Metade das empresas municipais dá prejuízo

Lucília Tiago, in Jornal de Notícias

Governo quer estudar modelo das empresas municipais e questiona número de administradores

Mais de metade das empresas municipais teve resultados operacionais negativos e 40% registou prejuízos, acabando por agravar as contas dos municípios. Um desempenho que fez José Junqueiro sugerir o estudo e eventual reformulação destas empresas.

O Sector Empresarial Local e as 219 empresas municipais que o integram apresentaram um prejuízo global de 13,9 milhões de euros em 2008. O retrato que o Anuário Financeiro dos Municípios/2008, ontem divulgado, faz às contas destas empresas mostra que as mais rentáveis são as que gerem os sectores da água e saneamento, enquanto as mais deficitárias são as dos transportes, desporto ou turismo. E até as 15 empresas municipais que têm por missão fazer consultoria para os negócios tiveram prejuízos de 215 mil euros.

Juntando a estas 219 unidades os 30 serviços municipalizados analisados, conclui-se que 99 tiveram prejuízos e 137 apresentaram resultados operacionais negativos. Todos juntos têm uma dívida que ascende aos mil milhões de euros.

Estes resultados e o número de empresas municipais levou ontem um dos autores do Anuário, João Carvalho, a questionar se o país realmente necessitará de 219 destas empresas e se alguns dos serviços que prestam não deveriam integrar-se nos municípios.

A questão voltaria a ser colocada pelo secretário de Estado da Administração Local, um dos oradores convidados da conferência sobre Poder Local, organizada conjuntamente pela TSF e a Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC). Salientando que o sector empresarial é muito sensível ao desenvolvimento local, José Junqueiro lembrou também que há empresas que são uma catástrofe para as contas dos municípios. Sublinhou, por isso, a vontade de o actual modelo ser estudado. "A questão é se o poder local precisa de um sector empresarial com a actual matriz ou se faz sentido estudá-lo e reformulá-lo", precisou o governante. Porque, constatou, muitas vezes acabam por sobrepor-se às competências da própria autarquia. José Junqueiro considerou ainda excessivo o número de administradores (cerca de dois mil) que estas empresas têm. Todas estas questões serão analisadas no Livro Branco sobre o sector empresarial local que o Governo está a desenvolver em colaboração com os municípios e universidades.

Os dados da 6.ª edição do Anuário Financeiro dos Municípios revelam ainda que 22 empresas têm uma passivo superior ao activo e que a sua dívida atinge já os mil milhões de euros. Este valor não está incluído nos 7,12 mil milhões de euros de dívida dos 308 municípios mas não há dúvidas que o desequilíbrio financeiros das empresas municipais acaba por degradar as contas das autarquias que, em 2008, já viram os seus resultados piorar face ao ano anterior.

Apesar do elevado número de empresas municipais, elas não estão em todos os municípios, havendo 171 que não têm qualquer empresa desta natureza. Os dados mostram que a maioria das empresas municipais foram criadas pelas autarquias de maior dimensão.

O tipo de actividade que mais tem levado à criação de empresas municipais é o desporto (com 36), seguindo-se a cultura (com 27) e prestação de serviços de consultoria (15).