Os outros temas e os imprevistos

I. A. C. com T. de S., in Jornal Público

Talvez não sejam encarados como prioridades centrais para Portugal, mas são temas que por um acaso de calendário terão de ser geridos este semestre e serão decisivos para a avaliação que vier a ser feita da nova presidência


Negociações com a Turquia
Fiel à tese do seu presidente de que a Turquia não tem lugar na UE, a França começou já a colocar os primeiros paus na engrenagem e está a pressionar para a realização de um grande debate europeu, em Dezembro, sobre as fronteiras da Europa. Portugal resiste, considerando que não há urgência neste debate e defendendo que as negociações devem seguir o seu curso normal em função dos compromissos assumidos por europeus e turcos. Alguma coisa terá de fazer a este respeito até ao fim do ano.

Sistema Galileo
É durante a presidência portuguesa que deverá ser tomada a decisão final para saber se a Europa terá ou não um sistema próprio de radionavegação por satélite, concorrente do GPS americano e dos que estão em construção na China e Índia. Lisboa terá de arbitrar a questão do financiamento dos 2000 a 3000 milhões de euros que serão necessários para a construção dos 30 satélites necessários para concretizar o projecto até 2012.

Cobrança do IVA
O que está em causa é o imposto cobrado nos serviços audiovisuais e de teleconunicações fornecidos à distância. Depois do fracasso da Alemanha, é duvidoso que a nova presidência consiga um acordo dos Vinte e Sete sobre a alteração do local de cobrança do IVA do país de origem do prestador destes serviços, como acontece actualmente, para o país de residência dos utilizadores. Quanto mais não seja porque Portugal é um dos países com maiores problemas com a alteração deste regime, porque perderá o poder de atracção da Madeira com a sua taxa de IVA de 15 por cento.

Definição do tempo de trabalho
A dificuldade de conseguir um acordo dos Vinte e Sete sobre esta questão é tal que a presidência alemã cessante nem lhe quis pegar, relegando-a directamente para o semestre português. Além da definição de um limite máximo de 48 horas de trabalho semanal, a dificuldade tem sobretudo a ver com a classificação que deverá ser dada ao tempo que os médicos, enfermeiros, bombeiros, entre outros, passam no local de trabalho, de prevenção, mas sem estarem a exercer efectivamente a sua profissão. A resposta que vier a ser encontrada poderá ter um impacto significativo sobre os regimes nacionais de segurança social.

Ajudas ao sector do vinho
A reforma das ajudas comunitárias está em cima da mesa. Um tema particularmente difícil para Portugal, por ter um interesse evidente enquanto país produtor, mas que a presidência quer concluir.

Definição das quotas de pesca

As quotas são estipuladas
para cada uma das espécies das águas comunitárias. Um exercício anual em meados de Dezembro que se transforma quase sempre numa difícil maratona negocial.

Propostas legislativas da CE
Além destes temas de que se esperam decisões, a presidência portuguesa deverá lançar as negociações entre os Vinte e Sete sobre as propostas legislativas que a Comissão Europeia conta apresentar até Setembro, e que incluem: uma nova etapa na abertura à concorrência dos sectores da energia e das telecomunicações; a revisão intermédia da Política Agrícola Comum (PAC) que deverá dar um novo passo na redução das ajudas directas aos agricultores em favor do desenvolvimento rural; a partilha do esforço, entre cada país, das metas definidas em Março para o combate às alterações climáticas; e a definição de uma "carta azul" europeia, inspirada da "carta verde" americana para os imigrantes legais na UE.

Os imprevistos internacionais
Com um mundo em acentuada turbulência, um Presidente americano em declínio e uma Europa quase forçada em ocupar o "vazio", a possibilidade de uma grande crise internacional é um pesadelo para qualquer presidência. Normalmente,
estas crises esgotam as energias, concentram as atenções e são sempre de resolução difícil. A primeira presidência portuguesa teve de lidar com a explosão dos Balcãs. Esta terá os olhos fixados no Médio Oriente, de onde podem vir as maiores complicações, mas terá de manter os Balcãs no seu horizonte, por causa do Kosovo. Entre os "imprevistos" previsíveis está o agravamento da situação no Líbano, onde a Europa tem dezenas de milhares de homens.