Corte de 90 milhões no orçamento

in Diário de Notícias

A Iniciativa Emprego 2010, ontem apresentada, está orçamentada em 490 milhões de euros, menos 90 milhões do que o programa apresentado no ano passado. O Ministério do Trabalho esclarece, contudo, que a orçamentação foi feita tendo em conta a execução de 70% do programa anterior, pelo que a redução não implica um corte nas verbas efectivamente gastas. Em alguns casos, a estimativa de potenciais abrangidos é agora mais conservadora.

As empresas com trabalhadores que no ano passado ganhavam até 475 euros (por negociação colectiva) e que tenham este ano um aumento de pelo menos 25 euros, também terão direito a um desconto de um ponto percentual nas contribuições. O Governo alarga assim a medida que inicialmente se destinava apenas aos trabalhadores que no ano passado recebiam o salário mínimo (450 euros). A redução nas contribuições de pequenas empresas com trabalhadores com mais de 45 anos também é mantida. Só nestes casos a Segurança Social perde 77 milhões de euros em receita contributiva, num desconto que pode vir a apoiar 550 mil pessoas.