As medidas dos países europeus para combater a subida da inflação e apoiar as famílias

Guilherme Pinheiro, in Público on-line

Dos tectos nas rendas em Espanha à limitação do aumento do preço da electricidade em França e ao apoio às empresas de energia na Suécia, eis as medidas de alguns países europeus perante a crise alimentada pela guerra na Ucrânia.

A guerra na Ucrânia tem tido um forte impacto na subida do custo de vida na Europa e os governos dos vários países têm vindo a adoptar medidas extraordinárias de forma a contrariar este cenário. Em Portugal, o Governo aprova esta segunda-feira um conjunto de medidas com o objectivo de apoiar o rendimento das famílias.

As abordagens variam e vão desde descontos nos combustíveis, a cheques directos para os cidadãos, a imposições de tectos no aumento das rendas, a ajudas directas a empresas de energia ou até mesmo à criação de passes gratuitos ou de preços reduzidos para a utilização de transportes públicos.

O corte de fornecimento de energia por parte da Rússia a toda a Europa veio tornar esta realidade mais palpável e os países começam a aumentar as suas medidas de mitigação dos seus efeitos e a tentar combater o impacto da inflação nas famílias e nas empresas, de forma a garantir o normal funcionamento da economia.

Espanha

O Governo espanhol anunciou esta semana a redução do IVA do gás de 21% para 5%, uma medida a vigorar entre Outubro e Dezembro. Nestes 5% de IVA já estava também incluída a electricidade.

Em Março, o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, anunciou um plano económico de 16 mil milhões de euros que incluía ajuda estatal e empréstimos para ajudar empresas e famílias a enfrentar o forte aumento nos custos de energia devido à invasão da Rússia à Ucrânia. Estava previsto terminar em Junho, mas o Governo decidiu estendê-lo até ao final do ano.

O plano prevê cortes de impostos no valor de seis mil milhões de euros e uma redução nos preços da gasolina e do gasóleo para todos os consumidores em 20 cêntimos por litro. O Estado contribuiria com 15 cêntimos por litro e as companhias petrolíferas com os restantes cinco cêntimos.

Quanto ao sector dos transportes, Espanha apostou em passes mensais gratuitos para várias rotas ferroviárias intermunicipais e na redução dos preços de passes para transportes públicos rodoviários.

França

Em França, na última semana de Agosto, foi acordado um aumento do desconto nos combustíveis, que passou a ser de 0,30 euros por litro. Os preços do gás, por sua vez, encontram-se congelados e a subida no preço da electricidade mantém-se limitada a um máximo anual de 4%. Também nas rendas existe a limitação de só poderem ser aumentadas num máximo de 3,5%.

Para além disto, o Presidente francês, Emmanuel Macron, apresentou um plano de resiliência multimilionário para fortalecer as empresas. A ajuda do Governo para as empresas começou na época da crise da covid-19 e estendeu-se até agora.

O Governo tem vindo a pagar metade dos custos adicionais de energia para todas as empresas cujas despesas com gás e electricidade representem pelo menos 3% do seu facturamento.

Entre outras medidas, Macron eliminou a contribuição audiovisual, que em França era de 138 euros anuais.

Alemanha

A Alemanha encontra-se, neste momento, na transição para o terceiro pacote de ajuda às famílias e empresas, anunciado no domingo pelo chanceler Olaf Scholz. No total foram aplicados 65 mil milhões de euros desde o início do processo. Entre as novas medidas está a atribuição de um cheque de energia único de 300 euros para reformados e de 200 euros para estudantes.

Para além disto, o Governo de Berlim tinha já anunciado um extra de 300 euros para todos os trabalhadores e um extra de 100 euros por cada filho que tenham – ambos sujeitos a impostos. Nos últimos três meses vigoraram no país descontos nos combustíveis e um passe mensal de transportes públicos de nove euros – que o Governo alemão quer relançar.

O plano contempla ainda um “travão” no preço da energia consumida pelas famílias com o objectivo de garantir o acesso a uma quantidade básica de energia a uma tarifa mais baixa. O executivo alemão poderá avançar ainda com a cobrança de uma contribuição obrigatória às empresas do sector energético.

Itália

Na Itália, o Governo aprovou, recentemente, um pacote de ajuda no valor de 17 mil milhões de euros para ajudar a proteger empresas e famílias do aumento dos custos da energia e do aumento dos preços ao consumidor. Este valor soma-se soma aos 35 mil milhões projectados desde Janeiro para amenizar o efeito dos custos elevados de electricidade, gás e gasolina.

Sob o pacote, Roma estendeu para o quarto trimestre as medidas existentes destinadas a reduzir as contas de electricidade e gás para famílias com salários mais baixos – para além dos extras de 200 euros pagos a estes cidadãos.

Um corte nos impostos especiais de consumo sobre o combustível na bomba que deveria expirar em 21 de Agosto foi estendido para 20 de Setembro.

A Itália também está a considerar impedir que as empresas de energia façam alterações unilaterais nos contratos de fornecimento de electricidade e gás até Abril de 2023, de acordo com projectos de medidas aprovadas pelo Governo no início de Agosto.

Suécia e Finlândia

Os dois países nórdicos decidiram disponibilizar fundos de garantias para os comercializadores de energia enfrentarem a volatilidade do sector, numa altura em que a Rússia se encontra a fechar a torneira do abastecimento de gás e petróleo à Europa.

No total 33 mil milhões de euros serão investidos em programas que entrarão em vigor já nesta segunda-feira e que pretendem impedir que as dificuldades destas empresas se alastrem ao mercado financeiro.

Em concreto, Estocolmo vai fornecer cerca de 23 mil milhões de euro em garantias de crédito às empresas de energia, assegurando uma almofada financeira que permita aos comerciantes continuarem a comprar e vender electricidade, impedindo-os de entrar em incumprimento técnico. Já Helsínquia decidiu criar um fundo de emergência de 10 mil milhões de euros para ajudar as empresas energéticas.

Grécia

A Grécia vai cobrir 94% do aumento das facturas com energia da maior parte das famílias, em Setembro, um valor que sobe para os 100% no caso dos agregados mais carenciados. O pacote de ajuda a famílias e empresas vai chegar quase aos dois mil milhões de euros.

A Grécia já tinha um pacote em vigor, que é agora reforçado: dos 1,14 mil milhões de euros gastos em Agosto, a despesa deverá totalizar os 1,9 mil milhões de euros em Setembro. A ideia é cobrir 94% do aumento das facturas com energia para a maior parte dos agregados familiares, em Setembro, valor que sobe para os 100% no caso dos mais carenciados. Já as pequenas e médias empresas vão receber um subsídio equivalente a 89% do aumento dos custos e os agricultores até 90%.

Os subsídios vão ser financiados pelo orçamento do Estado, assim como por um fundo de transição energética.

Áustria

O Governo da Áustria prometeu aos contribuintes o pagamento de uma quantia até 1000 euros em descontos, mais subsídios, como resposta ao descontentamento generalizado em torno do aumento da inflação.

Com esta medida, as famílias e empresas vão receber seis mil milhões de euros em benefícios directos, além de 22 mil milhões de euros de ajudas até 2026 através da diminuição dos impostos.

Reino Unido

Fora da União Europeia, o Governo do Reino Unido, que a partir desta terça-feira será liderado por Liz Truss, anunciou já um desconto acumulado de cerca de 450 euros nas contas de energia de cada família ao longo do próximo Inverno.

Ainda assim, a sucessora de Boris Johnson terá de apresentar as suas medidas para combater as consequências económicas da guerra na Ucrânia e aplicá-las de forma a reduzir os impactos nas empresas e nas famílias de todo o Reino Unido.