Proprietários recusam ser “sacrificados” mas são “sensíveis” ao risco para inquilinos

Victor Ferreira, in Público online

Associação calcula que 70% dos contratos terão aumentos médios abaixo de 20 euros mensais. Mas pede que se olhe para a taxa de esforço dos arrendatários.

Quem tem casas arrendadas nem quer ouvir falar de um possível travão ao aumento das rendas em 2023. “Nem nos passa pela cabeça que a solução passe pelo sacrifício dos proprietários”, reage Carlos Teixeira, arquitecto e director da Associação Nacional de Proprietários (ANP), que representa cerca de dez mil associados.

A estimativa provisória do INE sobre a inflação de Agosto permitiu perceber que as rendas dos contratos pós-1990 podem vir a subir até 5,43% no próximo ano. É uma taxa “elevada”, reconhece aquele representante associativo.

Porém, sustenta que “nos últimos quatro anos não houve aumentos nos contratos em vigor; ou se houve eram tão baixos que alguns proprietários nem enviavam as cartas aos arrendatários porque o preço do selo era superior ao aumento da renda”, comenta. Por isso, seria “incompreensível” que o pacote de medidas que o Governo anuncia segunda-feira para ajudar as famílias incluísse um travão às rendas em 2023, diz.

“Actualmente há 900 mil contratos, dos quais 70% têm rendas até 400 euros. Estamos portanto a falar de aumentos médios inferiores a 20 euros por mês”, estima.

Aumentos desta dimensão “dificilmente compensarão” o acréscimo de custos que “muitos proprietários terão de enfrentar”. “Aumentos de 20 euros por mês não vão cobrir a subida da Euribor e das taxas de juro de referência, além das despesas inerentes à manutenção das casas e impostos.”

Daqueles 900 mil contratos, 2,2% envolvem rendas acima dos 1000 euros, afirma a ANP. Fazendo as contas, estes terão aumentos na ordem dos 50 euros mensais. Carlos Teixeira conclui que os agregados que podem pagar 1000 euros de renda podem encaixar esta subida. Contudo, admite que, para a classe média que hoje em dia paga rendas entre 400 e 1000 euros, o esforço adicional de um aumento de 5,43% pode gerar situações complicadas.

A ANP acredita, no entanto, que os proprietários vão ter em conta a actual taxa de esforço dos respectivos inquilinos, quando tiverem de decidir que valor de actualização que pretendem aplicar. Carlos Teixeira sublinha que essa tem sido, aliás, a mensagem da ANP aos seus associados.

“Temos apelado à sensibilidade dos nossos associados para que levem em conta a taxa de esforço actual. Se esta já for elevada, talvez seja preferível avaliar um aumento abaixo do máximo possível, mas que permita manter o contrato em vigor. Porque perder inquilinos nesta altura significa receber uma casa num estado que não se sabe qual é, e ficar talvez meses à espera de um novo inquilino, num contexto económico que ninguém pode garantir que não vá piorar nos próximos tempos.”

Sobre o “travão” às rendas antigas (nos contratos anteriores a 1990), que se aplica até Maio de 2023, a ANP espera que o Governo ponha fim ao período transitório de dez anos. “O que esperamos é que esses contratos passem a ser abrangidos pelas regras normais do arrendamento e que o Governo “intervenha depois, através da Segurança Social e dos meios do Estado, nos casos em que houver incapacidade económica das famílias” para suportar a renda.