Dívida pública é de 100% em 2009

in Diário de Notícias

Despesa do Estado comprometida até 2040 já é 44,1% da riqueza gerada pelo País durante um ano (PIB).

O Estado vai gastar este ano mais de 1,6 mil milhões de euros com as Parcerias Público Privadas (PPP) e com os défices das empresas públicas, como a Refer, CP ou RTP. A conta a pagar em 2010 representa 1% da produção final do País durante um ano (PIB), mas, alerta o Banco Português de Investimentos (BPI), os encargos anuais vão absorver 2% da riqueza em 2015.

"A minha surpresa é que os compromissos" do Estado para com as PPP "são muito grandes e surgem muito cedo", realçou Fernando Ulrich, presidente do banco, que apresentou ontem, em Lisboa, um estudo sobre a dívida pública, "com o objectivo de ajudar à discussão" sobre as contas públicas, como salientou. Ulrich afirmou que, assim, está desmentida a "convicção geral" de que as PPP "serão pagas pelos nossos netos".

E qual é o montante da dívida do País? Pela primeira vez, em 2009, a dívida agregada do Estado e a das empresas públicas (dívida pública consolidada) contraída junto da banca e dos investidores - através de subscrição de títulos do Tesouro - equivale à riqueza produzida num ano pelo País. Ou seja, a dívida pública consolidada - que inclui os sucessivos défices anuais do Orçamento do Estado e os prejuízos das empresas públicas - atingiu os 160 mil milhões de euros, cerca de 100% do PIB, de acordo com o estudo do BPI.

Nos próximos 30 anos, a dívida pública de Portugal vai subir. Pressupondo um crescimento anual da economia que se situe entre os 0,5% e os 2,5% até 2040, o BPI traçou três cenários segundo os quais a dívida pública pode atingir os 300% do PIB (ver caixas em baixo).

Apesar deste trabalho de finanças públicas - a 20 dias de apresentação do Orçamento do Estado para 2010 - Fernando Ulrich afirma não conceber "que Portugal venha a estar numa situação parecida à da Grécia", país onde a rotura das finanças públicas é uma ameaça, já que a banca internacional pode recusar empréstimos a Atenas.

Para além desta conta, existe outra dívida "escondida" a ser paga durante os próximos anos pelos contribuintes. Refere-se aos compromissos de despesa já assumidos pelo Estado - incluindo câmaras e regiões autónomas) e passivos (dívida líquida de depósitos bancários)das empresas públicas, cronicamente deficitárias. O BPI calcula que o valor actual (em Dezembro de 2009) dessa factura seja da ordem dos 70,9 mil milhões de euros. Por outras palavras, 44,1% do PIB gerado em 2009 é despesa já comprometida para ser paga nos próximos anos.

Desta parcela de dívida, 32,4 mil milhões de euros (20,2% do PIB) representa o valor actual dos compromissos (empréstimos contratados à banca e investimentos) a pagar pelas empresas públicas, tradicionalmente deficitárias. Outros 27,5 mil milhões de euros são o valor actual a pagar - nos próximos anos, acrescido de juros - pelo Estado, a título das Parcerias Público Privadas, para a construção de estradas e hospitais.