Sócrates quer equilíbrio na flexi-segurança

in Jornal Público

Foi certeira a advertência de Durão Barroso quando ontem, sem iludir as vicissitudes por causa do novo tratado da União, regressou, pragmaticamente, à Europa dos resultados e dos cidadãos. E à dimensão social da Estratégia de Lisboa. "Convém não confundir as questões institucionais com os resultados das políticas. É essa Europa que os cidadãos querem, do crescimento económico, do emprego, da inovação. Lisboa está a voltar a casa", garantiu. E, diz Barroso, com "a Europa a apresentar os melhores indicadores económicos dos últimos dez anos", há contexto para o debate sobre a flexi-segurança.

Antes já José Sócrates elegera, também, a "dimensão social da agenda de Lisboa, em particular a flexi-segurança", como um das prioridades da presidência portuguesa. "Está hoje em cima da mesa, está em debate na Europa e também em Portugal", assumiu, deixando antever que, mais do que impor um modelo fechado, importa "definir orientações e princípios". "Atenção: defendo um equilíbrio entre flexibilidade (necessidade das empresas) e segurança (necessidade dos trabalhadores) e não um desequilíbrio para qualquer um dos lados", sublinhou ainda.

Com os sindicatos mobilizados já para a reunião informal de ministros do Emprego e Assuntos Sociais que arranca na quinta-feira em Guimarães, Sócrates optava pela prudência. "Ao nível europeu, o mais importante é acertarmos orientações gerais, deixando para cada país as definições particulares", sublinhou. A ideia, como reforçava depois o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, em declarações ao PÚBLICO, é promover um debate com todos os parceiros, que culminará com uma conferência em Setembro na qual serão estabelecidos "princípios comuns de coordenação de políticas sociais e de emprego".

Na agenda social da presidência estão mais duas questões que Viera da Silva considerou prioritárias: a preparação de uma directiva sobre trabalho temporário e a questão da directiva do tempo de trabalho (as 48 horas) que está em cima da mesa do Conselho, mas ainda sem acordo. F.F.

Vieira da Silva quer estabelecer em Guimarães "princípios comuns de coordenação de políticas sociais e de emprego"