in Jornal de Notícias
Segundo o Painel de Avaliação dos Auxílios Estatais da Comissão Europeia, o valor das ajudas aprovadas por Bruxelas para 2008 é equivalente a 0,26 por cento do Produto Interno Bruto português, enquanto a média europeia é de 1,7 por cento do PIB.
Considerando as ajudas de Estado concedidas para o combate à crise até dia 11 de Novembro último, o valor sobre para os 24,45 mil milhões de euros.
O painel revela que a crise financeira contribuiu para um acentuado aumento do volume global (UE a 27) dos auxílios concedidos, que passaram de 66,5 mil milhões de euros ou 0,52 por cento do PIB da UE-27 em 2007 para 279,6 mil milhões de euros ou 2,2 por cento do PIB em 2008.
Em Portugal, se não forem considerados os dados referentes ao combate à crise, as ajudas de Estado concedidas, excluindo o sector dos caminhos-de-ferro, ascenderam a 1,6 mil milhões em 2008, sendo que a maior parte deste valor (1,5 mil milhões) se destinaram ao sector da indústria e serviços (excluindo agricultura, pescas e transportes).
As ajudas de Estado representaram 0,93 por cento do PIB nacional de 2008, valor que ascende a 1,19 por cento do PIB quando se somam os auxílios concedidos no âmbito do combate à crise.
Evolução da proporção de auxílios afectados a objectivos horizontais em percentagem do montante total de auxílios de 2003 a 2008 em Portugal é de -3,5, enquanto a média europeia é de 10,8.
A análise de Bruxelas sustenta que, a nível da UE-27, "os auxílios não relacionados com a crise mantiveram-se, em termos gerais, estáveis e continuam a ser norteados por objectivos de interesse comum".


