Ministros da União Europeia procuram em Guimarães soluções para criar mais emprego

João Manuel Rocha, in Jornal Público

Reunião de hoje tem como tema central a melhoria da coordenação das políticas à escala europeia

Como é que se criam mais e melhores postos de trabalho? A pergunta, com a flexi-segurança como pano de fundo das discussões, vai dominar a Reunião Informal de Ministros do Emprego e Assuntos Sociais que, hoje e amanhã, decorre em Guimarães.
O facto de se completarem dez anos sobre o lançamento da Estratégia Europeia para o Emprego, em 1997, no Luxemburgo, e o actual debate sobre flexi-segurança são os pretextos para a "reflexão global" proposta pela presidência portuguesa para a reunião e para os seis meses da presidência portuguesa da União Europeia (UE).
Esse exercício "pode ajudar a Europa a identificar prioridades de longo prazo para as políticas sociais e de emprego e janelas de inovação para as prosseguir de modo integrado e eficaz", mas a discussão deverá ser feita "numa lógica prospectiva que permita retirar ilações para o futuro", indica o documento sobre as prioridades e temas da presidência.

Em Guimarães, os ministros vão centrar as discussões nas formas de coordenar políticas sociais e de emprego à escala europeia, "quer do ponto de vista dos conteúdos das políticas, quer do ponto de vista dos métodos e instrumentos disponíveis".

A presidência portuguesa considera decisivo para a Europa e para os cidadãos "produzir resultados" e "aumentar a visibilidade do emprego e das questões sociais", motivo pelo qual colocou a dimensão social e o emprego entre as suas prioridades. A ideia está em consonância com o que a UE pretende, como sublinhou, na segunda-feira, o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, numa conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro e presidente em exercício da União, José Sócrates. "Convém não confundir as questões institucionais com os resultados das políticas. É essa Europa que os cidadãos querem, do crescimento, do emprego, da inovação", disse Barroso.

A ideia de flexi-segurança, actualmente em debate no plano europeu - e que prevê mais flexibilidade na gestão dos recursos pelas empresas compensada por maior protecção e formação dos trabalhadores no caso de desemprego -, vai igualmente estar presente nas discussões de Guimarães, designadamente nos contactos com os parceiros sociais, ainda que uma discussão mais aprofundada sobre o tema esteja agendada para uma conferência a realizar em Lisboa, a 13 e 14 de Setembro.

A importância do assunto foi vincada na segunda-feira por Sócrates, na conferência de imprensa com Durão Barroso. "Ao nível europeu, considero que o mais importante é acertarmos nas orientações nos princípios", disse o chefe do Governo, que mostrou prudência na abordagem de um assunto que provoca clivagem entre empresas e sindicatos. "Atenção: defendo um equilíbrio entre flexibilidade (necessidade das empresas) e segurança (necessidade dos trabalhadores), e não um desequilíbrio para qualquer um dos lados", referiu.

A declaração assume também algum relevo em termos internos, por ter sido feita numa altura em que em Portugal o debate sobre a alteração das leis laborais começa a dar os primeiros passos na sequência da apresentação, na semana passada, de propostas preliminares pela comissão do Livro Branco das Relações Laborais. A nível europeu, a ideia é procurar "encontrar princípios comuns em torno de uma estratégia norteada pela articulação entre flexibilidade e segurança".

O programa de hoje da reunião informal inclui reuniões dos membros da troika (Alemanha, Portugal, Eslovénia) com a plataforma social de organizações não-governamentais e com os parceiros sociais nacionais e europeus. Amanhã decorre a reunião informal de ministros.

Prioridades

Os principais temas em agenda

A presidência portuguesa da União Europeia tem, também, entre mãos as directivas comunitárias sobre trabalho temporário e sobre a organização do tempo de trabalho. Esta última directiva está paralisada devido a desacordo de alguns Estados-membros.

Nas suas prioridades, a presidência de Portugal inscreveu, igualmente, questões de responsabilidade social. Estão entre elas as políticas de inclusão, luta contra a pobreza, em particular pobreza infantil, e conciliação entre trabalho e vida privada e familiar.