Mais de 108 mil pessoas estão a receber cabaz alimentar

Daniela Carmo, in Público on-line

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, garantiu que o cabaz alimentar do Programa Operacional de Apoio às Pessoas mais Carenciadas pode chegar a 120 mil pessoas.

São mais de 108 mil as pessoas actualmente apoiadas através do cabaz alimentar do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC). A informação foi avançada pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, durante a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão na manhã desta quarta-feira.

Ana Mendes Godinho referiu que, à data desta terça-feira, beneficiavam do programa um total de 108.300 pessoas. E recordou que a capacidade máxima de resposta assegurada pelo Governo, em simultâneo, pode ir até às 120 mil, número que duplicou durante o período de pandemia da covid-19. O POAPMC foi criado em 2015, na União Europeia, e pretende ser um instrumento de combate à pobreza e à exclusão sociais.

A ministra do Trabalho fez ainda um balanço relativo ao total acumulado de pessoas apoiadas desde Janeiro, valor que se fixa, até ao momento, em 134 mil. Este é um número que inclui beneficiários que entraram no programa e outros que, entretanto, saíram. Desde o arranque do programa, em 2015, foram beneficiadas 238 mil pessoas.

Sobre a alegada indicação para reduzir o número de beneficiários de 120 mil para 90 mil, Ana Mendes Godinho sublinhou que “nunca foi dada qualquer orientação para a redução de beneficiários”. “Não podia ter sido. Mantemos a capacidade de, em simultâneo, responder a 120 mil pessoas.”

Segundo a ministra, a reavaliação trimestral de elegibilidade dos beneficiários voltou a funcionar, uma vez ultrapassado o período crítico da pandemia e, por isso, fazia sentido regressar ao modelo que até então vigorava, com comprovação de critérios de acesso ao programa. Ou seja, foi essa verificação que justificou que tenha havido uma redução no número de beneficiários.

Actualmente, e admitindo as rupturas de stock que existiram e que já foram ultrapassadas, a governante adiantou também que o cabaz alimentar está a entregar 20 dos 21 produtos inicialmente previstos.

Está ainda em curso a implementação de um novo modelo de apoio às pessoas mais carenciadas que se baseia num cartão de compras que as famílias poderão utilizar directamente nos estabelecimentos comerciais, podendo, então, as famílias escolher os produtos que preferem em total liberdade e em pé de igualdade com todas as outras pessoas. Até 13 de Outubro, decorre o concurso público para as empresas fornecedoras.

Este “instrumento complementar no combate à pobreza e exclusão social”, como disse a ministra, vai, num primeiro momento, chegar a 45 mil pessoas e será complementado com a entrega de cabazes às restantes famílias.