Autarcas querem mais voz no QREN

Joaquim Almeida, in Jornal de Notícias

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) vai exigir participar nos órgãos intermédios do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), ou seja, na Comissão Coordenadora dos Programas Operacionais. Por outro lado, defende a existência de um gestor executivo para os programas das regiões de não convergência ( Algarve e Lisboa).

"Queremos ter assento nos órgãos intermédios de gestão do QREN", reivindicou, ontem, Fernando Ruas, presidente da ANMP, no final da reunião do Conselho Directivo, em Coimbra. "Se temos possibilidade de pertencer, por convite, aos órgãos mais altos, a nível ministerial, e também aos mais baixos, então não faz sentido que não possamos pertencer aos órgãos intermédios, que é onde se situa a Comissão Coordenadora dos Programas Operacionais", disse.

O líder da ANMP adiantou que a proposta faz parte de um parecer que ficará elaborado em breve. Tendo em conta que o QREN "vai ser a última oportunidade de recebermos fundos comunitários", Ruas defendeu que as verbas "devem ser aproveitados para tornar o país mais justo e com menos assimetrias".

Outra questão analisada foi a transferência de competências para as autarquias, matéria em que "é preciso fazer consensos, o que implica negociações e decisões profundas, que se estão a iniciar". Para o líder da ANMP, é necessária a discussão técnica em torno dos meios financeiros.

Educação e acção social são áreas em que as autarquias têm experiência, o que não acontece na saúde. Já o ambiente e ordenamento do território é considerado "fundamental", pelo que a ANMP exige "meios mais eficazes". É o caso do Plano de Pormenor Estratégico, através do qual "os processos de investimento de interesse municipal ficarão mais agilizados", explicou Ruas. Em cima da mesa esteve ainda o mapa judiciário, considerado pela ANMP como "um possível contributo para a desertificação do interior do país".