Câmara de Lisboa interrompe apoio a sem-abrigo e deficientes por falta de verbas

Ana Henriques, in Jornal Público

Maioria social-democrata recusa-se a reduzir gastos em arraiais e marchas populares na cidade, para os quais estão previstos custos na ordem dos 800 mil euros

a A Câmara de Lisboa interrompeu o apoio financeiro que prestava a instituições de apoio a sem-abrigo e a deficientes por falta de verbas.A situação "está a ter reflexos dramáticos no funcionamento dos centros de acolhimento" de sem-abrigo do Beato e de Xabregas, "nomeadamente ao nível dos fornecedores de produtos", alertou ontem o vereador eleito pelo Bloco de Esquerda José Sá Fernandes, que falou do caso na reunião de câmara. O autarca contrapôs a estes casos a promoção durante o dia de hoje, por iniciativa da autarquia e de outras instituições, da conferência Combate à Pobreza e Exclusão.

Segundo Sá Fernandes, a Câmara de Lisboa deve à associação Vitae, responsável pelo albergue do Beato, e ao Exército de Salvação, que gere o seu congénere de Xabregas, um total de 244 mil euros. Os dois casos são desvalorizados pela maioria social-democrata, que através do vereador Amaral Lopes declarou que "o problema não é de agora" e que, contas feitas, o município "não pagou a dezenas de pessoas" aquilo que lhes deve, por causa de "problemas de tesouraria". "Infelizmente aconteceu", observou, ao mesmo tempo que acusava Sá Fernandes de "manipulação pura e dura".

Já o porta-voz do vereador da Acção Social, que também é do PSD, remete todas as responsabilidades para o pelouro das Finanças da autarquia, neste momento a cargo do presidente da câmara: "Nós não fazemos pagamentos nenhuns, quem faz são as Finanças. Levámos a cabo todos os procedimentos necessários ao pagamento." O responsável pelo centro de acolhimento de Xabregas escusou-se a prestar declarações.

Além das dívidas às instituições de apoio a sem-abrigo descobertas por Sá Fernandes, existem também pagamentos em falta a pelo menos uma instituição de apoio a deficientes. A Elo Social - cuja directora se escusou igualmente a falar no caso - é uma instituição particular de solidariedade social que presta apoio ao transporte de deficientes usando carrinhas da Câmara de Lisboa.

Elo Social ameaça

O pessoal que trabalha para a Elo Social, e que ajuda os deficientes no trajecto escola-casa, tem pagamentos em atraso da ordem dos cem mil euros e ameaçou a autarquia que interromperia o serviço se até ao final do mês a dívida não fosse saldada. Fruto das cada vez maiores dificuldades financeiras da Câmara de Lisboa é ainda a desistência de alugar duas centenas de carros de serviço. Só serão alugados 180, em vez dos 380 inicialmente previstos para substituir outros cujo aluguer já expirou. Os resultados das auditorias a empresas municipais ainda não são conhecidos porque as consultoras às quais os estudos foram encomendados ainda não receberam pagamento, contou o vereador socialista Dias Baptista.

O PSD recusou-se a reduzir os gastos nas festas de Santo António, e acusou os socialistas, que tinham uma proposta nesse sentido, de querer acabar com os arraiais "nos termos em que eles são feitos". Os comunistas e o CDS-PP apoiaram esta decisão. A verba inscrita no orçamento da Câmara de Lisboa para as marchas e arraiais ascende a perto de 800 mil euros.