Portugal, um país com mais pobres!

António Ferraz, opinião,  in Correio do Minho

A propósito do “Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza” recentemente celebrado, aborda-se o estado do risco de pobreza ou exclusão social em Portugal e na União Europeia (UE-27), comparando as duas realidades. Segundo dados emanados do Relatório das Condições de Vida e Rendimento – Eurostat 2021, na UE-27, 21,7% (95,4 milhões de pessoas) da sua população situava-se em risco de pobreza ou exclusão social (um em cada cinco europeus). Um aumento de 0,1% face ao ano anterior de 21,6% (94,8 milhões de pessoas).

Por risco de pobreza ou exclusão social entende-se o conjunto de pessoas que em um país vivem em agregados familiares que tenham pelo menos um de três dos seguintes fatores:
(a) risco de pobreza;
(b) privação material e/ou social severa;
(c) muito baixa intensidade laboral. A taxa de pobreza ou exclusão social espelha a relação entre esse conjunto de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social e a totalidade da população. O Eurostat indica ainda que em torno de 5,9 milhões de pessoas (1,3% do total da população europeia) viviam em agregados familiares no estado o mais grave possível ao terem ao mesmo tempo os três fatores de risco de pobreza ou exclusão social referidos.
Por sua vez, as pessoas vivendo em risco de pobreza ou exclusão social na UE-27, repartiam-se:
(a) em 73,7 milhões que estavam em risco de pobreza;
(b) em 27,0 milhões que estavam em situação de privação material ou social severa;
(c) em 29,3 milhões que viviam em agregados familiares com baixa intensidade laboral.
Os níveis maiores de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social na UE-27 pertenciam a Roménia (34%), Bulgária (32%) e Grécia e Espanha (28% cada). Ao invés, os países com níveis menores de pobreza ou exclusão social pertenciam a República Checa (11%), Eslovénia (13%) e Finlândia (14%).
Atente-se que se considerar apenas o primeiro fator de risco de pobreza ou exclusão social – o risco de pobreza (não atendendo aos outros dois fatores) – definido como o conjunto de pessoas auferindo um rendimento abaixo de 60% do rendimento mediano (limiar da pobreza), conclui-se que a taxa de risco de pobreza na UE-27 manteve-se estável em 2021, apesar de variações entre os países. Os países onde a taxa de risco de pobreza subiu foram: Grécia, Croácia, Letónia, Holanda e Hungria. Os países onde a taxa de risco de pobreza desceu foram: Bulgária, Finlândia, Chipre, Alemanha, Lituânia, Roménia e Suécia.

E o que se passa em Portugal? Em 2021, em Portugal, a taxa de risco de pobreza ou exclusão social foi de 22,4% da sua população (mais de 2,3 milhões de pessoas), verificando-se uma subida ao passar da 13ª maior taxa (2020) para a 8ª maior taxa (2021) e acima da média da UE-27. Em suma, houve um agravamento da taxa de risco de pobreza ou exclusão social de 2,4%, passando dos 20,0% em 2020 para os referidos 22,4% em 2021. Este foi o pior agravamento nas condições de vida e rendimento das famílias no quadro da UE-27.

Quanto a taxa de risco de pobreza subiu em 2021 de 2,2% face ao ano anterior. Assim, em Portugal, em 2021, estavam em risco de pobreza as pessoas com rendimentos abaixo do limiar de pobreza no País (554 euros líquidos mensais), tendo subido dos 16,2% em 2020 para os 18,4% em 2021 (1,9 milhões de pessoas).
A principal razão explicar o aumento da taxa de risco de pobreza e exclusão social em Portugal, encontra-se na queda do rendimento das famílias com a emergência da crise da pandemia. O fenómeno foi mesmo mais grave em Portugal do que nos restantes países da UE-27. Observe-se, por fim, que a taxa de pobreza ou exclusão social em Portugal vinha revelando uma trajetória de baixa desde 2014 até 2020 quando aconteceu uma viragem com a taxa de pobreza ou exclusão social, tendo esta, começado a subir com 20,0% em 2020 e 22,4% em 2021 (Observatório Nacional – luta contra a pobreza - Relatório 2022).

Até agora, a taxa de pobreza e exclusão social foi entendida como sendo uma taxa “após as transferências sociais” (pensões de velhice e sobrevivência apoios às famílias, à educação, à habitação, doença /invalidez, desemprego e combate à exclusão social). Na verdade, caso se atenda aquela taxa mas “antes das transferências sociais”, então, haveria um “enorme” aumento ao elevar-se para cerca de 44,0% da população (4,4 milhões de pessoas). Quer dizer, em Portugal dado os seus constrangimentos económicos tem sido muito importante o papel do Estado na mitigação do fenómeno de pobreza e exclusão social!

Do exposto, infere-se que a governação portuguesa deve ter como um dos seus objetivos prioritários a redução da pobreza ou exclusão social de forma sustentada, visando um Portugal mais equilibrado, mais justo e mais próximo dos países mais desenvolvidos da UE-27.

Entre algumas medidas a tomar para tal fim, destacam-se:
(1) valorização real de salários e pensões (o que não sucede com a proposta de OE-2022);
(2) combate à precariedade laboral;
(3) legislação laboral mais favorável ao trabalho;
(4) aumento do investimento público (que tem tido um peso no PIB dos mais baixos da UE-27), indutor de crescimento económico.

É preciso "criar crescimento" para tirar pessoas da situação de pobreza. "Só é possível distribuir riqueza que existe"

Por Pedro Cruz (TSF) e Rosália Amorim (DN), in TSF

Gonçalo Matias, presidente do Conselho de Administração da Fundação Francisco Manuel dos Santos, é o convidado do Em Alta Voz, entrevista da TSF e do Diário de Notícias.

As pessoas não são números, mas os números ajudam a perceber o que está a acontecer com as pessoas. Quando se olha para um número, e quando esse número tem vários algarismos, há sinais de alarme que começam a tocar.

Durante décadas, vivemos na ideia de que Portugal tinha dois milhões de pobres. E esse número, de tão repetido, acabou por se banalizar.

Esta semana, fomos sacudidos com violência por um novo número - o número de pessoas pobres, no limiar da pobreza ou em risco de pobreza ultrapassa, neste momento, os quatro milhões, quase metade da população portuguesa.

Quem nos revelou o número, que fica na cabeça, foi a Portada, o portal da Fundação Francisco Manuel dos Santos que há mais de uma década transforma em números uma sociedade feita de pessoas.

Gonçalo Matias, presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da Fundação Francisco Manuel dos Santos, acredita que só com um pacto entre partidos é possível travar o défice demográfico em Portugal e que criar mais riqueza é fundamental para eliminar a pobreza.

Há cada vez mais casos de pobreza envergonhada

in Antena 1

A Rede Europeia Anti-Pobreza encara o aumento do número de pessoas a roubar comida em supermercados como casos de pobreza escondida e envergonhada.
A vice-presidente da estrutura diz que muitas famílias da classe média estão pela primeira vez na vida a enfrentar dificuldades para comprar alimentos.

Joaquina Madeira explica que estas pessoas têm vergonha de pedir apoio alimentar e preferem realizar pequenos furtos para colmatar a falta de alguns produtos cada vez mais dispendiosos, mas elementares.

A vice-presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza diz que são intoleráveis estes casos de incapacidade financeira para comprar alimentos e que é necessário mobilizar ajuda para estas famílias.

Também a presidente do Banco Alimentar, Isabel Jonet, assume que estão a aumentar os pedidos de ajuda quer da parte de famílias, quer de instituições.

Muitas das famílias que agora pedem ajuda trabalham e têm vindo a cortar nas despesas, mas já não conseguem esticar mais o ordenado.

O apoio de 125 euros traz algum alívio, mas a inflação é permanente e o apoio é único.

A presidente do Banco Alimentar explica também quais os passos que as famílias devem seguir, para pedir apoio alimentar.

Dia Municipal para a Igualdade celebra-se a 24 de outubro

in Rádio Hertz

Integradas nas comemorações do Dia Municipal para a Igualdade, que se assinala no dia 24 de outubro, irão realizar-se diversas atividades inerentes ao tema da igualdade, em diferentes espaços do concelho, entre os dias 24 e 27 de outubro. Tendo em conta o lema “Iguais na Diferença” pretende-se combater o estigma associado a esta temática, trabalhando todos os dias para uma mudança de mentalidades e para um concelho mais inclusivo através da participação cívica da comunidade. A comemoração desta data será assinalada com algumas iniciativas, de forma a sensibilizar para o respeito pela igualdade, constituindo alicerces sólidos para tornar o município do Entroncamento como exemplo de igualdade, diversidade e desenvolvimento. No dia 24 de outubro, Dia Municipal para a Igualdade, será divulgada uma mensagem do Presidente da Câmara Municipal sobe esta temática. Também no dia 24 de outubro será apresentada no Cineteatro S. João, a peça de teatro “Tempo de mudança”, pelo grupo Sonh´arte do CAO – Centro de atividades Ocupacionais do CERE e dinamizada uma ação pela Associação Igualdade .pt com os alunos/as dos cursos profissionais da Escola Secundária e da Escola Profissional Gustave Eiffel. No encerramento das atividades, deste dia, serão apresentados testemunhos “Histórias de Vida”. Nos dias 25 e 26 de outubro será realizada uma rúbrica na Rádio Voz do Entroncamento subordinada ao tema: “Participação Cívica, no caminho para a Igualdade“ com a presença de elementos da Equipa para a Igualdade na Vida Local. Para encerramento da semana dedicada à Igualdade, no dia 27 de outubro, irá decorrer no auditório da Escola Dr. Ruy de Andrade, a sessão “Somos Um, Iguais na Diferença” para os alunos do 7.º ano, com a participação especial da Dr.ª Ana Simão e do Núcleo Distrital de Santarém da EAPN- Rede Europeia Anti-Pobreza. O Município do Entroncamento conta nesta iniciativa com as parcerias do CERE, do Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento, da Escola Profissional Gustave Eiffel, da Associação Igualdade.pt, da EAPN e do CLDS-4G.

"Em situação de desespero." Furtos de alimentos nos supermercados aumentam

Por Cátia Carmo com Maria Augusta Casaca, in TSF

Vice-presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza confessa à TSF que não está surpreendida.

A vice-presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza diz que há pessoas desesperadas

Numa altura em que o cabaz básico de alimentos em Portugal está mais caro do que nunca há cada vez mais furtos de alimentos. Conservas, salsichas, atum e também pacotes de leite estão entre os produtos mais roubados, segundo o semanário Expresso.

O presidente da Associação das Empresas de Distribuição, Gonçalo Lobo Xavier, confirmou que os furtos estão a subir bastante, sobretudo desde o início de setembro e nos grandes centros urbanos de Lisboa e Porto. Já Joaquina Madeira, vice-presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza, não está surpreendida. Há pessoas desesperadas.

"Não me surpreende pela evolução e impacto que tem vindo a acontecer sobre os agregados familiares em geral e em particular sobre determinados grupos específicos, sobretudo aqueles que têm crianças. As pessoas estão, muitas delas, em situação de desespero, sobretudo os agregados mais vulneráveis e não só. As pessoas idosas, muito frágeis, e até pessoas que trabalham e cujo rendimento é insuficiente para terem uma vida digna. Estão em stress e, às tantas, começam a ficar completamente incapazes de resolver o seu problema. O desespero leva a comportamentos que são censuráveis, mas tem de haver uma certa compreensão por trás disso", explicou à TSF Joaquina Madeira.

A responsável defende que devem ser tomadas medidas urgentes porque é preciso atuar já.

"É preciso tomar medidas todos os dias, a começar pelos poderes políticos. É preciso um plano de emergência para acudir às necessidades básicas. Para já, não podemos admitir que existam portugueses, em Portugal, com fome. A pobreza é números, mas é sobretudo pessoas e famílias. Falta, por um lado, alargar em termos territoriais, a identificação de pessoas que se encontram nesta situação. Naturalmente que há pobreza envergonhada, muitas das pessoas que tinham uma vida equilibrada, de classe média baixa que viviam bem, neste momento têm vergonha da sua situação. É preciso que haja proatividade por parte das organizações para conhecer estas situações. Já se faz muita coisa, mas é preciso fazer mais e melhor", alertou a vice-presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza.

Presidente da rede europeia anti-pobreza pede convergência de partidos para erradicar a pobreza (áudio)

in RTP Madeira

Monsenhor Jardim Moreira diz que este é um problema estrutural e que não é problema de ideologia mas de humanidade. Declarações que marcaram a abertura do II Fórum Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social. A secretária regional de inclusão social também participou e referiu que apesar da taxa de pobreza na Madeira continuar a ser mais alta do país, a Região conseguiu pela primeira vez baixar da barreira dos 30%.

Ouça as declarações aqui

Campo Maior assinala Dia para a Erradicação da Pobreza e para a Igualdade

in Rádio Elvas

Encontram-se expostos na Câmara Municipal de Campo Maior os trabalhos realizados pela Coração Delta e pelo Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica (NAVVD), do Distrito de Portalegre, que assinalam o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza e o Dia Municipal para a Igualdade, que este ano se celebrou esta quinta-feira, 20 de outubro.

A atividade foi organizada pelo setor de Ação Social da Câmara Municipal de Campo Maior, em parceria com o Núcleo Distrital de Portalegre da EAPN Portugal / Rede Europeia Anti-Pobreza, o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica (NAVVD) da Cruz Vermelha de Portalegre e o CLDS4G de Campo Maior.

As datas celebradas visam apelar, sensibilizar e consciencializar toda a comunidade numa escala, não só local e nacional, mas também internacional, para valores fulcrais como a Igualdade e a Não-Discriminação.

Trata-se assim de uma iniciativa cidadã, um compromisso coletivo, onde se pretende envolver toda a comunidade, promovendo o respeito pelos Direitos Humanos, pois “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”.

“As pessoas estão desesperadas, escondem latas de atum e leite para comer ou dar aos filhos”: furtos de alimentos disparam nos supermercados

Joana Pereira Bastos, Rui Gustavo, Bernardo Mendonça, in Expresso

Supermercados estão a colocar alarmes em produtos alimentares básicos, como latas de atum ou garrafas de azeite. Os furtos estão a aumentar “desde o início de setembro” por “pessoas que já não conseguem sobreviver só com o seu salário e pensão”. Quase 2 milhões de portugueses vivem com menos de €554

Vários supermercados estão a colocar alarmes em produtos alimentares básicos, como o bacalhau ou o salmão congelados, e até em garrafas de azeite ou latas de atum. Segundo a Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED), que representa o sector, o investimento na instalação de mais sistemas de segurança é justificado pelo aumento dos furtos de alimentos, que se acentuou nos últimos meses, com o agravamento do custo de vida.

“É um fenómeno que está efetivamente a subir bastante, sobretudo desde o início de setembro e em particular nos grandes centros urbanos de Lisboa e do Porto”, diz o diretor-geral da APED, Gonçalo Lobo Xavier, adian­tando que o leite e a comida enlatada, como as salsichas e o atum, estão entre os produtos mais visados. “Não há nenhuma dúvida que são roubos para comer. É o primeiro sintoma de uma grave crise social”, alerta.

Cláudio Ferreira, presidente da Associação Nacional de Vigilância e Segurança Privada, sector que garante o patrulhamento dos supermercados, confirma: “Nos últimos dois a três meses nota-se um aumento muito significativo dos furtos de alimentos por parte de pessoas que já não conseguem sobreviver com o seu salário ou pensão. Estão desesperadas e escondem na mala ou no casaco pacotes de leite ou latas de atum para comer ou dar aos filhos.”

Os dados da PSP só vão até junho, mas já mostram a tendência. Só nos primeiros seis meses deste ano foram participados à polícia 452 furtos em super e hipermercados, a uma média de 2,5 por dia. Se o ritmo se mantivesse, no final do ano o volume de ocorrências seria pelo menos 40% superior ao registado no ano passado. Mas o crescimento de casos acelerou neste segundo semestre, quando mais disparou a inflação.

Muitas situações, no entanto, não chegam a ser participadas às autoridades. “São casos de necessidade que dão muita pena. E quando assim é, não costumamos chamar a polícia”, relata Edson Alves, que trabalha como segurança num supermercado da Areo­sa, no Porto. Nos últimos meses, o vigilante, de 49 anos, tem detetado cada vez mais tentativas de furto de alimentos. “Temos apanhado muitos idosos a tentar levar pão, salsichas ou atum. Há pouco tempo vi um idoso a tentar roubar batatas e uma senhora de idade a esconder pastéis de bacalhau no bolso. Quando a abordei, pediu muita desculpa e explicou que tinha fome. E há mulheres com filhos que dizem que já não têm como lhes dar de comer. É muito triste. Chego a dizer-lhes: ‘Prefiro que me peçam. Não sou rico, mas posso oferecer alguma coisa.’ E eu próprio vou à caixa pagar”, conta.

No supermercado onde trabalha, o aumento dos furtos levou a gerência a instalar alarmes em alimentos como o polvo congelado e a picanha e a diminuir as quantidades de produtos expostos nas prateleiras, como acontece com o café. A par das conservas, o café “é neste momento um dos artigos mais suscetíveis de furto”, segundo disse ao Expresso fonte do Continente, sem, no entanto, adiantar números quanto à dimensão do fenómeno.

Nas grandes cadeias de distribuição, cada loja tem autonomia para decidir a instalação de alarmes nos produtos em que se registem maiores quebras de stock, o que significa que os artigos com alarme podem variar de estabelecimento para estabelecimento. A instalação deste sistema de segurança é dispendiosa e só é feita quando o custo compensa o que se perderia em furtos. E nos últimos meses têm sido cada vez mais os supermercados a avançar para este investimento.

“Está a haver um problema grave de quebra de stock por furto, sobretudo nas lojas de rua e não tanto nos hipermercados”, justifica o responsável de uma das maiores cadeias, que prefere não ser identificado. Em causa já não estão apenas artigos de perfumaria e álcool premium, tradicionalmente os que mais desapareciam e que já era costume terem alarmes, mas cada vez mais “produtos alimentares básicos, como o bacalhau e o atum”, diz.

Ao Expresso, o Auchan garante que “não tem verificado aumento de furtos em nenhuma das lojas” e que a instalação de alarmes não passa de uma “prática preventiva de há já vários anos”. Mas a verdade é que não há memória de ver alarmes em latas de atum, por exemplo, como acontece, desde há pouco tempo, em algumas lojas de rua desta marca. Contrariando as declarações oficiais, dois funcionários de um supermercado desta cadeia, no centro de Lisboa, explicaram o motivo do recente reforço de segurança: “Estamos a colocar alarmes nas latas de atum, nas garrafas de azeite e no bacalhau porque ultimamente têm sido muito roubados. Há quem os leve em mochilas para depois os vender a preço mais baixo no mercado negro.”

O crescimento de mercados paralelos, onde os produtos são vendidos mais baratos do que no comércio legal, é comum em períodos de crise, sobretudo em países atingidos por uma inflação galopante, como acontece historicamente em África e na América Latina. Em Portugal, como um pouco por toda a Europa, o início da guerra na Ucrânia provocou uma escalada de preços, em particular nos bens alimentares. No mês passado a taxa de inflação destes produtos chegou aos 16,9%, o valor mais elevado desde julho de 1990 (ver gráfico).

MAIS PEDIDOS DE AJUDA ALIMENTAR

“Há produtos essenciais que efetivamente começam a ter um preço inacessível para as famílias mais caren­ciadas. Neste momento há muito mais pessoas que já não estão a conseguir assegurar a sua alimentação básica. Admito que, em desespero, recorram a tudo, até a roubar para comer”, vinca Rita Valadas, presidente da Cáritas.

Quase dois milhões de portugueses vivem com menos de €554 por mês e a população em risco de pobreza está a aumentar. Cerca de 500 mil pessoas dependem de apoio alimentar e o número de pedidos está a subir de forma acentuada, alerta a presidente da Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares contra a Fome, Isabel Jonet. “Só o leite, por exemplo, aumentou 35%. A escalada de preços é brutal e as famílias mais pobres, que já viviam no limite, não têm nenhuma margem para suportar estes aumentos”, confirma.

Perante o crescimento dos pedidos de ajuda, há o risco de a própria rede de emergência colapsar e de as institui­ções no terreno não chegarem a todos os que precisam. E mesmo os cabazes distribuídos não são suficien­tes para satisfazer as necessidades básicas de uma família, resultando sobretudo de doações de excedentes dos produtores agrícolas, da indústria alimentar e dos supermercados.

“Os nossos associados apoiam com distribuição de alimentos mais de mil IPSS, mas estas já não estão a conseguir dar resposta e chegam-nos cada vez mais pedidos de ajuda”, revela o presidente da Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição.

Perante a dimensão do problema, Gonçalo Lobo Xavier defende que é urgente aumentar os apoios do Estado às famílias. Mas garante que as cadeias de supermercados — cujos lucros dispararam nos últimos meses — querem contribuir para a solução. “Estamos a pensar em mecanismos para ajudar as pessoas mais caren­ciadas”, informa.

Rede Europeia Anti-Pobreza vai expor "realidades dramáticas" em Portugal

Por Notícias ao Minuto

A Rede Europeia Anti-Pobreza (REAP) vai colocar nas ruas de Portugal uma campanha de sensibilização para a situação de pessoas que vivem "uma realidade dramática", sem possibilidade de assegurar refeições, habitação e conforto para os filhos.

"Pobre Povo" é o nome da campanha, hoje anunciada e que estará na rua em 17 de outubro, por ocasião do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.

"Testemunhar e denunciar a crescente pobreza no nosso país" é o objetivo da campanha nacional anunciada pela REAP, que promete revelar "realidades dramáticas de muitas e muitos portugueses ".

A iniciativa tem por base 20 cartazes diferentes com "uma imagem direta e crua, monocromática e escura, remetendo para o luto".

Cada cartaz conta uma história, um testemunho, adaptado de frases recolhidas nos conselhos locais de cidadãos da rede em Portugal.

"Já não sei qual é o sabor da carne. Normalmente janto pão, ou, com sorte, bolachas" ou "Tivemos que entregar a casa. Daqui a um mês vamos para a rua viver, com os miúdos" e "Por causa das rendas vivo a 35km do trabalho. Saio às 5h de casa e chego às 22h." são exemplos do que constará nos cartazes.

"Enquanto o grave problema que é a pobreza não estiver resolvido, seremos todos, todo o povo, responsável e pobre porque permite este flagelo e porque falha enquanto sociedade", defende a diretora executiva da REAP, Sandra Araújo, citada no comunicado de apresentação da campanha.

Além dos cartazes, a campanha terá uma conta de Instagram própria (@pobrepovo), onde serão partilhados os testemunhos e conteúdos relacionados com a iniciativa.

As ações fazem parte da semana que assinala o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que a rede celebra com mais de 135 atividades entre 17 e 24 de outubro.

Rede Europeia Anti-Pobreza lança campanha para expor "realidades dramáticas" em Portugal

in o Observador

Iniciativa da Rede Europeia Anti-Pobreza tem por base 20 cartazes diferentes com "uma imagem direta e crua, monocromática e escura, remetendo para o luto".

A Rede Europeia Anti-Pobreza (REAP) vai colocar nas ruas de Portugal uma campanha de sensibilização para a situação de pessoas que vivem “uma realidade dramática“, sem possibilidade de assegurar refeições, habitação e conforto para os filhos.

“Pobre Povo” é o nome da campanha, neste dia anunciada e que estará na rua em 17 de outubro, por ocasião do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.

“Testemunhar e denunciar a crescente pobreza no nosso país” é o objetivo da campanha nacional anunciada pela REAP, que promete revelar “realidades dramáticas de muitas e muitos portugueses “.

A iniciativa tem por base 20 cartazes diferentes com “uma imagem direta e crua, monocromática e escura, remetendo para o luto“.

Cada cartaz conta uma história, um testemunho, adaptado de frases recolhidas nos conselhos locais de cidadãos da rede em Portugal.

“Já não sei qual é o sabor da carne. Normalmente janto pão, ou, com sorte, bolachas” ou “Tivemos que entregar a casa. Daqui a um mês vamos para a rua viver, com os miúdos” e “Por causa das rendas vivo a 35km do trabalho. Saio às 5h de casa e chego às 22h.” são exemplos do que constará nos cartazes.

“Enquanto o grave problema que é a pobreza não estiver resolvido, seremos todos, todo o povo, responsável e pobre porque permite este flagelo e porque falha enquanto sociedade”, defende a diretora executiva da REAP, Sandra Araújo, citada no comunicado de apresentação da campanha.

Além dos cartazes, a campanha terá uma conta de Instagram própria (@pobrepovo), onde serão partilhados os testemunhos e conteúdos relacionados com a iniciativa.

As ações fazem parte da semana que assinala o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que a rede celebra com mais de 135 atividades entre 17 e 24 de outubro.

Coimbra assinala Dia Internacional da Erradicação da Pobreza

in Notícias de Coimbra

Para assinalar o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, 17 de outubro, a Câmara Municipal (CM) de Coimbra e o Núcleo Distrital de Coimbra da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN Portugal), em parceria com o Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA) de Coimbra e o Grupo de Trabalho – Pobreza e Exclusão Social da Rede Social de Coimbra, organizam um programa com o tema “Dia Internacional para Erradicação da Pobreza – As pessoas em situação de sem-abrigo”. A iniciativa que decorre na próxima segunda-feira, dia 17 de outubro, no Café Santa Cruz, das 10h30 às 13h00, conta com um “World Café”.

Com esta iniciativa, a CM Coimbra pretende promover a partilha e troca de conhecimento entre as entidades, refletindo sobre experiências, motivações, necessidades e estratégias utilizadas no trabalho desenvolvido com a população em situação de sem-abrigo. O “World Café” destina-se, sobretudo, às instituições que integram o NPISA – núcleo criado em janeiro de 2019 e formalizado apenas este ano pela CM de Coimbra, no âmbito da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA), mas vai contar, também, com a participação de pessoas que estiveram ou estão em situação de sem-abrigo.

O programa arranca às 10h30, com uma sessão de boas-vindas com a vereadora da Ação Social da CM de Coimbra, Ana Cortez Vaz, a coordenadora da EAPN de Coimbra, Paula Duarte, e a diretora do Centro Distrital de Coimbra do ISS, IP, Manuela Veloso. Pelas 11h00, segue-se a intervenção de Christian Georgescu, da Associação Saber Compreender, com um enquadramento do tema lançamento do “World Café”, às 11h15, com o tema “Como podemos motivar as pessoas a sair da rua?”, sendo esta a primeira de três mesas de debate. Seguem-se as mesas “Apoios Sociais na resposta: o que melhorar?”, com Paulo Pereira, da AMI, e “Estratégias de integração/inclusão”, com Helena Igreja, da CASA. Após a apresentação das conclusões dos trabalhos, marcada para as 12h30, a sessão é encerrada por Ana Cortez Vaz.



O NPISA Coimbra é constituído pela CM Coimbra (que coordena), pela Administração Regional de Saúde do Centro, IP, Instituto de Segurança Social, I.P. – Centro Distrital de Coimbra, Instituto de Emprego e Formação Profissional, IP – Delegação Regional do Centro, Associação das Cozinhas Económicas Rainha Santa Isabel, Associação Integrar, Associação Nacional de Apoio a Jovens (ANAJOVEM), Associação O Ninho da Mariazinha, Associação Todos Pelos Outros, Cáritas Diocesana de Coimbra, Centro de Apoio aos Sem Abrigo (CASA) – Delegação de Coimbra, Centro de Acolhimento João Paulo II, Cruz Vermelha Portuguesa Delegação de Coimbra, Fundação Assistência Médica Internacional (AMI) Centro Porta Amiga de Coimbra, Fundação Assistência, Desenvolvimento e Formação Profissional (ADFP), Venerável Ordem Terceira da Penitência de S. Francisco, Polícia de Segurança Pública – Comando Territorial de Coimbra e a ADEB- Associação de Apoio aos Doentes Depressivos e Bipolares e a Saúde em Português.

Meta para erradicação da pobreza de 3% até 2030 está longe

Por Marisa David *, in Notícias de Aveiro

A ONGD Oikos pede que se encontrem 100 formas de agir para um Mundo mais justo para assinalar o 17 de outubro: Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. Em escolas, no trabalho ou em casa, todos podem fazer parte da iniciativa partilhando nas redes sociais pequenos gestos do dia-a-dia para que, num futuro próximo, nos possamos orgulhar de dizer que vivemos num mundo idealizado por todos.

Num mundo com um nível de desenvolvimento económico sem precedentes, meios tecnológicos e recursos financeiros, milhões de pessoas viverem em pobreza extrema é um ultraje moral.

Dados do Banco Mundial e da ONU, publicados nos últimos dias no relatório “Pobreza e Prosperidade”, revelam os grandes retrocessos dos últimos tempos na luta contra a pobreza extrema. Os indicadores mostram que as metas estabelecidas através dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) dificilmente serão cumpridas até 2030. 17 de outubro marca o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, é preciso agir.

Os grandes retrocessos na luta contra a pobreza extrema foram reforçados pela pandemia COVID19 e, mais recentemente, pela guerra na Ucrânia. Porém, uma das causas profundas reside na crónica desigualdade. Com efeito, as disparidades têm vindo a aumentar substancialmente, sendo que se estima que a pandemia levou, aproximadamente, 70 milhões de pessoas à pobreza extrema em 2020 – o maior aumento ocorrido num único ano desde 1990. Isso leva a que 11% da população mundial esteja atualmente em situação de pobreza extrema, comprometendo o objetivo das Nações Unidas de a eliminar até 3% em 2030.

A maioria destas desigualdades concentram-se nas áreas afetadas por conflitos, nas áreas rurais, e na África Subsaariana (que, atualmente, detém 60% de todas as pessoas em situação de pobreza extrema).



Os Países em desenvolvimento são os mais afetados pelo aumento da inflação, pela depreciação significativa da moeda, pelo colapso na produção e aumentos dos custos relacionados com o serviço da dívida externa. Para além de todos estes fatores, as alterações climáticas são também um fenómeno global, mas com impactos sentidos de forma mais severa exatamente pelos mesmos países e comunidades. Locais onde as vulnerabilidades já eram alarmantes, agravam hoje a falta de acesso à água potável, causam perdas de produtividade agrícola, uma forte insegurança alimentar e o acesso a condições de habitação.

Ainda é possível uma mudança?

Todos os dias acordamos com notícias alarmantes sobre o estado do mundo, mas será que estamos a dar o nosso contributo para que tal realidade se altere?

A fórmula para erradicar a pobreza já foi repensada milhares de vezes por milhares de organizações em todo o Mundo, pessoas, entidades e Governos. As metas estão traçadas com os ODS e este é um compromisso que nos toca a tod@s: está na hora de lutarmos por uma mudança, de forma a garantir que todos os seres humanos podem alcançar o seu potencial em dignidade e igualdade, num ambiente saudável.

Neste sentido, a ONGD Oikos pretende incentivar à ação pedindo que se encontrem 100 formas de agir para um Mundo mais justo. Em escolas, no trabalho ou em casa, todos podem fazer parte da iniciativa partilhando nas redes sociais pequenos gestos do dia-a-dia para que, num futuro, nos possamos orgulhar de dizer que vivemos num mundo idealizado por todos: 100pobreza.


* Coordenadora de Comunicação da Oikos – Cooperação e Desenvolvimento é uma Organização Não Governamental para o Desenvolvimento portuguesa, voltada para o Mundo.

Risco de pobreza para 12% dos trabalhadores em 2020 (vídeo)

in RTP Madeira

Com a pandemia, essa realidade terá passado para os 22%. Dados levados ao encontro entre a CDU e o representante da rede europeia anti pobreza, Agostinho Jardim Moreira, que se encontra na Região.


[Veja o vídeo aqui]

NÚCLEO REGIONAL DA REDE EUROPEIA ANTI-POBREZA ORGANIZA II FÓRUM REGIONAL DE COMBATE À POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL

in Jornal da Madeira

A secretária regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade, em representação do presidente do Governo Regional, irá estar presente pelas 10 horas, na sessão de abertura do II Fórum Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social – 'A urgência da pobreza e do empenhamento de cada um de nós'.

Esta iniciativa, dinamizada pelo Núcleo Regional da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) decorre na Escola Agrícola da Madeira, em São Vicente, e visa debater linhas de atuação no combate à pobreza e de desenvolvimento e coesão social.

Recorde-se que na passada segunda-feira, 17 de outubro, dia em que se assinalou o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, o Governo Regional apresentou o Primeiro Plano de Ação da Estratégia Regional de Inclusão Social e Combate à Pobreza.

Trata-se do primeiro, de três planos de ação que compõem a Estratégia Regional, e vão definir medidas concretas de combate à pobreza na Região.

Rede Europeia Anti-Pobreza lança campanha para expor "realidades dramáticas" em Portugal

in Porto Canal

A Rede Europeia Anti-Pobreza (REAP) vai colocar nas ruas de Portugal uma campanha de sensibilização para a situação de pessoas que vivem “uma realidade dramática”, sem possibilidade de assegurar refeições, habitação e conforto para os filhos.

“Pobre Povo” é o nome da campanha, esta sexta-feira anunciada e que estará na rua em 17 de outubro, por ocasião do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.

“Testemunhar e denunciar a crescente pobreza no nosso país” é o objetivo da campanha nacional anunciada pela REAP, que promete revelar “realidades dramáticas de muitas e muitos portugueses “.

A iniciativa tem por base 20 cartazes diferentes com “uma imagem direta e crua, monocromática e escura, remetendo para o luto”.

Cada cartaz conta uma história, um testemunho, adaptado de frases recolhidas nos conselhos locais de cidadãos da rede em Portugal.

“Já não sei qual é o sabor da carne. Normalmente janto pão, ou, com sorte, bolachas” ou “Tivemos que entregar a casa. Daqui a um mês vamos para a rua viver, com os miúdos” e “Por causa das rendas vivo a 35km do trabalho. Saio às 5h de casa e chego às 22h.” são exemplos do que constará nos cartazes.

“Enquanto o grave problema que é a pobreza não estiver resolvido, seremos todos, todo o povo, responsável e pobre porque permite este flagelo e porque falha enquanto sociedade”, defende a diretora executiva da REAP, Sandra Araújo, citada no comunicado de apresentação da campanha.

Além dos cartazes, a campanha terá uma conta de Instagram própria (@pobrepovo), onde serão partilhados os testemunhos e conteúdos relacionados com a iniciativa.

As ações fazem parte da semana que assinala o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que a rede celebra com mais de 135 atividades entre 17 e 24 de outubro.

Coimbra assinala Dia Internacional da Erradicação da Pobreza

in o Campeão das Províncias

A Câmara Municipal de Coimbra (CMC) e o Núcleo Distrital de Coimbra da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN Portugal) organizaram um programa com o tema “Dia Internacional para Erradicação da Pobreza – As pessoas em situação de sem-abrigo” para celebrar o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que se celebra no dia 17 de Outubro.

Esta iniciativa, que tem como parceiro o Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA) de Coimbra e o Grupo de Trabalho – Pobreza e Exclusão Social da Rede Social de Coimbra, vai decorrer no Café Santa Cruz, das 10h30 às 13h00, e conta com um “World Café”.

A CMC pretende com esta acção promover a partilha e troca de conhecimento entre as entidades, reflectindo sobre experiências, motivações, necessidades e estratégias utilizadas no trabalho desenvolvido com a população em situação de sem-abrigo.

O “World Café” destina-se, sobretudo, às instituições que integram o NPISA – núcleo criado em Janeiro de 2019 e formalizado apenas este ano pela CMC, no âmbito da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA), mas vai contar, também, com a participação de pessoas que estiveram ou estão em situação de sem-abrigo.

O programa arranca às 10h30, com uma sessão de boas-vindas com a vereadora da Acção Social da Câmara de Coimbra, Ana Cortez Vaz, a coordenadora da EAPN de Coimbra, Paula Duarte, e a directora do Centro Distrital de Coimbra do ISS, IP, Manuela Veloso. Pelas 11h00, segue-se a intervenção de Christian Georgescu, da Associação Saber Compreender, com um enquadramento do tema lançamento do “World Café”, às 11h15, com o tema “Como podemos motivar as pessoas a sair da rua?”, sendo esta a primeira de três mesas de debate. Seguem-se as mesas “Apoios Sociais na resposta: o que melhorar?”, com Paulo Pereira, da AMI, e “Estratégias de integração/inclusão”, com Helena Igreja, da CASA. Após a apresentação das conclusões dos trabalhos, marcada para as 12h30, a sessão é encerrada por Ana Cortez Vaz. O NPISA Coimbra é constituído pela CMC (que coordena), pela Administração Regional de Saúde do Centro, IP, Instituto de Segurança Social, I.P. – Centro Distrital de Coimbra, Instituto de Emprego e Formação Profissional, IP – Delegação Regional do Centro, Associação das Cozinhas Económicas Rainha Santa Isabel, Associação Integrar, Associação Nacional de Apoio a Jovens (ANAJOVEM), Associação O Ninho da Mariazinha, Associação Todos Pelos Outros, Cáritas Diocesana de Coimbra, Centro de Apoio aos Sem Abrigo (CASA) – Delegação de Coimbra, Centro de Acolhimento João Paulo II, Cruz Vermelha Portuguesa Delegação de Coimbra, Fundação Assistência Médica Internacional (AMI) Centro Porta Amiga de Coimbra, Fundação Assistência, Desenvolvimento e Formação Profissional (ADFP), Venerável Ordem Terceira da Penitência de S. Francisco, Polícia de Segurança Pública – Comando Territorial de Coimbra e a ADEB- Associação de Apoio aos Doentes Depressivos e Bipolares e a Saúde em Português.

Rede Europeia Anti-Pobreza com documentário em Viseu sobre "realidades dramáticas"

in Jornal do Centro

Instituição vai lançar, a nível nacional, campanha que denuncia a "crescente" pobreza em Portugal
A Rede Europeia Anti-Pobreza (REAP) apresenta, na próxima sexta-feira (dia 21), o documentário “Eu Sou” no Instituto Português do Desporto e da Juventude de Viseu, numa altura em que vai lançar uma campanha para expor "realidades dramáticas" em Portugal.

A sessão está marcada para as 14h30. O documentário foi realizado por Bruno Moreira e Filipe Gaspar, a partir de um projeto promovido pela Rede Europeia Anti-Pobreza, e conta histórias de pessoas “que experienciaram situações de pobreza e exclusão social”.

“São relatos de alegria, mas também de episódios marcados pela violência, pelo ódio ou pela escassez de esperança. Uma trajetória pelas vivências do Rendimento Social de Inserção, do desemprego, da maternidade, do idadismo e da doença, traduzindo a importância do Estado Social na sociedade portuguesa”, acrescenta a organização.

Entretanto, a REAP vai colocar uma campanha de sensibilização para a situação de pessoas que vivem “uma realidade dramática”, sem possibilidade de assegurar refeições, habitação e conforto para os filhos.

“Pobre Povo” é o nome da campanha, anunciada esta sexta-feira e que estará na rua a 17 de outubro, por ocasião do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.

“Testemunhar e denunciar a crescente pobreza no nosso país” é o objetivo da campanha nacional anunciada pela REAP, que promete revelar “realidades dramáticas de muitas e muitos portugueses”.

A iniciativa tem por base 20 cartazes diferentes com “uma imagem direta e crua, monocromática e escura, remetendo para o luto”.

Cada cartaz conta uma história, um testemunho, adaptado de frases recolhidas nos conselhos locais de cidadãos da rede em Portugal.

“Já não sei qual é o sabor da carne. Normalmente janto pão, ou, com sorte, bolachas” ou “Tivemos que entregar a casa. Daqui a um mês vamos para a rua viver, com os miúdos” e “Por causa das rendas vivo a 35km do trabalho. Saio às 5h de casa e chego às 22h” são exemplos do que constará nos cartazes.

“Enquanto o grave problema que é a pobreza não estiver resolvido, seremos todos, todo o povo, responsável e pobre porque permite este flagelo e porque falha enquanto sociedade”, defende a diretora executiva da REAP, Sandra Araújo, citada no comunicado de apresentação da campanha.

Além dos cartazes, a campanha terá uma conta de Instagram própria (@pobrepovo), onde serão partilhados os testemunhos e conteúdos relacionados com a iniciativa.

As ações fazem parte da semana que assinala o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que a rede celebra com mais de 135 atividades entre 17 e 24 de outubro.

Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza assinalado em Sabrosa

in Notícias de Vila Real

As comemorações do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, anualmente celebrado a dia 17 de outubro, irão ser assinaladas no município de Sabrosa com a realização da tertúlia “À conversa sobre famílias e comunidades”, agendada para dia 21 de outubro, no Auditório Municipal.

A sessão de abertura acontece pelas 14h15, com a presença da Presidente da Câmara Municipal de Sabrosa, Helena Lapa, com a Vice-Presidente da Mesa do Conselho Geral do Núcleo Distrital de Vila Real da EAPN PT, e com a Fundação Patronato de Santo António. Pelas 14h30, terá início a tertúlia “À conversa sobre famílias e comunidades”, com a participação de Sónia Araújo e Joana Sá Lemos e com a moderação de Catarina Oliveira, Responsável Técnica do Núcleo Distrital de Vila Real da EAPN PT, numa conversa reflexiva sobre a vida pós-pandemia no âmbito das questões relacionadas com as famílias, a parentalidade, as relações sociais, o isolamento e solidão e as relações comunitárias particularmente a comunidade interinstitucional partindo das dificuldades e encontrando pontes para o futuro. Pelas 16h00 será proporcionado um Coffe-Break a todos os presentes prosseguindo o evento às 16h30 com uma performance pela Filandorra – Teatro do Nordeste.

Lisboa quer ter um programa de mediadores interculturais para a comunidade cigana

Cristiana Faria Moreira, in Público online

Proposta do BE foi aprovada por unanimidade e pretende que vários serviços, como escolas ou centros de saúde, tenham um mediador. Foi também aprovado um “Plano Local de Inclusão da Comunidade Cigana”, que deverá incluir esta medida.

Por acreditar ser “preciso trabalhar no desenvolvimento e aprofundamento do diálogo intercultural entre as várias comunidades”, a Câmara de Lisboa aprovou a criação de um programa municipal de mediadores culturais, especificamente direccionado às pessoas ciganas.

A proposta, que é uma iniciativa da vereadora do Bloco de Esquerda, Beatriz Gomes Dias, foi aprovada por unanimidade na reunião de câmara desta quarta-feira. E prevê que, no prazo de 60 dias, os serviços municipais apresentem uma proposta de concretização deste programa, que deve assentar em oito eixos: Educação, Emprego, Formação, Associativismo, Voluntariado, Saúde, Habitação e Serviços Sociais.

“Queremos que sejam contratadas pessoas oriundas das comunidades ciganas para ajudar a efectivar os direitos destas pessoas, tantas vezes negados, e combater os preconceitos de que são alvo”, enquadra a vereadora da PÚBLICO.

A ideia é que estes mediadores sejam uma figura de referência para as comunidades e que trabalhem “de forma articulada e transversal” com organizações da sociedade civil e pessoas destas comunidades. E que os mediadores sejam formados e contratados para integrar serviços e entidades do município, como escolas, centros de saúde e serviços sociais para que haja “menos ruído, menos desconfiança e assim, diminuir os processos de exclusão social” que estas comunidades tantas vezes sofrem, nota Beatriz Gomes Dias.

Este processo, nota ainda o BE, deverá ser “participado pelas pessoas ciganas e organizações representativas das comunidades ciganas”. Ao mesmo tempo, diz a autarca, o município vai também trabalhar numa estratégia municipal para a integração das pessoas ciganas.

Ainda de acordo com Beatriz Gomes Dias, o município não tem nenhum projecto de mediadores municipais interculturais em curso, figura que a vereadora considera ser importante para promover a participação das pessoas ciganas na vida da cidade. Mas lembra que a empresa municipal que gere os bairros municipais, a Gebalis, chegou a ter um programa de mediadores socioculturais que faziam a ponte entre os moradores destes bairros e os técnicos camarários.

No texto da proposta, a vereadora realça que a União Europeia reconhece que estas comunidades são alvo de processos de exclusão e que solicitou aos Estados-Membros a elaboração de estratégias nacionais para a sua integração. E que Portugal aprovou, pela primeira vez, a Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC) em 2013, na qual se reconhece que “muitas pessoas portuguesas ciganas continuam a ser alvo de preconceitos, discriminação e de exclusão social”.

A estratégia prevê a articulação de políticas públicas para a correcção de desigualdades estruturais, de modo a promover a igualdade de oportunidades, a coesão social, o combate à discriminação, promovendo o emprego e a capacitação das comunidades ciganas, com a figura de um mediador proveniente das comunidades ciganas portuguesas. Esta medida avançou em alguns municípios, mas, em Lisboa, nunca chegou a ser concretizada.
Plano local aprovado

Na mesma reunião, foi também aprovada por unanimidade outra proposta, subscrita pela vereadora independente Paula Marques, para a elaboração de um “Plano Local de Inclusão da Comunidade Cigana”, enquadrado na Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas. E que pretende incluir também os mediadores interculturais.

De acordo com a proposta, este plano deverá “apoiar, a partir dos seus meios e com medidas específicas, a formação e mobilização de organizações, instituições e outras entidades da comunidade cigana”. E lembra o projecto-piloto “Mudar de Vida” que foi desenvolvido em parceria com a Associação Vida Criativa e Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e organizações da sociedade civil, academia e comunidades ciganas. Para Paula Marques, é um “exemplo de uma intervenção articulada” e um “programa decisivo por valorizar os recursos existentes nos territórios, a participação cidadã, o reforço das organizações da sociedade civil e as relações de parceria entre actores locais”.

Com este plano, pretende-se ter uma “oportunidade histórica para inverter processos de estigmatização e de exclusão social seculares” para com estas comunidades, visíveis em várias áreas, como a habitação, o emprego ou a educação.

Situação da fome no mundo em 2022 é "sombria"

Por Lusa, in RR

Quatro dos cinco países com níveis alarmantes de fome estão situados no continente africano, nomeadamente o Chade, República Centro-Africana, República Democrática do Congo e Madagáscar, segundo o Índice Global da Fome (IGF).

"Sombria" é como o Índice Global da Fome 2022 classifica a situação da fome no mundo, agravada pelas últimas crises e pelas atualmente em curso: impacto da pandemia de Covid-19, guerra na Ucrânia e alterações climáticas.

“Como mostra o Índice Global da Fome (IGF) de 2022, a situação global da fome é sombria. A sobreposição das crises que o mundo enfrenta está a revelar as falhas dos sistemas alimentares, dos globais aos locais, e a realçar a vulnerabilidade das populações de todo o mundo em relação à fome”, lê-se no seu mais recente relatório, hoje divulgado.

No documento, o IGF denuncia que “a percentagem de pessoas sem acesso regular a calorias suficientes está a aumentar”, em relação aos “cerca de 828 milhões de pessoas subalimentadas em 2021, o que representa uma inversão de mais de uma década de progresso no combate à fome”, devido a “uma onda de crises”.

Situação tende a piorar

O estudo prevê que “a situação é suscetível de piorar perante a atual onda de crises globais sobrepostas – conflito, alterações climáticas e repercussões económicas da pandemia de covid-19 – todas elas poderosas potenciadoras de fome”.

“A guerra na Ucrânia veio aumentar ainda mais os preços globais dos alimentos, de combustíveis e fertilizantes e tem o potencial de agravar ainda mais a fome em 2023 e nos anos seguintes”, sustentam os especialistas responsáveis pela elaboração do índice, considerando que “estas crises vêm juntar-se a fatores subjacentes, tais como pobreza, desigualdade, governação inadequada, fracas infraestruturas e baixa produtividade agrícola, que contribuem para a fome e vulnerabilidade crónicas”.

“A nível mundial e em muitos países e regiões, os atuais sistemas alimentares são inadequados para enfrentar estes desafios e acabar com a fome”, vaticinam.

Segundo os especialistas, “sem uma mudança significativa”, existe um potencial de agravamento da situação já em 2023, não se prevendo que o mundo no seu conjunto consiga atingir um nível baixo de fome até 2030, como previsto nas metas definidas na chamada Agenda 2030 (traçada pela ONU e composta por 17 grandes objetivos de desenvolvimento sustentável).

O IGF apresenta uma escala de gravidade da fome que inclui os níveis “baixo, moderado, grave, alarmante e extremamente alarmante”.

Sem melhorias até 2030

De acordo com o estudo, “a fome elevada persiste em demasiadas regiões”, os níveis de população que se encontram subnutridos estão a aumentar e não se prevê qualquer melhoria até 2030.

O sul da Ásia é a região que apresenta os valores mais elevados e a África subsaariana a segunda região com os níveis de fome mais graves, com a subalimentação e a taxa de mortalidade infantil “mais altas do que qualquer outra região do mundo”, nos termos do relatório, que considera que também em regiões como a África oriental, a Ásia ocidental e o norte de África “os valores são preocupantes”.

O sul asiático é também a região com maior taxa de atraso no crescimento infantil (raquitismo) e, “de longe, a maior taxa de emaciação infantil do que qualquer outra região do mundo”.

Emaciação infantil significa percentagem de crianças com menos de cinco anos com baixo peso para a sua altura, o que é reflexo de subnutrição aguda, explica o IGF no relatório, apontando este como um dos quatro indicadores em que se baseia como instrumento “para medir e acompanhar de forma abrangente a fome a nível global, regional e nacional ao longo dos últimos anos e décadas”.

Os outros três indicadores que utiliza na sua fórmula para captar “a natureza multidimensional da fome” são a subalimentação, o atraso no crescimento infantil (que reflete subnutrição crónica) e a taxa de mortalidade infantil de crianças com menos de cinco anos.
Cinco países em nível alarmante

Os especialistas apontam para que cinco países do mundo estejam num nível alarmante — quatro deles africanos e o Iémen, um país em guerra civil desde 2014, que provocou, segundo a ONU, “a pior crise humanitária do mundo” e que, em outubro de 2020, a edição anual do IGF incluía já entre os países com níveis de fome alarmantes.

Além disso, o IGF coloca quatro países num nível provisoriamente alarmante — mais três países africanos e a Síria, também palco de uma guerra civil desde 2011 – e 35 países num nível grave de fome (a maioria dos quais também africanos, além de Timor-Leste, Haiti, Índia e Paquistão, Papua-Nova Guiné, Coreia do Norte e Afeganistão, onde os talibãs retomaram o poder há pouco mais de um ano e que enfrenta uma grave crise económica).

As possíveis soluções apontadas no relatório passam pela transformação dos sistemas alimentares, bem como pela importância do papel que os Governos locais desempenham nestas regiões.

“Num sistema alimentar global que ficou aquém do fim sustentável da fome, é importante olhar para a governação dos sistemas alimentares a nível local, onde os cidadãos estão a encontrar formas inovadoras de responsabilizar os decisores pela resolução do problema da insegurança alimentar e nutricional”, refere uma das especialistas, Danielle Resnick, num ensaio incluído no relatório do IGF deste ano.

“Embora a transformação dos sistemas alimentares requeira, em última análise, intervenções a múltiplos níveis, justifica-se uma maior concentração na governação local dos sistemas alimentares”, porque “as práticas de gestão dos recursos naturais, os métodos agrícolas e pecuários e as preferências alimentares assentam frequentemente nas tradições culturais locais, experiências históricas, e condições agroecológicas”, defende Resnick.

Para o relatório do Índice Global de Fome de 2022, foram avaliados dados de 136 países. De entre estes, havia dados suficientes para calcular a pontuação de IGF de 2022 e classificar 121 países (a título de comparação, foram classificados 116 países no relatório de 2021), refere ainda o documento.
Quatro dos cinco países com níveis alarmantes de fome em África

Quatro dos cinco países com níveis alarmantes de fome estão situados no continente africano, nomeadamente o Chade, República Centro-Africana, República Democrática do Congo e Madagáscar, segundo o Índice Global da Fome (IGF), divulgado esta quinta-feira.

O documento, elaborado anualmente pelas organizações não-governamentais (ONG) Welthungerhilfe e Concern Worldwide para analisar o estado da fome no mundo, revela que o Iémen (Médio Oriente) também obtém este nível alarmante de fome.

De acordo com o IGF de 2022, a que a agência Lusa teve acesso, apresentam níveis de fome previsivelmente alarmantes o Burundi, a Somália, o Sudão do Sul, os três situados no continente africano, e a Síria.

África subsaariana e sul da Ásia à frente

O relatório, intitulado “Transformação dos sistemas alimentares e governação local”, indica que a África subsaariana e o sul da Ásia são as regiões com os níveis mais elevados de fome e as mais vulneráveis a crises futuras. Contudo, nestas regiões os avanços na luta contra a fome encontram-se estagnados.

Em termos gerais, os autores referem que “o progresso global contra a fome estagnou em larga medida nos últimos anos”.

A pontuação do IGF para o mundo em 2022 é considerada moderada - 18,2, o que “revela apenas um ligeiro declínio em relação à pontuação de 19,1 em 2014”.

“A prevalência da subalimentação mostra que a percentagem de pessoas que não têm acesso regular a calorias suficientes está a aumentar”, com cerca de 828 milhões de pessoas subalimentadas em 2021, o que representa uma inversão de mais de uma década de progresso no combate à fome”, lê-se no documento.
Situação mundial da fome é “sombria e lúgubre”

O IGF identificou 49 países com um nível de fome baixo, moderado em 36 países, grave em 35 países, alarmante em nove países. A escala da fome não aponta nenhum estado com um nível extremamente alarmante.

Os autores advertem: “Sem uma mudança significativa, não se prevê que o mundo no seu conjunto, nem cerca de 46 países, possam atingir mesmo um nível baixo de fome até 2030”.

Um baixo nível de fome até 2030 é o objetivo global de erradicação da fome, um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda de 2030 estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

A África subsaariana é a segunda região do mundo com a segunda maior pontuação de IGF, atrás da Ásia Meridional. Nesta região do continente africano, a prevalência da subnutrição e a taxa de mortalidade infantil são mais elevados do que em qualquer outra região do mundo, com os conflitos que se registam a serem determinantes para a insegurança alimentar em muitos dos seus países, como o Burkina Faso, Camarões, República Centro-Africana (RCA), Chade, República Democrática do Congo (RDCongo), Etiópia, Mali, Níger, Nigéria, Ruanda, Somália, Sudão do Sul e Uganda.

“A região é também singularmente vulnerável à variabilidade e ao impacto das alterações climáticas, dada a sua elevada taxa de pobreza e dependência de atividades dependentes dos recursos naturais, como a agricultura, a pesca e a pecuária”, refere-se.

Crises expõem as fraquezas nos sistemas alimentares

As fortes chuvas que levam a inundações, o aumento da frequência de secas e a desertificação podem reduzir ainda mais a produção alimentar e aumentar a insegurança alimentar na região.

Na África Oriental, a Etiópia, o Quénia e a Somália estão a sofrer umas das secas mais graves dos últimos 40 anos, que ameaça a sobrevivência de milhões de pessoas.

Segundo o relatório, o Iémen, com 45,1 (alarmante) no IGF, tem a pontuação mais alta de todos os países. A segunda pontuação mais alta (44) foi atribuída à RCA (alarmante).

Na República Centro-Africana, 52,2% da população está subnutrida - a taxa mais alta identificada no relatório deste ano.

Os autores concluíram que a situação mundial da fome é “sombria e lúgubre”.

“As crises sobrepostas que o mundo enfrenta estão a expor as fraquezas nos sistemas alimentares, desde o global até ao local, e expondo a vulnerabilidade das populações de todo o mundo à fome”, apontam.

Segundo o documento, “a ameaça de fome paira mais uma vez no Corno de África e os fundos humanitários continuam a ser insuficientes para chegar a todos os necessitados”.

Governo prevê 70 milhões para acudir a jovens em pobreza extrema

Natália Faria, in Público online

Garantia para a Infância duplica a dotação orçamental para os 70,6 milhões de euros, quase o dobro dos 35,5 milhões do orçamento do ano passado. Em 2023, o abono de família para crianças acima dos seis anos aumenta de 41 para 50 euros.

O combate à exclusão social e à desigualdade surge nomeado como desígnio do Governo, a par do propósito de dar um novo impulso à economia social, mas na proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2023 é difícil escrutinar novidades, para propósitos algo vagos como o de criação de uma rede de incubadoras sociais e do reforço de medidas que já vinham sendo anunciadas.

Por exemplo, no caso da “Garantia para a Infância”, que se destina a jovens com menos de 18 anos em situação de pobreza extrema, a dotação orçamental prevista na proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2023 dispara para os 70,6 milhões de euros, quase o dobro da despesa prevista no OE anterior (35,5 milhões de euros). Mas o valor tinha sido já anunciado. De resto, apesar de ter sido anunciada em Outubro de 2021, a medida só começou a ser efectivamente paga em Setembro passado, ou seja, quase um ano depois, o que pode ajudar a explicar a duplicação do orçamento. O objectivo enunciado é que um universo total de 150 mil jovens receba automaticamente 100 euros mensais (1200 euros/ano).

Quanto às creches, o OE para 2023 recupera o objectivo de alargar a sua gratuitidade a todas as crianças que ingressam no 1.º ano de creche, tendo em vista a sua universalidade “até 2024”. Ao longo de 2023, a medida que beneficia por ora as cerca de 60 mil crianças até aos três anos de idade deverá custar 60 milhões de euros aos cofres do Estado, numa despesa prevista que contempla já o alargamento deste apoio a quem tenha crianças inscritas numa instituição da rede lucrativa por falta de vaga na rede social. O apoio às famílias com filhos compreende ainda o alargamento da rede de creches com mais 20 mil novos lugares, a par da modernização de outros 18 mil lugares entre os já existentes em diferentes equipamentos.

No conjunto da despesa efectiva da Segurança Social (32.482,7 milhões de euros, mais 2,2% face à execução de previsão para 2022), o Governo prevê gastar mais 14,7% com o abono de família, numa despesa total associada da ordem dos 888,1 milhões de euros. Para este aumento da despesa, concorrem a actualização do 1.º e 2.º escalões de rendimento. Na prática, cada criança ou jovem naqueles escalões ficam com direito a receber no mínimo 50 euros mensais (600 anuais), mais 22% do que os actuais 41 euros. Acresce que o limite superior do 3.º escalão foi aumentado também de 1,5 para 1,7 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais, “possibilitando que 80 mil crianças recebam mais abono, durante mais anos”, conforme se lê no relatório do OE.

Avança convergência do Complemento Solidário para Idosos com o limiar de pobreza

Joana Amorim, in JN

Medida abrange 170 mil beneficiários do Complemento Solidário para Idosos. Governo quer reduzir desfasamento em 25% no próximo ano

Inscrita no programa do Governo e na Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, a convergência do valor de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI) acima do limiar de pobreza está inscrita no Orçamento do Estado (OE) para 2023, nesta segunda-feira entregue na Assembleia da República. Assumindo o Executivo o compromisso de, no próximo ano, "reduzir em 25% o desfasamento existente, reforçando o rendimento das pessoas em situação de pobreza monetária.

No que aos beneficiários de CSI concerne, o relatório do OE'2023 especifica estarem em causa 170 mil pessoas, num custo orçamental de 53 milhões de euros. Em causa, recorde-se, a reposição do valor de referência daquela prestação social acima do limiar de pobreza, atualmente nos 554,4 euros mensais. Sendo este o valor, explique-se, abaixo do qual se considera que alguém tem baixos rendimentos face à restante população. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, a taxa de risco de pobreza, em 2020, subiu para os 18,4%, agravamento esse mais severo nas mulheres idosas (+3 pontos percentuais, para os 22,5%). Com esta convergência, O Governo pretende, lê-se no documento, "reforçar a eficácia" do CSI "no combate à pobreza entre os idosos".

Comissão Europeia volta a distinguir Algarve no Envelhecimento Ativo e Saudável

Por Sul Informação

Algarve já tinha sido distinguido como Centro de Referência para o Envelhecimento Ativo e Saudável em 2019

O Algarve foi novamente distinguido pela Comissão Europeia como um Centro de Referência para o Envelhecimento Ativo e Saudável, agora com classificação máxima de 4 estrelas.

Na cerimónia que decorreu esta segunda-feira, 10 de Outubro, em Bruxelas, Sandra Pais, docente da Faculdade de Medicina e Ciências Biomédicas da UAlg e coordenadora do Algarve Active Ageing – Centro de Referência para o Envelhecimento Ativo e Saudável / EIP – AHA, apresentou uma comunicação intitulada “Training Nursing Home Professionals to work in context of the pandemic”.

Aquiles Marreiros, representante da CCDR-Algarve, também participou numa mesa-redonda subordinada ao tema “Alinhar políticas e prioridades regionais para o desenvolvimento de ambientes inteligentes, saudáveis e amigos das pessoas idosas”.

Da região do Algarve estiveram ainda presentes na cerimónia Nuno Marques, presidente do ABC, Filomena Sintra, vice-presidente da Câmara Municipal de Castro Marim e Vítor Aleixo, presidente da Câmara Municipal de Loulé.

Em 2019, a Região do Algarve já tinha sido distinguida como Centro de Referência para o Envelhecimento Ativo e Saudável, reconhecida pela Parceria Europeia para a Inovação no Envelhecimento Ativo e Saudável (EIP – AHA) da Comissão Europeia. Contudo passou de uma estrela para a pontuação máxima de 4 estrelas.

Este reconhecimento resulta da candidatura coordenada por Sandra Pais, docente da Faculdade de Medicina e Ciências Biomédicas da Universidade do Algarve, em nome da Região, no âmbito dos Projetos CENIE e PSL (projetos INTERREG V-A, Espanha-Portugal – POCTEP, 2014-2020, financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional – FEDER), e liderada conjuntamente com a CCDR Algarve.

Em nota, a Universidade do Algarve realça que o Algarve Active Ageing-A3 é um consórcio de inúmeras organizações na ótica da hélice quadrupla (academia, governança, empresas e sociedade civil), que trabalham de forma colaborativa no desenvolvimento de soluções inovadoras que possam ter impacto nas populações.

«Este consórcio é um catalisador para a criação de sinergias positivas entre os diversos parceiros, com o objetivo de estabelecer uma abordagem abrangente e baseada na inovação para o envelhecimento ativo e saudável na Região do Algarve», continua.

Assim, o reconhecimento máximo de 4 estrelas foi conseguido com base nas boas práticas que as diversas entidades regionais desenvolveram no âmbito da promoção do envelhecimento ativo e saudável, reunidas no Prémio de Boas Práticas 2022 Algarve Active Ageing – A3, que decorreu no dia 18 de Março e contou com 55 boas práticas de 167 promotores e copromotores dos 16 municípios do Algarve, distribuídas por quatro categorias: saúde, território inclusivo, coesão e participação social e economia grisalha.

A Ualg frisa que «é importante destacar o papel que os programas Portugal Inovação Social, Cresc Algarve, Portugal 2020 e Poctep tiveram no financiamento de muitas das boas práticas bem como dos municípios da região que são cofinanciadores de muitas delas».

O ABC – Algarve Biomedical Center foi, segundo a a UAlg, «um elemento chave no apoio ao envelhecimento ativo e saudável, nomeadamente pelas múltiplas respostas que propulsionou no combate à Covid-19, que permitiram que a região do Algarve tivesse uma das melhores respostas a nível nacional e que muitas das boas práticas implementadas na luta contra a pandemia fossem replicadas por outras regiões».

Segundo Sandra Pais, coordenadora da candidatura, «o desafio de manter o trabalho e sinergias entre as diversas instituições regionais mantem-se, centrando-se sempre na premissa de trabalharmos em conjunto, academia, governança, empresas e sociedade civil, para encontrar novas e melhores respostas e serviços para a população do Algarve, que respondam às suas necessidades ao longo do ciclo de vibRU.

Consórcio Ageing@Coimbra é Centro Europeu de Referência para o Envelhecimento Ativo e Saudável

 in Penacova Atual

Consórcio Ageing@Coimbra é Centro Europeu de Referência para o Envelhecimento Ativo e Saudável

A rede colaborativa dos Centros Europeus de Referência para o Envelhecimento Ativo e Saudável e a Comissão Europeia renovaram o estatuto de Centro de Referência ao consórcio Ageing@Coimbra, com a classificação máxima de 4 estrelas. A cerimónia decorreu em Bruxelas, a 10 de outubro, e contou com mais de uma centena de representantes dos Centros de Referência Europeus para o Envelhecimento Ativo e Saudável. Este consórcio esteve representado pelo seu coordenador, João Malva, da Universidade de Coimbra (UC), e por Alexandra Rodrigues, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC).

O Ageing@Coimbra é uma rede colaborativa fundada em 2013 com instituições nucleares sedeadas em Coimbra, incluindo a UC, o Instituto Pedro Nunes, a Câmara Municipal de Coimbra, a Administração Regional de Saúde do Centro (ARSCentro) e o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), e ainda a Cáritas Diocesana de Coimbra, a Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC) e a CCDRC.

Esta rede colaborativa conta atualmente com mais de 90 entidades da Região Centro de Portugal e movimenta projetos de grande impacto, incluindo projetos regionais, projetos do Horizonte 2020 e do Horizonte Europa, incluindo a criação do Instituto Multidisciplinar do Envelhecimento (MIA-Portugal), o laboratório colaborativo CoLAb4Ageing ou o projeto Excellence Hubs CHAngeing, com financiamento global acumulado de mais de 60 milhões de euros. Em conjunto, os parceiros, inspirados pela investigação científica de excelência, implementam e replicam boas práticas inovadoras para promover a vida saudável e o envelhecimento ativo, em benefício dos cidadãos de Portugal e da Europa.

O Ageing@Coimbra viu a sua distinção apoiada por três boas práticas de excelência, nomeadamente: 1) Ecossistema Regional de Investigação em Envelhecimento; 2) Vida+ Móvel, Unidade Móvel de Avaliação de Estilos de Vida; 3) Prémio de Boas-Práticas para o Envelhecimento Ativo e Saudável na Região Centro de Portugal.

Para Amílcar Falcão, Reitor da UC, o reconhecimento da rede Ageing@Coimbra como Centro Europeu de Referência, de qualidade máxima na Europa, “reforça a continuidade da posição liderante da Região Centro no âmbito da investigação e inovação com o foco no envelhecimento ativo e saudável” Por seu lado, Isabel Damasceno, Presidente da CCDRC, realça que “os resultados agora conhecidos evidenciam a dinâmica e maturidade do ecossistema existente na região, com o objetivo de melhorar a vida dos cidadãos idosos da Região, inovando nas suas diferentes perspetivas: serviços sociais, cuidados de saúde, novos produtos e serviços e novos meios de diagnóstico e terapêuticas”.

O Ageing@Coimbra é o Centro de Referência para o Envelhecimento Ativo e Saudável pioneiro em Portugal. O seu primeiro galardão foi atribuído em 2013, o que lhe conferiu na época o estatuto de Único Centro de Referência em Portugal. Na cerimónia de 10 de outubro, foram ainda distinguidos outros Centros Europeus de Referência portugueses, como o Porto4Ageing, o Algarve Active Ageing, o Ageing Thinking Amadora, o Lisbon AHA e o AgeINFuture, que em conjunto dinamizam a rede portuguesa REPENSA.

Histórias de pobreza e exclusão social em documentário

in Diário do Centro


Filme “Eu Sou” vai ser apresentado a 21 de outubro no Instituto Português do Desporto e Juventude de Viseu, durante a Semana pelo Combate à Pobreza e à Exclusão Social

A pobreza e o relato de quem já se sentiu excluído estão em destaque no documentário “Eu Sou”, que vai ser apresentado no próximo dia 21 de outubro no Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) de Viseu.

A iniciativa está integrada na Semana pelo Combate à Pobreza e à Exclusão Social, promovida pela EAPN Portugal e que terá lugar entre os dias 17 e 24 deste mês.

A sessão, marcada para as 14h30, é promovida pelo núcleo distrital da EAPN, pelo projeto Caminhos E8G da Cáritas Diocesana, pelo Viseu Inclui e pelo IPDJ de Viseu.

O documentário foi realizado por Bruno Moreira e Filipe Gaspar, a partir de um projeto promovido pela Rede Europeia Anti-Pobreza. O filme conta histórias de pessoas “que experienciaram situações de pobreza e exclusão social”.

“São relatos de alegria, mas também de episódios marcados pela violência, pelo ódio ou pela escassez de esperança. Uma trajetória pelas vivências do Rendimento Social de Inserção, do desemprego, da maternidade, do idadismo e da doença, traduzindo a importância do Estado Social na sociedade portuguesa”, acrescenta a organização.

Após a exibição, Helena Santos, uma das participantes no documentário, irá refletir acerca dos temas abordados e da sua experiência enquanto participante do filme. Também haverá um momento de debate.

A ação dirige-se à sociedade civil e a crianças e jovens em idade escolar a partir do sétimo ano de escolaridade. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas de forma individual ou coletiva.

“Normalmente janto pão”

José Soeiro, opinião, in Expresso

"Já não sei qual é o sabor da carne. Normalmente janto pão ou, com sorte, bolachas” (Isaura, 71 anos). Esta frase é apenas uma de uma série de testemunhos que, pela mão de Miguel Januário, a Rede Europeia Anti Pobreza-Portugal transformou em cartazes. De 2019 para 2020, o número de pessoas em risco de pobreza aumentou 12,5% e aumentou também a desigualdade na distribuição do rendimento. Se há pessoas e redes antipobreza, também há muitos inimigos do combate à pobreza

“Já não sei qual é o sabor da carne. Normalmente janto pão ou, com sorte, bolachas” (Isaura, 71 anos). “Tenho um tempo inteiro e dois part-times. Só vejo os meus filhos aos domingos” (Mauro, 18 anos). “Se não fosse a menina do café que às vezes cá vem, já teria morrido de silêncio” (António, 87 anos). “Para os miúdos comerem de manhã, vamos nós trabalhar com o estômago vazio” (Maria, 35 anos). “Se não fosse pelos meus filhos, já tinha desistido há muito tempo” (Jorge, 36 anos).

Estas frases são apenas algumas de uma série de testemunhos que, pela mão de Miguel Januário, a Rede Europeia Anti Pobreza-Portugal transformou em cartazes. É um mosaico possível da realidade multifacetada da pobreza, que está por estes dias nos muros de várias cidades.

Se há pessoas e redes antipobreza, também há muitos inimigos do combate à pobreza. Um deles é o fatalismo, que encara como “natural” a existência de pobres e inevitáveis as desigualdades. Outro é o individualismo, que reduz o fenómeno a um azar subjetivo ou ao resultado da incompetência das vítimas da pobreza. Estes dois obstáculos à compreensão do problema ofuscam um facto fundamental: a pobreza é, acima de tudo, um produto de escolhas económicas, da estrutura de distribuição primária do rendimento e um efeito das políticas públicas em várias áreas, da saúde à habitação, da educação à energia. Há trajetórias individuais de exclusão? Claro. Mas é na política económica, na regulação do trabalho e na provisão dos bens essenciais que se joga o combate a esta violação dos direitos humanos.

Os dados divulgados esta semana mostram o poderoso efeito das escolhas políticas. Entre 2014 e 2019, houve uma redução da pobreza. Para isso contribuíram também, a partir de 2015, compromissos dos acordos à esquerda para o crescimento do emprego e para uma política de recuperação de rendimentos (particularmente no salário mínimo, pensões e algumas prestações sociais para velhice e infância), que permitiram reduzir a taxa de risco de pobreza. A partir de 2019, essas políticas estagnaram. A pandemia e a inflação, às quais o Governo respondeu de forma tíbia, pioraram tudo e foram um grande revelador da nossa precariedade estrutural, que não foi enfrentada.

De 2019 para 2020, o número de pessoas em risco de pobreza aumentou 12,5% (Portugal passou do 13.º para o 8.º lugar no ranking da população com mais pobres na UE a 27) e aumentou também a desigualdade na distribuição do rendimento. O segundo governo de António Costa (2019-2022) foi, no contexto europeu, dos que menos gastou com medidas de proteção na pandemia.

A paralisação do turismo conviveu com o atraso e a escassez dos apoios extraordinários para desempregados e trabalhadores precários e informais, que ficaram sem fonte de rendimento. Ao mesmo tempo, na habitação, os preços não pararam de aumentar (80% entre 2010 e 2022!), o que constitui uma verdadeira tragédia para milhares de pessoas. Não é de admirar que Portugal apareça como o segundo país da Europa com mais cidadãos a viver em alojamentos com más condições (25%).


De entre os grupos mais afetados pela pobreza, destacam-se os desempregados. Continuamos com regras nas prestações de desemprego que fazem com que cerca metade dos desempregados não tenha acesso ao subsídio - seja o regular, seja o social. Várias vezes a esquerda tentou mudar isto, pondo em cima da mesa uma transformação necessária na proteção social. Mas o PS nunca quis fazê-la e só chegou a admiti-la por conveniência retórica quando estava em minoria. E há também as famílias com filhos, designadamente as monoparentais. Entre os idosos, a pobreza reduzia-se consistentemente há alguns anos, mas essa tendência mudou e a política de pensões, a confirmar-se, poderá acentuá-la, mesmo com o Complemento Solidário para Idosos.

Em 2022, contraiu-se o rendimento real disponível para os trabalhadores e pensionistas e as desigualdades já se agravaram. Este foi um ano de perda para quase todos - embora a banca, a grande distribuição e as empresas de combustíveis nunca tenham lucrado tanto. Só com a inflação, desapareceu o valor de um salário ou de uma pensão mensal. Para o ano, com aumentos abaixo da inflação, a situação vai ser pior. É certo que o Indexante de Apoios Sociais será atualizado pela lei, ao contrário do que o Governo anunciou sobre as pensões. Mas não chega.

Em geral, a política económica, social e salarial do governo vai produzir mais pobres e mais super-ricos. Ou seja, mais desigualdade. Nenhuma medida setorial, por si só, consegue inverter esta orientação global. Crescerá assim provavelmente, também, a injustiça, o desalento, o sofrimento social e individual - todas essas dimensões de que dão conta os testemunhos com que comecei este texto.

Há quase um ano, foi apresentada uma estratégia nacional para o combate e a erradicação da pobreza. Agora, o Governo nomeou uma pessoa para coordená-la. Sandra Araújo irá diretamente da direção executiva da Rede Europeia Anti-Pobreza para a coordenação da estratégia nacional. Desejo-lhe toda a sorte e inspiração para a difícil missão. Estará corajosamente ao leme de um barco a puxar para um lado, mas num mar de escolhas políticas e económicas que puxam para o outro.

Portugal entre os países da UE onde os preços das casas mais aumentaram na última década

Rafaela Burd Relvas, in Público online

Entre 2010 e o segundo trimestre de 2022, os preços das casas aumentaram 48% na União Europeia. Em Portugal, o crescimento foi próximo de 80% neste período.

Desde 2010, os preços das casas na União Europeia aumentaram quase 50% e, em alguns países, chegaram a mais do que duplicar durante este período. Em Portugal, os valores aumentaram a um ritmo muito superior àquele que foi registado a nível europeu e o mercado imobiliário português está, assim, entre aqueles que mais valorizaram ao longo da última década.

Os dados são do Eurostat, que publica, esta sexta-feira, os valores mais actualizados do índice de preços da habitação, relativos ao segundo trimestre deste ano. Nesse período, os preços das casas no conjunto da União Europeia aumentaram 9,9% em relação ao segundo trimestre do ano passado, valor em linha com as subidas que já haviam sido registadas nos trimestres anteriores.

Já numa análise temporal mais alargada, torna-se evidente aquela que tem sido a dinâmica no mercado imobiliário residencial na Europa, cujos preços estão a aumentar, ininterruptamente, desde o início de 2014. Recuando até ao início desta série estatística, o Eurostat dá conta de que, entre 2010 e o segundo trimestre de 2022, os preços das casas aumentaram, em média, 48% na União Europeia e 42% contabilizando apenas os países da zona euro.

Portugal, onde o movimento de crescimento dos preços também tem sido contínuo nos últimos anos, ultrapassa largamente este valor, ao registar uma subida de 77,3% entre 2010 e o segundo trimestre deste ano, naquele que é um dos crescimentos mais acelerados entre os países da União Europeia.

Mesmo assim, há vários casos onde o agravamento do custo da habitação é ainda mais evidente do que em Portugal. Segundo o Eurostat, Estónia, Hungria, Luxemburgo, Letónia, Lituânia, Chéquia e Áustria viram os preços das casas mais do que duplicar no período em análise, com o aumento a aproximar-se dos 200% no caso da Estónia.

Em sentido contrário, só há três países onde se regista uma queda dos preços entre 2010 e 2022, ainda que ligeira: Chipre, Itália e Grécia, país onde esta redução é mais acentuada, chegando aos 23%.
Rendas crescem menos

Na análise publicada esta sexta-feira, o Eurostat ilustra, ainda, o crescimento das rendas ao longo deste período, um indicador que também aumentou a ritmo acelerado, mas muito abaixo daquilo que se verificou no caso dos preços de venda.

Entre 2010 e o segundo trimestre de 2022, as rendas praticadas no conjunto da União Europeia aumentaram uma média de 18%. Ainda assim, importa notar que, ao longo deste período, o aumento das rendas foi constante, sem nunca ter sido interrompido por uma queda em qualquer dos trimestres em análise. Já os preços das casas vendidas sofreram uma quebra abrupta em 2011, altura da última crise financeira, antes de voltarem à rota de crescimento iniciada em 2014.

Também neste caso, Portugal volta a destacar-se da média da União Europeia, ao registar um aumento do índice de preços das rendas próximo de 30% entre 2010 e o segundo trimestre de 2022.

Já a Grécia é o único país onde se registou uma redução do valor das rendas no período em análise, em torno de 25%.

Subsídio de refeição sobe para 5,20 euros na função pública

Raquel Martins, in Público online

Nas reuniões desta sexta-feira, o Governo aceitou aumentar esta prestação em 43 cêntimos. Fesap fala em aproximação e Frente Comum diz que propostas em cima da mesa empurram os trabalhadores para a luta

O subsídio de refeição na função pública vai subir de 4,77 euros para 5,20 euros, anunciou o Governo nesta sexta-feira, durante as reuniões com os sindicatos para discutir as medidas a incluir no Orçamento do Estado para 2023 e as que ainda serão negociadas até ao final do ano.

Em causa está um aumento de 43 cêntimos que se traduzirá num impacto orçamental de 77 milhões de euros no próximo ano, anunciou José Abraão, dirigente da Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap), à saída da reunião.

A decisão acontece depois de a proposta de Acordo de Rendimentos, apresentada ontem na concertação social, prever uma actualização do valor de isenção do subsídio de refeição dos actuais 4,77 euros para os 5,20 euros.

Este subsídio não era aumentado na função pública desde 2017 e foi o único ponto que o Governo alterou face à proposta que tinha apresentado na segunda-feira e que aponta para uma subida da remuneração base dos assistentes operacionais de 705 para 761,58 euros, um aumento de 52 euros para quem ganha até 2600 euros e de 2% para os trabalhadores com salários acima deste patamar.

Estas actualizações correspondem a uma subida média dos salários de 3,6%, mas, com o aumento do subsídio de refeição, esta percentagem passa para 3,9%.

José Abraão reconheceu que, na reunião de hoje, houve alguma aproximação às propostas da Fesap, embora defenda que “há margem para ir um pouco mais além, permitindo uma maior recuperação do poder de compra dos trabalhadores da Administração Pública”.

Um dos pontos em que a estrutura da UGT insiste é a questão fiscal e, por isso mesmo, decidiu pedir reunião suplementar com o Governo.

“Não estamos a falar apenas de neutralidade fiscal, é preciso que haja uma redução do IRS com efeitos nas carreiras que vão ter aumentos e mudanças e posição remuneratória”, precisou.

A Fesap pedia um aumento do subsídio de refeição para os seis euros, a subida da remuneração base para 775 euros e aumentos de 7,5% para a generalidade dos trabalhadores.

O aumento em 43 cêntimos do valor do subsídio de refeição não convenceu a Frente Comum, que lamenta a ausência de avanços significativos face à proposta apresentada no início da semana.

“Não nos parece que o Governo esteja a querer fazer outra coisa que não seja empurrar os trabalhadores para a luta e disso eles não têm medo”, afirmou o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, à saída da reunião com a secretária de Estado da Administração Pública, Inês Ramires.

“O Governo acrescentou 43 cêntimos ao subsídio de alimentação e voltámos a convidá-lo a descobrir como é que se consegue fazer uma refeição com aquele subsídio”, desafiou.

A Ignorância a arma dos Racistas

Por Jorge Fonseca de Almeida, opinião, in Dinheiro Vivo

A forma de paralisar a ação política em qualquer domínio é simples. Basta impedir que se recolha, ou divulgue, a informação necessária para que qualquer opinião seja questionável, para que cada proposta possa ser acusada de exagerada ou de insuficiente, cada ideia combatida por qualquer disparate. Sem a âncora dos factos não é possível agir politicamente, definindo objetivos alcançáveis, nem agir estrategicamente ajustando os meios aos fins.

Por isso quando o propósito é deixar tudo como está não são necessários levantamentos, estudos, nem debates. A ignorância é a arma dos conservadores.

Veja-se o caso do aeroporto em Portugal. Como se não estudou em profundidade todas as alternativas, em todas as vertentes, a dúvida persiste, cada opinião é igual a qualquer outra, os interesses particulares imperam e são contraditórios e, consequentemente, a incapacidade de decisão racional impede a realização de obra imprescindível para o desenvolvimento do país.

Outro caso, ainda mais paradigmático é o do Racismo. Negros e Ciganos sentem-no na pele, na discriminação no acesso ao ensino, ao emprego, à saúde, à habitação e a tantos outros direitos democráticos. No entanto a sua experiência de vida é negada por setores poderosos do grupo étnico que se autodefine como branco com base nas mais disparatadas negações. "Portugal não é racista" repetem e explicam: "é tudo inventado" dizem os piores; "é a classe, não o racismo" dizem uns que se julgam marxistas; outros perentórios retorquem "é a cultura, não o racismo", e todos os disparates se equiparam porque não há dados que permitam dirimir o conflito.

Perante esta cacofonia teórica, o que deve o político sensato fazer? Primeiro acreditar nas vítimas. Se tantos se queixam por alguma coisa será. É, pois, necessário agir com urgência nas áreas em que as queixas são muitas.

Em simultâneo olhar para os dados que existem apesar de tudo - a desproporção de Negros e Ciganos nas prisões (para mais), no ensino superior (para menos), no acesso a empregos qualificados (para menos), na precariedade ou exclusão laboral (para mais), na falta de habitação (para mais) - e, em conjunto com as comunidades afetadas, projetar e implementar políticas estruturais para acabar com essa discriminação.

Em terceiro lugar, mas no mesmo momento inicial, recolher de forma sistemática os dados estatísticos, quantitativos, mas também dados qualitativos, quer permitam perceber como é que o fenómeno do racismo se materializa em Portugal.

Infelizmente os políticos sensatos nunca abundaram no nosso país e cada vez temos mais políticos que negam as realidades e levam o nosso país no sentido oposto ao do progresso - a estagnação das últimas três décadas aí está a comprová-lo. Metem deliberadamente a cabeça na areia como as avestruzes para melhor chafurdar na lama do racismo como os ... caucasianos do Norte (ver o que são).

Governo aposta em baixar a dívida em 2023 para 110,8%, um valor pré-troika

São José Almeida, in Público online

Nas contas do OE 2023, o défice será de 1,9% este ano e de 0,9% em 2023. Para o PIB, o Governo prevê um crescimento de 6,5% este ano e de 1,3% no próximo.

O Governo prevê uma descida da dívida pública, no final de 2023, para 110,8% do PIB, no cenário macroeconómico do Orçamento do Estado para o próximo ano, que será apresentado esta sexta-feira aos partidos parlamentares pelo Governo, soube o PÚBLICO. Um valor de dívida pública que se situará assim abaixo dos valores de 2011, ou seja, num patamar anterior à intervenção da troika em Portugal.

No final de 2022, a dívida pública baixa para 115%, quando no final de 2021 era de 125%, uma descida de dez pontos percentuais que representa uma “forte redução” e que confirma a aposta que o Governo anunciou de baixar a dívida para valores que colocam Portugal numa zona fora dos limites vermelhos do crédito internacional.

No que diz respeito ao défice, o quadro macroeconómico prevê que ele seja de 1,9% este ano e que baixe para 0,9%, no final de 2023. Uma redução que será dificultada se a situação de crise internacional se agravar e o Governo precisar de recorrer a novas medidas extraordinárias de apoio social.

Já a previsão da inflação, para o final de 2022, é de 7,4%, o valor que foi fixado como referência, por exemplo, para os aumentos de pensões e salários. Em 2023, o quadro macroeconómico do Orçamento do Estado prevê que a inflação fique em 4%. Isto, se se mantiver o quadro de estabilização que venha a ser permitido pelo eventual sucesso do movimento de aumento das taxas de juro pelo Banco Central Europeu para conter a escalada inflacionista que se observa em toda a zona euro.

Em relação ao PIB, o Governo prevê que o crescimento este ano seja de 6,5%, mas que em 2023 baixe para 1,3%. Um “forte abrandamento” para o qual o primeiro-ministro, António Costa, alertou no final das comemorações do 5 de Outubro.

Nas mesmas declarações, o primeiro-ministro afastou o perigo de o país entrar em recessão. Uma ideia que se mantém nas previsões do Governo já que está previsto um “forte aumento” do investimento público, sobretudo potenciado pela execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Mas também pela política de aumento de rendimentos do trabalho que está a ser negociado para a função pública e para o sector privado.

Suportado principalmente pelo PRR, o quadro macroeconómico do Orçamento do Estado preparado pelo Governo prevê que o investimento global em toda a economia seja este ano de 2,9%, subindo para 3,7%, em 2023. Refira-se que, a este propósito, o Banco de Portugal mostrou-se particularmente pessimista, no seu boletim económico desta quinta-feira, sobre a evolução do investimento este ano, baixando o seu crescimento estimado para apenas 0,8% no decorrer deste ano. E fez questão de assinalar que uma das razões para essa revisão em baixa está no nível de execução mais fraco do PRR registado até agora.​

Quanto ao desemprego, o quadro macroeconómico do Orçamento do Estado para 2023 aponta para uma estabilização nos 5,6% em 2022 e em 2023.

Nunca houve tantos professores no superior. Números também mostram envelhecimento e precariedade

Samuel Silva, in Público online

Perto de 39 mil docentes estão ao serviço de universidades e politécnicos, tendo aumentado 20% em sete anos. Mas pouco mais de metade tem vínculo a tempo inteiro e poucos chegam ao topo da carreira.

Nunca houve tantos docentes a dar aulas no ensino superior como no ano lectivo passado. Quase 39 mil professores estiveram ao serviço de universidades e politécnicos, o que significa um aumento de 20% nos últimos sete anos. O resto do retrato é feito no relatório Perfil do Docente, publicado pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), é menos benigno: a classe está envelhecida, há muitos contratos precários e poucos chegam ao topo da carreira.

Em 2021/22, trabalharam 23.564 professores nas universidades e 15.103 em politécnicos. Ao todo, havia 38.667 docentes. É o número mais elevado desde o início do século, de acordo com a série estatística disponibilizada pela DGEEC, que começa em 2001/2002. Mas atendendo ao crescimento que o ensino superior teve nas ultimadas décadas, este será também o maior número de professores no sector de sempre.

O anterior máximo de docentes no superior tinha-se verificado em 2010/11. Eram então 38.063 professores. De então em diante, fruto dos cortes orçamentais por que o sector passou durante a crise económica e o período da intervenção da troika, esse número desceu consecutivamente até 2014/15 (32.346). A recuperação posterior foi constante e, no espaço de sete anos, o número de profissionais no sector aumentou 20%.

Este crescimento no número de professores “fez-se com base na contratação a tempo parcial”. “É esse tipo de vínculos que está a aumentar”, aponta a presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup), Mariana Gaio Alves. Outros dados da DGEEC revelam que o número de professores com contrato a tempo integral com dedicação exclusiva, isto é, aqueles que têm vínculos a 100%, tem vindo a diminuir. Em 2012/13 representaram 65,5% do corpo de docentes. Em 2018/19, o último ano para o qual há dados sobre este indicador, eram pouco mais de metade do total (53,1%).

O Perfil do Docente mostra também que as carreiras estão praticamente paralisadas. Apesar de um aumento do número de professores de 20% nos últimos anos, o número de professores catedráticos, o topo da carreira para os docentes universitários, está praticamente estável – são 1512, menos dez do que em 2015/16. Já o total de professores assistentes, a categoria de entrada na carreira, aumentou quase 10%. São agora 10.529 nas universidades, 45% do total dos que trabalham nas universidades.

Há uma “lógica de precarização do trabalho e de contratação a tempo parcial”, afirma também a presidente do Snesup. Há hoje “uma massa imensa de professores contratados a tempo parcial”, afirma, acusando as universidade e politécnicos de recorrerem a esse tipo de contratação para “contratarem os professores por menos dinheiro”, já que o vencimento de um contrato a tempo parcial é inferior ao dos docentes a tempo integral. “Temos colegas com muita experiência que continuam a tempo parcial o que significa muitas vezes receber salários inferiores a 1000 euros”, lamenta.
Contratos a tempo parcial

A presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Maria José Fernandes, recusa a ideia de que haja “um abuso” do recurso a contratos a tempo parcial e no recurso à figura do docente convidado. “Estes professores têm uma missão importante, trazem um conhecimento exterior à academia”, defende, ainda que reconheça que as instituições têm sido “prudentes” na abertura de posições permanentes na carreira, “antecipando a quebra de alunos que pode vir a haver nos próximos anos” por motivos demográficos.

O crescimento do número de professores no ensino superior nos últimos anos foi maior nos politécnicos (mais 25%), algo que a presidente do CCISP relaciona com o aumento de estudantes nos cursos técnicos superiores profissionais, formações superiores de dois anos que são um exclusivo deste subsector. Actualmente, há cerca de 18 mil inscritos nesta oferta, criada em 2015/16. “Contratámos muitos docentes para estes cursos, mas estes não podem ser professores de carreira. Pretende-se que sejam pessoas das empresas, que tragam a sua experiência para as aulas práticas”, contextualiza Maria José Fernandes.

Onde sindicatos e responsáveis das instituições de ensino estão de acordo é no “problema” que representa para o sector o envelhecimento dos corpos docentes. De acordo com os números publicados pela DGEEC, a média etária dos docentes ao serviço de universidades e politécnicos passou de 41 anos de idade, em 2001/2002, para 48 anos no último ano lectivo. “O aumento do número de professores não é suficiente para inverter a tendência de envelhecimento que temos estado a verificar”, nota a dirigente do Snesup Mariana Gaio Alves

“Precisamos de uma renovação. A pandemia revelou muitas das dificuldades dos professores mais velhos para se adaptarem às mudanças que precisamos de fazer no ensino”, afirma, por seu turno, Maria José Fernandes do CCISP.