Semana de quatro dias começa a chegar às empresas no próximo ano

Raquel Martins, in Público online

Projecto-piloto será coordenado por Pedro Gomes, professor da Universidade de Londres e autor do livro Sexta-feira É o Novo Sábado. Governo vai apresentar proposta aos parceiros sociais em Outubro.

O Governo vai apresentar, em Outubro, aos parceiros sociais o desenho do projecto-piloto que permitirá lançar a semana de quatro dias em Portugal. O objectivo é que as experiências possam ter início ainda em 2023, como adiantou ao PÚBLICO o secretário de Estado do Emprego, Miguel Fontes.

“Espero que as empresas portuguesas possam aderir ainda este ano ao projecto-piloto, de forma a que as experiências possam ter início em 2023”, sublinhou, acrescentando que a ideia é abranger tanto o sector privado como o público.

O projecto será coordenado pelo economista e professor da Universidade de Londres, e autor do livro Sexta-feira É o Novo Sábado, Pedro Gomes, que está neste momento a delinear o modelo a aplicar, as condições de acesso e os pontos a avaliar.

Desde logo, disse o economista ao PÚBLICO, o projecto será voluntário e reversível e “há uma linha vermelha”: haverá uma “redução significativa de horas” sem qualquer corte no salário.

“Pode haver alguma concentração, mas não estamos a falar de fazer 40 horas em quatro dias”, precisou.

O modelo seguirá as experiências que têm sido desenvolvidas noutros países. Neste momento, adiantou Pedro Gomes, há três modelos em cima da mesa:o que tem sido aplicado no Canadá, Estados Unidos ou Reino Unido, em que algumas empresas avançaram para a semana de quatro dias sem apoio do Estado;
o que foi aplicado na Islândia e que se dirigiu apenas ao sector público;
e o modelo de Espanha, direccionado para empresas do sector da indústria e com financiamento do Estado.

À partida, e a julgar pelas declarações do secretário de Estado, o projecto português não deverá implicar o pagamento de apoios pecuniários às empresas e entidades que participem. O apoio será sobretudo ao nível técnico, para ajudar as empresas a fazer a transição de cinco para quatro dias de trabalho por semana.

Os requisitos para as empresas poderem aderir também ainda estão a ser delineados, mas Pedro Gomes adianta que o alvo são entidades com problemas de absentismo, dificuldades de recrutamento ou em que a energia é determinante na sua estrutura de custos. “Vamos trabalhar para demonstrar às empresas que [a semana de quatro dias] é uma prática de gestão que tem méritos”, destacou.

A segunda parte do projecto passa pela avaliação dos efeitos da semana de quatro dias nos trabalhadores (ao nível do stress, burnout e bem-estar) e na produtividade das empresas (acidentes de trabalho, absentismo, recrutamento, efeito nos gastos de energia). O economista que irá trabalhar com o Governo destaca que parte do sucesso destas experiências passa precisamente por esta avaliação.

No seu programa, o Governo compromete-se a promover um “amplo debate” nacional e na Concertação Social sobre novas formas de gestão e equilíbrio dos tempos de trabalho, incluindo a experiência para a semana de quatro dias em diferentes sectores.

Na lei do Orçamento do Estado para 2022 foi introduzido um artigo, por iniciativa do Livre, que prevê a promoção de um debate nacional e na Concertação Social sobre novos modelos de organização do trabalho, incluindo a semana de trabalho de quatro dias. Além disso, o Governo compromete-se a, em 2022, promover o estudo e a construção de um programa-piloto que vise analisar e testar a semana de quatro dias, em diferentes sectores, e o uso de modelos híbridos de trabalho presencial e teletrabalho.