pontos percentuais.
Mas ainda existe um longo caminho por percorrer, em especial entre os homens, já que 38% dos rapazes entre os 25 e os 34 anos nunca chegaram a terminar o ensino obrigatório, contra 23% das raparigas.
Esta diferença de 14 pontos percentuais “é a maior de todos os países da OCDE”, revela o relatório hoje divulgado, que mostra que na OCDE a diferença entre sexos é de apenas três pontos percentuais.
Em Portugal, este fosso mantém-se nos restantes níveis de ensino e, apesar de as mulheres estudarem mais, os homens conseguem salários mais elevados: “As mulheres ganham menos independentemente do seu nível educacional e a diferença é maior em Portugal do que na média da OCDE”, lê-se no relatório.
Outro dos aspetos novamente analisados é a relação entre o meio socioeconómico das famílias e as oportunidades de acesso e sucesso académico.
No acesso ao ensino, o relatório aponta a importância das creches ou de estar com educadores desde tenra idade e revela que em Portugal as crianças favorecidas continuam a ter mais sorte.
A diferença entre a percentagem de crianças nas creches ou infantários cujas mães concluíram o ensino superior e as crianças cujas mães não passaram da escolaridade obrigatória é de 17 pontos percentuais. Uma diferença também muito acima da média da OCDE (10 pontos percentuais).
Tem havido um aumento de investimento na educação destinada aos mais pequenos: Entre 2005 e 2016 a taxa de matrícula de crianças até aos três anos passou de 64% para 83% e entre as crianças de 4 anos aumentou de 79% para 90%.
O investimento na educação pré-escolar representa cerca de 0,6% do PIB português, uma percentagem semelhante à média dos países da OCDE e da União Europeia. No entanto, o custo médio de um aluno em Portugal ronda os 6 mil euros anuais e a média na OCDE passa os 7.250 euros.
Além disso, a participação de verbas privadas no ensino pré-escolar em Portugal é bastante elevada (36% contra 64% de investimento estatal), sendo 20 pontos percentuais acima da média da OCDE, refere o relatório sublinhando a importância de as famílias terem acesso à educação.
O relatório aponta ainda para uma diminuição de educadores (menos 9% entre 2005 e 2016) e um aumento de crianças nas escolas, que se traduziu um rácio de um professor para cada 17 crianças que frequentavam o pré-escolar em 2016, ou seja, mais três do que a média da OCDE.
Portugal é o quatro país da OCDE com mais baixos níveis de escolaridade de jovens adultos, entre os 25 e os 43 anos.
Portugal é ultrapassado apenas pelo México, Turquia e Espanha, revela o relatório ‘Education at a Glance 2018’, eladorado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Três em cada dez portugueses entre os 25 e os 43 anos não concluíram o ensino secundário, segundo dados do relatório internacional relativos a 2016, que colocam Portugal entre os últimos de uma lista dos 35 países da OCDE.
Com taxas de escolaridade inferiores a Portugal encontram-se apenas o México, onde a maioria dos jovens adultos (52%) não concluiu o secundário; a Turquia, com uma taxa de 44% de insucesso escolar; e a Espanha, onde 34% dos jovens também não terminaram os estudos.
No total da população portuguesa, um em cada quatro adultos não conseguiu terminar o ensino obrigatório, o que representa mais do dobro da média da OCDE. Entre os mais jovens, a situação não é tão dramática e tem melhorado muito nos últimos anos: se em 2007 mais de metade não tinha o diploma do 12.º ano, em 2017 já eram 70%.
O relatório associa a baixa escolaridade à desigualdade salarial, um drama a que o país não escapa: “Portugal tem uma das maiores percentagens de adultos sem o ensino secundário de todos os países da OCDE e está acima da média das desigualdades salariais”.
O país que mais melhorou
Apesar de continuar longe das médias da OCDE (15%) e da União Europeia (14%), Portugal destaca-se como o país que mais melhorou nos últimos tempos: Em 2011, a maioria dos jovens adultos portugueses (56%) não tinha terminado o secundário e, em apenas cinco anos, houve uma redução de 26 pontos percentuais.
Mas ainda existe um longo caminho por percorrer, em especial entre os homens, já que 38% dos rapazes entre os 25 e os 34 anos nunca chegaram a terminar o ensino obrigatório, contra 23% das raparigas.
Esta diferença de 14 pontos percentuais “é a maior de todos os países da OCDE”, revela o relatório hoje divulgado, que mostra que na OCDE a diferença entre sexos é de apenas três pontos percentuais.
Em Portugal, este fosso mantém-se nos restantes níveis de ensino e, apesar de as mulheres estudarem mais, os homens conseguem salários mais elevados: “As mulheres ganham menos independentemente do seu nível educacional e a diferença é maior em Portugal do que na média da OCDE”, lê-se no relatório.
Outro dos aspetos novamente analisados é a relação entre o meio socioeconómico das famílias e as oportunidades de acesso e sucesso académico.
No acesso ao ensino, o relatório aponta a importância das creches ou de estar com educadores desde tenra idade e revela que em Portugal as crianças favorecidas continuam a ter mais sorte.
A diferença entre a percentagem de crianças nas creches ou infantários cujas mães concluíram o ensino superior e as crianças cujas mães não passaram da escolaridade obrigatória é de 17 pontos percentuais. Uma diferença também muito acima da média da OCDE (10 pontos percentuais).
Tem havido um aumento de investimento na educação destinada aos mais pequenos: Entre 2005 e 2016 a taxa de matrícula de crianças até aos três anos passou de 64% para 83% e entre as crianças de 4 anos aumentou de 79% para 90%.
O investimento na educação pré-escolar representa cerca de 0,6% do PIB português, uma percentagem semelhante à média dos países da OCDE e da União Europeia. No entanto, o custo médio de um aluno em Portugal ronda os 6 mil euros anuais e a média na OCDE passa os 7.250 euros.
Além disso, a participação de verbas privadas no ensino pré-escolar em Portugal é bastante elevada (36% contra 64% de investimento estatal), sendo 20 pontos percentuais acima da média da OCDE, refere o relatório sublinhando a importância de as famílias terem acesso à educação.
O relatório aponta ainda para uma diminuição de educadores (menos 9% entre 2005 e 2016) e um aumento de crianças nas escolas, que se traduziu um rácio de um professor para cada 17 crianças que frequentavam o pré-escolar em 2016, ou seja, mais três do que a média da OCDE.
Impostos elevados e falta de qualificações estão a dificultar a produtividade das empresas portuguesas
Joana Nabais Ferreira, Econline
Problemas de produtividade, de capital e de competitividade, aliados à falta de qualificação e aos impostos elevados, estão na origem dos entraves ao crescimento das empresas em Portugal.
As empresas portuguesas enfrentam grandes desafios e problemas, principalmente ao nível da produtividade, que ainda não atingiu os níveis desejados pela Confederação Empresarial de Portugal (CIP). Problemas de capital, de competitividade, de falta de qualificação e impostos elevados estão, também, a travar o crescimento.
Falta de produtividade atrasa o país. Como se acelera?
Portugal tem “um problema de produtividade”, disse o economista Vítor Bento, durante a conferência promovida pela CIP, onde foram apresentadas algumas propostas para o Orçamento de Estado para 2019 (OE2019). “O stock de capital não sobe ao ritmo que é necessário e a produtividade não aumenta, devido ao insuficiente investimento”, acrescentou.
Mas, no que toca a atrair investimento para o país, o fiscalista Tiago Caiado Guerreiro levanta aquele que considera ser um grande obstáculo para as empresas portuguesas. “Não há nenhum país do mundo que tenha uma taxa de imposto tão elevada quanto a nossa“, afirma, acrescentando que “a taxa de imposto é absolutamente fundamental, pois trata-se do marketing que atrai as empresas”.
Além disso, existe outro problema nacional ao nível da competitividade. Apesar do crescimento económico em Portugal ter acelerado em 2017 para 2,7%, ultrapassando pela primeira vez, desde 2009, a média da União Europeia, “se o país não está, hoje, capacitado para crescer mais do que estes 2,7%, temos um grave problema daqui para a frente”, afirma Óscar Gaspar. “Mais ano menos ano, estamos sujeitos a uma crise adicional”.
Para o presidente da CIP, António Saraiva, o conjunto de propostas apresentadas esta terça-feira tem precisamente o objetivo de tornar Portugal um pais mais atrativos e competitivo, mas a nível duradouro, um crescimento assente em bases estáveis.
“É evidente que é importante que as empresas aumentem os seus capitais, mas, hoje, as empresas conseguirem ter uma estrutura financeira equilibrada é muito mais do que isso”, referiu o economista João Costa Pinto.
País da UE com mais empregados sem o 12.º ano
No que toca aos números do desemprego, Óscar Gaspar fez questão de referir que o último valor registado no país, 6,8%. “Um número espetacular e que muda tudo”, disse. “Significa que as empresas estiveram a fazer o seu trabalho, a investir e a criar emprego”.
Professores portugueses dos mais velhos e bem pagos da OCDE
No entanto, se olharmos para o cenário do ponto de vista das qualificações dos trabalhadores portugueses, concluí-se que Portugal enfrenta, de novo, um obstáculo. É o país da União Europeia (UE) que apresenta a percentagem mais elevada de população empregada que não completou o 12.º ano.
O mercado de trabalho é, para Óscar Gaspar, uma das maiores preocupações dos empresários, que sentem “que faltam trabalhadores qualificados“. “É preciso encontrar soluções e uma das que a CIP lança é que sejam as empresas a dar formação qualificada”.
Bloqueios ao crescimento e à produtividade
Para João Costa Pinto, é preciso começar a “romper os bloqueios que têm travado o crescimento e o aumento da produtividade”.
Entre todos os entraves, o economista destaca um, que considera que se tem vindo a acentuar negativamente. “O lado do sistema de financiamento das empresas, que é o papel dos bancos. O mercado financeiro é o sistema bancário, que sofreu um golpe fortíssimo e, diria até desnecessário, na altura da troika. Hoje, este setor ainda está enfraquecido e está a repetir erros antigos”, disse.
Para o Orçamento de Estado para 2019, o economista Vítor Bento considera que há três metas prioritárias que deveriam ser garantidas. Em primeiro lugar, resolver os atrasos de pagamentos, em segundo a retenção dos lucros para a capitalização e, por último, garantir a estabilidade fiscal. “Se estas três metas fossem conseguidas este ano, já era um progresso notável”, disse.
Problemas de produtividade, de capital e de competitividade, aliados à falta de qualificação e aos impostos elevados, estão na origem dos entraves ao crescimento das empresas em Portugal.
As empresas portuguesas enfrentam grandes desafios e problemas, principalmente ao nível da produtividade, que ainda não atingiu os níveis desejados pela Confederação Empresarial de Portugal (CIP). Problemas de capital, de competitividade, de falta de qualificação e impostos elevados estão, também, a travar o crescimento.
Falta de produtividade atrasa o país. Como se acelera?
Portugal tem “um problema de produtividade”, disse o economista Vítor Bento, durante a conferência promovida pela CIP, onde foram apresentadas algumas propostas para o Orçamento de Estado para 2019 (OE2019). “O stock de capital não sobe ao ritmo que é necessário e a produtividade não aumenta, devido ao insuficiente investimento”, acrescentou.
Mas, no que toca a atrair investimento para o país, o fiscalista Tiago Caiado Guerreiro levanta aquele que considera ser um grande obstáculo para as empresas portuguesas. “Não há nenhum país do mundo que tenha uma taxa de imposto tão elevada quanto a nossa“, afirma, acrescentando que “a taxa de imposto é absolutamente fundamental, pois trata-se do marketing que atrai as empresas”.
Além disso, existe outro problema nacional ao nível da competitividade. Apesar do crescimento económico em Portugal ter acelerado em 2017 para 2,7%, ultrapassando pela primeira vez, desde 2009, a média da União Europeia, “se o país não está, hoje, capacitado para crescer mais do que estes 2,7%, temos um grave problema daqui para a frente”, afirma Óscar Gaspar. “Mais ano menos ano, estamos sujeitos a uma crise adicional”.
Para o presidente da CIP, António Saraiva, o conjunto de propostas apresentadas esta terça-feira tem precisamente o objetivo de tornar Portugal um pais mais atrativos e competitivo, mas a nível duradouro, um crescimento assente em bases estáveis.
“É evidente que é importante que as empresas aumentem os seus capitais, mas, hoje, as empresas conseguirem ter uma estrutura financeira equilibrada é muito mais do que isso”, referiu o economista João Costa Pinto.
País da UE com mais empregados sem o 12.º ano
No que toca aos números do desemprego, Óscar Gaspar fez questão de referir que o último valor registado no país, 6,8%. “Um número espetacular e que muda tudo”, disse. “Significa que as empresas estiveram a fazer o seu trabalho, a investir e a criar emprego”.
Professores portugueses dos mais velhos e bem pagos da OCDE
No entanto, se olharmos para o cenário do ponto de vista das qualificações dos trabalhadores portugueses, concluí-se que Portugal enfrenta, de novo, um obstáculo. É o país da União Europeia (UE) que apresenta a percentagem mais elevada de população empregada que não completou o 12.º ano.
O mercado de trabalho é, para Óscar Gaspar, uma das maiores preocupações dos empresários, que sentem “que faltam trabalhadores qualificados“. “É preciso encontrar soluções e uma das que a CIP lança é que sejam as empresas a dar formação qualificada”.
Bloqueios ao crescimento e à produtividade
Para João Costa Pinto, é preciso começar a “romper os bloqueios que têm travado o crescimento e o aumento da produtividade”.
Entre todos os entraves, o economista destaca um, que considera que se tem vindo a acentuar negativamente. “O lado do sistema de financiamento das empresas, que é o papel dos bancos. O mercado financeiro é o sistema bancário, que sofreu um golpe fortíssimo e, diria até desnecessário, na altura da troika. Hoje, este setor ainda está enfraquecido e está a repetir erros antigos”, disse.
Para o Orçamento de Estado para 2019, o economista Vítor Bento considera que há três metas prioritárias que deveriam ser garantidas. Em primeiro lugar, resolver os atrasos de pagamentos, em segundo a retenção dos lucros para a capitalização e, por último, garantir a estabilidade fiscal. “Se estas três metas fossem conseguidas este ano, já era um progresso notável”, disse.
Preços da eletricidade em alta vão afetar faturas das famílias
Bárbara Silva, in DN
Os preços estão em máximos históricos no mercado grossista e vão obrigar as empresas a subir os preços da luz. A conclusão é da consultora IMF.
Preço da energia elétrica não para de aumentar em Portugal.
"Os preços da energia elétrica em Portugal [no mercado grossista] continuam a trajetória ascendente descontrolada, encontrando-se agora quase 60% acima dos valores registados no início do ano." A continuar assim, os efeitos vão fazer-se sentir nas faturas das famílias. A análise é da consultora IMF - Informação de Mercados Financeiros, com base nos preços por megawatt/hora (MWh) registados no mercado grossista de eletricidade, que têm vindo a registar máximos históricos. Os dados mais recentes apontam para um valor médio diário de 75,39 euros por MWh tanto em Portugal como em Espanha, de acordo com dados do operador do mercado elétrico ibérico OMIE.
Dados da REN confirmam a tendência: na semana passada, o preço médio da eletricidade no mercado grossista foi de 70,8 euros por MWh (48% acima face ao mesmo período de 2017) e no mês de agosto a média de preços alcançou os 64 euros por MWh, o mais alto no espaço de mais de um ano e meio.
"Se não houver alteração neste cenário, mais tarde ou mais cedo o preço da eletricidade vai subir, quer para as empresas quer para os particulares. As empresas vão ser obrigadas a subir os preços porque estão a vender e a comprar mais caro no mercado. Para quem produz eletricidade com carvão e gás, a produção está a sair mais cara", garante Ricardo Marques, analista da IMF.
Janeiro traz aumento?
Há um ano, o aumento dos preços da luz para as famílias também era antecipado, mas por um motivo diferente: mais de 80% do país estava em seca severa e as empresas viam-se obrigadas a recorrer ao carvão e ao gás natural para produzir eletricidade, aumentando os custos de produção.
Resultado? Em dezembro de 2017, a EDP anunciou um aumento de 2,5% nas tarifas para o ano seguinte, contrariando a indicação da ERSE para o mercado regulado, onde os preços desceram 0,2% em 2018. O contexto agora é diferente mas o resultado final arrisca ser o mesmo, com os consumidores a verem subir de novo as contas da luz já em janeiro. Contactada pelo DN/Dinheiro Vivo, a EDP diz que "é prematuro falar sobre os preços para 2019". Fonte oficial da empresa diz que "os preços altos no mercado grossista prejudicam a EDP e a generalidade dos agentes que atuam no setor elétrico".
E acrescenta: "Do ponto de vista da atividade de comercialização de eletricidade, preços mais altos são sempre um fator negativo. Do ponto de vista da atividade de geração de eletricidade, preços mais altos não significam necessariamente melhores margens para os centros eletroprodutores, uma vez que os preços altos são consequência de preços de combustíveis e CO2 mais caros, ou seja, custos mais elevados para a geração."
Os preços do gás natural subiram 25%, os preços do carvão subiram 30 a 40%
Também a Goldenergy "não tem previsto neste momento qualquer aumento dos preços de venda de eletricidade". Endesa e Iberdrola não quiseram comentar. "A Goldenergy tem uma politica sólida de aquisição de energia em mercados organizados e com antecedência temos conseguido evitar flutuações de preços não previstas. Neste momento, ainda não tivemos qualquer influência desta persistente alta de preços. Não prevemos nenhum motivo para que os preços não venham a convergir para preços médios dos últimos anos", disse Nuno Moreira, CEO da Goldenergy.
O que está a acontecer com os preços no mercado grossista tem uma explicação. "Apesar da produção com origem nas renováveis ter aumentado neste ano, o que não é produzido desta forma ficou muito mais caro do que no ano passado. Os preços do gás natural subiram 25%, os preços do carvão subiram 30% a 40%, e os preços a pagar pelas licenças de CO2 aumentaram quatro vezes. O petróleo a subir, e as paragens de centrais nucleares, levou a um preço mais alto", diz Ricardo Marques, sublinhando: "O principal motivo para estas fortes subidas tem sido a evolução dos preços das licenças para a emissão de CO2, que ao longo das últimas semanas continuaram a registar máximos de dez anos."
Preocupação ibérica
Os preços "anormalmente altos" da eletricidade preocupam os governos de Lisboa e de Madrid, que ordenaram já uma investigação. A ministra espanhola Teresa Ribera irá ao Parlamento no dia 19 de setembro tentar explicar a situação, mas por cá não há qualquer previsão de que o governo vá fazer o mesmo. Para já, cabe à ERSE dar seguimento à investigação formal em curso sobre os preços no mercado grossista de eletricidade, ainda sem data para apresentar conclusões. O regulador pede que se evitem conclusões precipitadas: "É importante ter em conta que as condições de formação do preço em mercado são influenciadas por múltiplos fatores, pelo que devem ser evitados paralelismos com outras evoluções do preço no passado dependendo apenas das condições climatéricas."
"Os preços de energia em mercado grossista são, de facto, uma referência determinante para os custos de aprovisionamento de energia por parte dos comercializadores", reconhece fonte oficial da ERSE em declarações ao DN/Dinheiro Vivo, lembrando que "o impacto nos consumidores do aumento do preço de mercado grossista é, em parte, compensado pela diminuição do sobrecusto da PRE [energias renováveis] e, portanto, pela diminuição da tarifa de acesso."
De acordo com a análise da consultora IMF, "em Portugal, durante o mês de agosto, a produção de energia térmica foi responsável por 67% de toda a produção energética do país. Este valor contrasta com os 50% no acumulado de 2018. Esta maior fatia acaba por ser normal, visto que o verão é um período com menos chuva e vento, forçando a maior utilização de combustíveis fósseis, reforçando a tendência de subida do preço".
Os preços estão em máximos históricos no mercado grossista e vão obrigar as empresas a subir os preços da luz. A conclusão é da consultora IMF.
Preço da energia elétrica não para de aumentar em Portugal.
"Os preços da energia elétrica em Portugal [no mercado grossista] continuam a trajetória ascendente descontrolada, encontrando-se agora quase 60% acima dos valores registados no início do ano." A continuar assim, os efeitos vão fazer-se sentir nas faturas das famílias. A análise é da consultora IMF - Informação de Mercados Financeiros, com base nos preços por megawatt/hora (MWh) registados no mercado grossista de eletricidade, que têm vindo a registar máximos históricos. Os dados mais recentes apontam para um valor médio diário de 75,39 euros por MWh tanto em Portugal como em Espanha, de acordo com dados do operador do mercado elétrico ibérico OMIE.
Dados da REN confirmam a tendência: na semana passada, o preço médio da eletricidade no mercado grossista foi de 70,8 euros por MWh (48% acima face ao mesmo período de 2017) e no mês de agosto a média de preços alcançou os 64 euros por MWh, o mais alto no espaço de mais de um ano e meio.
"Se não houver alteração neste cenário, mais tarde ou mais cedo o preço da eletricidade vai subir, quer para as empresas quer para os particulares. As empresas vão ser obrigadas a subir os preços porque estão a vender e a comprar mais caro no mercado. Para quem produz eletricidade com carvão e gás, a produção está a sair mais cara", garante Ricardo Marques, analista da IMF.
Janeiro traz aumento?
Há um ano, o aumento dos preços da luz para as famílias também era antecipado, mas por um motivo diferente: mais de 80% do país estava em seca severa e as empresas viam-se obrigadas a recorrer ao carvão e ao gás natural para produzir eletricidade, aumentando os custos de produção.
Resultado? Em dezembro de 2017, a EDP anunciou um aumento de 2,5% nas tarifas para o ano seguinte, contrariando a indicação da ERSE para o mercado regulado, onde os preços desceram 0,2% em 2018. O contexto agora é diferente mas o resultado final arrisca ser o mesmo, com os consumidores a verem subir de novo as contas da luz já em janeiro. Contactada pelo DN/Dinheiro Vivo, a EDP diz que "é prematuro falar sobre os preços para 2019". Fonte oficial da empresa diz que "os preços altos no mercado grossista prejudicam a EDP e a generalidade dos agentes que atuam no setor elétrico".
E acrescenta: "Do ponto de vista da atividade de comercialização de eletricidade, preços mais altos são sempre um fator negativo. Do ponto de vista da atividade de geração de eletricidade, preços mais altos não significam necessariamente melhores margens para os centros eletroprodutores, uma vez que os preços altos são consequência de preços de combustíveis e CO2 mais caros, ou seja, custos mais elevados para a geração."
Os preços do gás natural subiram 25%, os preços do carvão subiram 30 a 40%
Também a Goldenergy "não tem previsto neste momento qualquer aumento dos preços de venda de eletricidade". Endesa e Iberdrola não quiseram comentar. "A Goldenergy tem uma politica sólida de aquisição de energia em mercados organizados e com antecedência temos conseguido evitar flutuações de preços não previstas. Neste momento, ainda não tivemos qualquer influência desta persistente alta de preços. Não prevemos nenhum motivo para que os preços não venham a convergir para preços médios dos últimos anos", disse Nuno Moreira, CEO da Goldenergy.
O que está a acontecer com os preços no mercado grossista tem uma explicação. "Apesar da produção com origem nas renováveis ter aumentado neste ano, o que não é produzido desta forma ficou muito mais caro do que no ano passado. Os preços do gás natural subiram 25%, os preços do carvão subiram 30% a 40%, e os preços a pagar pelas licenças de CO2 aumentaram quatro vezes. O petróleo a subir, e as paragens de centrais nucleares, levou a um preço mais alto", diz Ricardo Marques, sublinhando: "O principal motivo para estas fortes subidas tem sido a evolução dos preços das licenças para a emissão de CO2, que ao longo das últimas semanas continuaram a registar máximos de dez anos."
Preocupação ibérica
Os preços "anormalmente altos" da eletricidade preocupam os governos de Lisboa e de Madrid, que ordenaram já uma investigação. A ministra espanhola Teresa Ribera irá ao Parlamento no dia 19 de setembro tentar explicar a situação, mas por cá não há qualquer previsão de que o governo vá fazer o mesmo. Para já, cabe à ERSE dar seguimento à investigação formal em curso sobre os preços no mercado grossista de eletricidade, ainda sem data para apresentar conclusões. O regulador pede que se evitem conclusões precipitadas: "É importante ter em conta que as condições de formação do preço em mercado são influenciadas por múltiplos fatores, pelo que devem ser evitados paralelismos com outras evoluções do preço no passado dependendo apenas das condições climatéricas."
"Os preços de energia em mercado grossista são, de facto, uma referência determinante para os custos de aprovisionamento de energia por parte dos comercializadores", reconhece fonte oficial da ERSE em declarações ao DN/Dinheiro Vivo, lembrando que "o impacto nos consumidores do aumento do preço de mercado grossista é, em parte, compensado pela diminuição do sobrecusto da PRE [energias renováveis] e, portanto, pela diminuição da tarifa de acesso."
De acordo com a análise da consultora IMF, "em Portugal, durante o mês de agosto, a produção de energia térmica foi responsável por 67% de toda a produção energética do país. Este valor contrasta com os 50% no acumulado de 2018. Esta maior fatia acaba por ser normal, visto que o verão é um período com menos chuva e vento, forçando a maior utilização de combustíveis fósseis, reforçando a tendência de subida do preço".
Juncker: "A Europa nunca será uma fortaleza que se fecha aos que mais sofrem"
Ricardo Alexandre, em Estrasburgo, TSF
No último discurso do estado da União antes de terminar o mandato como presidente da Comissão Europeia, Juncker percorreu os grandes temas e desafios europeus num discurso de mais de 50 minutos, antes de responder às questões do plenário do Parlamento Europeu.
Juncker diz que esta não é altura de balanço mas de mostrar modéstia e trabalho. "A União Europeia garante a paz, o continente vive em paz graças à União Europeia", por isso, afirma o antigo primeiro-ministro luxemburguês, "devemos defender a União, a nossa forma de viver mas sem o nacionalismo que exclui os outros".
A Europa, garante Juncker, virou a página da crise económica e financeira: depois de muitos trimestres consecutivos de crescimento económico, o investimento voltou (335 mil milhões de investimento público e privado, no âmbito do chamado 'Plano Juncker'). O presidente da Comissão Europeia admite que o desemprego jovem é ainda elevado - 14% -, mas recorda que nos últimos anos nunca foi tão baixo.
Juncker fez também um elogio à Grécia pelo que conseguiu fazer nos últimos anos. O presidente da Comissão enalteceu o papel de potência comercial da Europa, com 40% do PIB mundial, com papel relevante na exportação de medidas como a segurança alimentar, os direitos dos trabalhadores e normas ambientais.
No discurso do Estado da União, destacou o papel da Europa na resposta aos desafios climáticos e os desafios de política externa que se multiplicam no dia-a-dia: "a Europa deve exportar a sua estabilidade".
Para Juncker, é preciso definir de forma irrevogável o apoio da União Europeia à adesão dos países dos Balcãs ocidentais, senão serão outros a ocupar esse espaço. O presidente da Comissão falou ainda do desastre humanitário anunciado na Síria, admitindo que as alianças de ontem podem não vir a ser as alianças do futuro, mas que "a Europa vai continuar a trabalhar pela paz e pelos acordos comerciais mesmo que outros prefiram as guerras comerciais".
Depois da bicada a Donald Trump, assumiu-se como multilateralista convicto, mas também advogou a União Europeia de Defesa que, prometeu, vai conhecer avanços nos próximos meses, apesar de garantir que isso não significa militarizar a Europa.
O presidente da Comissão defende ainda um continente forte e unido para proteger os direitos e a individualidade dos cidadãos, mas também os seus direitos no espaço digital.
Juncker diz que chegou a hora da soberania europeia, a hora da Europa assumir o seu destino, de ser cada vez mais um ator soberano nas relações internacionais, mas sem retirar peso às soberanias nacionais. E depois, garantiu: "a Europa nunca será uma ilha nem uma fortaleza que fecha a porta aos que mais sofrem".
Num discurso de quase uma hora, o antigo primeiro-ministro luxemburguês lembrou que hoje em dia há menos refugiados e menos gente a morrer e a sofrer no Mediterrâneo: há agora um maior equilíbrio entre responsabilidade e solidariedade. Para além disso, defendeu um maior investimento em África e com África, sem abordagens de caridade, mas sim através de parcerias equilibradas ao abrigo de uma nova aliança estratégica. 36% do comércio africano já se faz com a UE.
Contra as fronteiras internas, Juncker diz que "acabar com Schengen seria um passo atrás no projeto europeu". Mas admite que soluções ad hoc não funcionam e que é preciso uma solidariedade de futuro.
Aumentar até dez mil guardas de fronteira em 2020 e acelerar o repatriamento de imigrantes ilegais para assegurar a migração legal que é necessária, foram outros dos pontos defendidos por Juncker. Até porque, garante, a Europa precisa de migrantes qualificados.
Até às eleições, diz Juncker, "a Europa deve demonstrar que é capaz de não se dividir entre Norte e Sul, entre Este e Oeste. A Europa é demasiado pequena para se dividir".
Juncker defendeu que os gigantes tecnológicos devem pagar impostos pelos lucros que conseguem e lembrou que é preciso lutar contra a propaganda e o terrorismo na internet. Se o terrorismo não conhece fronteiras, a UE não pode falhar por falta de cooperação nessa luta.
Falou do mercado energético, disse que "é aberrante que as empresas europeias comprem aviões europeus em dólares" e prometeu medidas para tornar o euro mais forte e um verdadeiro instrumento da soberania europeia.
Juncker anunciou ainda que a Comissão vai avançar com propostas de decisões por maioria qualificada em matérias de relações externas, bem como em algumas matérias de fiscalidade.
Houve ainda espaço para elogios. O presidente da Comissão enalteceu o trabalho do vice-presidente Frans Timmermans na defesa do estado de direito e o respeito que é necessário pelas decisões judiciais. Também elogiou a outra sua vice-presidente, Federica Mogherini, que fez "avançar a coerência diplomática da UE como nunca antes". Defendeu que é preciso pôr cobro a um triste espetáculo de divisão intraeuropeia e "dizer não aos nacionalismos que não são saudáveis - são um veneno pernicioso - mas sim aos patriotismos esclarecidos".
Defendeu também o fim da mudança de hora. Abordou, ao de leve, o tema do Brexit, mas sem entrar em grandes detalhes. Não era o momento para isso.
Quase no fim, Juncker lembrou que não há Democracia sem uma imprensa livre, e recordou que há demasiados jornalistas a serem mortos e/ou atacados.
Agradeceu os aplausos que lhe permitiram beber água... já tinham passado mais de 53 minutos. Foi aplaudido de pé por quase todo o plenário do Parlamento Europeu em Estrasburgo.
No último discurso do estado da União antes de terminar o mandato como presidente da Comissão Europeia, Juncker percorreu os grandes temas e desafios europeus num discurso de mais de 50 minutos, antes de responder às questões do plenário do Parlamento Europeu.
Juncker diz que esta não é altura de balanço mas de mostrar modéstia e trabalho. "A União Europeia garante a paz, o continente vive em paz graças à União Europeia", por isso, afirma o antigo primeiro-ministro luxemburguês, "devemos defender a União, a nossa forma de viver mas sem o nacionalismo que exclui os outros".
A Europa, garante Juncker, virou a página da crise económica e financeira: depois de muitos trimestres consecutivos de crescimento económico, o investimento voltou (335 mil milhões de investimento público e privado, no âmbito do chamado 'Plano Juncker'). O presidente da Comissão Europeia admite que o desemprego jovem é ainda elevado - 14% -, mas recorda que nos últimos anos nunca foi tão baixo.
Juncker fez também um elogio à Grécia pelo que conseguiu fazer nos últimos anos. O presidente da Comissão enalteceu o papel de potência comercial da Europa, com 40% do PIB mundial, com papel relevante na exportação de medidas como a segurança alimentar, os direitos dos trabalhadores e normas ambientais.
No discurso do Estado da União, destacou o papel da Europa na resposta aos desafios climáticos e os desafios de política externa que se multiplicam no dia-a-dia: "a Europa deve exportar a sua estabilidade".
Para Juncker, é preciso definir de forma irrevogável o apoio da União Europeia à adesão dos países dos Balcãs ocidentais, senão serão outros a ocupar esse espaço. O presidente da Comissão falou ainda do desastre humanitário anunciado na Síria, admitindo que as alianças de ontem podem não vir a ser as alianças do futuro, mas que "a Europa vai continuar a trabalhar pela paz e pelos acordos comerciais mesmo que outros prefiram as guerras comerciais".
Depois da bicada a Donald Trump, assumiu-se como multilateralista convicto, mas também advogou a União Europeia de Defesa que, prometeu, vai conhecer avanços nos próximos meses, apesar de garantir que isso não significa militarizar a Europa.
O presidente da Comissão defende ainda um continente forte e unido para proteger os direitos e a individualidade dos cidadãos, mas também os seus direitos no espaço digital.
Juncker diz que chegou a hora da soberania europeia, a hora da Europa assumir o seu destino, de ser cada vez mais um ator soberano nas relações internacionais, mas sem retirar peso às soberanias nacionais. E depois, garantiu: "a Europa nunca será uma ilha nem uma fortaleza que fecha a porta aos que mais sofrem".
Num discurso de quase uma hora, o antigo primeiro-ministro luxemburguês lembrou que hoje em dia há menos refugiados e menos gente a morrer e a sofrer no Mediterrâneo: há agora um maior equilíbrio entre responsabilidade e solidariedade. Para além disso, defendeu um maior investimento em África e com África, sem abordagens de caridade, mas sim através de parcerias equilibradas ao abrigo de uma nova aliança estratégica. 36% do comércio africano já se faz com a UE.
Contra as fronteiras internas, Juncker diz que "acabar com Schengen seria um passo atrás no projeto europeu". Mas admite que soluções ad hoc não funcionam e que é preciso uma solidariedade de futuro.
Aumentar até dez mil guardas de fronteira em 2020 e acelerar o repatriamento de imigrantes ilegais para assegurar a migração legal que é necessária, foram outros dos pontos defendidos por Juncker. Até porque, garante, a Europa precisa de migrantes qualificados.
Até às eleições, diz Juncker, "a Europa deve demonstrar que é capaz de não se dividir entre Norte e Sul, entre Este e Oeste. A Europa é demasiado pequena para se dividir".
Juncker defendeu que os gigantes tecnológicos devem pagar impostos pelos lucros que conseguem e lembrou que é preciso lutar contra a propaganda e o terrorismo na internet. Se o terrorismo não conhece fronteiras, a UE não pode falhar por falta de cooperação nessa luta.
Falou do mercado energético, disse que "é aberrante que as empresas europeias comprem aviões europeus em dólares" e prometeu medidas para tornar o euro mais forte e um verdadeiro instrumento da soberania europeia.
Juncker anunciou ainda que a Comissão vai avançar com propostas de decisões por maioria qualificada em matérias de relações externas, bem como em algumas matérias de fiscalidade.
Houve ainda espaço para elogios. O presidente da Comissão enalteceu o trabalho do vice-presidente Frans Timmermans na defesa do estado de direito e o respeito que é necessário pelas decisões judiciais. Também elogiou a outra sua vice-presidente, Federica Mogherini, que fez "avançar a coerência diplomática da UE como nunca antes". Defendeu que é preciso pôr cobro a um triste espetáculo de divisão intraeuropeia e "dizer não aos nacionalismos que não são saudáveis - são um veneno pernicioso - mas sim aos patriotismos esclarecidos".
Defendeu também o fim da mudança de hora. Abordou, ao de leve, o tema do Brexit, mas sem entrar em grandes detalhes. Não era o momento para isso.
Quase no fim, Juncker lembrou que não há Democracia sem uma imprensa livre, e recordou que há demasiados jornalistas a serem mortos e/ou atacados.
Agradeceu os aplausos que lhe permitiram beber água... já tinham passado mais de 53 minutos. Foi aplaudido de pé por quase todo o plenário do Parlamento Europeu em Estrasburgo.
12.9.18
Tabaco, álcool e obesidade ameaçam progressos de saúde na Europa
in JN
Relatório da OMS fala em "preocupação real"
O tabaco, o álcool, o excesso de peso, a obesidade e baixas coberturas vacinais estão a dificultar o progresso em alguns países europeus e podem reverter os ganhos alcançados no aumento da esperança de vida, adverte a OMS.
O alerta é lançado no Relatório de Saúde Europeu da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado esta quarta-feira, que destaca a continuação do aumento da esperança de vida na região europeia, a redução da mortalidade prematura e o facto de alguns países europeus registarem os maiores níveis de "satisfação com a vida".
No entanto, "discrepâncias significativas entre países em vários indicadores-chave e a incapacidade de travar ou reverter substancialmente os efeitos negativos do tabagismo, do consumo de álcool, do excesso de peso e obesidade, e as baixas taxas de vacinação constituem causas para uma preocupação real", sublinha.
"As taxas de vacinação das crianças estão, em geral, a melhorar em toda a Europa, mas os recentes surtos de sarampo e rubéola em alguns países estão a comprometer a capacidade da região de eliminar estas doenças", adverte o relatório que analisa as tendências significativas na saúde pública e os comportamentos sociais que impulsionam a saúde e o bem-estar em toda a região europeia, que engloba 53 países.
Publicado a cada três anos, o relatório mostra que "a maioria dos países europeus tomou medidas significativas para atingir os objetivos chave estabelecidos pela saúde 2020, contribuindo assim para a prossecução dos objetivos de desenvolvimento sustentável relacionados com a saúde da agenda 2030", mas também demonstra que "o progresso é desigual, tanto dentro como entre países, entre os sexos e através das gerações", afirma a diretora regional da OMS, Zsuzsanna Jakab, em comunicado.
Portugal deu passos certos na luta contra tabaco mas é preciso mais
Na região europeia, as pessoas vivem em média mais um ano do que viviam há cinco anos. Contudo, há ainda 11,5 anos de diferença entre os países com a maior e a menor esperança de vida.
O relatório assinala os "grandes progressos" alcançados na redução das mortes por todas as causas, em todas as idades, desde o início do milénio, com uma redução de cerca de 25% em 15 anos.
"Globalmente, a Europa está a ultrapassar o objetivo de reduzir as mortes prematuras pelas quatro principais doenças não transmissíveis (doenças cardiovasculares, cancro, diabetes mellitus e doenças respiratórias crónicas) em 1,5% anualmente até 2020", com os últimos dados a apontar para uma descida, em média, de 2% por ano.
No entanto, "os fatores relacionados ao estilo de vida que afetam a mortalidade por estas causas permanecem uma grande preocupação e podem retardar ou mesmo reverter os ganhos na esperança de vida se não forem controlados", alerta.
"As taxas de tabagismo são as mais altas do mundo, com uma em cada três pessoas com mais de 15 anos a fumar", assim como o consumo de álcool em adultos, que é "o mais alto do mundo", com os níveis de consumo a variarem entre os países, oscilando de um a 15 litros per capita a cada ano, numa altura em que o consumo está em "declínio global".
O relatório destaca ainda que mais de metade da população tem peso a mais e que "as tendências para o excesso de peso e a obesidade em adultos estão em curva ascendente na maior parte da Europa, com variações consideráveis entre os países".
As mortes por causas externas de lesão ou intoxicação diminuíram progressivamente em cerca de 40% em cinco anos, sendo três vezes superiores nos homens.
"A maioria dos países europeus está a demonstrar um verdadeiro empenho em melhorar a saúde das suas populações, definindo metas, adotando estratégias e medindo progressos", como ficou demonstrado num inquérito realizado em 2016, ao qual responderam 88% dos países.
Segundo o inquérito, 42 dos 53 países tinham estratégias em vigor para abordar as desigualdades em comparação com apenas 29 países em 2010.
O relatório é lançado dias antes da reunião anual do Comité Regional da OMS para a Europa, que decorrerá entre 17 e 20 de setembro em Roma, Itália.
Portugal
Nos dados por países que estão disponíveis no site da OMS, Portugal tem bons indicadores na redução da mortalidade prematura, na esperança de vida à nascença e na vacinação, mas quanto ao excesso de peso e ao consumo de álcool os indicadores não são tão positivos.
Grande parte dos dados são referentes a 2014 e 2015, mas Portugal situa-se acima da média dos 53 países da região europeia da OMS quanto à esperança de vida à nascença, com 81,39 anos em 2014, quando a média da região se situava nos 77,83.
Quanto à redução da mortalidade prematura, Portugal apresenta uma taxa de mortalidade prematura por todas as causas menor do que a média dos 53 países analisados. Em Portugal a o rácio era de 32,5 por 100 mil habitantes, enquanto a média era de 49,93, segundo dados de 2014.
No consumo de tabaco, Portugal apresentava uma prevalência de 22,6%, menor do que os quase 30% da média da região. Contudo, neste indicador, os dados apresentados são referentes a 2013.
Já no que respeita ao consumo de álcool, Portugal está acima da média dos 53 países. Quanto ao excesso de peso, Portugal mostra-se alinhado com a média, com uma prevalência de excesso de peso superior a 57%, segundo dados de 2016.
Relatório da OMS fala em "preocupação real"
O tabaco, o álcool, o excesso de peso, a obesidade e baixas coberturas vacinais estão a dificultar o progresso em alguns países europeus e podem reverter os ganhos alcançados no aumento da esperança de vida, adverte a OMS.
O alerta é lançado no Relatório de Saúde Europeu da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado esta quarta-feira, que destaca a continuação do aumento da esperança de vida na região europeia, a redução da mortalidade prematura e o facto de alguns países europeus registarem os maiores níveis de "satisfação com a vida".
No entanto, "discrepâncias significativas entre países em vários indicadores-chave e a incapacidade de travar ou reverter substancialmente os efeitos negativos do tabagismo, do consumo de álcool, do excesso de peso e obesidade, e as baixas taxas de vacinação constituem causas para uma preocupação real", sublinha.
"As taxas de vacinação das crianças estão, em geral, a melhorar em toda a Europa, mas os recentes surtos de sarampo e rubéola em alguns países estão a comprometer a capacidade da região de eliminar estas doenças", adverte o relatório que analisa as tendências significativas na saúde pública e os comportamentos sociais que impulsionam a saúde e o bem-estar em toda a região europeia, que engloba 53 países.
Publicado a cada três anos, o relatório mostra que "a maioria dos países europeus tomou medidas significativas para atingir os objetivos chave estabelecidos pela saúde 2020, contribuindo assim para a prossecução dos objetivos de desenvolvimento sustentável relacionados com a saúde da agenda 2030", mas também demonstra que "o progresso é desigual, tanto dentro como entre países, entre os sexos e através das gerações", afirma a diretora regional da OMS, Zsuzsanna Jakab, em comunicado.
Portugal deu passos certos na luta contra tabaco mas é preciso mais
Na região europeia, as pessoas vivem em média mais um ano do que viviam há cinco anos. Contudo, há ainda 11,5 anos de diferença entre os países com a maior e a menor esperança de vida.
O relatório assinala os "grandes progressos" alcançados na redução das mortes por todas as causas, em todas as idades, desde o início do milénio, com uma redução de cerca de 25% em 15 anos.
"Globalmente, a Europa está a ultrapassar o objetivo de reduzir as mortes prematuras pelas quatro principais doenças não transmissíveis (doenças cardiovasculares, cancro, diabetes mellitus e doenças respiratórias crónicas) em 1,5% anualmente até 2020", com os últimos dados a apontar para uma descida, em média, de 2% por ano.
No entanto, "os fatores relacionados ao estilo de vida que afetam a mortalidade por estas causas permanecem uma grande preocupação e podem retardar ou mesmo reverter os ganhos na esperança de vida se não forem controlados", alerta.
"As taxas de tabagismo são as mais altas do mundo, com uma em cada três pessoas com mais de 15 anos a fumar", assim como o consumo de álcool em adultos, que é "o mais alto do mundo", com os níveis de consumo a variarem entre os países, oscilando de um a 15 litros per capita a cada ano, numa altura em que o consumo está em "declínio global".
O relatório destaca ainda que mais de metade da população tem peso a mais e que "as tendências para o excesso de peso e a obesidade em adultos estão em curva ascendente na maior parte da Europa, com variações consideráveis entre os países".
As mortes por causas externas de lesão ou intoxicação diminuíram progressivamente em cerca de 40% em cinco anos, sendo três vezes superiores nos homens.
"A maioria dos países europeus está a demonstrar um verdadeiro empenho em melhorar a saúde das suas populações, definindo metas, adotando estratégias e medindo progressos", como ficou demonstrado num inquérito realizado em 2016, ao qual responderam 88% dos países.
Segundo o inquérito, 42 dos 53 países tinham estratégias em vigor para abordar as desigualdades em comparação com apenas 29 países em 2010.
O relatório é lançado dias antes da reunião anual do Comité Regional da OMS para a Europa, que decorrerá entre 17 e 20 de setembro em Roma, Itália.
Portugal
Nos dados por países que estão disponíveis no site da OMS, Portugal tem bons indicadores na redução da mortalidade prematura, na esperança de vida à nascença e na vacinação, mas quanto ao excesso de peso e ao consumo de álcool os indicadores não são tão positivos.
Grande parte dos dados são referentes a 2014 e 2015, mas Portugal situa-se acima da média dos 53 países da região europeia da OMS quanto à esperança de vida à nascença, com 81,39 anos em 2014, quando a média da região se situava nos 77,83.
Quanto à redução da mortalidade prematura, Portugal apresenta uma taxa de mortalidade prematura por todas as causas menor do que a média dos 53 países analisados. Em Portugal a o rácio era de 32,5 por 100 mil habitantes, enquanto a média era de 49,93, segundo dados de 2014.
No consumo de tabaco, Portugal apresentava uma prevalência de 22,6%, menor do que os quase 30% da média da região. Contudo, neste indicador, os dados apresentados são referentes a 2013.
Já no que respeita ao consumo de álcool, Portugal está acima da média dos 53 países. Quanto ao excesso de peso, Portugal mostra-se alinhado com a média, com uma prevalência de excesso de peso superior a 57%, segundo dados de 2016.
Uma em cada 12 jovens britânicas usa jornal como penso higiénico
Ana Regina Ramos, in JN
Uma em cada 12 raparigas no Reino Unido usam jornais ou roupas velhas durante a menstruação.
A medida, que inclui a distribuição de pensos higiénicos, tampões e copos menstruais em escolas básicas, secundárias e universidades, foi anunciada pelo governo escocês e entrará em vigor a partir deste mês. Abrangerá 395 mil estudantes de todo o país, com um custo de cerca de seis milhões de euros, segundo o jornal francês "Le Monde".
O governo escocês fez uma parceria com a associação de solidariedade social FareShare, que irá colaborar com diversas organizações e associações com vista à distribuição dos produtos. Além de estabelecimentos escolares, também será possível adquiri-los, pela população com mais dificuldades financeiras, nos centros de distribuição da FareShare ou em parceiros locais.
Cerca de metade das raparigas britânicas tem vergonha da menstruação
De acordo com a associação Plan International UK, milhares de estudantes britânicas faltam à escola mensalmente por não terem meios financeiros para adquirirem nenhum desses produtos de primeira necessidade e estima-se que uma rapariga em cada doze usa uma proteção improvisada, como roupas velhas ou jornais.
Ainda de acordo com as estatísticas que remontam a dezembro de 2017, uma em cada sete raparigas britânicas não sabia o que estava acontecer quando lhes apareceu a primeira menstruação.
Percebe-se ainda que cerca de metade das raparigas britânicas inquiridas, entre os 14 e os 21 anos, sentem-se envergonhadas por terem menstruação e a cerca de dez por cento das adolescentes foi dito para não falarem sobre este assunto com os pais.
Na Irlanda do Norte, Deirdre Kingston, porta-voz da igualdade do Partido Trabalhista pediu a implementação destas medidas no país.
Em 2015, o preço destes bens de primeira necessidade suscitaram uma mobilização na França, o que levou à redução do IVA neste país de 20 para 5,5%.
Uma em cada 12 raparigas no Reino Unido usam jornais ou roupas velhas durante a menstruação.
A medida, que inclui a distribuição de pensos higiénicos, tampões e copos menstruais em escolas básicas, secundárias e universidades, foi anunciada pelo governo escocês e entrará em vigor a partir deste mês. Abrangerá 395 mil estudantes de todo o país, com um custo de cerca de seis milhões de euros, segundo o jornal francês "Le Monde".
O governo escocês fez uma parceria com a associação de solidariedade social FareShare, que irá colaborar com diversas organizações e associações com vista à distribuição dos produtos. Além de estabelecimentos escolares, também será possível adquiri-los, pela população com mais dificuldades financeiras, nos centros de distribuição da FareShare ou em parceiros locais.
Cerca de metade das raparigas britânicas tem vergonha da menstruação
De acordo com a associação Plan International UK, milhares de estudantes britânicas faltam à escola mensalmente por não terem meios financeiros para adquirirem nenhum desses produtos de primeira necessidade e estima-se que uma rapariga em cada doze usa uma proteção improvisada, como roupas velhas ou jornais.
Ainda de acordo com as estatísticas que remontam a dezembro de 2017, uma em cada sete raparigas britânicas não sabia o que estava acontecer quando lhes apareceu a primeira menstruação.
Percebe-se ainda que cerca de metade das raparigas britânicas inquiridas, entre os 14 e os 21 anos, sentem-se envergonhadas por terem menstruação e a cerca de dez por cento das adolescentes foi dito para não falarem sobre este assunto com os pais.
Na Irlanda do Norte, Deirdre Kingston, porta-voz da igualdade do Partido Trabalhista pediu a implementação destas medidas no país.
Em 2015, o preço destes bens de primeira necessidade suscitaram uma mobilização na França, o que levou à redução do IVA neste país de 20 para 5,5%.
Professores em Portugal ganham mais do que outros trabalhadores licenciados
in JN
Os professores das escolas portuguesas, assim como os diretores ganham, em média, mais do que outros trabalhadores com formação superior, uma tendência que contraria a maioria dos países da OCDE.
Segundo o relatório "Education at a Glance 2018", da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), divulgado esta terça-feira, "ao contrário da maioria dos países da OCDE, os professores em Portugal ganham mais do que os restantes trabalhadores com formação superior. Comparativamente, também os diretores das escolas estão entre os que ganham mais".
Os dados revelados esta terça-feira mostram que só os professores do Luxemburgo recebem mais do que os portugueses quando se compara o seu rendimento médio com os salários de trabalhadores com formação superior semelhante.
Luxemburgo, Portugal e Grécia são os três países que surgem no topo desta lista comparativa da OCDE, que coloca ainda os alemães e os finlandeses em 4.º e 5.º lugares.
Por cá, "os professores ganham, desde o ensino pré-escolar até ao secundário, mais do que os outros trabalhadores com formação superior, variando entre 35% mais no ensino básico e secundário até 50% mais no ensino pré-escolar", lê-se no estudo.
No entanto, esta é uma situação que não pode ser dissociada da idade dos professores, já que o salário vai aumentando com os anos de serviço e experiência.
E, nesse campo, Portugal tem a classe docente mais envelhecida da OCDE: Entre 2005 e 2016, as escolas portuguesas viram aumentar em 16 pontos percentuais os docentes com mais de 50 anos, ao passo que nos restantes países, o envelhecimento foi, em média, de apenas três pontos percentuais.
Em 2016, apenas 1% dos professores das escolas do ensino básico e secundário portuguesas tinha menos de 30 anos, enquanto na OCDE representavam 11%. Já os docentes com pelo menos 50 anos eram 38% do total dos portugueses.
Em Portugal, "o salário de um professor que está no topo da carreira é duas vezes superior ao de um professor em início de carreira", segundo contas feitas pela OCDE.
Quando começam a trabalhar, todos os docentes portugueses recebem cerca de 28.500 euros anuais, independentemente de estarem numa sala da pré-primária ou com alunos do secundário.
Uma realidade diferente da de muitos países da OCDE, uma vez que a média dos vencimentos vai aumentando consoante se vai estando responsável por ensinar uma turma de alunos mais velhos.
Os números do relatório mostram que no pré-escolar os professores da OCDE ganham, em média, menos do que os portugueses, mas no secundário já têm um ordenado superior.
No caso dos diretores, o vencimento em Portugal chega a ser o dobro quando comparado com outros trabalhadores com a mesma formação académica, independentemente de estarem à frente de uma escola de ensino pré-primário ou uma secundária, segundo as contas apresentadas no relatório.
"Este rácio é um dos mais elevados da OCDE e muito acima da média da OCDE", lê-se no documento, que sublinha que um salário atrativo é um "passo importante para recrutar, desenvolver e manter professores altamente qualificados e capazes".
Os docentes portugueses aparecem no relatório como um grupo privilegiado em relação aos colegas estrangeiros no que toca ao horário: "Em Portugal, os professores desfrutam de um horário mais leve do que a média da OCDE e têm, comparativamente, mais tempo para atividades não docentes, como preparar aulas e corrigir trabalhos de casa".
Por exemplo, os professores portugueses do ensino secundário têm de dar 616 horas de aulas por ano, enquanto a média na OCDE é de 701 horas anuais. Cá, os docentes têm de estar 920 horas na escola, enquanto a média nos países analisados é de 1.178 horas anuais, segundo as contas apresentadas no relatório.
No entanto, também aqui é preciso ter em conta o fator "idade", uma vez que a carga de trabalho e as exigências vão evoluindo ao longo da carreira e, em Portugal, um país com uma classe bastante envelhecida, os professores têm direito a uma redução de carga horária após determinados anos de serviço.
Os professores das escolas portuguesas, assim como os diretores ganham, em média, mais do que outros trabalhadores com formação superior, uma tendência que contraria a maioria dos países da OCDE.
Segundo o relatório "Education at a Glance 2018", da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), divulgado esta terça-feira, "ao contrário da maioria dos países da OCDE, os professores em Portugal ganham mais do que os restantes trabalhadores com formação superior. Comparativamente, também os diretores das escolas estão entre os que ganham mais".
Os dados revelados esta terça-feira mostram que só os professores do Luxemburgo recebem mais do que os portugueses quando se compara o seu rendimento médio com os salários de trabalhadores com formação superior semelhante.
Luxemburgo, Portugal e Grécia são os três países que surgem no topo desta lista comparativa da OCDE, que coloca ainda os alemães e os finlandeses em 4.º e 5.º lugares.
Por cá, "os professores ganham, desde o ensino pré-escolar até ao secundário, mais do que os outros trabalhadores com formação superior, variando entre 35% mais no ensino básico e secundário até 50% mais no ensino pré-escolar", lê-se no estudo.
No entanto, esta é uma situação que não pode ser dissociada da idade dos professores, já que o salário vai aumentando com os anos de serviço e experiência.
E, nesse campo, Portugal tem a classe docente mais envelhecida da OCDE: Entre 2005 e 2016, as escolas portuguesas viram aumentar em 16 pontos percentuais os docentes com mais de 50 anos, ao passo que nos restantes países, o envelhecimento foi, em média, de apenas três pontos percentuais.
Em 2016, apenas 1% dos professores das escolas do ensino básico e secundário portuguesas tinha menos de 30 anos, enquanto na OCDE representavam 11%. Já os docentes com pelo menos 50 anos eram 38% do total dos portugueses.
Em Portugal, "o salário de um professor que está no topo da carreira é duas vezes superior ao de um professor em início de carreira", segundo contas feitas pela OCDE.
Quando começam a trabalhar, todos os docentes portugueses recebem cerca de 28.500 euros anuais, independentemente de estarem numa sala da pré-primária ou com alunos do secundário.
Uma realidade diferente da de muitos países da OCDE, uma vez que a média dos vencimentos vai aumentando consoante se vai estando responsável por ensinar uma turma de alunos mais velhos.
Os números do relatório mostram que no pré-escolar os professores da OCDE ganham, em média, menos do que os portugueses, mas no secundário já têm um ordenado superior.
No caso dos diretores, o vencimento em Portugal chega a ser o dobro quando comparado com outros trabalhadores com a mesma formação académica, independentemente de estarem à frente de uma escola de ensino pré-primário ou uma secundária, segundo as contas apresentadas no relatório.
"Este rácio é um dos mais elevados da OCDE e muito acima da média da OCDE", lê-se no documento, que sublinha que um salário atrativo é um "passo importante para recrutar, desenvolver e manter professores altamente qualificados e capazes".
Os docentes portugueses aparecem no relatório como um grupo privilegiado em relação aos colegas estrangeiros no que toca ao horário: "Em Portugal, os professores desfrutam de um horário mais leve do que a média da OCDE e têm, comparativamente, mais tempo para atividades não docentes, como preparar aulas e corrigir trabalhos de casa".
Por exemplo, os professores portugueses do ensino secundário têm de dar 616 horas de aulas por ano, enquanto a média na OCDE é de 701 horas anuais. Cá, os docentes têm de estar 920 horas na escola, enquanto a média nos países analisados é de 1.178 horas anuais, segundo as contas apresentadas no relatório.
No entanto, também aqui é preciso ter em conta o fator "idade", uma vez que a carga de trabalho e as exigências vão evoluindo ao longo da carreira e, em Portugal, um país com uma classe bastante envelhecida, os professores têm direito a uma redução de carga horária após determinados anos de serviço.
Todos os dias, cinco crianças são vítimas de crimes sexuais em Portugal
in o Observador
Os dados revelados pela Polícia Judiciária indicam que, do total de 1.518 casos relacionados com crimes sexuais registados nos primeiros seis meses do ano, 885 foram com crianças e adolescentes.
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Lisboa, Porto e Aveiro são os distritos que registaram os valores mais elevados de crimes sexuais (268, 217 e 95 casos, respetivamente).
Nos primeiros seis meses do ano, cinco crianças foram vítimas de crimes sexuais diariamente e foi registada mais do que uma violação por cada 24 horas. Os dados são da Polícia Judiciária (PJ), que indica ainda que dos 1.518 casos relacionados com abuso e coação sexual, lenocínio, pornografia, prostituição ou violação, 885 envolveram crianças e adolescentes e a maior parte foi perpetrada por familiares ou alguém próximo, avança o Jornal de Notícias.
Lisboa, Porto e Aveiro são os distritos que registaram os valores mais elevados de crimes sexuais (268, 217 e 95 casos, respetivamente) e, refere a PJ, os números pouco diferem dos que foram registados no mesmo período em 2017.
Segundo Ana Vasconcelos, “estes crimes irão perturbar as vítimas [menores] ao nível da sua autoestima e autoconfiança. Também irão perturbar as suas futuras relações amorosas e a sua sexualidade”. A pedopsiquiatra forense acrescentou, em declarações ao JN, que “as memórias episódicas traumáticas” poderão causar “uma personalidade alterada” se as vítimas não forem acompanhadas e ajudadas em tempo útil.
Os dados indicam ainda que o número de vítimas confirmadas é menor do que os inquéritos abertos, mas é muito superior ao número de detidos. Este ano, foram detidos 123 suspeitos, 29 dos quais por violação. Dentro deste número, seis dos detidos tinham uma relação familiar com a vítima e sete conheciam quem violavam.
É mais fácil cometer esses abusos sobre quem está mais próximo e é por isso que isto acontece com professores, treinadores e também com os pais, irmãos, tios e avôs. É mais fácil o muro de silêncio ser levantado aí”, explicou ao JN Carlos Poiares, professor de psicologia forense.
Depois do abuso sexual de crianças (665 casos), a violação (231) e a importunação sexual (97) ocupam o pódio da lista dos crimes sexuais mais cometidos, seguindo-se os atos sexuais com adolescentes (83).
Os dados revelados pela Polícia Judiciária indicam que, do total de 1.518 casos relacionados com crimes sexuais registados nos primeiros seis meses do ano, 885 foram com crianças e adolescentes.
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Lisboa, Porto e Aveiro são os distritos que registaram os valores mais elevados de crimes sexuais (268, 217 e 95 casos, respetivamente).
Nos primeiros seis meses do ano, cinco crianças foram vítimas de crimes sexuais diariamente e foi registada mais do que uma violação por cada 24 horas. Os dados são da Polícia Judiciária (PJ), que indica ainda que dos 1.518 casos relacionados com abuso e coação sexual, lenocínio, pornografia, prostituição ou violação, 885 envolveram crianças e adolescentes e a maior parte foi perpetrada por familiares ou alguém próximo, avança o Jornal de Notícias.
Lisboa, Porto e Aveiro são os distritos que registaram os valores mais elevados de crimes sexuais (268, 217 e 95 casos, respetivamente) e, refere a PJ, os números pouco diferem dos que foram registados no mesmo período em 2017.
Segundo Ana Vasconcelos, “estes crimes irão perturbar as vítimas [menores] ao nível da sua autoestima e autoconfiança. Também irão perturbar as suas futuras relações amorosas e a sua sexualidade”. A pedopsiquiatra forense acrescentou, em declarações ao JN, que “as memórias episódicas traumáticas” poderão causar “uma personalidade alterada” se as vítimas não forem acompanhadas e ajudadas em tempo útil.
Os dados indicam ainda que o número de vítimas confirmadas é menor do que os inquéritos abertos, mas é muito superior ao número de detidos. Este ano, foram detidos 123 suspeitos, 29 dos quais por violação. Dentro deste número, seis dos detidos tinham uma relação familiar com a vítima e sete conheciam quem violavam.
É mais fácil cometer esses abusos sobre quem está mais próximo e é por isso que isto acontece com professores, treinadores e também com os pais, irmãos, tios e avôs. É mais fácil o muro de silêncio ser levantado aí”, explicou ao JN Carlos Poiares, professor de psicologia forense.
Depois do abuso sexual de crianças (665 casos), a violação (231) e a importunação sexual (97) ocupam o pódio da lista dos crimes sexuais mais cometidos, seguindo-se os atos sexuais com adolescentes (83).
Pelo terceiro ano consecutivo, há mais gente com fome no mundo
in Público on-line
As alterações climáticas, conflitos e as crises económicas põem em causa a saúde e a subsistência de milhões de pessoas em todo o mundo, especialmente em África e na América do Sul.
Há cerca de 821 milhões de pessoas no mundo a passar fome, a maior parte das quais em África e na América do Sul. Pelo terceiro ano consecutivo, aumentou o número de pessoas com fome no mundo, segundo o último relatório sobre a Segurança Alimentar e Nutrição das Nações Unidas, divulgado esta terça-feira e relativo a 2017.
Mais populares
Portugal está em 10º lugar no ranking das democracias mundiais
"A variabilidade do clima, que afecta os padrões da chuva e as estações, bem como extremos climáticos como secas e inundações, estão entre as principais causas do aumento da fome, além dos conflitos e abrandamentos económicos", considera Cindy Holleman, editora do relatório da agência das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO, na sigla em inglês), que divulgou o relatório.
Em números totais, uma em cada nove pessoas passa fome, com 515 milhões na Ásia, 256,5 milhões em África e 39 milhões na América Latina e Caraíbas.
Apesar de a erradicação da fome ser um dos Objectivos para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas a atingir até 2030, "há sinais alarmantes do aumento da insegurança alimentar e diversas formas de má alimentação", desde a obesidade nos adultos aos atrasos de crescimento nas crianças.
Cerca de 672 milhões de adultos, ou 13% do total, são obesos e 38,3 milhões de crianças com menos de cinco anos também. A obesidade é mais sentida na América do Norte, mas também está a aumentar na África e na Ásia, onde coexiste com a subnutrição. Nestas regiões, a comida nutritiva é mais cara, um dos factores que contribui para a obesidade.
Em contraste, mais de 200 milhões de crianças (29,7%) têm peso ou altura a menos para a idade. Ambas são áreas em que a falta de progresso é clara, afirma a FAO.
Além disso, é "vergonhoso" que um terço das mulheres em idade reprodutiva esteja anémica, o que se reflecte nelas próprias e nas crianças.
Há "sinais alarmantes do aumento da insegurança alimentar e de níveis elevados de diferentes formas de problemas alimentares", que são "um claro aviso de que há muito trabalho a fazer para ninguém ficar para trás", defendem numa posição conjunta os responsáveis da ONU para a alimentação, agricultura, crianças e saúde.
Portugal está em linha com os países europeus, mantendo uma taxa inferior a 2,5 por cento da população com sinais de subnutrição desde 2004/2006. A obesidade, no entanto, aumentou entre os adultos, de 21% em 2012 para 23,2% em 2016.
O gabinete da Galp no Ministério do Mar
O impacto das alterações climáticas na produção de alimentos essenciais como o trigo, arroz e milho nas regiões tropicais e temperadas aumentará se as temperaturas continuarem a subir, alerta a FAO.
O apelo da FAO é para que aumentem os esforços para garantir o acesso a alimentos nutritivos, prestando especial atenção às partes da população mais vulneráveis: bebés, crianças com menos de cinco anos, em idade escolar, raparigas adolescentes e mulheres
As alterações climáticas, conflitos e as crises económicas põem em causa a saúde e a subsistência de milhões de pessoas em todo o mundo, especialmente em África e na América do Sul.
Há cerca de 821 milhões de pessoas no mundo a passar fome, a maior parte das quais em África e na América do Sul. Pelo terceiro ano consecutivo, aumentou o número de pessoas com fome no mundo, segundo o último relatório sobre a Segurança Alimentar e Nutrição das Nações Unidas, divulgado esta terça-feira e relativo a 2017.
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"A variabilidade do clima, que afecta os padrões da chuva e as estações, bem como extremos climáticos como secas e inundações, estão entre as principais causas do aumento da fome, além dos conflitos e abrandamentos económicos", considera Cindy Holleman, editora do relatório da agência das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO, na sigla em inglês), que divulgou o relatório.
Em números totais, uma em cada nove pessoas passa fome, com 515 milhões na Ásia, 256,5 milhões em África e 39 milhões na América Latina e Caraíbas.
Apesar de a erradicação da fome ser um dos Objectivos para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas a atingir até 2030, "há sinais alarmantes do aumento da insegurança alimentar e diversas formas de má alimentação", desde a obesidade nos adultos aos atrasos de crescimento nas crianças.
Cerca de 672 milhões de adultos, ou 13% do total, são obesos e 38,3 milhões de crianças com menos de cinco anos também. A obesidade é mais sentida na América do Norte, mas também está a aumentar na África e na Ásia, onde coexiste com a subnutrição. Nestas regiões, a comida nutritiva é mais cara, um dos factores que contribui para a obesidade.
Em contraste, mais de 200 milhões de crianças (29,7%) têm peso ou altura a menos para a idade. Ambas são áreas em que a falta de progresso é clara, afirma a FAO.
Além disso, é "vergonhoso" que um terço das mulheres em idade reprodutiva esteja anémica, o que se reflecte nelas próprias e nas crianças.
Há "sinais alarmantes do aumento da insegurança alimentar e de níveis elevados de diferentes formas de problemas alimentares", que são "um claro aviso de que há muito trabalho a fazer para ninguém ficar para trás", defendem numa posição conjunta os responsáveis da ONU para a alimentação, agricultura, crianças e saúde.
Portugal está em linha com os países europeus, mantendo uma taxa inferior a 2,5 por cento da população com sinais de subnutrição desde 2004/2006. A obesidade, no entanto, aumentou entre os adultos, de 21% em 2012 para 23,2% em 2016.
O gabinete da Galp no Ministério do Mar
O impacto das alterações climáticas na produção de alimentos essenciais como o trigo, arroz e milho nas regiões tropicais e temperadas aumentará se as temperaturas continuarem a subir, alerta a FAO.
O apelo da FAO é para que aumentem os esforços para garantir o acesso a alimentos nutritivos, prestando especial atenção às partes da população mais vulneráveis: bebés, crianças com menos de cinco anos, em idade escolar, raparigas adolescentes e mulheres
Mais de 15% dos jovens portugueses não estuda nem trabalha
in TSF
Um em cada sete jovens adultos não estuda nem trabalha, de acordo com um estudo da OCDE.
Mais de 1,5 milhões de pessoas retiradas de casa pela ameaça do Furacão Florence
No ano passado, 15,2% dos jovens entre os 18 e os 24 anos que viviam em Portugal estavam classificados como "nem-nem", uma expressão que designa aqueles que deixaram de estudar, mas também não estão a trabalhar. O relatório "Education at a Glance 2018", coloca Portugal em 10.º lugar de uma lista de 31 países da OCDE.
De acordo com o relatório divulgado esta terça-feira pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a situação em Portugal é mais grave do que a média registada na OCDE (14,5%) assim como nos países da União Europeia (14,3%).
Os turcos, os italianos e os gregos são quem mais se destaca pela negativa, com cerca de um em cada quatro jovens desocupados: Turquia (31,1%), Itália (26,6%) e Grécia (23%).
Na lista dos 10 países mais problemáticos aparece ainda o México (22,1% dos jovens), a Espanha (20,9%), o Chile (21,1%), a França (18,7%), Israel (16,7%) e a Coreia (16,7%).
Olhando para os restantes jovens naquela faixa etária que viviam em Portugal no ano passado, a maioria estava a estudar (54,4%) e 30,4% a trabalhar.
O documento revela ainda um aumento dos alunos que prosseguem os estudos depois de terminado o ensino obrigatório: no ano passado 34% dos jovens estava no ensino superior, o que representa mais 13 pontos percentuais em relação à situação vivida uma década antes, em 2007.
No entanto, estes números continuam muito aquém da média da OCDE (uma diferença de 10 pontos percentuais), segundo os dados disponibilizados no relatório.
Também ainda não foi atingida a média no que toca ao investimento no ensino superior (em 2015, representou 1,3% do PIB, enquanto a média da OCDE é de 1,5%), refere o documento, que sublinha o desinvestimento no ensino superior que diminuiu cerca de 12% desde 2010.
Nos últimos anos, os países da OCDE têm feito uma aposta nas ciências, tecnologia, engenharias e matemáticas, uma realidade a que não escaparam os estudantes portugueses que procuram cada vez mais estas áreas de estudo.
Também são cada vez mais os estrangeiros que escolhem Portugal como destino para estudar: entre 2013 e 2016 o número de estudantes internacionais aumentou 36%. Há dois anos, havia já 20 mil estrangeiros a frequentar instituições de ensino superior portuguesas, com destaque para os brasileiros (32%) e os espanhóis (cinco por cento).
Cada vez mais, os portugueses querem prosseguir os estudos lá fora, tendo-se registado um aumento de 19% em apenas três anos, sendo o Reino Unidos e a França os destinos mais procurados.
Um em cada sete jovens adultos não estuda nem trabalha, de acordo com um estudo da OCDE.
Mais de 1,5 milhões de pessoas retiradas de casa pela ameaça do Furacão Florence
No ano passado, 15,2% dos jovens entre os 18 e os 24 anos que viviam em Portugal estavam classificados como "nem-nem", uma expressão que designa aqueles que deixaram de estudar, mas também não estão a trabalhar. O relatório "Education at a Glance 2018", coloca Portugal em 10.º lugar de uma lista de 31 países da OCDE.
De acordo com o relatório divulgado esta terça-feira pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a situação em Portugal é mais grave do que a média registada na OCDE (14,5%) assim como nos países da União Europeia (14,3%).
Os turcos, os italianos e os gregos são quem mais se destaca pela negativa, com cerca de um em cada quatro jovens desocupados: Turquia (31,1%), Itália (26,6%) e Grécia (23%).
Na lista dos 10 países mais problemáticos aparece ainda o México (22,1% dos jovens), a Espanha (20,9%), o Chile (21,1%), a França (18,7%), Israel (16,7%) e a Coreia (16,7%).
Olhando para os restantes jovens naquela faixa etária que viviam em Portugal no ano passado, a maioria estava a estudar (54,4%) e 30,4% a trabalhar.
O documento revela ainda um aumento dos alunos que prosseguem os estudos depois de terminado o ensino obrigatório: no ano passado 34% dos jovens estava no ensino superior, o que representa mais 13 pontos percentuais em relação à situação vivida uma década antes, em 2007.
No entanto, estes números continuam muito aquém da média da OCDE (uma diferença de 10 pontos percentuais), segundo os dados disponibilizados no relatório.
Também ainda não foi atingida a média no que toca ao investimento no ensino superior (em 2015, representou 1,3% do PIB, enquanto a média da OCDE é de 1,5%), refere o documento, que sublinha o desinvestimento no ensino superior que diminuiu cerca de 12% desde 2010.
Nos últimos anos, os países da OCDE têm feito uma aposta nas ciências, tecnologia, engenharias e matemáticas, uma realidade a que não escaparam os estudantes portugueses que procuram cada vez mais estas áreas de estudo.
Também são cada vez mais os estrangeiros que escolhem Portugal como destino para estudar: entre 2013 e 2016 o número de estudantes internacionais aumentou 36%. Há dois anos, havia já 20 mil estrangeiros a frequentar instituições de ensino superior portuguesas, com destaque para os brasileiros (32%) e os espanhóis (cinco por cento).
Cada vez mais, os portugueses querem prosseguir os estudos lá fora, tendo-se registado um aumento de 19% em apenas três anos, sendo o Reino Unidos e a França os destinos mais procurados.
Está aí o concurso internacional de fotografia de inclusão
in Público on-line
Estão abertas as candidaturas para a 5.ª edição do concurso fotográfico A Inclusão na Diversidade. Até 15 de Outubro.
zo de candidatura à 5.ª edição do concurso internacional de fotografia A Inclusão na Diversidade, iniciativa que visa "combater os actos discriminatórios associados às diferenças", decorre até 15 de Outubro.
A iniciativa é da Plural&Singular, portal digital que pertence ao Núcleo de Inclusão, Comunicação e Média, em parceria com o Centro Português de Fotografia (CPF), local que acolhe a cerimónia de entrega de prémios a 3 de Dezembro, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.
Em declarações à Lusa, uma das promotoras, Sofia Pires, contou que este concurso tem como inspiração a missão do Núcleo de Inclusão, Comunicação e Média, ou seja, "a convicção de que é através da comunicação e da informação que se promove a inclusão social, contribuindo para uma sociedade assente na diversidade e equidade".
"Pretendemos contribuir para a reflexão à volta do verdadeiro sentido de inclusão, confrontando os participantes com a pergunta: o meio que nos rodeia é caracterizado pela presença ou pela ausência da inclusão? E mais do que ganhar, o repto que lançamos é que registem a diversidade e nos contem a história através de imagens", disse Sofia Pires.
O concurso internacional de fotografia A Inclusão na Diversidade é de participação gratuita e destina-se a fotógrafos amadores ou profissionais, a título individual ou em representação de alguma instituição, conforme se lê no regulamento.
As candidaturas podem ser enviadas via correio postal ou electrónico até 15 de Outubro e como elementos do júri constam o fotojornalista do jornal PÚBLICO, Paulo Pimenta, bem como a técnica do CPF, Sónia Silva, somando-se nesta edição, como convidado, o arquitecto e deputado do Bloco de Esquerda, Jorge Falcato.
A fotografia que mostra o futebol como sinónimo de diversidade e união
No total, nas quatro edições do A Inclusão na Diversidade realizadas até ao momento, a organização, recebeu quase 400 fotografias. Em 2017, cerca de metade das candidaturas foram oriundas de fora de Portugal.
"São bem-vindas todas as candidaturas e de todas as latitudes, quer digam respeito à deficiência, quer à questão de género, orientação sexual, religião, raça e etnia, idade, enfim qualquer questão que dê lugar a actos discriminatórios associados às diferenças. O objectivo é promover a reflexão e a discussão e todas as fotografias e candidaturas contam. Aliás, damos destaque no nosso site não só aos vencedores, mas a todos os candidatos através das galerias anuais", completou Sofia Pires.
Estão abertas as candidaturas para a 5.ª edição do concurso fotográfico A Inclusão na Diversidade. Até 15 de Outubro.
zo de candidatura à 5.ª edição do concurso internacional de fotografia A Inclusão na Diversidade, iniciativa que visa "combater os actos discriminatórios associados às diferenças", decorre até 15 de Outubro.
A iniciativa é da Plural&Singular, portal digital que pertence ao Núcleo de Inclusão, Comunicação e Média, em parceria com o Centro Português de Fotografia (CPF), local que acolhe a cerimónia de entrega de prémios a 3 de Dezembro, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.
Em declarações à Lusa, uma das promotoras, Sofia Pires, contou que este concurso tem como inspiração a missão do Núcleo de Inclusão, Comunicação e Média, ou seja, "a convicção de que é através da comunicação e da informação que se promove a inclusão social, contribuindo para uma sociedade assente na diversidade e equidade".
"Pretendemos contribuir para a reflexão à volta do verdadeiro sentido de inclusão, confrontando os participantes com a pergunta: o meio que nos rodeia é caracterizado pela presença ou pela ausência da inclusão? E mais do que ganhar, o repto que lançamos é que registem a diversidade e nos contem a história através de imagens", disse Sofia Pires.
O concurso internacional de fotografia A Inclusão na Diversidade é de participação gratuita e destina-se a fotógrafos amadores ou profissionais, a título individual ou em representação de alguma instituição, conforme se lê no regulamento.
As candidaturas podem ser enviadas via correio postal ou electrónico até 15 de Outubro e como elementos do júri constam o fotojornalista do jornal PÚBLICO, Paulo Pimenta, bem como a técnica do CPF, Sónia Silva, somando-se nesta edição, como convidado, o arquitecto e deputado do Bloco de Esquerda, Jorge Falcato.
A fotografia que mostra o futebol como sinónimo de diversidade e união
No total, nas quatro edições do A Inclusão na Diversidade realizadas até ao momento, a organização, recebeu quase 400 fotografias. Em 2017, cerca de metade das candidaturas foram oriundas de fora de Portugal.
"São bem-vindas todas as candidaturas e de todas as latitudes, quer digam respeito à deficiência, quer à questão de género, orientação sexual, religião, raça e etnia, idade, enfim qualquer questão que dê lugar a actos discriminatórios associados às diferenças. O objectivo é promover a reflexão e a discussão e todas as fotografias e candidaturas contam. Aliás, damos destaque no nosso site não só aos vencedores, mas a todos os candidatos através das galerias anuais", completou Sofia Pires.
11.9.18
Mais de 15% dos jovens portugueses não estuda nem trabalha
in TSF
Um em cada sete jovens adultos não estuda nem trabalha, de acordo com um estudo da OCDE.
No ano passado, 15,2% dos jovens entre os 18 e os 24 anos que viviam em Portugal estavam classificados como "nem-nem", uma expressão que designa aqueles que deixaram de estudar, mas também não estão a trabalhar. O relatório "Education at a Glance 2018", coloca Portugal em 10.º lugar de uma lista de 31 países da OCDE.
De acordo com o relatório divulgado esta terça-feira pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a situação em Portugal é mais grave do que a média registada na OCDE (14,5%) assim como nos países da União Europeia (14,3%).
Os turcos, os italianos e os gregos são quem mais se destaca pela negativa, com cerca de um em cada quatro jovens desocupados: Turquia (31,1%), Itália (26,6%) e Grécia (23%).
Na lista dos 10 países mais problemáticos aparece ainda o México (22,1% dos jovens), a Espanha (20,9%), o Chile (21,1%), a França (18,7%), Israel (16,7%) e a Coreia (16,7%).
Olhando para os restantes jovens naquela faixa etária que viviam em Portugal no ano passado, a maioria estava a estudar (54,4%) e 30,4% a trabalhar.
O documento revela ainda um aumento dos alunos que prosseguem os estudos depois de terminado o ensino obrigatório: no ano passado 34% dos jovens estava no ensino superior, o que representa mais 13 pontos percentuais em relação à situação vivida uma década antes, em 2007.
No entanto, estes números continuam muito aquém da média da OCDE (uma diferença de 10 pontos percentuais), segundo os dados disponibilizados no relatório.
Também ainda não foi atingida a média no que toca ao investimento no ensino superior (em 2015, representou 1,3% do PIB, enquanto a média da OCDE é de 1,5%), refere o documento, que sublinha o desinvestimento no ensino superior que diminuiu cerca de 12% desde 2010.
Nos últimos anos, os países da OCDE têm feito uma aposta nas ciências, tecnologia, engenharias e matemáticas, uma realidade a que não escaparam os estudantes portugueses que procuram cada vez mais estas áreas de estudo.
Também são cada vez mais os estrangeiros que escolhem Portugal como destino para estudar: entre 2013 e 2016 o número de estudantes internacionais aumentou 36%. Há dois anos, havia já 20 mil estrangeiros a frequentar instituições de ensino superior portuguesas, com destaque para os brasileiros (32%) e os espanhóis (cinco por cento).
Cada vez mais, os portugueses querem prosseguir os estudos lá fora, tendo-se registado um aumento de 19% em apenas três anos, sendo o Reino Unidos e a França os destinos mais procurados.
Um em cada sete jovens adultos não estuda nem trabalha, de acordo com um estudo da OCDE.
No ano passado, 15,2% dos jovens entre os 18 e os 24 anos que viviam em Portugal estavam classificados como "nem-nem", uma expressão que designa aqueles que deixaram de estudar, mas também não estão a trabalhar. O relatório "Education at a Glance 2018", coloca Portugal em 10.º lugar de uma lista de 31 países da OCDE.
De acordo com o relatório divulgado esta terça-feira pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a situação em Portugal é mais grave do que a média registada na OCDE (14,5%) assim como nos países da União Europeia (14,3%).
Os turcos, os italianos e os gregos são quem mais se destaca pela negativa, com cerca de um em cada quatro jovens desocupados: Turquia (31,1%), Itália (26,6%) e Grécia (23%).
Na lista dos 10 países mais problemáticos aparece ainda o México (22,1% dos jovens), a Espanha (20,9%), o Chile (21,1%), a França (18,7%), Israel (16,7%) e a Coreia (16,7%).
Olhando para os restantes jovens naquela faixa etária que viviam em Portugal no ano passado, a maioria estava a estudar (54,4%) e 30,4% a trabalhar.
O documento revela ainda um aumento dos alunos que prosseguem os estudos depois de terminado o ensino obrigatório: no ano passado 34% dos jovens estava no ensino superior, o que representa mais 13 pontos percentuais em relação à situação vivida uma década antes, em 2007.
No entanto, estes números continuam muito aquém da média da OCDE (uma diferença de 10 pontos percentuais), segundo os dados disponibilizados no relatório.
Também ainda não foi atingida a média no que toca ao investimento no ensino superior (em 2015, representou 1,3% do PIB, enquanto a média da OCDE é de 1,5%), refere o documento, que sublinha o desinvestimento no ensino superior que diminuiu cerca de 12% desde 2010.
Nos últimos anos, os países da OCDE têm feito uma aposta nas ciências, tecnologia, engenharias e matemáticas, uma realidade a que não escaparam os estudantes portugueses que procuram cada vez mais estas áreas de estudo.
Também são cada vez mais os estrangeiros que escolhem Portugal como destino para estudar: entre 2013 e 2016 o número de estudantes internacionais aumentou 36%. Há dois anos, havia já 20 mil estrangeiros a frequentar instituições de ensino superior portuguesas, com destaque para os brasileiros (32%) e os espanhóis (cinco por cento).
Cada vez mais, os portugueses querem prosseguir os estudos lá fora, tendo-se registado um aumento de 19% em apenas três anos, sendo o Reino Unidos e a França os destinos mais procurados.
3.9.18
Aumentam queixas de racismo em Portugal
João Carlos, in MSN notícias
Jerciley Marques tem 24 anos de idade e vive há seis em Portugal. Veio de São Tomé e Príncipe para estudar e trabalhar. Está empregado na área da restauração e confessa à DW que já foi vítima de discriminação racial.
"Eu fui vítima de racismo, porque entrei num supermercado para comprar coisas e notei logo os seguranças atrás de mim [com desconfianças]. Por vezes, na rua tentas perguntar a algum branco alguma coisa e ele vira-te as costas e não te responde", conta.
Marques não tem dúvidas: "Sim, acho que em Portugal ainda há muito preconceito contra as pessoas de etnia negra." O jovem são-tomense afirma que, pelo facto de serem negras, as vítimas de racismo são tomadas por ladrões ou delinquentes. "É uma questão de mentalidade", refere, adiantando que, por várias razões, as pessoas afetadas preferem não apresentar queixa às entidades competentes.
Aumento de número de queixas
A nova lei de combate à discriminação, aprovada em julho de 2017, entrou em vigor a 1 de setembro do mesmo ano. De lá até junho deste ano, a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial (CICDR) diz ter recebido 207 denúncias de racismo e xenofobia, considerado o maior número de sempre em Portugal. Mas, entre 2005 e 2017, houve apenas 12 condenações das 1057 queixas apresentadas, o correspondente a dois por cento.
Solicitado a prestar mais informação sobre estes números, o Alto Comissariado para as Migrações declinou o pedido da DW "por indisponibilidade de agenda". No entanto, para Mamadou Ba, da organização não-governamental SOS Racismo, o que os dados mostram é que, "ao contrário da narrativa oficial, Portugal não é uma ilha no resto da Europa, onde não haveria uma expressão forte de racismo".
"Este aumento de queixas quer dizer que o racismo existe, está vivo e ganha espaço na sociedade e nas instituições, incluindo no seio daquelas que são supostamente para garantir a segurança pública", afirma Ba. "Em segundo lugar, é preciso notar que o aumento de queixas se prende também com o aumento de visibilidade e intensidade do debate em torno do racismo na sociedade portuguesa", comenta.
"Esta efervescência do debate alimentou-se mutuamente também com os casos mediáticos sobre violência racial, física e simbólica contra negros e ciganos, como o caso da esquadra de Alfragide, as demolições de casas no bairro '6 de Maio' acompanhados de violência policial ou dos distúrbios na discoteca Urban Beach, por exemplo", exemplifica Ba.
Deficiências da anterior Lei mantêm-se
Na opinião do dirigente da SOS Racismo, importa agora questionar se este aumento de queixas coincidiu com uma eficácia de procedimentos do novo quadro jurídico de combate ao racismo.
A SOS Racismo considera que a ineficácia, a ineficiência e a incapacidade de dissuasão verificadas na anterior lei se mantêm. É que, desde a entrada em vigor da nova lei, não se conhecem casos que tenham resultado numa condenação efetiva por crimes racistas no quadro jurídico atual.
"Não conhecemos nenhum", diz Mamadou Ba. "Em resumo, o que é preciso são duas coisas no essencial: a primeira e a mais importante, na nossa opinião, é alterar o código jurídico atual para o tornar mais eficaz, coincidindo com o aumento da expressão do racismo na sociedade portuguesa. Ou seja, tornar o racismo um crime e alterar a lei de contra-ordenação para um quadro jurídico penal."
Em segundo lugar, acrescenta, é preciso dotar a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial de verdadeiros mecanismos de contra-ordenação competentes e autónomos, de modo a poder instruir os processos com alguma celeridade e produzir as sanções correspondentes.
Face ao atual cenário, Jerciley Marques acredita na mudança de mentalidade sobre comportamentos racistas em Portugal: "Eu acho que, com o andar do tempo, as coisas podem vir a melhorar. As pessoas podem ficar com uma mente mais aberta."
Jerciley Marques tem 24 anos de idade e vive há seis em Portugal. Veio de São Tomé e Príncipe para estudar e trabalhar. Está empregado na área da restauração e confessa à DW que já foi vítima de discriminação racial.
"Eu fui vítima de racismo, porque entrei num supermercado para comprar coisas e notei logo os seguranças atrás de mim [com desconfianças]. Por vezes, na rua tentas perguntar a algum branco alguma coisa e ele vira-te as costas e não te responde", conta.
Marques não tem dúvidas: "Sim, acho que em Portugal ainda há muito preconceito contra as pessoas de etnia negra." O jovem são-tomense afirma que, pelo facto de serem negras, as vítimas de racismo são tomadas por ladrões ou delinquentes. "É uma questão de mentalidade", refere, adiantando que, por várias razões, as pessoas afetadas preferem não apresentar queixa às entidades competentes.
Aumento de número de queixas
A nova lei de combate à discriminação, aprovada em julho de 2017, entrou em vigor a 1 de setembro do mesmo ano. De lá até junho deste ano, a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial (CICDR) diz ter recebido 207 denúncias de racismo e xenofobia, considerado o maior número de sempre em Portugal. Mas, entre 2005 e 2017, houve apenas 12 condenações das 1057 queixas apresentadas, o correspondente a dois por cento.
Solicitado a prestar mais informação sobre estes números, o Alto Comissariado para as Migrações declinou o pedido da DW "por indisponibilidade de agenda". No entanto, para Mamadou Ba, da organização não-governamental SOS Racismo, o que os dados mostram é que, "ao contrário da narrativa oficial, Portugal não é uma ilha no resto da Europa, onde não haveria uma expressão forte de racismo".
"Este aumento de queixas quer dizer que o racismo existe, está vivo e ganha espaço na sociedade e nas instituições, incluindo no seio daquelas que são supostamente para garantir a segurança pública", afirma Ba. "Em segundo lugar, é preciso notar que o aumento de queixas se prende também com o aumento de visibilidade e intensidade do debate em torno do racismo na sociedade portuguesa", comenta.
"Esta efervescência do debate alimentou-se mutuamente também com os casos mediáticos sobre violência racial, física e simbólica contra negros e ciganos, como o caso da esquadra de Alfragide, as demolições de casas no bairro '6 de Maio' acompanhados de violência policial ou dos distúrbios na discoteca Urban Beach, por exemplo", exemplifica Ba.
Deficiências da anterior Lei mantêm-se
Na opinião do dirigente da SOS Racismo, importa agora questionar se este aumento de queixas coincidiu com uma eficácia de procedimentos do novo quadro jurídico de combate ao racismo.
A SOS Racismo considera que a ineficácia, a ineficiência e a incapacidade de dissuasão verificadas na anterior lei se mantêm. É que, desde a entrada em vigor da nova lei, não se conhecem casos que tenham resultado numa condenação efetiva por crimes racistas no quadro jurídico atual.
"Não conhecemos nenhum", diz Mamadou Ba. "Em resumo, o que é preciso são duas coisas no essencial: a primeira e a mais importante, na nossa opinião, é alterar o código jurídico atual para o tornar mais eficaz, coincidindo com o aumento da expressão do racismo na sociedade portuguesa. Ou seja, tornar o racismo um crime e alterar a lei de contra-ordenação para um quadro jurídico penal."
Em segundo lugar, acrescenta, é preciso dotar a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial de verdadeiros mecanismos de contra-ordenação competentes e autónomos, de modo a poder instruir os processos com alguma celeridade e produzir as sanções correspondentes.
Face ao atual cenário, Jerciley Marques acredita na mudança de mentalidade sobre comportamentos racistas em Portugal: "Eu acho que, com o andar do tempo, as coisas podem vir a melhorar. As pessoas podem ficar com uma mente mais aberta."
Lésbicas espancadas por ordem de um tribunal
in Jornal de Notícias
Tribunal decretou espancamento como condenação
Duas mulheres foram espancadas esta segunda-feira na Malásia por decisão de um tribunal, que alegou que as duas violaram as leis islâmicas por terem tido relações homossexuais.
As mulheres foram sentenciadas pelo Tribunal Superior da Sharia de Kuala Terengganu, a capital do estado Terengganu, disse um oficial do tribunal. A execução deste tipo de sanção não é pública.
Esta decisão já foi criticada por organizações de direitos humanos que denunciaram a deterioração dos direitos da comunidade gay e lésbica da Malásia. A chefe da Amnistia Internacional na Malásia, denunciou esta punição como "cruel e injusta".
As duas mulheres, de 22 e 32 anos, foram detidas em abril depois de serem encontradas dentro de um carro perto de uma praça pública no estado conservador de Terengganu, no norte do país.
Ambas declararam-se culpadas de violar a lei islâmica e foram sentenciadas por um tribunal islâmico a uma multa de cerca de 690 euros.
A comunidade Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgéneros (LGBT) tem sofrido crescentes pressões nos últimos anos na Malásia, um país onde cerca de 60% dos 32 milhões de habitantes são muçulmanos.
O sistema judicial na Malásia permite que os tribunais islâmicos tenham poder em relação a questões religiosas e familiares, bem como em casos como o adultério.
Tribunal decretou espancamento como condenação
Duas mulheres foram espancadas esta segunda-feira na Malásia por decisão de um tribunal, que alegou que as duas violaram as leis islâmicas por terem tido relações homossexuais.
As mulheres foram sentenciadas pelo Tribunal Superior da Sharia de Kuala Terengganu, a capital do estado Terengganu, disse um oficial do tribunal. A execução deste tipo de sanção não é pública.
Esta decisão já foi criticada por organizações de direitos humanos que denunciaram a deterioração dos direitos da comunidade gay e lésbica da Malásia. A chefe da Amnistia Internacional na Malásia, denunciou esta punição como "cruel e injusta".
As duas mulheres, de 22 e 32 anos, foram detidas em abril depois de serem encontradas dentro de um carro perto de uma praça pública no estado conservador de Terengganu, no norte do país.
Ambas declararam-se culpadas de violar a lei islâmica e foram sentenciadas por um tribunal islâmico a uma multa de cerca de 690 euros.
A comunidade Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgéneros (LGBT) tem sofrido crescentes pressões nos últimos anos na Malásia, um país onde cerca de 60% dos 32 milhões de habitantes são muçulmanos.
O sistema judicial na Malásia permite que os tribunais islâmicos tenham poder em relação a questões religiosas e familiares, bem como em casos como o adultério.
Subsídio de desemprego vai aumentar 17,5 euros
Lucília Tiago, JN
À boleia do crescimento da economia, os valores mínimo e máximo do subsídio de desemprego deverão aumentar 7 e 17,5 euros, respetivamente, em 2019.
A subida resulta da aplicação da fórmula de atualização do indexante de apoios sociais (IAS) - o indicador que serve de referência à atualização das pensões e de várias prestações sociais.
O valor do subsídio de desemprego corresponde, grosso modo, a 65% da remuneração líquida que a pessoa recebia quando estava a trabalhar, não podendo daqui resultar um montante inferior a um IAS nem superior a 2,5 vezes este indexante. O aumento do IAS depende do comportamento do produto interno bruto e da inflação, determinando a lei que, quando a economia cresce mais de 2% e menos de 3% (como se perspetiva que aconteça este ano), o acréscimo corresponde ao índice de preços no consumidor (sem habitação) mais 0,5%.
Se a taxa de inflação média chegar ao final do ano próxima dos 1,14% registados em julho, significa um aumento de 1,16% do IAS cujo valor passa, assim, dos atuais 428,9 euros para 435,9 euros. Refletindo esta alteração no subsídio de desemprego, as pessoas que tinham salários que lhes permitem ficar com o valor máximo, receberão 1089,7 euros - contra os 1072,25 euros que atualmente balizam esta prestação. Os montantes exatos apenas serão, no entanto, conhecidos em janeiro.
Também quem recebe o subsídio social de desemprego vai contar com mais alguns euros. Em função do seu perfil familiar, este subsídio pode corresponder a 80% ou a 100% do IAS, pelo que o montante pago deixa de ser de 342,4 ou de 428,9 euros para passar a ser de 348,7 ou 435,9 euros.
168 mil com subsídio
De acordo com os últimos dados divulgados pela Segurança Social, em julho, as várias modalidades de subsídio de desemprego chegavam a 168 291 pessoas. Deste total, o grupo mais numeroso (135 396) estava a receber subsídio de desemprego "principal".
As regras do subsídio de desemprego foram alteradas em 2012, no âmbito das medidas de austeridade tomadas pelo anterior Governo. Uma das mudanças visou o valor máximo que baixou dos três IAS até aí estipulados para 2,5 IAS.
Estas medidas permitiram ao Estado diminuir a despesa com esta prestação contributiva, mas o grande impulso para a quebra dos gastos com o subsídio de desemprego tem sido a redução da taxa de desemprego. Este ano, deverá terminar com as contas a registarem novo decréscimo. Para 2018, o Governo orçamentou uma verba de 1352 milhões de euros, tendo sido gastos 745,6 milhões até julho (-6,3% do que nos primeiros sete meses do ano passado).
Além dos subsídios de desemprego, há várias outras prestações sociais que aumentam a "reboque" do IAS. É o caso do abono de família, do rendimento social de inserção (RSI) ou do subsídio de doença.
À boleia do crescimento da economia, os valores mínimo e máximo do subsídio de desemprego deverão aumentar 7 e 17,5 euros, respetivamente, em 2019.
A subida resulta da aplicação da fórmula de atualização do indexante de apoios sociais (IAS) - o indicador que serve de referência à atualização das pensões e de várias prestações sociais.
O valor do subsídio de desemprego corresponde, grosso modo, a 65% da remuneração líquida que a pessoa recebia quando estava a trabalhar, não podendo daqui resultar um montante inferior a um IAS nem superior a 2,5 vezes este indexante. O aumento do IAS depende do comportamento do produto interno bruto e da inflação, determinando a lei que, quando a economia cresce mais de 2% e menos de 3% (como se perspetiva que aconteça este ano), o acréscimo corresponde ao índice de preços no consumidor (sem habitação) mais 0,5%.
Se a taxa de inflação média chegar ao final do ano próxima dos 1,14% registados em julho, significa um aumento de 1,16% do IAS cujo valor passa, assim, dos atuais 428,9 euros para 435,9 euros. Refletindo esta alteração no subsídio de desemprego, as pessoas que tinham salários que lhes permitem ficar com o valor máximo, receberão 1089,7 euros - contra os 1072,25 euros que atualmente balizam esta prestação. Os montantes exatos apenas serão, no entanto, conhecidos em janeiro.
Também quem recebe o subsídio social de desemprego vai contar com mais alguns euros. Em função do seu perfil familiar, este subsídio pode corresponder a 80% ou a 100% do IAS, pelo que o montante pago deixa de ser de 342,4 ou de 428,9 euros para passar a ser de 348,7 ou 435,9 euros.
168 mil com subsídio
De acordo com os últimos dados divulgados pela Segurança Social, em julho, as várias modalidades de subsídio de desemprego chegavam a 168 291 pessoas. Deste total, o grupo mais numeroso (135 396) estava a receber subsídio de desemprego "principal".
As regras do subsídio de desemprego foram alteradas em 2012, no âmbito das medidas de austeridade tomadas pelo anterior Governo. Uma das mudanças visou o valor máximo que baixou dos três IAS até aí estipulados para 2,5 IAS.
Estas medidas permitiram ao Estado diminuir a despesa com esta prestação contributiva, mas o grande impulso para a quebra dos gastos com o subsídio de desemprego tem sido a redução da taxa de desemprego. Este ano, deverá terminar com as contas a registarem novo decréscimo. Para 2018, o Governo orçamentou uma verba de 1352 milhões de euros, tendo sido gastos 745,6 milhões até julho (-6,3% do que nos primeiros sete meses do ano passado).
Além dos subsídios de desemprego, há várias outras prestações sociais que aumentam a "reboque" do IAS. É o caso do abono de família, do rendimento social de inserção (RSI) ou do subsídio de doença.
Há 17 anos que famílias não gastavam tanto em carros, computadores, mobília e eletrodomésticos
Sónia M. Lourenço, in Expresso
São os automóveis que explicam muito do aumento da despesa das famílias em bens duradouros no segundo trimestre deste ano
As despesas de consumo final em bens duradouros das famílias residentes em Portugal aumentaram 8,8% no segundo trimestre, para 3,142 mil milhões de euros, o valor mais elevado dos últimos 17 anos. Subida deveu-se sobretudo à compra de automóveis e levou o crescimento do PIB a acelerar para 2,3%
Os sinais estavam lá: mercado de trabalho a recuperar - a taxa de desemprego está no valor mais baixo desde 2002 - e crédito ao consumo em forte alta - os novos financiamentos estão a crescer quase 18%, para o valor mais elevado desde 2004. Indicadores que sinalizavam o aumento do consumo das famílias em bens duradouros, como carros, motas, computadores, mobília, eletrodomésticos e ferramentas. Uma evolução comprovada pelos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre o comportamento da economia no segundo trimestre deste ano, divulgados esta sexta-feira.
As despesas de consumo final em bens duradouros das famílias residentes em Portugal subiram 8,8% entre abril e junho em termos homólogos, acelerando em força face ao observado nos primeiros três meses do ano e atingindo um total de 3,142 mil milhões de euros. Para encontrar um valor trimestral superior é preciso recuar 17 anos, até aos primeiros três meses de 2001.
São os automóveis que explicam muito do aumento da despesa das famílias em bens duradouros no segundo trimestre deste ano
As despesas de consumo final em bens duradouros das famílias residentes em Portugal aumentaram 8,8% no segundo trimestre, para 3,142 mil milhões de euros, o valor mais elevado dos últimos 17 anos. Subida deveu-se sobretudo à compra de automóveis e levou o crescimento do PIB a acelerar para 2,3%
Os sinais estavam lá: mercado de trabalho a recuperar - a taxa de desemprego está no valor mais baixo desde 2002 - e crédito ao consumo em forte alta - os novos financiamentos estão a crescer quase 18%, para o valor mais elevado desde 2004. Indicadores que sinalizavam o aumento do consumo das famílias em bens duradouros, como carros, motas, computadores, mobília, eletrodomésticos e ferramentas. Uma evolução comprovada pelos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre o comportamento da economia no segundo trimestre deste ano, divulgados esta sexta-feira.
As despesas de consumo final em bens duradouros das famílias residentes em Portugal subiram 8,8% entre abril e junho em termos homólogos, acelerando em força face ao observado nos primeiros três meses do ano e atingindo um total de 3,142 mil milhões de euros. Para encontrar um valor trimestral superior é preciso recuar 17 anos, até aos primeiros três meses de 2001.
Crise levou 6,3 milhões de brasileiros de volta à pobreza
in Revista Fórum
O total de pobres no país no final de 2017 era de 23,3 milhões - um grupo maior do que a população chilena, segundo estudo da FGV
Desde o final de 2014 até final de 2017 o aumento de pobreza foi de 33%, passando de 8,38% a 11,18% da população brasileira, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas. 6,27 milhões de brasileiros voltaram à pobreza, fazendo com que o total de pobres no país seja de 23,3 milhões – um grupo maior do que a população chilena.
A linha de pobreza corresponde a uma renda de R$ 233/mês por pessoa, de acordo com a FGV. Este movimento de empobrecimento inclui o aumento de 19,3% da pobreza entre 2014 e 2015 pela PNAD antiga, 3,2% de aumento entre 2016 e 2017 da PNAD Anual e mais 8,33% de incremento entre 2015 e 2016.
Por conta da crise, houve queda da renda média e aumento da desigualdade – ambas fruto da recessão. Houve reversão do crescimento de 5,12% no primeiro trimestre de 2014 para uma queda na ordem de 5,51% em meados de 2016. A desigualdade de renda vai completar 3 anos de alta, fato que não acontecia desde 1989, recorde histórico.
A PNADC revela severa queda de renda média do trabalho entre todos em idade ativa, não somente entre os ocupados. Entre o segundo trimestre de 2015 e de 2018, a perda de renda média acumulada é de 3,44%. Esta perda é mais forte entre os jovens (-20,1% entre 15 e 19 anos e -13,94% entre 20 e 24 anos), entre pessoas com ensino médio incompleto (-11,65%) e entre os responsáveis dos domicílios (-10,38%).
No período 2015 a 2018, o desemprego explica boa parte da queda de renda. “A crise fiscal crônica, agora acompanhada do teto dos gastos públicos, dá força à ideia de que o Estado não vai poder socorrer aos cidadãos em apuros, reforçando comportamentos que reduzem o consumo e a demanda, deprimindo ainda mais a economia” diz o economista Marcelo Neri, coordenador do estudo.
Enquanto a média de renda caiu 7%, a renda dos 5% mais pobres caiu 14% desde 2015 – o congelamento nominal é o principal responsável por essa redução maior da renda entre os mais pobres. Os mais pobres tiveram a sua crise dobrada em relação à média geral da nação. “Uma lição da crise atual é olharmos primeiro para os mais pobres buscando protegê-los, preservando o movimento da economia como um todo”, finaliza Neri.
O total de pobres no país no final de 2017 era de 23,3 milhões - um grupo maior do que a população chilena, segundo estudo da FGV
Desde o final de 2014 até final de 2017 o aumento de pobreza foi de 33%, passando de 8,38% a 11,18% da população brasileira, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas. 6,27 milhões de brasileiros voltaram à pobreza, fazendo com que o total de pobres no país seja de 23,3 milhões – um grupo maior do que a população chilena.
A linha de pobreza corresponde a uma renda de R$ 233/mês por pessoa, de acordo com a FGV. Este movimento de empobrecimento inclui o aumento de 19,3% da pobreza entre 2014 e 2015 pela PNAD antiga, 3,2% de aumento entre 2016 e 2017 da PNAD Anual e mais 8,33% de incremento entre 2015 e 2016.
Por conta da crise, houve queda da renda média e aumento da desigualdade – ambas fruto da recessão. Houve reversão do crescimento de 5,12% no primeiro trimestre de 2014 para uma queda na ordem de 5,51% em meados de 2016. A desigualdade de renda vai completar 3 anos de alta, fato que não acontecia desde 1989, recorde histórico.
A PNADC revela severa queda de renda média do trabalho entre todos em idade ativa, não somente entre os ocupados. Entre o segundo trimestre de 2015 e de 2018, a perda de renda média acumulada é de 3,44%. Esta perda é mais forte entre os jovens (-20,1% entre 15 e 19 anos e -13,94% entre 20 e 24 anos), entre pessoas com ensino médio incompleto (-11,65%) e entre os responsáveis dos domicílios (-10,38%).
No período 2015 a 2018, o desemprego explica boa parte da queda de renda. “A crise fiscal crônica, agora acompanhada do teto dos gastos públicos, dá força à ideia de que o Estado não vai poder socorrer aos cidadãos em apuros, reforçando comportamentos que reduzem o consumo e a demanda, deprimindo ainda mais a economia” diz o economista Marcelo Neri, coordenador do estudo.
Enquanto a média de renda caiu 7%, a renda dos 5% mais pobres caiu 14% desde 2015 – o congelamento nominal é o principal responsável por essa redução maior da renda entre os mais pobres. Os mais pobres tiveram a sua crise dobrada em relação à média geral da nação. “Uma lição da crise atual é olharmos primeiro para os mais pobres buscando protegê-los, preservando o movimento da economia como um todo”, finaliza Neri.
Sobe o número de migrantes mortos no Mediterrâneo
in Público on-line
Rota entre a Líbia e a Itália continua a ser a mais letal: um migrante morto por cada 18 que alcançaram a Europa entre Janeiro e Julho.
A taxa de mortalidade de migrantes no Mediterrâneo aumentou desde o início deste ano em comparação com o mesmo período de 2017, apesar da diminuição do número dos que fazem a travessia.
Segundo o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a rota entre a Líbia e a Itália continua a ser a mais letal, com um migrante morto por cada 18 que alcançaram a Europa entre Janeiro e Julho passados, em contraste com um morto por cada 42 pessoas que chegaram ao continente europeu nos mesmos meses de 2017.
A agência da ONU divulgou este domingo um relatório com dados sobre a imigração via Mediterrâneo, que fez coincidir com a data do terceiro aniversário do aparecimento numa praia da Turquia do cadáver do menino sírio Alan Kurdi, cujas imagens comoveram a opinião pública mundial.
No documento, o ACNUR indica que nos primeiros sete meses deste ano se reduziu o número de chegadas de migrantes, sobretudo a Itália.
A tendência é contrária em Espanha, que se tornou o principal ponto de entrada no continente, com 27.600 migrantes, por via marítima (23.800) e terrestre (3.800).
À Grécia chegaram 26.000, e a Itália 18.500, o que representa globalmente uma diminuição das entradas, que o organismo atribui em parte aos esforços que os Governos europeus estão a fazer para reduzir a imigração clandestina, embora critique que o façam sem aumentar o acesso a meios seguros e legais para aqueles que pedem protecção internacional.
A rota do Mediterrâneo que leva a Espanha foi onde a mortalidade mais aumentou, ao passar de 113 casos para 318 no período analisado de 2017 e 2018, respectivamente.
Em Itália, o número de mortes caiu de 2.276 para 1.095, mas, na realidade, a taxa de mortalidade duplicou, se se tiver em conta que as chegadas por mar baixaram de 95.200 para 18.500, segundo os dados constantes do relatório.
Na rota do Mediterrâneo oriental, que faz a ligação entre a Turquia e a Grécia, o número de mortos subiu de 38 para 99.
Migrantes do navio Aquarius chegam a Portugal em Setembro
Esses dados excluem quem morreu na rota até ao local de embarque, seja na Líbia, no deserto do Saara ou em qualquer outro ponto do norte de África.
Falta capacidade de busca e salvamento na costa da Líbia
O factor central que terá contribuído para o aumento da mortalidade no Mediterrâneo terá sido a redução da capacidade de busca e salvamento na costa da Líbia, quando comparada com a que existia um ano antes, quando oito organizações não-governamentais (ONG) resgataram 39.000 migrantes.
Em contraste, nos primeiros sete meses deste ano, a guarda costeira líbia foi a principal responsável por essa tarefa, com dois barcos de patrulha, e só duas ONG se mantiveram presentes.
O ACNUR afirma que o resultado destas alterações foi que "as intercepções e resgates cada vez ocorrem mais longe da costa", fazendo com que os migrantes viajem em embarcações precárias e inseguras durante mais tempo e percorrendo maiores distâncias.
O deserto do Sara mata ainda mais migrantes do que o Mediterrâneo
Entre Janeiro e Julho de 2017, eram essencialmente procedentes da Nigéria, Guiné-Conacri e Costa do Marfim e usavam a rota central para chegar a Itália.
Este ano, a Síria, o Iraque e a Guiné-Conacri são os países de origem mais representados e os migrantes utilizaram sobretudo a rota do Mediterrâneo ocidental.
Rota entre a Líbia e a Itália continua a ser a mais letal: um migrante morto por cada 18 que alcançaram a Europa entre Janeiro e Julho.
A taxa de mortalidade de migrantes no Mediterrâneo aumentou desde o início deste ano em comparação com o mesmo período de 2017, apesar da diminuição do número dos que fazem a travessia.
Segundo o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a rota entre a Líbia e a Itália continua a ser a mais letal, com um migrante morto por cada 18 que alcançaram a Europa entre Janeiro e Julho passados, em contraste com um morto por cada 42 pessoas que chegaram ao continente europeu nos mesmos meses de 2017.
A agência da ONU divulgou este domingo um relatório com dados sobre a imigração via Mediterrâneo, que fez coincidir com a data do terceiro aniversário do aparecimento numa praia da Turquia do cadáver do menino sírio Alan Kurdi, cujas imagens comoveram a opinião pública mundial.
No documento, o ACNUR indica que nos primeiros sete meses deste ano se reduziu o número de chegadas de migrantes, sobretudo a Itália.
A tendência é contrária em Espanha, que se tornou o principal ponto de entrada no continente, com 27.600 migrantes, por via marítima (23.800) e terrestre (3.800).
À Grécia chegaram 26.000, e a Itália 18.500, o que representa globalmente uma diminuição das entradas, que o organismo atribui em parte aos esforços que os Governos europeus estão a fazer para reduzir a imigração clandestina, embora critique que o façam sem aumentar o acesso a meios seguros e legais para aqueles que pedem protecção internacional.
A rota do Mediterrâneo que leva a Espanha foi onde a mortalidade mais aumentou, ao passar de 113 casos para 318 no período analisado de 2017 e 2018, respectivamente.
Em Itália, o número de mortes caiu de 2.276 para 1.095, mas, na realidade, a taxa de mortalidade duplicou, se se tiver em conta que as chegadas por mar baixaram de 95.200 para 18.500, segundo os dados constantes do relatório.
Na rota do Mediterrâneo oriental, que faz a ligação entre a Turquia e a Grécia, o número de mortos subiu de 38 para 99.
Migrantes do navio Aquarius chegam a Portugal em Setembro
Esses dados excluem quem morreu na rota até ao local de embarque, seja na Líbia, no deserto do Saara ou em qualquer outro ponto do norte de África.
Falta capacidade de busca e salvamento na costa da Líbia
O factor central que terá contribuído para o aumento da mortalidade no Mediterrâneo terá sido a redução da capacidade de busca e salvamento na costa da Líbia, quando comparada com a que existia um ano antes, quando oito organizações não-governamentais (ONG) resgataram 39.000 migrantes.
Em contraste, nos primeiros sete meses deste ano, a guarda costeira líbia foi a principal responsável por essa tarefa, com dois barcos de patrulha, e só duas ONG se mantiveram presentes.
O ACNUR afirma que o resultado destas alterações foi que "as intercepções e resgates cada vez ocorrem mais longe da costa", fazendo com que os migrantes viajem em embarcações precárias e inseguras durante mais tempo e percorrendo maiores distâncias.
O deserto do Sara mata ainda mais migrantes do que o Mediterrâneo
Entre Janeiro e Julho de 2017, eram essencialmente procedentes da Nigéria, Guiné-Conacri e Costa do Marfim e usavam a rota central para chegar a Itália.
Este ano, a Síria, o Iraque e a Guiné-Conacri são os países de origem mais representados e os migrantes utilizaram sobretudo a rota do Mediterrâneo ocidental.
"Portugal é um país com manifestações de racismo e xenofobia"
in TVI24
Secretária de Estado da Cidadania e Igualdade diz ainda que continua a haver muito preconceito contra a comunidade cigana e que é preciso conhecer o fenómeno para o combater
Portugal é um país com manifestações racistas e xenófobas, admitiu a secretária de Estado da Cidadania e Igualdade, apontando que continua a haver muito preconceito contra a comunidade cigana e que é preciso conhecer o fenómeno para o combater.
Em declarações à agência Lusa, quando se completa um ano de entrada em vigor da Lei para a Prevenção, Proibição e Combate à Discriminação, Rosa Monteiro afirmou que “Portugal é um país com manifestações de racismo e de xenofobia”.
“Obviamente, como são todos [os países], e não podemos escamotear essa realidade”, defendeu.
No entender da secretária de Estado, “há um racismo tácito e há um racismo expresso”, que se refletem nas queixas apresentadas à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR).
Desde o início do ano e até ao dia 29 de agosto, a CICDR recebeu 206 queixas, mais 27 do que em todo o ano de 2017, o que representa já um aumento de 15%, sendo que as 179 queixas recebidas no ano passado significam também um aumento de cerca de 50% em relação a 2016.
Como a nova lei entrou em vigor a 01 de setembro de 2017, é preciso acrescentar as 59 denúncias que deram entrada até 31 de dezembro do ano passado para constatar que a comissão já recebeu 265 queixas enquadradas pela nova legislação.
Rosa Monteiro defendeu que é preciso conhecer o fenómeno para o conseguir combater e apontou que há estudos do ‘European Social Survey’ – uma organização de realização de inquéritos transnacional, de cariz académico, da qual Portugal faz parte – que mostram que “Portugal apresenta níveis superiores à média europeia em termos de racismo”.
Por outro lado, destacou que em Portugal “não há um discurso xenófobo aberto por parte, por exemplo, de agentes políticos”, contrariamente ao que se passa noutros países, algo que classificou como “muito positivo”, tendo em conta um “consenso alargado na defesa e no combate a essas formas de discriminação”.
Já no que diz respeito às motivações, a secretária de Estado destacou que é interessante perceber que a principal foi a discriminação étnica e racial e que muitas das queixas foram apresentadas por pessoas ou associações ligadas à comunidade cigana.
“Percebemos que há muitos preconceitos e muito desconhecimento relativamente àquilo que é ou são as pessoas ciganas e as suas realidades de vida e como sabemos o desconhecimento gera preconceito e gera segregação”, sublinhou.
Os dados provisórios da CICDR, analisados até ao dia 25 de maio, revelam que, entre as 114 queixas recebidas desde o início do ano, as principais motivações são a origem racial e étnica e a cor da pele (ambos com 25,4%), seguindo-se a nacionalidade.
Já entre as expressões que mais se destacam como fundamento para a origem da discriminação estão a “etnia cigana” e a “cor da pele negra”, as duas com 24,6%, seguidas da “nacionalidade brasileira” (11,4%).
Olhando para as 173 queixas registadas desde a entrada em vigor da nova lei, ou seja entre 01 de setembro de 2017 e 25 de maio de 2018, 35,3% foram encaminhadas para outras entidades, dependendo da matéria em concreto, enquanto 49,1% estão em fase de tramitação interna, sendo que 13,9% estão em fase de instrução no âmbito dos processos de contraordenação.
Das 173 queixas, 24 deram origem a processos de contraordenação, tendo sido já proferidas duas decisões de condenação em coima em 2018.
A secretária de Estado revelou que tem havido alguns processos em que é difícil fazer prova, mas não se mostrou defensora de mais mecanismos sancionatórios.
“Penso que é importantíssimo fazer a literacia da legislação existente, junto das próprias populações e de profissionais e por isso mesmo a CICDR tem apostado na formação e capacitação, desde as forças de segurança, com protocolos com a PSP e a GNR, e agora também com a direção-geral dos serviços prisionais de forma a que conheçam a própria legislação”, explicou.
No balanço de um ano da nova legislação, Rosa Monteiro faz uma avaliação positiva, apontando que “foi fundamental” a revisão e o reforço dos meios da CICDR, que teve como consequência o aumento do número de queixas.
Secretária de Estado da Cidadania e Igualdade diz ainda que continua a haver muito preconceito contra a comunidade cigana e que é preciso conhecer o fenómeno para o combater
Portugal é um país com manifestações racistas e xenófobas, admitiu a secretária de Estado da Cidadania e Igualdade, apontando que continua a haver muito preconceito contra a comunidade cigana e que é preciso conhecer o fenómeno para o combater.
Em declarações à agência Lusa, quando se completa um ano de entrada em vigor da Lei para a Prevenção, Proibição e Combate à Discriminação, Rosa Monteiro afirmou que “Portugal é um país com manifestações de racismo e de xenofobia”.
“Obviamente, como são todos [os países], e não podemos escamotear essa realidade”, defendeu.
No entender da secretária de Estado, “há um racismo tácito e há um racismo expresso”, que se refletem nas queixas apresentadas à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR).
Desde o início do ano e até ao dia 29 de agosto, a CICDR recebeu 206 queixas, mais 27 do que em todo o ano de 2017, o que representa já um aumento de 15%, sendo que as 179 queixas recebidas no ano passado significam também um aumento de cerca de 50% em relação a 2016.
Como a nova lei entrou em vigor a 01 de setembro de 2017, é preciso acrescentar as 59 denúncias que deram entrada até 31 de dezembro do ano passado para constatar que a comissão já recebeu 265 queixas enquadradas pela nova legislação.
Rosa Monteiro defendeu que é preciso conhecer o fenómeno para o conseguir combater e apontou que há estudos do ‘European Social Survey’ – uma organização de realização de inquéritos transnacional, de cariz académico, da qual Portugal faz parte – que mostram que “Portugal apresenta níveis superiores à média europeia em termos de racismo”.
Por outro lado, destacou que em Portugal “não há um discurso xenófobo aberto por parte, por exemplo, de agentes políticos”, contrariamente ao que se passa noutros países, algo que classificou como “muito positivo”, tendo em conta um “consenso alargado na defesa e no combate a essas formas de discriminação”.
Já no que diz respeito às motivações, a secretária de Estado destacou que é interessante perceber que a principal foi a discriminação étnica e racial e que muitas das queixas foram apresentadas por pessoas ou associações ligadas à comunidade cigana.
“Percebemos que há muitos preconceitos e muito desconhecimento relativamente àquilo que é ou são as pessoas ciganas e as suas realidades de vida e como sabemos o desconhecimento gera preconceito e gera segregação”, sublinhou.
Os dados provisórios da CICDR, analisados até ao dia 25 de maio, revelam que, entre as 114 queixas recebidas desde o início do ano, as principais motivações são a origem racial e étnica e a cor da pele (ambos com 25,4%), seguindo-se a nacionalidade.
Já entre as expressões que mais se destacam como fundamento para a origem da discriminação estão a “etnia cigana” e a “cor da pele negra”, as duas com 24,6%, seguidas da “nacionalidade brasileira” (11,4%).
Olhando para as 173 queixas registadas desde a entrada em vigor da nova lei, ou seja entre 01 de setembro de 2017 e 25 de maio de 2018, 35,3% foram encaminhadas para outras entidades, dependendo da matéria em concreto, enquanto 49,1% estão em fase de tramitação interna, sendo que 13,9% estão em fase de instrução no âmbito dos processos de contraordenação.
Das 173 queixas, 24 deram origem a processos de contraordenação, tendo sido já proferidas duas decisões de condenação em coima em 2018.
A secretária de Estado revelou que tem havido alguns processos em que é difícil fazer prova, mas não se mostrou defensora de mais mecanismos sancionatórios.
“Penso que é importantíssimo fazer a literacia da legislação existente, junto das próprias populações e de profissionais e por isso mesmo a CICDR tem apostado na formação e capacitação, desde as forças de segurança, com protocolos com a PSP e a GNR, e agora também com a direção-geral dos serviços prisionais de forma a que conheçam a própria legislação”, explicou.
No balanço de um ano da nova legislação, Rosa Monteiro faz uma avaliação positiva, apontando que “foi fundamental” a revisão e o reforço dos meios da CICDR, que teve como consequência o aumento do número de queixas.
Coimbra com curso inédito para profissionais que lidam com a violência doméstica
in Público on-line
Juízes, procuradores, médicos, assistentes sociais e psicólogos são os destinatários deste curso que começa em Novembro para aprender a lidar com violência doméstica. Falta de formação dos agentes que lidam com o fenómeno foi motivação
A Coimbra Business School vai avançar com um curso para preparar melhor os juízes, procuradores, médicos, assistentes sociais e psicólogos a lidarem com o fenómeno da violência, sobretudo a doméstica, foi anunciado este domingo.
"Uma média de quase três dezenas de mulheres assassinadas por ano é intolerável e não pode continuar. Isto não é compatível com um país que está na Europa e que pretende obter bons índices de desenvolvimento social", disse à agência Lusa Pedro Costa, presidente daquele estabelecimento de ensino.
Segundo Pedro Costa, a falta de formação dos agentes que lidam com o fenómeno foi a motivação para a Coimbra Business School avançar com o "primeiro curso do género" em Portugal, que terá início em Novembro, e que se chama Violência(s): Da percepção à intervenção.
Para o responsável, "é preciso saber como agir quando estão perante estas situações de violência, que são um fenómeno transversal a toda a sociedade", sublinhou.
O presidente da Coimbra Business School mostrou-se convicto de que este curso "contribua para melhorar a prevenção e o combate à violência, sobretudo aquela que se abate sobre as mulheres".
Números "são assustadores", diz coordenadora
A opinião é partilhada pela docente universitária Sónia Costa, coordenadora do curso, para quem "uma das maiores lacunas na resposta aos problemas suscitados pela violência doméstica e violência de género repousa, indubitavelmente, na formação e na capacitação de profissionais que são chamados a resolvê-los".
"É urgente ultrapassar em Portugal o défice formativo que se verifica nos profissionais - nomeadamente do Estado - que lidam com casos de violência, pois só assim poderemos melhorar os indicadores do país neste campo", salienta a especialista em ciências forenses.
Segundo esta investigadora, que integra o Conselho Científico da Agência para a Prevenção do Trauma e da Violação dos Direitos Humanos, "com uma qualificação mais adequada dos diferentes profissionais, muitos dos erros que se cometem podiam ser evitados".
Os números da violência em Portugal, nomeadamente contra as mulheres, "são assustadores e não deveriam existir", refere a investigadora, lembrando que, até à data, já foram assassinadas 18 mulheres, quase tantas como em todo o ano de 2017.
"Quem trabalha no terreno verifica que muitos profissionais desvalorizam a violência contra as mulheres, numa atitude que assenta em ideias pré-concebidas de submissão natural das mulheres aos homens e na aceitação geral da impunidade destes. Todos somos responsáveis pelos processos de manutenção da violência e todos seremos igualmente responsáveis pelo processo de mudança e pela sua erradicação", frisou.
Juízes, procuradores, médicos, assistentes sociais e psicólogos são os destinatários deste curso que começa em Novembro para aprender a lidar com violência doméstica. Falta de formação dos agentes que lidam com o fenómeno foi motivação
A Coimbra Business School vai avançar com um curso para preparar melhor os juízes, procuradores, médicos, assistentes sociais e psicólogos a lidarem com o fenómeno da violência, sobretudo a doméstica, foi anunciado este domingo.
"Uma média de quase três dezenas de mulheres assassinadas por ano é intolerável e não pode continuar. Isto não é compatível com um país que está na Europa e que pretende obter bons índices de desenvolvimento social", disse à agência Lusa Pedro Costa, presidente daquele estabelecimento de ensino.
Segundo Pedro Costa, a falta de formação dos agentes que lidam com o fenómeno foi a motivação para a Coimbra Business School avançar com o "primeiro curso do género" em Portugal, que terá início em Novembro, e que se chama Violência(s): Da percepção à intervenção.
Para o responsável, "é preciso saber como agir quando estão perante estas situações de violência, que são um fenómeno transversal a toda a sociedade", sublinhou.
O presidente da Coimbra Business School mostrou-se convicto de que este curso "contribua para melhorar a prevenção e o combate à violência, sobretudo aquela que se abate sobre as mulheres".
Números "são assustadores", diz coordenadora
A opinião é partilhada pela docente universitária Sónia Costa, coordenadora do curso, para quem "uma das maiores lacunas na resposta aos problemas suscitados pela violência doméstica e violência de género repousa, indubitavelmente, na formação e na capacitação de profissionais que são chamados a resolvê-los".
"É urgente ultrapassar em Portugal o défice formativo que se verifica nos profissionais - nomeadamente do Estado - que lidam com casos de violência, pois só assim poderemos melhorar os indicadores do país neste campo", salienta a especialista em ciências forenses.
Segundo esta investigadora, que integra o Conselho Científico da Agência para a Prevenção do Trauma e da Violação dos Direitos Humanos, "com uma qualificação mais adequada dos diferentes profissionais, muitos dos erros que se cometem podiam ser evitados".
Os números da violência em Portugal, nomeadamente contra as mulheres, "são assustadores e não deveriam existir", refere a investigadora, lembrando que, até à data, já foram assassinadas 18 mulheres, quase tantas como em todo o ano de 2017.
"Quem trabalha no terreno verifica que muitos profissionais desvalorizam a violência contra as mulheres, numa atitude que assenta em ideias pré-concebidas de submissão natural das mulheres aos homens e na aceitação geral da impunidade destes. Todos somos responsáveis pelos processos de manutenção da violência e todos seremos igualmente responsáveis pelo processo de mudança e pela sua erradicação", frisou.
Unicef e OIM reiteram que crianças migrantes nunca devem ficar detidas
Joana Gorjão Henriques, in Público on-line
O MAI emitiu um despacho a dizer que há um prazo máximo de sete dias para as crianças ficarem detidas no Centro de Instalação Temporária do Aeroporto. UNICEF e Organização Internacional para as Migrações lembram que prática deve ser terminada.
Dois dias depois da notícia do PÚBLICO sobre o facto de o Centro de Instalação Temporária (CIT) do Aeroporto de Lisboa ter detida uma criança migrante de três anos há mês e meio, a 24 de Julho o Ministro da Administração Interna emitiu um despacho a determinar que os menores com menos de 16 anos não devem estar no CIT mais do que sete dias.
Mesmo assim, o despacho contraria a Convenção dos Direitos da Criança, ratificada por Portugal, que define que nenhum menor deve ser detido por causa do estatuto legal dos pais, dizem organizações – o menor deve sim ser encaminhado para um centro de acolhimento, juntamente com os pais (e nunca separado deles).
Segundo a UNICEF Portugal, que não comenta directamente o despacho que desconhece, deve-se “acabar com a detenção de crianças requerentes do estatuto de refugiadas ou migrantes através da introdução de uma série de alternativas de carácter prático”.
O gabinete de comunicação refere ainda: “Ao ratificar a Convenção sobre os Direitos da Criança, e de acordo com a Constituição da República Portuguesa que prevê que 'as normas constantes de convenções internacionais regularmente ratificadas ou aprovadas' valem como lei, o Estado Português compromete-se a respeitar e garantir todos os direitos previstos na Convenção."
Também a Organização Internacional para as Migrações (OIM) defende que “a decisão de deter crianças no aeroporto de Lisboa não se alinha com padrões internacionais relativos à protecção de menores, em particular o princípio do superior interesse destas”, diz ao PÚBLICO por email. “A declaração do Comité das Nações Unidas para os Direitos da Criança refere que enquanto o direito penal permite a possibilidade de, em último recurso, deter crianças, este não se aplica a procedimentos no âmbito da migração, visto que tal nunca se coadunaria com o superior interesse da criança. Por conseguinte, apelamos ao Governo que considere estabelecer soluções não privativas da liberdade e manter as famílias unidas.”
Em 2016, a Declaração de Nova Iorque forçou os Estados a comprometeram-se a trabalhar para eliminar a detenção de crianças em contexto migratório, lembra a OIM. Em Novembro de 2017, 49 organizações internacionais e não-governamentais, incluindo a OIM, assinaram uma Declaração-Conjunta para a eliminação desta prática, acrescenta. “Existem ainda outros instrumentos políticos, nomeadamente declarações de vários órgãos das Nações Unidas que condenam a detenção de crianças”.
A lei determina que as pessoas especialmente vulneráveis como as grávidas e crianças devem ser excluídas dos procedimentos da fronteira e ter o seu processo de pedido de protecção acelerado, refere o relatório The Asylum Information Database (AIDA, coordenado pelo European Council on Refugees and Exiles).
As crianças nos postos de fronteira “devem ser imediatamente libertadas e encaminhadas para soluções de acolhimento idóneas”: é, de resto, isso que acontece quando o pedido de protecção internacional é feito noutros serviços que não os postos de fronteira dos aeroportos, por isso instituições como o Conselho Português para os Refugiados (CPR) consideram não existir motivo para o procedimento ser diferente no aeroporto.
O misterioso interesse do Cetelem pelos manuais escolares
O SEF diz que "adopta os mais rigorosos procedimentos para prevenir situações de tráfico de seres humanos, designadamente de menores". Recusa a ideia de que as crianças e grávidas estão detidas, diz que estão "retidas".
A verdade é que no CIT de Lisboa, as crianças também não podem sair, por vezes durante semanas ou até meses — esta prática foi denunciada pela Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) à provedora de Justiça. Não há espaço algum para as famílias, por isso os casais quando chegam são separados — as crianças ficam normalmente a dormir com as mães e com as outras detidas. Além de uns poucos brinquedos, não foi criada uma área de lazer para os menores. As crianças partilham as áreas de lazer com todo o tipo de pessoas, homens e mulheres, de todas as idades e sob quem podem recair suspeitas de tráfico de droga, crime ou terrorismo.
O MAI emitiu um despacho a dizer que há um prazo máximo de sete dias para as crianças ficarem detidas no Centro de Instalação Temporária do Aeroporto. UNICEF e Organização Internacional para as Migrações lembram que prática deve ser terminada.
Dois dias depois da notícia do PÚBLICO sobre o facto de o Centro de Instalação Temporária (CIT) do Aeroporto de Lisboa ter detida uma criança migrante de três anos há mês e meio, a 24 de Julho o Ministro da Administração Interna emitiu um despacho a determinar que os menores com menos de 16 anos não devem estar no CIT mais do que sete dias.
Mesmo assim, o despacho contraria a Convenção dos Direitos da Criança, ratificada por Portugal, que define que nenhum menor deve ser detido por causa do estatuto legal dos pais, dizem organizações – o menor deve sim ser encaminhado para um centro de acolhimento, juntamente com os pais (e nunca separado deles).
Segundo a UNICEF Portugal, que não comenta directamente o despacho que desconhece, deve-se “acabar com a detenção de crianças requerentes do estatuto de refugiadas ou migrantes através da introdução de uma série de alternativas de carácter prático”.
O gabinete de comunicação refere ainda: “Ao ratificar a Convenção sobre os Direitos da Criança, e de acordo com a Constituição da República Portuguesa que prevê que 'as normas constantes de convenções internacionais regularmente ratificadas ou aprovadas' valem como lei, o Estado Português compromete-se a respeitar e garantir todos os direitos previstos na Convenção."
Também a Organização Internacional para as Migrações (OIM) defende que “a decisão de deter crianças no aeroporto de Lisboa não se alinha com padrões internacionais relativos à protecção de menores, em particular o princípio do superior interesse destas”, diz ao PÚBLICO por email. “A declaração do Comité das Nações Unidas para os Direitos da Criança refere que enquanto o direito penal permite a possibilidade de, em último recurso, deter crianças, este não se aplica a procedimentos no âmbito da migração, visto que tal nunca se coadunaria com o superior interesse da criança. Por conseguinte, apelamos ao Governo que considere estabelecer soluções não privativas da liberdade e manter as famílias unidas.”
Em 2016, a Declaração de Nova Iorque forçou os Estados a comprometeram-se a trabalhar para eliminar a detenção de crianças em contexto migratório, lembra a OIM. Em Novembro de 2017, 49 organizações internacionais e não-governamentais, incluindo a OIM, assinaram uma Declaração-Conjunta para a eliminação desta prática, acrescenta. “Existem ainda outros instrumentos políticos, nomeadamente declarações de vários órgãos das Nações Unidas que condenam a detenção de crianças”.
A lei determina que as pessoas especialmente vulneráveis como as grávidas e crianças devem ser excluídas dos procedimentos da fronteira e ter o seu processo de pedido de protecção acelerado, refere o relatório The Asylum Information Database (AIDA, coordenado pelo European Council on Refugees and Exiles).
As crianças nos postos de fronteira “devem ser imediatamente libertadas e encaminhadas para soluções de acolhimento idóneas”: é, de resto, isso que acontece quando o pedido de protecção internacional é feito noutros serviços que não os postos de fronteira dos aeroportos, por isso instituições como o Conselho Português para os Refugiados (CPR) consideram não existir motivo para o procedimento ser diferente no aeroporto.
O misterioso interesse do Cetelem pelos manuais escolares
O SEF diz que "adopta os mais rigorosos procedimentos para prevenir situações de tráfico de seres humanos, designadamente de menores". Recusa a ideia de que as crianças e grávidas estão detidas, diz que estão "retidas".
A verdade é que no CIT de Lisboa, as crianças também não podem sair, por vezes durante semanas ou até meses — esta prática foi denunciada pela Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) à provedora de Justiça. Não há espaço algum para as famílias, por isso os casais quando chegam são separados — as crianças ficam normalmente a dormir com as mães e com as outras detidas. Além de uns poucos brinquedos, não foi criada uma área de lazer para os menores. As crianças partilham as áreas de lazer com todo o tipo de pessoas, homens e mulheres, de todas as idades e sob quem podem recair suspeitas de tráfico de droga, crime ou terrorismo.
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