Bolsas chegam a mais alunos, mas o seu valor não aumenta

Samuel Silva, in Público on-line

Mudança no limiar de elegibilidade vai alargar acção social escolar a mais 3000 a 4000 estudantes. Reitores consideram apoios “claramente insuficientes” no actual contexto económico.

O ano lectivo arranca com novas regras para o acesso à acção social escolar que potencialmente aumentará o número de estudantes do ensino superior apoiados pelo Estado – podem ser mais 3000 a 4000 bolseiros. No entanto, o valor de referência das bolsas não sofre alterações, mesmo num cenário de aumento do custo de vida.Interactivo: veja aqui se entrou na universidade e quantas vagas restam
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As mudanças já tinham sido anunciadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior no último dia de Julho. O limiar de elegibilidade subiu agora para 19 vezes o Indexante dos Apoios Sociais. Ou seja, os estudantes provenientes de famílias com rendimentos per capita até 736 euros mensais brutos passam a ter acesso às bolsas de estudo.

As estimativas do MCTES apontam para cerca de 3000 a 4000 estudantes que passam a ser abrangidos pelos apoios do Estado fruto desta mudança. No ano lectivo 2021/2022, mais de 100 mil estudantes do ensino superior concorreram a uma bolsa de acção social no ensino superior.

As novidades incluem a atribuição automática de bolsas de estudo aos estudantes do ensino superior que beneficiem de abono de família até ao terceiro escalão – até agora essa atribuição simplificada estava reservada apenas aos beneficiários do primeiro escalão, o alargamento do programa Mais Superior (que apoia os estudantes que vão estudar para instituições do interior em 1700 euros) a todos os bolseiros e a criação de um novo complemento à bolsa de estudo, com valor máximo de 250 euros anuais, para apoiar as deslocações dos estudantes deslocados.

As medidas anunciadas pelo MCTES no final de Julho decorriam, em grande medida, de compromissos que já constavam na proposta original do Orçamento do Estado para 2022 e que foram mantidos na versão que foi aprovada já nesta legislatura. O PÚBLICO questionou, por isso, a tutela se, face ao aumento da inflação, que já levou o Governo a tomar medidas para apoiar as famílias noutros domínios, estaria também a ser ponderado algum tipo de apoio extraordinário aos estudantes do ensino superior, mas não obteve uma resposta.

O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, António Sousa Pereira, não tem dúvidas de que as medidas de acção social escolar existentes no ensino superior são “claramente insuficientes” no actual contexto: “As famílias estão a sofrer fortemente com a inflação.” Sem um reforço do apoio do Estado, “vão ter que ser as universidades a criar mecanismos complementares” para apoiar os estudantes, entende, incluindo apoios financeiros directos com recurso a receitas próprias das instituições de ensino ou com o apoio de mecenas.