Prioridades para seis meses

A.D.C., in Jornal Público

Tratado europeu
Acordo sobre o texto até Outubro

Apesar de Portugal dispor de um mandato "claro e preciso", como tinha pedido, para conduzir o processo de redacção do futuro tratado europeu, a tarefa não será necessariamente fácil, como a Polónia se encarregou, aliás, de lembrar nos últimos dias.

A equipa dos Negócios Estrangeiros que vai conduzir as negociações pretende acelerar ao máximo este processo, que arrancará oficialmente com a abertura de uma conferência intergovernamental (CIG) a 23 de Julho. Se tudo correr como previsto pela presidência, o acordo político sobre o novo texto será concluído na cimeira de líderes da UE de 18 e 19 de Outubro em Lisboa, e o tratado formalmente assinado em Dezembro.

Varsóvia anunciou no entanto no fim da semana passada que pretende clarificar um detalhe do mandato de negociação relativo ao sistema de votos na UE que não está escrito em parte alguma do respectivo acordo concluído na cimeira de 21, 22 e 23 de Junho. Se não se tratar de um mero "mal--entendido", como quis acreditar o primeiro-ministro português, a pretensão polaca poderá pôr em risco o calendário definido por Portugal.

A I Cimeira União Europeia-Brasil servirá para lançar uma nova "parceria estratégica" entre o Brasil e a UE para dar ao Brasil o estatuto que já têm países como a Índia, a China, a Rússia, os EUA, o Canadá e o Japão, na sua relação com o espaço europeu. Mas, para Lula da Silva, a questão comercial é especialmente importante. Não apenas na perspectiva de o país garantir um maior acesso dos países em desenvolvimento ao mercado internacional, mas também no sentido de relançar as negociações entre a UE e o Mercosul (Mercado Comum do Sul). Na semana passada, as negociações sobre a Ronda de Doha da Organização Mundial do Comércio, com os EUA e a UE, fracassaram, com a Índia e o Brasil a abandonar as negociações em protesto contra o que diz ser a relutância dos países desenvolvidos em cortar as ajudas aos seus agricultores. O Brasil considera que não apenas os EUA, mas também os países da UE, estão assim a prejudicar os países em desenvolvimento, que querem garantir condições para desenvolver a sua agricultura, mas também uma abertura no mercado internacional de produtos industriais e serviços.

É para a aprovação do texto do novo tratado europeu que todos os olhos vão estar apontados. Mas, a par da alta prioridade dada a este dossier, que poderá ditar muito do sucesso ou do fracasso da presidência portuguesa, o Governo tem duas apostas próprias: o diálogo com África e com o Brasil, que vão merecer a realização de cimeiras importantes.

Se tudo correr como previsto, a cimeira Europa-África será a ocasião para a presidência portuguesa da UE juntar em Lisboa 80 chefes de Estado e de Governo dos dois continentes, para juntos abrirem a era "de um novo relacionamento" entre a Europa e o continente africano. "Se não for o início de algo novo, não passará à História", disse o secretário de Estado da Cooperação e dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, num encontro com jornalistas esta semana. A "estratégia conjunta" que deverá resultar do encontro está a ser delineada e a agenda continua a ser trabalhada. O objectivo comum: encontrar formas de ter um diálogo "estruturado, consequente e contínuo" entre os "dois blocos" e uma "plataforma de entendimento para os próximos 10 a 12 anos". Mas também, definir um "plano de acção para o curto prazo" em áreas como a paz e segurança, para melhorar a capacidade
de resposta da Europa e África - em situações como Sudão, Somália ou Congo - a boa governação e os direitos humanos, o comércio e a ajuda ao desenvolvimento, onde cada um dos blocos tentará obter compromissos.