Salário mínimo" será melhor na Câmara de São João da Madeira

Por Sara Dias Oliveira, in Jornal Público

O presidente da Câmara de São João da Madeira, o social-democrata Castro Almeida, vai aumentar na próxima Primavera os salários de cerca de 30 trabalhadores que ganham o salário mínimo e que representam 10 por cento do quadro de pessoal da autarquia. Estes funcionários, desde que tenham boa classificação, passam a ganhar 532 euros, e não os 450 actuais.

No próximo ano, e dentro do que a legislação aplicável à função pública permitir, o autarca pretende subir de escalão os mesmo trabalhadores que, dessa forma, passarão a ter ordenados de 590 euros. A assembleia municipal já foi informada desta intenção de orientar os recursos disponíveis para a promoção desses funcionários.

"Em Portugal, os salários são globalmente maus, mas o salário mínimo é péssimo. Tenho vergonha de pagar esse salário", admite Castro Almeida. "No caso da minha câmara, a prioridade é aumentar o salário dos trabalhadores que andam ao vento e à chuva, que limpam valetas e arranjam a rede de águas pluviais, e que recebem apenas mais 100 euros do que se estivessem a usufruir do subsídio de desemprego, o que é muito injusto". O presidente da Câmara de São João da Madeira também já avisou as chefias e os técnicos superiores da autarquia que a prioridade nos aumentos irá para quem está a ganhar 450 euros por mês. "Vamos privilegiar quem ganha o salário mínimo, mudando de escalão por via da promoção os que tenham boa classificação de serviço".

A posição de Castro Almeida é, de certa forma, dissonante da do seu partido face ao Orçamento do Estado de 2010, que hoje é discutido no Parlamento. "Não é por uma questão de malvadez ou de mau coração que o PSD não defende a subida do salário mínimo, mas porque há muitas prestações sociais que estão associadas ao salário mínimo e um aumento acarretaria mexer num conjunto de variáveis", alega.

"Defendo que não pode haver um aumento da massa salarial da função pública, mas defendo que haja uma progressão assinalável do salário mínimo. O que defendo para o país, vou praticá-lo na minha câmara." "Não posso sacrificar e prejudicar os operários que trabalham à chuva e ao vento", reforça Castro Almeida.