Norte pretende crescer acima da média nacional até 2013

Andréia Azevedo Soares, in Jornal Público

Comissão de Coordenação Regional cria painel de especialistas para estimular projectos capazes de atrair mais fundos comunitários

Só "um mago poderá adivinhar" o tamanho exacto da fatia que caberá ao Norte do bolo comunitário de 21,5 mil milhões de euros que constitui o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), mas a região já sabe o que quer: pretende crescer pelo menos um por cento acima da média nacional nos próximos seis anos. A ambição foi ontem revelada por Carlos Lage, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte, numa conferência de imprensa realizada na sede da instituição.

Carlos Lage fez um discurso sereno mas assertivo: lembrou que é "decisiva" a fatia do QREN que caberá ao Norte, sendo esta região "a principal destinatária dos fundos estruturais", e que, ao promover a coesão territorial, o país não está a demonstrar "apenas um gesto de solidariedade", mas sim a atender a "uma necessidade, pelo facto de o crescimento económico a nível nacional não poder continuamente dispensar o contributo decisivo do Norte". O líder na CCDR evitou qualquer comentário que evocasse rivalidade entre regiões ou ideia de oposição entre o Norte e o poder central.

"Esta afirmação não reflecte qualquer egoísmo, reivindicação ou particularismo: é apenas o reconhecimento de que a esmagadora maioria daquelas verbas se destina às regiões de convergência, a maior das quais é o Norte de Portugal [seguido do Alentejo e do Centro]", acrescentou ontem Carlos Lage.

Os últimos anos de cinto apertado têm um reflexo claro nos indicadores económicos: entre 2002 e 2004, o Norte recuou na listagem das regiões menos desenvolvidas dos 15 mais antigos membros da União Europeia, passando do 12.º lugar para o quarto entre as regiões com o menor produto interno bruto per capita, corrigido pela paridade de poder de compra.

Apesar dos diversos calcanhares de Aquiles do Norte - mão-de-obra desqualificada ou, por exemplo, tecido industrial muito alicerçado no sector tradicional -, Carlos Lage conseguiu introduzir algumas notas de optimismo no seu discurso.

"Os dados disponíveis sugerem-nos que, em 2006, não apenas se terá reforçado a competitividade externa da Região Norte, como também que a procura interna se terá animado", sustentou Carlos Lage, para quem o ano passado "terá já sido [...] de crescimento económico positivo na região, em virtude das transformações estruturais que têm vindo a ser operadas".

Para exemplificar aquilo a que chamou de "sinais positivos", o responsável da CCDR-N deu especial ênfase ao crescimento das importações de bens de capital, cujo aumento é da ordem de 31 por cento em valor se exceptuarmos material de transporte, não deixando ainda de referir o ligeiríssimo crescimento do emprego (0,4 por cento) e a estabilização da taxa de desemprego.

Pensemos no papel do Norte em relação aos fundos europeus como um sistema de bonecas russas, as matrioskas: dentro da anafada boneca europeia há a boneca portuguesa, que vale 21,5 mil milhões de euros. O QREN determinou que, entre as bonequinhas regionais, a do Norte teria o valor fixo de 2,7 mil milhões de euros. O objectivo de Carlos Lage, presidente da CCDR-N, é fazer com que a bonequinha nortenha engorde engolindo pequenas fatias dos restantes programas temáticos de iniciativa nacional, o que permitiria ultrapassar a fasquia dos oito mil milhões de euros.