É preciso mais apoio social em Portugal, diz Bruxelas

in RR

Relatório do Comité de Política Social da União Europeia elogia as mudanças na saúde e nas pensões e o combate à fraude.

Portugal precisa de garantir uma adequada cobertura da assistência social. O alerta chega de Bruxelas e consta de um relatório técnico que faz a análise da aplicação das recomendações específicas do Conselho Europeu, elaborada pelo Comité de Política Social da União Europeia.

É nas últimas linhas do documento que chega a principal recomendação feita a Lisboa: é preciso “continuar a fazer esforços para garantir que as reformas estruturais conduzem a uma cobertura adequada da assistência social, incluindo o rendimento mínimo”.

A indicação surge face ao número de desempregados existente em Portugal, decorrente das medidas de austeridade aplicadas nos últimos anos. O relatório considera que a aplicação do programa de ajustamento trouxe desafios crescentes à intervenção pública, em particular quanto ao alcance da protecção e inclusão social e afirma: uma boa parte dos desempregados “não tem qualquer cobertura de apoio”.

De resto, o documento faz alguns elogios ao desempenho português, desde logo sobre as mudanças operadas na saúde e nas pensões de reforma. O Comité de Política Social da União Europeia considera que melhorou a sustentabilidade do sistema de pensões, mas alerta que, no médio e longo prazo, esse equilíbrio vai depender de carreiras activas maiores e mais contínuas de homens e mulheres.

Na saúde, o relatório conclui que “continua a produzir resultados” a reforma implementada: as “mudanças no sector hospitalar” e a “optimização de custos” permitiram poupanças.

Entre as medidas mais elogiadas destacam-se a racionalização das despesas, o combate à fraude e o aumento do número de médicos e doentes a aderir aos medicamentos genéricos.