Tratado, tratado, tratado, dizem em uníssono Sócrates e Durão

Teresa de Sousa, in Jornal Público

O presidente em exercício da UE e o presidente da Comissão apresentaram no Porto as prioridades da agenda europeia

Nem um nem outro quiseram deixar dúvidas sobre a sua principal mensagem: a presidência portuguesa tem uma missão fundamental a cumprir que é concluir as negociações do novo tratado europeu. No final de uma maratona de reuniões entre o Governo português e a Comissão Europeia, ontem, na antiga Alfândega do Porto, José Sócrates, presidente em exercício da União Europeia, e Durão Barroso, presidente do executivo de Bruxelas, quiseram também dizer que o mandato "claro e preciso" que saiu da cimeira de Bruxelas para a conferência governamental que vai finalizar o tratado não pode ser posto em causa. "Não podemos permitir que se reabram questões a que já se chegou a acordo por unanimidade", disse Barroso. "No mandato que recebemos não está inscrita a sua própria revisão", disse Sócrates. Ambos se mostraram confiantes em que a Polónia (que foi o caso mais difícil de resolver em Bruxelas) seja fiel ao compromisso que assumiu com os seus pares europeus.

Os dois líderes apresentaram-se aos jornalistas exibindo uma perfeita consonância de objectivos e de pontos de vistas sobre as prioridades da presidência portuguesa. Barroso prometeu trabalhar "de mãos dadas" com Portugal nos próximos seis meses. O primeiro-ministro anunciou que Barroso vai participar no Conselho de Assuntos Gerais que, no dia 23 deste mês, lançará os trabalhos da conferência intergovernamental que deve finalizar a redacção do novo "tratado reformador".

É esta a "prioridade absoluta" de Sócrates, de cujo êxito dependerá em boa medida o êxito da sua presidência, libertando a Europa de uma sombra que a tem paralisado. Mas nem o seu gabinete nem o gabinete de Barroso subestimam em privado os riscos que ainda há pela frente para concluir a tarefa. Ontem, Barroso recorreu em público aos Descobrimentos para definir o que ainda cabe a Portugal fazer. A presidência alemã fez de Bartolomeu Dias, dobrando o cabo das Tormentas; "cabe agora à presidência portuguesa fazer o trabalho de Vasco da Gama e chegar à Índia". O que não é pouco.
Sócrates aposta na rapidez para não perder a dinâmica criada pela chanceler alemã, Angela Merkel: "Queremos trabalhar com celeridade para tirar todo o partido da dinâmica criada em Bruxelas. Mesmo que não se tenha comprometido com uma data, a presidência vai tentar ter um tratado aprovado na reunião informal de líderes em Outubro, para poder concentrar-se nas iniciativas com que quer marcar a sua presidência.

Ontem, Sócrates resumiu-as numa frase: gerir bem "a agenda internacional muito exigente" da UE e acrescentar-lhe o "contributo português". Lisboa aposta, como é sabido, nas cimeiras com o Brasil (amanhã) e com a União Africana (a 8 e 9 de Dezembro). Se, quanto à primeira, tudo está a correr bem, a sombra do ditador do Zimbabwe, Robert Mugabe, ainda pesa sobre a concretização da segunda (ver texto neste destaque).

O problema balcânico

Da vasta agenda da presidência que ontem foi passada em revista, sector a sector, nas reuniões bilaterais entre os ministros portugueses e os comissários, ficaram alguns dossiers que, por razões de dificuldade ou porque correspondem à forma como Portugal vê a Europa, terão destaque na presidência. Luís Amado terá pela frente a gestão dificílima da questão do Kosovo. Conforme disse ao PÚBLICO, muita coisa estava dependente do resultado do encontro do Maine entre os presidentes americano e russo (a Rússia ameaça vetar a resolução do Conselho de Segurança que estabelece os termos da independência do Kosovo). Mas também muita coisa pode ser feita pela UE, nomeadamente nas relações com a Sérvia na perspectiva da integração dos Balcãs Ocidentais, de forma a criar um quadro propício à resolução do problema.

Quanto à Turquia, Lisboa e Bruxelas entendem que prosseguir as negociações de adesão com Ancara é fundamental, mesmo sendo preciso contornar as reservas de alguns países, a começar pela França do Presidente Sarkozy e da sua intenção em forçar um debate sobre as fronteiras da Europa.

Um começo em grande: o QREN, que prevê a transferência de 21 mil milhões para Portugal até 2013, foi ontem assinado.