Samuel Silva, in Público online
Foram emitidos mais de 5,5 milhões de “vouchers”. Há dezenas de queixas relacionadas com a utilização da plataforma MEGA, mas pais e directores dizem que os problemas são menores do que em anos anteriores.
Até ao momento, foram emitidos mais de 5,5 milhões de vales – cada aluno gera um por disciplina –, entre manuais novos e reutilizados, informa ainda o Ministério da Educação, em resposta escrita enviada ao PÚBLICO. Entre os dias 13 e 16 de Setembro quase um milhão de alunos voltam às escolas. Cerca de 900 mil já têm os vales que lhes permitem levantar os respectivos manuais de forma gratuita, na sua escola ou em livrarias, segundo a tutela.
Desde 2019 que os livros escolares são gratuitos em todos os níveis de ensino da escolaridade obrigatória nas escolas públicas. A medida, introduzida em 2016, foi progressivamente alargada. Os vales para o levantamento dos manuais escolares começaram a ser disponibilizados a 2 de Agosto para os alunos do 1.º ciclo do ensino básico e dos 8.º e 11.º anos de escolaridade. Uma semana depois, a plataforma começou a gerar os vales para os restantes níveis de ensino.
Desde esse momento, o Portal da Queixa registou 79 queixas relacionadas com a plataforma Mega, nove das quais surgiram já durante este mês de Setembro. A maior parte dos problemas apontados prendem-se com atrasos na disponibilização dos vales, que foram sendo ultrapassados ao longo das últimas semanas.
Neste portal, os pais queixam-se ainda de erros no funcionamento da plataforma Mega, da atribuição de vales errados – indicando, por exemplo, um manual que não é o adoptado na respectiva escola – e, em algumas situações, do estado de conservação dos manuais que são reutilizados.
No ano passado, cerca de 60% dos manuais escolares foram reutilizados, uma medida estimulada pelo Ministério da Educação com um prémio monetário entregue às escolas com melhores prestações, depois de o Tribunal de Contas ter lançado um alerta para o risco de o programa de entrega dos livros gratuitos deixar de ser financeiramente sustentável. No último ano lectivo, a tutela investiu cerca de 66 milhões de euros com a aquisição de manuais novos.
À Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) chegaram “menos queixas” do que em anos anteriores relativas à utilização da plataforma Mega, afirma a presidente, Mariana Carvalho. “Só pode ser sinal de que as coisas estão a melhorar”, valoriza.
No entanto, a Confap recebeu, sobretudo nas últimas semanas, algumas dezenas de queixas da parte dos encarregados de educação. A maior parte destas prendem-se com a forma como muitas famílias usam a Mega. “A plataforma só é usada uma vez por ano”, explica Mariana Carvalho, pelo que há pessoas que perdem as palavras-passe ou que, entretanto, deixaram de usar o endereço de correio electrónico associado. Nesses casos, apesar de o Mega ter um sistema de recuperação de acesso, como existe noutras plataformas do Estado ou do sector privado, há situações em que os pais são obrigados a deslocarem-se pessoalmente às escolas para gerar novos códigos.
Outro problema comum reportado pelos encarregados de educação à Confap prende-se com a necessidade de se deslocarem às escolas para levantar os vales por erro da escola, em situações em que são dados como perdidos manuais que estão em condições de ser reutilizados. “As crianças não ficam sem livros, mas causa transtorno às famílias”, explica Mariana Carvalho.
Apesar dos problemas comunicados à Confap ou ao Portal da Queixa, o Ministério da Educação assegura que o “reporte” que tem tido da utilização da plataforma Mega “é bastante satisfatório e ilustrativo da eficaz resposta do sistema”. “A entrega de vales consiste numa operação em grande escala que envolve cerca de um milhão de alunos, sendo que cada aluno tem diversas disciplinas e respectivos manuais”, contextualiza ainda a tutela na resposta enviada ao PÚBLICO.
O presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep), Filinto Lima, fala igualmente de um arranque de ano lectivo “pacífico” no que à distribuição de manuais escolares diz respeito. Nos primeiros anos de utilização da Mega, a Andaep deu conta de vários problemas na utilização da plataforma. Em 2018, por exemplo, numa altura em que eram distribuídos apenas os manuais do 1.º ao 6.º ano do ensino básico, várias escolas não conseguiram validar os dados necessários para a disponibilização dos vales, devido a incompatibilidade dos programas informáticos. “Pelo feedback que temos tido das várias escolas, não tem havido problemas a esse nível”, sublinha o dirigente.
Actualização às 15h00: corrige a informação sobre o sistema de recuperação de acesso da plataforma Mega, que existe, tal como existe noutras plataformas do Estado ou do sector privado, ao contrário da informação inicial.
