156 querem aulas em vez de cumprir pena na prisão

por Céu Neves, in Diário de Notícias

Tribunais do Porto suspenderam processo de 18 arguidos que vão sujeitar-se ao novo programa de reconversão, 43 esperam decisão e há 95 na lista de espera

Os juízes já suspenderam o processo a 18 arguidos por maltratarem as companheiras. Isto porque se comprometeram a frequentar o Programa para Agressores de Violência Doméstica (PAVD), da responsabilidade da Direcção-Geral de Reinserção Social. Mais 43 estão em fase de diagnóstico e há uma lista de espera de 95, o que significa que 156 querem aulas para mudarem o comportamento. Isto através do tratamento de reconversão comportamental em 18 meses .

É este o primeiro balanço do Programa para Agressores de Violência Doméstica e que está a ser aplicado a título experimental no Grande Porto desde Setembro. Em seis meses, os juízes pediram a "suspensão provisória do processo ou a suspensão da execução de pena de prisão" de 156 arguidos, o que é classificado como "um sucesso" (ver caixa). No entanto, os responsáveis do programa remetem uma avaliação final para Dezembro de 2011, o fim do PAVD a título experimental.

O objectivo da nova medida é promover "nos arguidos a consciência e assumpção da responsabilidade do comportamento violento e a aprendizagem de estratégias alternativas àquele compor- tamento", explicam os técnicos da Direcção-Geral de Reinserção Social (DGRS).

Foram formados 40 técnicos de reinserção social para a aplicação do PAVD. São estes que fazem o diagnóstico de cada caso após proposta do juiz e, nesta primeira fase, avaliam os riscos de incidência com instrumentos técnicos, como o guião de entrevista semiestruturada. É nesta etapa que estão 43 arguidos, depois de terem sido dados pareceres positivos a 18.

O Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto já recorreu por duas vezes ao novo programa. Os critérios para a suspensão de um processo jurídico estão previstos no Código de Processo Penal e esta tanto pode ocorrer durante o processo como na sentença. "Estamos na fase do projecto-piloto e ainda é cedo para fazer uma avaliação. Suspendemos provisoriamente o inquérito a arguidos que se comprometeram a frequentar acções de sensibilização", disse ao DN a procuradora adjunta do DIAP Maria João Taborda, que acompanha processos de crimes por violência doméstica. O caso dar-se-á por concluído se o arguido cumprir o programa, caso contrário, segue para julgamento.

Os casos aceites pela DGRS são encaminhados para uma rede de suporte comunitário que integra instituições públicas e privadas de diferentes áreas, nomeadamente saúde, saúde mental e Segurança Social. É feita uma intervenção psico-educacional, a que se segue o "controlo de comportamento dos arguidos", medida que pretende contribuir para a diminuição dos riscos de incidência.

Segundo um responsável da DGRS, são cada vez mais os casos de violência doméstica que chegam aos tribunais. Dados do relatório de Segurança Interna mostra que em 2009 se registaram 30 543 queixas na PSP e GNR, mais 10% que em 2008. O Porto é o segundo distrito com mais queixas, 6562, logo a seguir a Lisboa (7522).