Acesso dos cidadãos não é prioridade do Governo

in Diário de Notícias

O acesso dos cidadãos aos serviços, como no caso das listas de espera para cirurgias, "parece estar fora das prioridades do Ministério da Saúde e do seu discurso político". A crítica é feita pelos peritos do Observatório. Apesar de ressalvarem que a recuperação da lista de inscritos tem tido melhorias e houve "uma considerável diminuição do tempo médio de espera", criticam os prazos para os doentes com cancro. "É manifestamente excessivo, e exige correcção urgente", a média de 105 dias para operações de oncologia, já que os especialistas internacionais consideram que deve ser "sete vezes inferior".

Mas há outras questões a merecer o reparo dos peritos. A elevada percentagem de pessoas expurgadas das listas é igual àquela que existia há dez anos e "é demonstrativa dos poucos progressos na gestão da informação". Além disso, mantêm-se poucos claros "os critérios do sistema de prioridades" dos doentes que aguardam operações. E continua por fazer a definição dos tempos de espera máximos para cada doença, bem como uma avaliação da capacidade instalada dos hospitais. O OPSS diz que bastaria mais duas cirurgias por semana em cada hospital para cobrir as necessidades.

O Governo continua a não prestar contas da evolução das listas de espera ao Parlamento, tal como define a lei. O relatório considera ainda que há outro sinal que mostra que o acesso não é prioridade. Em Outubro, o Bloco de Esquerda apresentou no Parlamento uma proposta para que sejam definidos tempos de espera aceitáveis em todos os cuidados prestado no Serviço Nacional de Saúde. O doente poderia saber quanto tempo teria de esperar para uma consulta ou um exame no seu hospital, e quantos doentes teria à sua frente. A proposta foi aprovada com o acordo da maioria socialista. Contudo, estagnou no debate da especialidade e continua por ser posta em prática.