Costa aprova hoje medidas para as famílias: o que os partidos querem e as regras de Marcelo

in Público online

Quando os ministros se reunirem no Palácio da Ajuda têm em cima da mesa várias ideias e um conjunto de pistas para desenhar o plano de ajuda às famílias. O objectivo é apoiar quem sofre com o aumento do custo de vida.

O Governo aprova esta segunda-feira um conjunto de medidas com o objectivo de apoiar o rendimento das famílias, mas a escalada da inflação e dos preços da energia já levou os partidos a apresentar soluções no mesmo sentido. Só no fim do Conselho de Ministros, cuja reunião começa às 15 horas, serão conhecidas as medidas do executivo. Ainda assim, no fim-de-semana o Presidente da República deixou uma espécie de cartilha sobre como deve ser montado o pacote de ajuda às famílias.

Segundo disse o comentador de política, Luís Marques Mendes, no domingo à noite na SICN, o pacote de medidas que o Governo tem em cima da mesa valerá um pouco menos que os 2 mil milhões de euros avançados na semana passada por alguns órgãos de comunicação social, e incidirá sobre cinco áreas: social, fiscal, energia, pensões e rendas.

O conselheiro de Estado falou de uma medida emblemática - um “segundo aumento extraordinário que desta vez será para a generalidade dos reformados” - e de uma decisão sobre rendas que será tomada a partir de “duas opções” que estão em cima da mesa na reunião das 15 horas. Um travão ao aumento das rendas previsto para 2023 ou um apoio directo dado aos inquilinos para compensar a actualização que, pela evolução da inflação, está prevista num valor superior a 5%.

O pacote de medidas só será conhecido depois de aprovado pelos ministros, mas os partidos estão há meses a reclamar apoios que permitam acomodar o aumento do custo de vida.

Em matérias de rendas, por exemplo, o BE propôs, em Julho, que a actualização para 2023 tenha um travão - o aumento que existiu em 2022. Os custos com a habitação preocupam também o PCP. Os comunistas vêem na inflação um motivo acrescido para proteger a casa da morada de família e os contratos de arrendamento e, também em Julho, avançaram com um projecto de lei para que a hipoteca da morada de família não possa ser executada.

Os comunistas já enunciaram outras medidas que querem ver no terreno como são exemplo um aumento intercalar do salário mínimo nacional para 800 euros (face aos actuais 705 euros) e um aumento extra nas pensões ainda este ano. E os bloquistas também têm um lote de opções em cima da mesa: a descida do IVA na energia, cortes nas rendas das energéticas. Ambos defendem controlo de preços do cabaz de produtos alimentares.

O PSD optou por apresentar as medidas em pacote - a que chamou Programa de Emergência Social - e cujo projecto de resolução deu entrada na Assembleia na semana passada. Nele é possível encontrar medidas como o vale alimentar de 40 euros por mês para todas as pessoas na vida activa e que auferem rendimentos mensais até 1100 euros bem como a descida do IVA da luz para os 6%. Ao todo, o pacote social-democrata vale 1,5 mil milhões de euros.

Quem também já propôs uma descida no IVA da luz foram, por exemplo, o Chega, a IL e o PAN (que também avança com um pedido de alargamento da tarifa social do gás, bem como uma revisão dos escalões do IRS). Na resposta ao aumento do custo de vida, o Livre fala também de subidas mais expressivas do salário mínimo.

O Presidente da República pede que o Programa do Governo seja desenhado “com equilíbrio”, “com cuidado”, prevendo avaliações mês a mês, abrangendo as classes mais desfavorecidas, mas não esquecendo a classe média. E pôs-lhe um selo de urgente.