Estado vai gastar mais 500 milhões em pensões

Lucília Tiago, in Jornal de Notícias

A despesa com as pensões pagas pela Caixa Geral de Aposentações irá sofrer um aumento de 500 milhões de euros em 2010 face às previsões de 2009. Este valor encaixará as 22.500 novas reformas que deverão ser concedidas ao longo deste ano.

A Caixa Geral de Aposentações (CGA) estima gastar 8,5 mil milhões de euros no pagamento de pensões (de reforma, aposentação, sobrevivência e de sangue - atribuída a órfãos) em 2010 , de acordo com o Plano de Actividades para este ano, a que o JN teve acesso. Este valor total representa um acréscimo de cerca de 500 milhões, quando comparado com a previsão de oito mil milhões de despesa inscrita para 2009.

Parte desta verba é financiada pelo Orçamento do Estado, sendo que, para este ano, a CGA conta com um reforço orçamental de 3,9 mil milhões de euros. O restante financiamento chega por via das contribuições dos funcionários públicos inscritos naquela Caixa, ainda que, como demonstra o mesmo documento, a relação entre pensionistas e funcionários públicos no activo esteja a degradar-se de ano para ano. Actualmente, a CGA tem 600 mil subscritores e paga mensalmente 564 mil pensões. No final de 2008, eram, respectivamente, 663 mil e 550 mil.

Pensões superam previsões

Ao longo de 2010, este organismo espera processar 22.500 novas pensões de aposentação e reforma. Mas se se repetir o que aconteceu nos últimos dois anos, a realidade dos números irá ultrapassar largamente estas previsões. Em 2008, contava com 15 mil novas aposentações e o total ascendeu a 23.415. No ano passado a fasquia foi colocada nos 20 mil novos processos, mas o número final, segundo os cálculos feitos pelo JN, ascendeu os 23.441.

A subir está também o número de funcionários públicos que a CGA pretende fazer comparecer nas Juntas Médicas. O Plano de Actividades prevê, assim, que em 2010 sejam presentes a estas juntas cerca de oito mil utentes. O objectivo é a verificação de incapacidades para o exercício de funções ou a determinação do grau de desvalorização para efeitos de atribuição de reforma ou aposentação. Ou ainda a avaliação de incapacidade total e permanente para o trabalho (processo que pode ou não culminar na atribuição de uma pensão de sobrevivência). Em 2009, deverão ter sido avaliadas pela junta médica 6.400 pessoas.

Este ano, a CGA espera atender cerca de 250 mil utentes, o que corresponderá a um acréscimo de cerca de cinco mil face a 2009.