Fundos de pensões poderão ter necessidade de reforço

L.T., in Jornal de Notícias

Há fundos de pensões que poderão ter necessidade de receber novo reforço contributivo este ano, apesar das contribuições extraordinárias de que já foram alvo em 2008. Este cenário foi admitido esta quarta-feira pelo presidente do Instituto de Seguros de Portugal durante uma audição na Comissão Parlamentar de Economia e Finanças.

Na mesma ocasião, Fernando Nogueira adiantou que, no ano passado, o sector segurador registou perdas no valor de 414 milhões de euros.

No final de 2008, o valor da carteira de activos dos fundos de pensões ascendia a 20,2 mil milhões de euros, o que traduz um decréscimo de 9,7% face a 2007. A forte instabilidade dos mercados provocou uma desvalorização de 3,3 mil milhões nos activos geridos por estes fundos. A situação fez com que tivessem de ser reforçados em 2,4 mil milhões de euros de contribuições. Apesar desse esforço contributivo e de "globalmente estar garantido o financiamento das pensoes já em pagamento", Fernando Nogueira não afasta a hipótese de num ou outro fundo ser necessário um reforço adicional.

À margem da audição, o presidente do ISP afirmou não ter conhecimento de nenhum fundo em concreto com rácios de solvabilidade abaixo dos níveis legais (100%) e recusou que estejamos em presença de uma situação desse género. No entanto, ressalvou, se tal se verificar, o regulador estará "atento e aberto" a aprovar os planos de financiamento que venham a ser necessários para a recuperação dos níveis mínimos de solvência. O que não se pode permitir é que, afirmou, as resposnabilidades de pagamento das penões não estejam permanentemente cobertas. Refira-se que cerca de 80% destes fundos são de instituições financeiras.

Os dados finais de 2008 ainda não estão fechados, mas a informação já disponível permite ao ISP estimar que as seguradoras tenham terminado o ano com resultados líquidos "positivos mas marginais", o que significará uma forte quebra face aos 650 milhões de euros de lucros de 2007.

Relativamente aos seguros, Fernando Nogueira referiu que o volume de prémios ascendeu a 15,3 mil milhões de euros, o que traduz uma subida de 11,5% face a 2007. O crescimento foi devido à evolução do ramo Vida, uma vez que o ramo Não Vida caiu 1,3% influenciado pela quebra de 7% no ramo automóvel. Nos PPR, os resgates atingiram 1,1 mil milhões de euros, ainda que tudo aponte para que parte deste valor tenha sido canalizado para outros produtos de poupança de capital e rendimento garantido.

Nos seguros, os rácios de solvabilidade deverão rondar os 160% (estavam em 169% em 2007), valor que "serve de almofada" para amortecer os efeitos de períodos adversos como o actual.