20.2.09

Sindicatos preocupados com precariedade dos professores dos politécnicos

Bárbara Wong, in Publico

Sete em cada dez docentes tem contrato a prazo


No ensino superior politécnico sete em cada dez professores tem contratos precários. É “inaceitável” que tantos docentes estejam com contratos a prazo, condena a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e o Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup). Os sindicatos estão preocupados com a precariedade e com o bloqueio à progressão nas carreiras docentes e esperam que amanhã o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) dê finalmente início às negociações da transição de vínculos das carreiras, avaliação dos professores e revisão dos estatutos da carreira.

De manhã, a tutela vai ouvir os responsáveis máximos das universidades e politécnicos. À tarde, será a vez dos sindicatos. João Cunha Serra, dirigente da Fenprof enumera as questões que quer ver discutidas: a estabilidade de emprego e a progressão nos escalões salariais. Gonçalo Xufre, presidente do Snesup, lembra que as carreiras profissionais dos professores estão congeladas desde 2005.

Mas, o que mais preocupa os sindicatos é a situação precária dos professores dos politécnicos, onde cerca de 70 por cento dos docentes está com contratos precários, alguns há vários anos consecutivos. “A minha expectativa é que o ministério queira melhorar a situação dos professores”, declara Gonçalo Xufre.

Para já, os sindicatos queixam-se do atraso das negociações. Desde o início da legislatura que vêm pedindo que estas se realizem. Mas, só agora, o ministro Mariano Gago estabeleceu um calendário e não está a cumpri-lo, acusa Cunha Serra. O ministro “tinha prometido fazer um debate generalizado até ao final de Janeiro e apresentar um documento sobre a revisão das carreiras em Fevereiro e não o fez. Agora convocou esta reunião sem nos entregar algum documento para nos pronunciarmos e apresentarmos contrapropostas, pelo que ainda não serão negociações”, analisa o sindicalista.

“A ideia que tenho é que o ministro não tinha intenção de mexer neste processo”, avalia Gonçalo Xufre. “Portanto, se houver uma intenção real de fazer algo, tem de ser já, e para ser já tem de ter muito bem definido aquilo que pensa, porque até agora foi muito evasivo”, critica.

O PÚBLICO tentou ouvir os presidentes do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos e o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, sem sucesso.