Prisão suspensa é medida mais aplicada pelos tribunais

Ana Cristina Pereira, in Jornal Público

Não chega a 150 o número de sentenciados a prisão efectiva por crime de maus tratos do cônjuge ou análogo. Nos primeiros sete anos do século, os juízes aplicaram mais a prisão suspensa simples. A estatística do Ministério da Justiça revela que a prisão efectiva foi aplicada a oito indivíduos em 2000, 14 em 2001, 14 em 2002, 21 em 2003, 22 em 2004, 28 em 2005, 35 em 2006. Já a prisão suspensa simples recaiu sobre 36, 77, 153, 225, 286, 312 e 231, respectivamente.

A psicóloga Teresa Rosmaninho, que trabalhou anos com delinquentes e trabalha há anos com vítimas de violência doméstica, nunca conheceu um agressor que tivesse sido condenado a prisão efectiva. E o objectivo das vítimas que conhece "não é esse - é parar a violência, é ter direito a regressar a casa, a divorciar-se, a receber pensão de alimentos para os filhos".

Na sua opinião, os agressores deviam fazer "uma reparação directa à sociedade". Dever-se-ia apostar na prestação de trabalho a favor da comunidade. As penas suspensas deviam ser divulgadas. O indivíduo devia ficar debaixo de olho da Reinserção Social. Se reincide, é preso.

"A medida tem de ser pedagógica", corrobora o psicólogo criminal Carlos Poiares. Ora, "a pena suspensa não é pedagógica". Na sua opinião, nos crimes intrafamiliares, pedagógico seria a condenação a prisão efectiva, trabalho comunitário ou obrigação de fazer tratamento.

A taxa de reincidência é elevada. Um estudo revelado há pouco pelo Ministério da Administração Interna revelava-o: em quase metade (47 por cento) das ocorrências registadas pela PSP e pela GNR havia agressores reincidentes; quase metade (46 por cento) foi presenciada por menores.

"Há muita gente que bate na mulher pensando que está no seu direito", frisa Poiares. "Se calhar, nós não resolvemos o problema porque não fomos suficientemente proactivos; se, num ano, tivéssemos 21 mil participações e 18 mil condenações, talvez conseguíssemos ter algum efeito positivo".

Em seu entender, urge avaliar o que o país tem feito porque as novas gerações estão a reproduzir estes modelos: "Não me venham dizer que é o vinho. É a falta de respeito pelo outro." A procuradora-geral adjunta Joana Marques Vidal também reforça a importância da prevenção da "cultura de poder".