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15.3.21

"Não podemos pedir aos miúdos que aprendam, quando não têm saúde, comida e casas estáveis"

João Carlos Malta, in RR

Rui Correia, eleito o melhor professor do país em 2019, reflete sobre a covid-19 e as suas consequências para alunos, professores e escolas. Quem mais perde com o fecho das escolas, o porquê, e o problema crescente da saúde mental no meio escolar. O docente fala ainda das debilidades que a pandemia pós a nu no sistema de ensino.

Há dois anos que um prémio lhe deu uma voz nacional, mas o professor Rui Correia há tempo que fala de forma diferente com os seus alunos no Oeste. Aos 55 anos, sempre que pode substitui a palavra ensino por aprendizagem, porque o centro do que se passa numa escola, garante, é o aluno.

Por isto, e apesar de acreditar que a pandemia vai ter incontáveis consequências nefastas, a maior de todas talvez seja o aprofundar do fosso da desigualdade entre estudantes, esta é também uma crise que pode marcar uma rutura positiva: "A de terminar com a pedagogia do pronto-a-vestir."

Em relação à digitalização do ensino não o vê como uma panaceia, mas acredita que é já um presente bem real. Ainda assim, com perigos, ilustrando com a tirada que ouviu de um aluno: "Já percebi porque é que isto se chama ensino à distância, é porque desta forma estou longe de aprender o que quer que seja".

Nesta entrevista à Renascença, inserida na série "A pandemia vista pelas ciências sociais", este professor de História mergulha em profundidade no retrato das escolas no último ano.

Já conseguimos antever quais as principais consequências da pandemia para os alunos que estão no sistema de ensino em Portugal nos anos da Covid-19. Não digo as de hoje, mas aquelas que irão aparecer a longo prazo?

Antes de mais é bom que compreendamos que estamos num território que não está mapeado. Vamos ter de fazer como antigamente se fazia, quando se descobriam territórios novos, temos de criar cartografia destes novos tempos. Isso vai passar pela ideia de que esta pandemia funciona como funcionaram os furacões na Flórida.

É como se todo o sistema de ensino visse toda a água do leito do mar ser sugada, e deixasse à vista todas as fragilidades e desigualdades que já existiam desde sempre, e que de alguma maneira iam sendo conhecidas pelos professores. A escola é a primeira montra de todas as crises e os professores são as primeiras testemunhas do impacto que estas crises têm nos miúdos e nas famílias.

Em termos futuros, acho que a perceção das desigualdades vai ter de servir-nos para alguma coisa. Nunca devemos perder as oportunidades que as crises nos criam e acho que é um momento perfeito para terminar com a pedagogia do pronto-a-vestir.

Como assim?

Um tamanho servir para toda a gente e este modelo educativo tem de ser modificado para uma alfaiataria pedagógica em que cada fato é feito para cada aluno, apesar de [serem necessárias] muitas transversalidades.

RITMO DA VACINAÇÃO DA COVID-19 EM PORTUGAL

Mas começamo-nos a aperceber que existe uma desigualdade muito grande. Temos de começar a entender que há alunos para quem esta crise não lhes levantará muitos problemas e vão estar ótimos, porque continuam a ter oportunidades de aprendizagem de grande qualidade. Mas temos muitos outros que não têm acesso a nada que envolva qualidade.

"A escola é a primeira montra de todas as crises e os professores são as primeiras testemunhas "

Quando pensamos o que venha a ser o sistema de ensino que resulta de uma pandemia como esta, temos de partir do princípio que não podemos deixar ao acaso do nascimento as oportunidades que os miúdos têm para aprender bem.

Portanto, não vê estes desequilíbrios e desigualdades do ponto de visto etário, em que os mais novos são mais prejudicados, mas mais de pendor socioeconómico?

Sim, não tenho a menor dúvida. Isto não é uma questão etária. O facto de alguns alunos terem mais idade e, por isso, mais autonomia é novamente um estereótipo que facilmente se esboroa.

Temos miúdos com 18 anos que não terão as mesmas oportunidades que outros terão. Não podemos entender que encerrar escolas seja uma opção. É tão simples quanto isto. Esta pandemia gerou e obrigou a essa resposta, como se ela fosse aceitável. Se ela é necessária nesta altura, sim. Mas em termos educativos vai ter de ser criado um sistema de "backup" em termos de educação "online" para garantir que nunca existe uma interrupção do ato de aprender. Isso afeta todos, dos mais novos aos mais velhos.

O apoio ao ensino domiciliário até agora é absolutamente residual, mas temos de o começar a pensar como uma forma de acompanhamento dos alunos para todas as famílias. Temos possibilidade de criar ambientes positivos de aprendizagem em cada uma das casas. As escolas têm obrigação de criar esse apoio em relação às famílias e às casas em que essas dificuldades possam subsistir.

Não nos iludamos, isso tem a ver com a situação socioeconómica das pessoas. O que a educação aqui revelou foi abismos que separam alunos de alunos, não por causa da dedicação que a escola possa ter, mas a que os pais consigam ter. É porque gostam menos deles? Não, é porque a vida os obriga a não ter o mesmo tempo e a mesma disponibilidade para poderem acompanhar os seus educandos.

Já aqui falou das debilidades que foram postas a nu, enfatizando as questões das desigualdades. Que outros problemas já existiam e se intensificaram?

Não podemos estar a pedir aos miúdos que eles aprendam coisas, quando não têm acesso a serviços de saúde, comida e residências estáveis. Ou seja, a todo o tipo de satisfação material das suas necessidades.

"É um momento perfeito para terminar com a pedagogia do pronto-a-vestir."

Temos aqui uma circunstância em que as escolas ultrapassam em muito as suas competências em matéria da sua relação com a comunidade. É muito maior do que apenas educar os miúdos.

É preciso fazer um redesign dos sistemas de educação e de acompanhamento das crianças. A escola não pode ser entendida como o espaço de aprendizagem único. Os espaços de aprendizagem são plurais. A nossa relação com a natureza tem de mudar muito. Temos de ter um contato muito mais próximo com os elementos.

A escola, numa época em que vemos os avanços incríveis da biónica, da realidade aumentada e da inteligência artificial, mantém-se numa realidade diminuída, fechada em si mesma, entremuros. Não se dá a conhecer.

Este período demonstrou que o programa “Escola digital” que o primeiro-ministro anunciou há vários meses falhou?

Não acho nada que tenha falhado. Acho que está a correr maravilhosamente bem. Eu explico porquê: nós não tínhamos um sistema com a menor maturidade para poder funcionar fora dos espaços físicos da escola. Neste momento, temos a possibilidade de criar um sistema de recurso quando houver outras catástrofes, porque vai haver outras.

Nós já sabíamos que isto podia acontecer e não nos preparamos rigorosamente para nada. Tínhamos vários areópagos onde isto era discutido e as escolas mantiveram-se a funcionar como existiam. Isto foi um sinal de alarme.

"Não podemos estar a pedir aos miúdos que eles aprendam coisas, quando não têm acesso a serviços de saúde, comida, e residências estáveis."

Hoje estamos mais preparados e, nesse sentido, é uma história de sucesso.

Mas passar para o "online" não é educação, é um meio para um fim que é maior. Este fascínio primaveril que se teve pelas tecnologias, o ponto essencial não é o que se passa do lado do professor, o que importa é o que está a acontecer na casa de cada aluno.

Não podemos converter videoconferências em espaços de cabeças falantes. Isto faz-me lembrar o aluno que dizia que já percebia porque é que isto se chama ensino à distância, é porque desta forma estava longe de aprender o que quer que seja. Esta frase é demolidora e ilustradora de quais são os riscos.

Ouviu isso de um aluno?

Exatamente. Mas atualmente já temos isso. Quando falamos em regime presencial é os alunos estarem na sala de aula? Isso não é regime presencial coisa nenhuma. Presencial é quando se dá conta da presença de um aluno e ele tem a possibilidade de demonstrar a sua presença. Se for para ser igual, é uma perda de tempo.

"A escola numa época em que vemos os avanços incríveis da biónica, da realidade aumentada e da inteligência artificial, mantêm-se uma realidade diminuída, fechada em si mesma, entremuros. Não se dá a conhecer. "

Não nos podemos dar ao luxo de ouvir: "O rapaz vive num ambiente pobre, de que é que estavas à espera?". Essa resignação é inaceitável. Começamos a ver muitas cidades do interior a dar acesso à internet municipal para garantir que todas as pessoas têm acesso livre às redes "online". A equidade social de acesso à educação passa pela universalização das redes digitais. Não pode estar entregue às famílias se têm ou não meios para aceder à internet. Isso não pode acontecer.

É como ter a canalização de água. A água potável tem de estar disponível para todas as famílias e a uma rede digital potável também tem de estar. As redes são uma estrutura elementar de organização de uma sociedade.

A discussão sobre o ensino e a pandemia tem sido focalizada se as escolas estão abertas ou fechadas. Esse é mesmo o tema mais importante?

Encerrar as escolas, como já disse, nunca pode ser uma opção. Não pode ser este o problema. Essa é uma forma de resignação, é desistirmos da luta. O que temos a noção é que quando surgir uma catástrofe destas temos de ter a capacidade rápida de um dia para o outro mobilizar os recursos e ter toda a gente a aprender.

"Isto faz-me lembrar o aluno que dizia que já percebia porque é que isto se chama ensino à distância, é porque desta forma estava longe de aprender o que quer que seja. "

Este é o tópico que mais me interessa. Não podemos deixar as oportunidades de aprender ao acaso do nascimento. Esta coisa da barreira do sangue tem de terminar. A barreira do dinheiro tem de terminar. Se acham que isto é uma utopia, que achem.


Mas como é que num período em que a escola perdeu o seu papel central, pelo menos enquanto espaço físico, se podem atenuar essas diferenças de base?

Não é a escola que o tem de fazer, é a sociedade que tem de atenuar essas desigualdades. O que a escola faz é conhecer os alunos individualmente e conhecer as situações críticas que cada um destes miúdos atravessa. É bom que não se ignore que a maior parte do tempo que os professores hoje passam nas escolas é a discutir questões sociais. Mais até do que questões pedagógicas e didáticas.

NÚMERO DE CASOS DIÁRIOS DE COVID-19 EM PORTUGAL

O maior obstáculo que os professores têm em termos de aprendizagem desde há muitos anos é a questão social, da equidade social.

Há muitas escolas a entregar aos encarregados de educação documentos de boas práticas. As escolas têm de ensinar os pais na forma como podem ajudar os seus filhos a aprender.

"Não nos podemos dar ao luxo de ouvir: "O rapaz vive num ambiente pobre, de que é que estavas à espera?". Essa resignação é inaceitável."

Mas também temos de ter em consideração que as famílias, neste momento, têm de se dedicar às suas profissões, a trazer comida para a mesa, a arranjar dinheiro para as coisas de que precisam. E este trabalho agora é muito maior porque uma parte considerável está arredada dos seus recursos, e é exatamente nesta altura que a sociedade lhes coloca a responsabilidade acrescida de fazer ensino doméstico.

Há famílias que até agora estavam estruturadas, que começaram a não estar.

Se isso não acontecer quais as consequências?

A questão do abandono escolar, que é muito visível.

Teme que isso se efetive no regresso à escola?

Estava à espera disso, mas não aconteceu. No ano passado, tinha três alunos na escola que desapareceram e esperávamos algo de muito negativo em relação ao regresso, a verdade é que não foi tão percetível assim.

"Tenho a certeza de que irá acontecer [um aumento do abandono escolar]."

Vieram como se nada tivesse acontecido. Mas houve um abismo que teve de ser reparado. Isso faz parte do trabalho de um professor que sabe que há situações em que vai ter de fazer novos apoios e acompanhamentos especiais.

Mas neste novo período acha que a taxa de abandono escolar aumentará?

Tenho a certeza de que irá acontecer [um aumento do abandono escolar]. É inevitável. Estamos numa catástrofe. Vai haver danos. São visíveis, mas nós podemos repará-los e sabemos como fazer.

Que outras questões o preocupam no regresso?

As questões da saúde mental, que as pessoas continuam a achar que é um sub-dano, que é um subproduto. Não é nada disso. É um produto imediato de uma crise destas. Angustia-me que neste momento há mais e mais crianças que se apercebem do estado de carência material em que as suas famílias se encontram.

Os pais tentam proteger as crianças dessa perceção, garantir que elas não têm de viver angustiadas com dificuldades materiais. Mas elas começam por se tornar demasiado evidentes. Os miúdos não são nenhuns imbecis, e sabem o que se passa em casa. Em idades tão jovens poder perturbar o desempenho intelectual é algo que me angustia profundamente.

As questões da saúde mental estão a revelar-se com muita força dentro do contexto escolar.

Pelo que sei e li, é um professor muito afetuoso. O que é que mudou na relação com os alunos?

Nada substitui a relação presencial, isso é óbvio. Dito isso, a partir daqui podemos conversar. Tenho colegas que decidiram dividir as turmas para poderem ter mais tempo para cada aluno. O que noto é que se tornou óbvio que quando temos um ensino "online", nós entramos em casa das pessoas. Essa vulnerabilidade torna as coisas muito materiais. Vemos o tipo de ambiente de cada casa.

"É bom que não se ignore que a maior parte do tempo que os professores hoje passam nas escolas é a discutir questões sociais. Mais até do que questões pedagógicas e didáticas."

Não devemos perder as oportunidades que uma crise nos coloca, esta aprendizagem pode aproximar professores e alunos, professores e pais, professores e professores, alunos e academia.

A escola pode enriquecer muitíssimo em termos de realidade e trazer a realidade para dentro da sala de aula.

Noutra vertente, a escola não tem de pedir aos pais para virem à escola. No outro confinamento, tive encontros com os encarregados de 15 em 15 dias. Nunca tinha feito isso na minha vida.

Acha que há aqui para algumas crianças, especialmente os mais pequenos, perdas na socialização que terão efeitos na forma como conseguirão expor sentimentos?

Esse problema existe, mas há um adversário muito maior para essa imaturidade social. O facto de uma criança estar afastada dois meses do contato social terá impactos que ainda hoje são mais ou menos ignorados. Não podemos verificar ainda e é uma questão muito individual.

Mas temos adversários muito mais poderosos para essa imaturidade social, como a utilização dos "smartphones" e a relação que encontramos entre essas tecnologias e as competências sociais dos nossos miúdos.

Eu sou um adepto as tecnologias. Não tenho nada a ideia de que são coisas nefastas. Acho que amplia o mundo das crianças. Mas, por outro lado, basta entrar num corredor de uma escola, em que passo a vida toda a meter-me com os meus alunos, e vejo cinco miúdos lado a lado como se fossem ogres.

"As questões da saúde mental, que as pessoas continuam a achar que é um sub-dano, que é um subproduto, não é nada disso. É um produto imediato de uma crise destas. "

Não sei como é que um desses miúdos chega ao pé de uma rapariga e diz que quer casar com ela, ou ter encontros num café e conversar. Já assisti a conversas entre pares de namorados que são lamentáveis.

Há aqui uma grande iliteracia social. Os miúdos, em muitas circunstâncias, são treinados para não falarem uns com os outros e não estarem uns com os outros. Agora se são estes dois meses [a causar danos], não tenho a certeza.

Como é que os alunos com deficiência, os estudantes com mais dificuldades de aprendizagem, estão a passar por tudo isto?

Estão a passar com uma enorme incompreensão do sistema. Não obstante os esforços dos denodados professores que se dedicam a cada um deles. É literalmente a cada um deles. Avalio pela angústia dos nossos profissionais de educação especial. Tive colegas meus a desabar a chorar. Percebem que alguns desses alunos, não estando nas escolas, não têm capacidade de ter nem um décimo do acompanhamento que tinham.

É o nosso calcanhar de Aquiles. Temos muito, muito que fazer no acompanhamento das crianças portadoras de deficiência. Estes são os primeiros a ficar para trás.

Em termos pedagógicos são dois anos perdidos? Ou não é inevitável que assim seja?

Com toda a honestidade tenho enormes reservas em relação a isso. Não são anos perdidos de maneira nenhuma, discordo absolutamente. Todo este contexto é um contexto de aprendizagem, não se aprende apenas com a escola a funcionar. A escola não é o lugar em que se aprende, a escola é um lugar em que se aprende.

A escola é um sistema económico que condensa em 12 anos aquilo que achamos que um cidadão deve conhecer para ser ativo e empreendedor, e livre.

"Avalio pela angústia dos nossos profissionais de educação especial. Tive colegas meus a desabar a chorar. Percebem que alguns desses alunos, não estando nas escolas, não têm capacidade de ter nem um décimo do acompanhamento que tinham."

Tudo o que está a acontecer eles estão a aprender. Mesmo quando não têm aulas. O mundo não nasceu com uma escola. A aprendizagem informal das coisas é, no entanto, algo que nos faz demorar mais tempo. A escola serve para concentrar em poucos anos aquilo que demora muito tempo a aprender.

Mas o que os miúdos estão a aprender em termos de saúde pública e vacinação faz com que estejam agora mais preparados para discutir assuntos deste género do que há três ou quatro anos. Não são anos perdidos, são anos para recordar.

NÚMERO DE CASOS DE COVID-19 POR REGIÃO

Esta é uma oportunidade para os miúdos aprenderem e eles estão a aprender bastante mais do que nós suspeitamos. Se calhar até da forma mais imersiva que é possível.

"Não são [dois] anos perdidos de maneira nenhuma, discordo absolutamente."

Discordo da ideia de que esta seja uma geração que está perdida.

A desinformação está na ordem do dia, com as “fake news” a serem um problema sério no ataque a uma pandemia. Quando vemos pessoas com formação superior a aderir a esses discursos não perdemos a esperança de que a educação nos salve de informações falsas?

Uma das minhas devoções em termos de estudos é os anos 30. Gosto muito de estudar essa época. Uma das coisas que mais me seduz estudar são todos os processos relativos ao Holocausto. Porque é que estou a falar disso, porque me recordo que a Conferência de Wannsee - onde foi decidido todo o planeamento para os mecanismos que vão levar à eliminação física de milhões de pessoas. Quem lá estava eram doutorados, licenciados ou algo assim do género. Isto não é nada de novo. Termos pessoas com ensino superior a desenvolver mecanismos de terror e de desinformação, não é um fenómeno novo.

Mas esta tem de ser a época dos intelectuais e eles têm de aparecer. É necessário cada vez mais confrontar estas fontes, com as pessoas que aprenderam a vida toda a separar o trigo do joio. Temos de ter gente das academias e pessoas indignadas com o incrível aparecimento da desinformação - que é um processo antigo.

Há a ideia também generalizada de que os jovens têm a atitude mais irresponsável em relação ao vírus. Alinha nessa visão que muitos repetiram à exaustão?

Nós treinámo-los para isso. Explicámos direitinho como serem irresponsáveis. Fizemos isso quando deixámos que ficasse clara a ideia de que eles não transmitiam a doença, nem sofriam nada com isso, e só os velhotes morrem.

E quando se tentou emendar a mão foi tarde de mais?

Pois com certeza. Quem é que devemos culpar? Ninguém. Isto tem a ver com a imaturidade da sociedade em relação à doença.

"É preciso tratar dos vivos como fez o Marquês de Pombal. Atravessamos o terramoto de 2019/2020, precisávamos de ter uma ação muito mais rápida. "

Toda a gente gosta de pegar nas frases da doutora Graça Freitas: "Não vai chegar cá" ou "não é preciso usar máscara", e ridicularizar as autoridades dessa maneira. É tudo muito engraçado, mas na altura ouvia pouca gente a dizer o contrário. E porquê? Porque se sabia pouco sobre isto.

Acha que entre os conselheiros que o Governo ausculta para decidir as medidas relativas aos estados de emergência ou confinamentos deviam estar mais pessoas além dos especialistas em saúde pública e virologia? Que diferença poderia fazer um professor se fosse ouvido na estratégia de combate à pandemia?

Onde é que nos passaria pela cabeça que os epidemiologistas se tornariam vedetas de televisão? Nem eles quereriam que isso acontecesse. Como é que se pode discutir e decidir o encerramento das escolas sem escutar os professores? Fez-me sorrir. Ouvi pouquíssimos professores a serem escutados sobre os efeitos e as razões.

Quando se fala de educação acho extraordinário que pessoas digam coisas inacreditáveis. Está difundido que o ensino à distância não funciona e só vi uma entrevista com um especialista de educação à distância. É um erro clamoroso. Não só funciona, como funciona desde os anos 60.

Treinámos os nossos encarregados de educação e alunos para a ideia de que não funciona.

O que teria proposto?

Uma das coisas indispensáveis era a ampliação das redes de internet nas escolas e a dotação de câmaras de vídeo e equipamentos de som. São os respiradores das escolas.

O encerramento da escola mais precoce era inevitável. Em setembro disse que a escola teria três arranques letivos: um presencial, um híbrido, um à distância.

Esse esforço não foi suficiente e estamos a preparar uma transição digital que não se pode compadecer com os demoradíssimos processos administrativos, que numa altura de crise têm de ser obviados. Têm de ser muito mais simples e mais rápidos. Estamos a falar da reestruturação das redes digitais em todas as escolas. É algo que demora, mas é algo que tem de ser feito.

É preciso tratar dos vivos como fez o Marquês de Pombal. Atravessamos o terramoto de 2019/2020, precisávamos de ter uma ação muito mais rápida. 

1.10.20

Atraso no transporte escolar de crianças com deficiência. “Isto é um acto de exclusão”

Ana Cristina Pereira, in Público on-line

Problema é recorrente, mas parece ter-se agravado com reajuste provocado pela pandemia e transferência de competências da Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares para as autarquias.

Maria da Luz Rodrigues ainda não sabe em que dia a filha mais nova poderá regressar à escola. Só na última sexta-feira o Agrupamento de Escolas de Águas Santas, na Maia, recebeu o aval do Ministério da Educação para contratar o transporte especial para alunos com deficiência. Só esta semana o concurso arrancou.

Se lhe bater à porta alguém da comissão de protecção de crianças e jovens, não hesitará: “A menina não vai à escola porque não tem transporte.” Para já, fica com ela. “Com esta coisa da covid-19, fiquei sem trabalho, mas quero arranjar trabalho. Em casa não dá. Além de ter esta menina, que fez agora 18 anos, tenho duas netas a meu cargo, uma de nove e outra de 11 anos.” O marido é jardineiro. “Não chega para tudo.”

O problema não é novo. E este ano parece ter piorado. A data da transferência de competências para as autarquias explicará o atraso nalguns agrupamentos, mas não onde o transporte de alunos com necessidades especiais continua a depender da Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares. Miguel Azevedo, do Movimento Cidadão Diferente, entidade que lançou o alerta, chama a atenção também nos ajustes necessários para o reinício do ano lectivo em tempo de pandemia. Tanta mudança pode ter levado a descuidar este aspecto.

O Ministério da Educação garante que o AE de Águas Santas foi o último a obter autorização para abrir concurso, mas não diz em quantos ainda decorre tal procedimento. Em causa, só ali, está o transporte de 26 crianças distribuídas por três unidades. Dez ainda não regressaram à escola, segundo Carlos Cardoso, adjunto da direcção. Os seus encarregados de educação não têm meio próprios para os levar, nem organização que os apoie.

Um sintoma de um problema mais geral

“Isto já devia estar resolvido antes”, insurge-se Maria da Luz. “Ao tempo que a escola devia ter resolvido isto. Não pensam nas pessoas que têm de trabalhar”, prossegue. “Tenho de cuidar da minha filha 24 sobre 24 horas sete dias por semana. Está há mais de seis meses em casa. Já nem sei para onde me virar.” No seu entender, este é um sintoma de um sistema que espera que pelo menos um encarregado de educação de uma criança com deficiência esteja excluído – total ou parcialmente – do mercado de trabalho. Como as prestações sociais são baixas, a pobreza avança.

Joaquina Teixeira, com um filho de 17 anos na mesma escola, faz o mesmo discurso. “Gravíssimo é que todos os anos este atraso acontece. Gravíssimo é não haver pessoas em número suficiente nestas unidades. Gravíssimo é estas unidades funcionarem das 9h às 16h. Gravíssimo é não haver resposta para estas crianças nas interrupções lectivas. É uma discriminação para com estas famílias. Alguém em casa vai ter de ficar sem trabalhar.”


Dirige um centro de desenvolvimento para crianças com défice cognitivo. Por estes dias, tem de chegar mais tarde por ter ido levar o filho e tem de sair mais cedo para ir buscar o filho. Vale que, por causa da pandemia, o marido continua em teletrabalho. O normal é pagarem a alguém que lhes fique com o filho enquanto estão a trabalhar. Não há, como no primeiro ciclo do ensino básico, componente de apoio à família. “Não há resposta. Os ATL não os querem receber.”

Escreveu à direcção do agrupamento, à Câmara da Maia, à Direcção-Geral de Estabelecimentos Escolares, à Comissão Nacional de Igualdade no Trabalho e no Emprego. Só obteve uma resposta. “Recebi um email sexta-feira, às 22h58 do director do agrupamento a informar que foi determinada a abertura do concurso para o transporte. O procedimento seria aberto esta segunda-feira, 11 dias depois de terem começado as aulas. Agora, há que seguir os trâmites legais do concurso que no mínimo demora 15 dias. Isto é gozar com estes pais.”

Necessidade obriga a encontrar estratégias

Há quem, como Filipa Nobre, residente em Sintra, tenha recorrido a terceiros. "Tenho de envolver o avô, porque o pai leva o carro e eu fico sem carro”, explica. Estando em teletrabalho, conseguiu fazer o filho chegar à escola de referência para crianças surdas, no Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, em Lisboa​. “Ele pode entrar às 8h na Componente de Apoio à Família. Eu consigo levá-lo e estar em casa a tempo de começar a trabalhar às 9h. Se estivesse no escritório, não conseguia estar às 8h na escola e às 9h no trabalho. Teria de negociar com a entidade patronal.”

Já aconteceu noutros anos. “Há dois anos, as aulas começaram em Setembro, os transportes em meados de Outubro. No ano passado, as aulas começaram em Setembro, os transportes no final de Setembro, mas com lacunas”, relata aquela mãe. Ao que explicou a directora, Ana Cristina Sério, um total de 78 crianças precisam daquele transporte para chegar à escola. Iam começar a contar com isso esta segunda-feira. E começaram, confirma Filipa Nobre.

“Temos uma ou outra situação resolvida, AE Diogo Cão (Vila Real), o AE da Quinta de Marrocos (Lisboa), AE de Queluz (Sintra)”, diz Miguel Azevedo. “As outras situações continuam iguais. O AE de Pedome (Vila Nova de Famalicão), o AE de Águas Santas (Maia), AE de Real (Braga), o AE Alberto Sampaio (Braga), o AE de Maximinos, o AE de Vila Verde. “A nossa preocupação, nestes casos, é a demora dos concursos públicos. Pode haver alguma impugnação, o que atrasa tudo”, salienta. “Estes processos têm de começar mais cedo. O Estado não pode dizer que quer uma escola escola inclusiva quando não prepara atempadamente o ano lectivo para que estes alunos comecem ao mesmo tempo que os outros”, prossegue. “Isto é um acto de exclusão.”

9.7.18

Made in Portugal. Baralho de cartas que ajuda crianças a comunicar vence prémio

in RR

Projeto "EKUIzar para mudar o mundo" é um método de ensino que combina língua gestual, braille, grafismo e alfabeto fonético.

É um baralho de cartas que junta quatro métodos de comunicação: braile, língua gestual, grafia e alfabeto fonético internacional. Trata-se do projeto “EKUIzar para mudar o Mundo!”, da Associação Leque, e é o grande vencedor da sexta edição do Prémio Maria José Nogueira Pinto em Responsabilidade Social.

O EKUI é uma metodologia de alfabetização inclusiva única em Portugal e no mundo e tem como objetivo ensinar, de forma lúdica, crianças e adultos a comunicar sem barreiras.
O projeto foi criado em 2015 por Celmira Macedo, professora de educação especial. Tudo começou como "uma estratégia de trabalho para alfabetizar e desenvolver competências em alunos com autismo, com dislexia, com síndrome de down, alunos cegos ou surdos".

O baralho de cartas chegou a várias escolas e os resultados foram "extraordinários". "Percebemos que os alunos sem qualquer deficiência também aprendiam mais rapidamente o alfabeto, desenvolviam competências de comunicação e, mais extraordinário ainda, começaram a desenvolver competências de cidadania e respeito pela diferença", conta em entrevista à Renascença.

Mas afinal, como funciona o jogo? "Imaginem como é que aprenderam a ler, a escrever e a falar e agora vamos transpor para este baralho de cartas. Aprendemos a falar observando os fonemas que saíam da boca dos nossos pais, por isso, fomos buscar o alfabeto fonético. Também aprendemos muito a memorizar e a fazer leitura icónica da sociedade. Então fomos buscar uma pista visual para ajudar a perceber a grafia do alfabeto, usando a língua gestual portuguesa. Quisemos que este baralho fosse inclusivo, por isso fomos buscar o braile. Tem braile visual e braile tátil também, para incluir pessoas com algum tipo de deficiência a nível visual".

O projeto “EKUIzar para mudar o Mundo!” já envolveu diretamente mais de duas mil crianças em 133 escolas de todo o país.

Os dez mil euros atribuídos pelo Prémio Maria José Nogueira Pinto já permitiram lançar uma aplicação para telemóveis. O próximo passo passa também por disseminar a metodologia através de tutoriais digitais.

"De Melgaço a Pinhal Novo", o EKUIzar começou por dar formação aos professores que quiseram aderir e aplicar o método nas suas aulas e vai conferindo os resultados com os docentes.

Os promotores do projeto estimam que há "uma taxa de sucesso de 89%".

12.11.14

Portaria das Finanças e Educação concede verbas para escolas do ensino especial

in Público on-line

Uma portaria conjunta dos Ministérios das Finanças e da Educação aprovou na terça-feira o pagamento de 4,87 milhões de euros para 14 escolas particulares do ensino especial para o corrente ano lectivo.

Ainda em 2014, os 14 estabelecimentos particulares irão receber 1,53 milhões de euros e até ao final do ano lectivo no próximo ano mais 3,33 milhões de euros, refere a portaria conjunta no escalonamento das verbas a pagar. A publicação da portaria em Diário da República surge poucos dias depois do Ministério da Educação ter dito que estaria para breve o desbloqueio das verbas para os colégios de ensino especial que reclamam uma dívida superior a 600.000 euros.

Os colégios privados de ensino especial reclamaram hoje do Estado o pagamento imediato da dívida, alegando que se encontram numa situação financeira aflitiva e já com salários em atraso. Através da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), estes colégios afirmam ter a receber do Estado pagamentos referentes ao serviço educativo prestado aos alunos no ano lectivo transacto (2013-2014), estando também em dívida todas as prestações desde 01 de Setembro último.

"A dívida estimada do Ministério da Educação aos colégios ultrapassa os 600.000 euros e abrange mais de 700 alunos", afirmou a AEEP em comunicado. Os alunos em causa, segundo a associação, são crianças e jovens com "necessidades educativas especiais particularmente severas", que foram "confiados aos colégios pelas famílias, pelo Ministério da Educação e pelos tribunais de família e menores", sublinha a associação.

Os colégios dizem estar numa situação insustentável e alegam que, a não ser saldada imediatamente a dívida do Estado, correm o risco de não poder continuar a assegurar a resposta educativa, "a única disponível para estes alunos". "Mais se repudia o facto de o Estado português, que não paga aos colégios, os obrigar a remunerar todos os meses encargos sociais dos trabalhadores", havendo já "muitos casos" de salários em atrasos por insuficiência de verbas.

24.3.12

Parte dos alunos com necessidades educativas vão passar a fazer os mesmos exames que os outros estudantes

Por Bárbara Wong, Clara Viana, in Público on-line

Pelo menos uma parte dos alunos com necessidades educativas especiais (NEE) vão passar, já a partir deste ano, a fazer os mesmos exames que os estudantes que não têm esse diagnóstico. O alerta foi feito hoje de manhã durante uma conferência sobre educação especial promovida pela comissão parlamentar de Educação.

Em resposta a questões do PÚBLICO, o Ministério da Educação e Ciência esclareceu que os exames diferenciados, a nível de escola, continuarão a ser possíveis para alunos cegos, surdos ou com limitações motoras severas. Mas os alunos do 6.º com limitações cognitivas farão, já este ano, as mesmas prova finais de Língua Portuguesa e Matemática do que os seus colegas. Estas provas realizam-se este ano pela primeira vez e têm um peso de 25% na classificação final da disciplina.

"Como é que estes alunos farão? Vão confrontar-se com o insucesso", alertou uma docente do ensino especial, do Seixal. No seu esclarecimento, o MEC frisa que se pretende que os alunos com limitações cognitivas “sejam preparados, com a aplicação das diferentes medidas educativas estipuladas” no diploma de 2008 que inventaria os apoios especializados a prestar aos alunos com NEE, de modo a poderem realizar as provas finais do 2.º ciclo. Já os alunos na mesma situação que estão agora no 9.º ano poderão “ainda realizar provas a nível de escola no presente ano lectivo”.

Segundo o MEC, os exames finais a nível de escola poderão ser também realizados por alunos cegos, com baixa visão, surdos severos ou com limitações motoras severas. Para este efeito, as escolas terão de pedir autorização ao Júri Nacional de Exames, dependendo a realização destes exames de autorização prévia deste organismo.

As escolas terão também de pedir autorização prévia para garantir que os alunos com NEE tenham condições especiais de realização dos exames, confirmou o MEC. Ou seja, os alunos com necessidades educativas especiais podem usufruir de mais tempo para realizar o exame; se forem cegos podem ouvir a prova num cd ou esta pode ser-lhes lida; se for diabético pode parar a meio do exame para comer; se for surdo pode ter presença de um intérprete de Língua gestual Portuguesa, etc; mas só se a escola justificar ao JNE.

No parlamento, professores e pais deram conta que a confusão se instalou nas escolas sobre os procedimentos a seguir. Uma mãe de uma aluna do 6.º ano com necessidades educativas especiais contou ao PÚBLICO que na semana passada foi chamada à escola da filha para lhe comunicarem que ela terá de fazer a mesma prova final que o ministério elaborará para todos os estudantes daquele ano de escolaridade. A filha está integrada numa turma do ensino regular, mas segue outro programa e tem também testes de avaliação diferentes, Disseram-lhe que tinham sido essas as ordens que receberam do Júri Nacional de Exames (JNE).

Actualmente, há alunos do ensino especial com currículos específicos e que não fazem exames. Esta situação destinada a “alunos com limitações cognitivas severas” mantém-se, indicou o MEC. Ou seja, estes alunos não realizarão as provas ou exames finais. Outros estudantes com necessidades educativas especiais cumprem o currículo nacional, embora com adequações, e realizam exames. No entanto, estes são elaborados pela própria escola, tendo em conta as características do aluno.
Essas adequações deixarão de ser possíveis, a partir do momento em que estes alunos façam o exame nacional, ao lado dos que não têm necessidades educativas especiais.

“É chocante a até desumano”, comenta Manuela pereira, docente do ensino especial, que alerta para o choque emocional que esta alteração poderá provocar nos alunos em causa: “Para muitos já é um sofrimento irem à escola, por não terem as mesmas capacidades do que os colegas. Durante o ano lectivo têm testes diferenciados e agora vão ter de fazer as mesmas provas do que os outros”.