As outras prioridades até Dezembro

T. de S., in Jornal Público

A agenda "que regressa a casa", a nova política marítima e a imigração

Durão Barroso lembrou ontem que, depois de muitas vicissitudes, a "estratégia de Lisboa", lançada na presidência portuguesa de 2000 para colocar a Europa na era da globalização, "regressa agora a casa". Esta é também uma prioridade da actual presidência, embora a avaliação de resultados e a abertura de um novo ciclo de políticas esteja apenas prevista para a cimeira da Primavera, já sob presidência eslovena.

O programa da presidência fixa uma série de prioridades que vão desde a qualidade das finanças públicas à inovação, passando pela nova agenda para o Mercado Interno (que a Comissão está a preparar) e pela atenção particular ao apoio às PME. Ontem, Sócrates quis sublinhar a dimensão das políticas energéticas mas também o seu "total apoio" ao novo Instituto Europeu de Tecnologia (o MIT europeu), uma iniciativa de Barroso que teve inicialmente as reservas de alguns países (sobretudo dos grandes) e que hoje está finalmente em marcha. Lembrou que a sua primeira acção será precisamente um "plano tecnológico para a energia", para incentivar a inovação neste sector.

A Portugal caberá também dar um impulso na preparação da nova política marítima europeia. Foi este o tema que levou ao Porto o ministro da Defesa, Nuno Severiano Teixeira (as prioridades portuguesas no domínio da defesa já foram acertadas anteriormente com Javier Solana). Cabe a Portugal organizar uma conferência de alto nível (em Outubro) para avaliar os resultados da consulta pública sobre o Livro Verde da Comissão e indicar os sectores prioritários para o futuro desenvolvimento de uma política marítima europeia.

Finalmente, Lisboa quer colocar as questões da imigração de uma forma mais global e mais positiva na agenda europeia. Um objectivo que partilha com a Comissão.
Há várias iniciativas no pipeline de Bruxelas que vão neste sentido. Ontem, o comissário responsável, Franco Frattini, sublinhou algumas ao PÚBLICO: desde a atracção da imigração altamente qualificada até à definição dos direitos sociais comuns, passando pelas condições de retorno de imigrantes em situação ilegal.