Por uma Agenda Solidária

in Diário de Notícias

A realização da primeira Cimeira entre a União Europeia e o Brasil abre uma nova era no relacionamento da Europa com o Atlântico Sul e do Brasil com o Continente Europeu. Portugal e o Brasil há muito partilham uma visão comum sobre a necessidade de institucionalizar o diálogo ao mais alto nível, de reforçar a cooperação e de definir linhas de acção mutuamente vantajosas entre a União Europeia e o Brasil.

Os desafios globais com que se confrontam sociedades e Estados requerem uma rede integrada de mecanismos de cooperação entre os diversos espaços e agentes geopolíticos. Essa articulação oferece perspectivas mais promissoras quando se assenta em princípios e valores comuns. É o que pretende a Cimeira que hoje reúne, em Lisboa, o Brasil e a União Europeia, centrada que é numa Parceria Estratégica abrangente e ambiciosa.

A Europa partilha com o Brasil uma leitura comum num largo espectro de questões dominantes no panorama internacional. Entendemos, em lugar cimeiro, que se deva privilegiar o sistema multilateral, como legítima força reguladora das situações de tensão internacional e como eixo incontornável nos processos de resolução dos conflitos e de defesa da paz. A parceria, que agora se instaura, permitirá também melhor debater e resolver eventuais diferenças que existam entre nós.

O nosso compromisso ético com a Democracia, os princípios do Estado de direito e da plena observância dos Direitos Humanos facilitam o nosso entendimento em face dos diversos cenários de crise. É nossa firme intenção cooperar, apoiados nos mecanismos multilaterais pertinentes, em temáticas de segurança pública, como a luta contra a criminalidade organizada, os tráficos ilícitos ou as ameaças de natureza terrorista.

Temos a obrigação de avançar para uma nova agenda de solidariedade colectiva, reduzindo desigualdades e promovendo o equilíbrio e o desenvolvimento sustentado. A luta contra a pobreza e a exclusão social, a cooperação no combate às pandemias e a elevação da consciência mundial no domínio ambiental, na optimização dos recursos energéticos e no enfrentamento da crise provocada pelas mudanças climáticas são áreas onde o Brasil e a União Europeia têm um amplo espaço comum de diálogo. Compete-nos garantir que a nossa acção nos fora multilaterais reflecte e reforça esta visão comum.

A União Europeia e o Brasil, pelos laços históricos e culturais que mantêm, podem articular projectos triangulares de ajuda ao desenvolvimento e à segurança energética em países mais necessitados, sobretudo na África. Actuaremos, sobretudo, nas instâncias multilaterais capazes de articular os recursos indispensáveis à quebra dos ciclos de pobreza.

Igualmente importante será conseguir trazer para este trabalho comum parceiros de outras regiões do mundo. A Europa e o Brasil podem servir de eixo mobilizador de um diálogo que também envolva os restantes países do IBAS - Índia e África do Sul - na definição desta nova agenda de solidariedade.

O novo modelo de aproximação entre a União Europeia e o Brasil que hoje se inaugura também favorece uma maior agilidade na conclusão das negociações inter-regionais. A conclusão do acordo Mercosul-UE, em particular, deverá passar a constituir uma nossa prioridade imediata. Tal não significa, contudo, que não continuemos a apostar num entendimento num quadro mais global, que faça reviver as esperanças colocadas no ciclo de Doha.

Partimos com confiança para esta primeira Cimeira, determinados a construir uma agenda voltada para o futuro - desde o reforço dos mecanismos de cooperação multilateral ao desenvolvimento sustentável e ao combate aos flagelos que assolam vastas áreas do mundo - capaz de contribuir para uma maior solidariedade, estabilidade e prosperidade à escala global.

Estamos desenhando um modelo de intensificada cooperação que, respeitando as nossas diferenças, identifique a imensidão do que temos em comum. Com o passo que hoje damos, fortalecemos a ponte de amizade e diálogo que sempre aproximou os dois lados do Atlântico.

Este artigo foi escrito conjuntamente pelo Presidente do Brasil e pelo primeiro-ministro português e é publicado em exclusivo pelo jornal brasileiro 'O Globo' e pelo 'Diário de Notícias'.