Ruben Martins, in Público on-line
Com o estado de emergência a chegar ao fim, fomos perceber o que muda a partir da próxima semana com o director adjunto do PÚBLICO David Pontes.
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30.4.20
Universidades abrem aulas práticas e laboratoriais no próximo mês
Samuel Silva, in Público on-line
Beira Interior será a primeira a retomar, no dia 11. Apenas alunos de cadeiras práticas e laboratoriais vão voltar às salas, enquanto estudantes deslocados vão poder continuar à distância. Universidade dos Açores é a única a dizer que não tem condições de o fazer.
Haverá aulas em algumas universidades no próximo mês, tal como pretendia o Governo, mas só em cadeiras práticas e laboratoriais. As universidades da Beira Interior e da Madeira e algumas faculdades, como a de Belas Artes do Porto, vão retomar as actividades presenciais na segunda e terceira semanas de Maio.
A Universidade da Beira Interior (UBI), sediada na Covilhã, será a primeira a voltar a ter aulas presenciais. A reitoria quer retomar o ensino prático e laboratorial, bem como o trabalho de campo, a partir de 11 de Maio e no horário habitual. Estas aulas “constituem uma percentagem reduzida das actividades lectivas”, avança fonte da instituição ao PÚBLICO. A decisão final sobre o regresso às aulas cabe a cada professor e tem que ser negociada com os estudantes. Há duas semanas, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior deu indicações às instituições de ensino superior para prepararem um regresso faseado às actividades presenciais depois do fim do estado de emergência.
“Para evitar o reinício das deslocações”, a UBI decidiu também que, nesta primeira fase, as aulas vão ser retomadas apenas pelos alunos que vivem na Beira Interior ou que não regressaram ao seu concelho de origem durante a suspensão das actividades lectivas. Quando os restantes puderem regressar, a universidade prevê fazer o rastreio “do máximo de estudantes que for possível”, tendo em atenção a incidência da doença em cada localidade.
Uma semana depois da UBI, também a Universidade da Madeira quer voltar a ter aulas das disciplinas que “não tenha sido exequível leccionar à distância, nomeadamente de aulas laboratoriais”. Antecipando constrangimentos, a universidade prevê que algumas cadeiras possam ter que ser prolongadas até Julho ou mesmo Setembro para cumprir os planos de estudos.
Em sentido contrário, “todas as unidades curriculares e suas componentes, que podem ser leccionadas em regime não presencial, deverão continuar” a sê-lo desse modo até ao fim do semestre, estabelece o reitor, José Carmo, num despacho desta semana. Todas as universidades decidiram no mesmo sentido: as aulas teóricas vão continuar a ser dadas à distância e apenas um número reduzido de matérias vão ser trabalhadas em contexto presencial.
As instituições estão também a preparar regimes excepcionais para os alunos deslocados que não tenham condições de voltar às aulas, como por exemplo, estudantes do continente que estudem nas ilhas, ou vice-versa, ou os alunos estrangeiros que tenham, entretanto, regressado aos seus países de origem. Para esses casos, a generalidade das universidades vai permitir que continuem a fazer o ensino à distância, mesmo em disciplinas em que as aulas presenciais sejam retomadas. As avaliações também serão feitas em ambiente digital, quase sempre incluindo provas orais feitas por videoconferência.
Há outras instituições de ensino superior que pretendem retomar as aulas já em Maio – ainda que os calendários de regresso às actividades presenciais que estão a ser apresentados ao Governo se prolonguem até à segunda semana de Junho. Por exemplo, a Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto prevê o início gradual das actividades dos ateliers e oficinas durante o mês de Maio, de modo a terminar o semestre no final do mês.
Também o Iscte – Instituto Universitário de Lisboa pretende retomar algumas aulas práticas ainda em Maio. No entanto, o plano ainda não está concluído. A reitora, Maria de Lurdes Rodrigues, nomeou um grupo de trabalho “que está a analisar as possibilidades e as condições necessárias para a retoma gradual das actividades” e cujo trabalho só será concluído na próxima segunda-feira.
Universidades como as do Minho, Évora, Lisboa ou Coimbra, que já tinham anunciado que não retomariam as aulas presenciais até ao final do ano lectivo, deverão ter ainda algumas aulas presenciais nos próximos dois meses, em disciplinas práticas, mas os seus planos estão ainda a ser ultimados, não havendo uma data para que isso aconteça.
A única universidade que afasta um cenário de retoma das aulas presenciais é a dos Açores. “A situação no arquipélago dos Açores é muito diferente da observada no Continente e desconhece-se, em absoluto, como vai evoluir”, justifica o reitor, João Luís Gaspar. Estando proibidas as deslocações aéreas e marítimas entre ilhas e o número de voos para a região limitado, “não estamos a considerar recomeçar actividades lectivas presenciais, pois a entropia que a mobilidade dos estudantes iria introduzir na normalidade que conseguimos entretanto alcançar através do ensino a distância seria altamente prejudicial”.
Ao contrário do que fizeram os institutos politécnicos, que, na semana passada, anunciaram uma estratégia comum para o regresso às aulas presenciais – em Junho e para um número residual de alunos – as universidades não têm uma decisão conjunta sobre o tema. A posição do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas é a de que “a melhor forma de articulação é deixar cada instituição decidir em função da sua realidade”, explica o presidente daquele organismo, Fontainhas Fernandes. Por isso, não só cada instituição terá o seu próprio plano de retoma das actividades presenciais, como dentro das próprias universidades, sobretudo nas maiores, haverá estratégias diferenciadas nas várias faculdades.
Beira Interior será a primeira a retomar, no dia 11. Apenas alunos de cadeiras práticas e laboratoriais vão voltar às salas, enquanto estudantes deslocados vão poder continuar à distância. Universidade dos Açores é a única a dizer que não tem condições de o fazer.
Haverá aulas em algumas universidades no próximo mês, tal como pretendia o Governo, mas só em cadeiras práticas e laboratoriais. As universidades da Beira Interior e da Madeira e algumas faculdades, como a de Belas Artes do Porto, vão retomar as actividades presenciais na segunda e terceira semanas de Maio.
A Universidade da Beira Interior (UBI), sediada na Covilhã, será a primeira a voltar a ter aulas presenciais. A reitoria quer retomar o ensino prático e laboratorial, bem como o trabalho de campo, a partir de 11 de Maio e no horário habitual. Estas aulas “constituem uma percentagem reduzida das actividades lectivas”, avança fonte da instituição ao PÚBLICO. A decisão final sobre o regresso às aulas cabe a cada professor e tem que ser negociada com os estudantes. Há duas semanas, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior deu indicações às instituições de ensino superior para prepararem um regresso faseado às actividades presenciais depois do fim do estado de emergência.
“Para evitar o reinício das deslocações”, a UBI decidiu também que, nesta primeira fase, as aulas vão ser retomadas apenas pelos alunos que vivem na Beira Interior ou que não regressaram ao seu concelho de origem durante a suspensão das actividades lectivas. Quando os restantes puderem regressar, a universidade prevê fazer o rastreio “do máximo de estudantes que for possível”, tendo em atenção a incidência da doença em cada localidade.
Uma semana depois da UBI, também a Universidade da Madeira quer voltar a ter aulas das disciplinas que “não tenha sido exequível leccionar à distância, nomeadamente de aulas laboratoriais”. Antecipando constrangimentos, a universidade prevê que algumas cadeiras possam ter que ser prolongadas até Julho ou mesmo Setembro para cumprir os planos de estudos.
Em sentido contrário, “todas as unidades curriculares e suas componentes, que podem ser leccionadas em regime não presencial, deverão continuar” a sê-lo desse modo até ao fim do semestre, estabelece o reitor, José Carmo, num despacho desta semana. Todas as universidades decidiram no mesmo sentido: as aulas teóricas vão continuar a ser dadas à distância e apenas um número reduzido de matérias vão ser trabalhadas em contexto presencial.
As instituições estão também a preparar regimes excepcionais para os alunos deslocados que não tenham condições de voltar às aulas, como por exemplo, estudantes do continente que estudem nas ilhas, ou vice-versa, ou os alunos estrangeiros que tenham, entretanto, regressado aos seus países de origem. Para esses casos, a generalidade das universidades vai permitir que continuem a fazer o ensino à distância, mesmo em disciplinas em que as aulas presenciais sejam retomadas. As avaliações também serão feitas em ambiente digital, quase sempre incluindo provas orais feitas por videoconferência.
Há outras instituições de ensino superior que pretendem retomar as aulas já em Maio – ainda que os calendários de regresso às actividades presenciais que estão a ser apresentados ao Governo se prolonguem até à segunda semana de Junho. Por exemplo, a Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto prevê o início gradual das actividades dos ateliers e oficinas durante o mês de Maio, de modo a terminar o semestre no final do mês.
Também o Iscte – Instituto Universitário de Lisboa pretende retomar algumas aulas práticas ainda em Maio. No entanto, o plano ainda não está concluído. A reitora, Maria de Lurdes Rodrigues, nomeou um grupo de trabalho “que está a analisar as possibilidades e as condições necessárias para a retoma gradual das actividades” e cujo trabalho só será concluído na próxima segunda-feira.
Universidades como as do Minho, Évora, Lisboa ou Coimbra, que já tinham anunciado que não retomariam as aulas presenciais até ao final do ano lectivo, deverão ter ainda algumas aulas presenciais nos próximos dois meses, em disciplinas práticas, mas os seus planos estão ainda a ser ultimados, não havendo uma data para que isso aconteça.
A única universidade que afasta um cenário de retoma das aulas presenciais é a dos Açores. “A situação no arquipélago dos Açores é muito diferente da observada no Continente e desconhece-se, em absoluto, como vai evoluir”, justifica o reitor, João Luís Gaspar. Estando proibidas as deslocações aéreas e marítimas entre ilhas e o número de voos para a região limitado, “não estamos a considerar recomeçar actividades lectivas presenciais, pois a entropia que a mobilidade dos estudantes iria introduzir na normalidade que conseguimos entretanto alcançar através do ensino a distância seria altamente prejudicial”.
Ao contrário do que fizeram os institutos politécnicos, que, na semana passada, anunciaram uma estratégia comum para o regresso às aulas presenciais – em Junho e para um número residual de alunos – as universidades não têm uma decisão conjunta sobre o tema. A posição do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas é a de que “a melhor forma de articulação é deixar cada instituição decidir em função da sua realidade”, explica o presidente daquele organismo, Fontainhas Fernandes. Por isso, não só cada instituição terá o seu próprio plano de retoma das actividades presenciais, como dentro das próprias universidades, sobretudo nas maiores, haverá estratégias diferenciadas nas várias faculdades.
Creches abrem já a 18 de Maio e o pré-escolar a 1 de Junho
Marta Moitinho Oliveira, Natália Faria e São José Almeida, in Público on-line
O plano de regresso à normalidade que o Governo apresentou esta quarta-feira aos parceiros sociais prevê a abertura das creches ainda em Maio e o pré-escolar e ATL a 1 de Junho. Aulas presenciais do 11º e 12 º anos serão em turnos de 3 horas.
As creches vão abrir já a 18 de Maio e o pré-escolar e os ATL a 1 de Junho, apurou o PÚBLICO. As datas foram reveladas esta quarta-feira pelo Governo aos parceiros sociais. António Costa anuncia esta quinta-feira o calendário completo para o regresso à normalidade.
As aulas dos 11.º e 12.º anos funcionarão, a partir de 18 de Maio, em turnos rotativos, 3 horas de manhã e 3 horas à tarde.
O primeiro-ministro está esta quarta-feira numa maratona de encontros com patrões, sindicatos e partidos, que culminam com uma audiência com o Presidente da República. Amanhã o executivo aprova em Conselho de Ministro o calendário para sair do confinamento e que concretiza um retorno gradual, progressivo e alternado para a economia e as pessoas.
As medidas apresentadas esta quarta-feira pelo primeiro-ministro à concertação social e aos partidos políticos fazem parte de um documento base preparado pelo Governo e indicador do calendário e estratégia. Mas é natural que no Conselho de Ministros haja afinamentos e alterações, até fruto das reuniões desta quarta-feira.
Nesta abertura das creches, pelo menos durante a primeira fase, os pais podem optar por ficar em casa recebendo o apoio à família (com direito a 66% da remuneração). Na data de 18 de Maio abrem ainda os centros de actividades ocupacionais para pessoas com deficiência, confirmou o PÚBLICO junto de várias fontes.
A 16 de Abril o primeiro-ministro tinha dito no Parlamento que o Governo queria reabrir as creches em Maio para as famílias, muitas com perdas de rendimento ou com esforço acrescido quando estão em regime de teletrabalho. António Costa revelou ainda nessa altura a intenção de abrir o pré-escolar, “pelo menos no período praia/campo, para que as crianças possam voltar a conviver”. A abertura das creches esteve depois prevista para 1 de Junho na estratégia e calendário do Governo noticiado pelo PÚBLICO. Mas o primeiro-ministro pondera agora antecipar a data, fruto da pressão que o sector sofre.
As creches, destinadas a acolher crianças a partir dos zero anos, deverão assim reabrir já no próximo dia 18 de Maio. Depois, e se a evolução da pandemia o permitir, o pré-escolar, dos três anos até à entrada na escolaridade obrigatória, deverá abrir cerca de duas semanas depois, no dia 1 de Junho. A partir desta altura, e a confirmar-se a manutenção da curva epidemiológica, o Estado cessa o apoio para que os pais fiquem em casa com as crianças.
A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) já tinha defendido, pela voz do seu presidente, Manuel Lemos, em declarações ao PÚBLICO que as creches deveriam poder abrir em meados de Maio para poderem acompanhar o regresso dos pais ao trabalho nos diversos sectores que, ao longo do mês vão retomar a actividade — desde as várias unidades fabris mas também o comércio.
“Numa zona fabril, cujas unidades começam a reabrir no início de Maio, como em Vizela, por exemplo, há muitos pais que estão a falar com as misericórdias para se poderem reabrir as creches, porque não têm onde deixar os filhos. E, com cautela e testes, acho que estas creches têm o dever de reabrir, para ajudar a economia”, defendeu o presidente da UMP, sob cuja tutela existem 218 creches e jardins-de-infância espalhados pelo país.
O presidente da UMP apontou, de resto, o exemplo da Dinamarca, que permitiu a reabertura destes equipamentos de guarda de crianças, fazendo aumentar de dois para seis metros quadrados o espaço reservado em média para cada uma delas. Uma precaução que, segundo Manuel Lemos, acontecera naturalmente. “Vai haver mais gente desempregada, que deixa de precisar de recorrer aos equipamentos e muitos pais que não o quererão e arranjarão outras soluções”, admite, para considerar que “abrir tudo no dia 1 de Junho, ‘à bruta’, poderia ser contraproducente quanto àquilo que se quer seja a responsabilização dos pais no combate ao contágio” pelo novo coronavírus.
A abertura progressiva destes equipamentos de guarda das crianças — ressalva o presidente da UMP — não poderá ser feita sem que estejam garantidas medidas como sejam a medição da temperatura de crianças e cuidadores, por um lado, e a garantia da existência de equipamentos de protecção individual, por outro.
O plano de regresso à normalidade que o Governo apresentou esta quarta-feira aos parceiros sociais prevê a abertura das creches ainda em Maio e o pré-escolar e ATL a 1 de Junho. Aulas presenciais do 11º e 12 º anos serão em turnos de 3 horas.
As creches vão abrir já a 18 de Maio e o pré-escolar e os ATL a 1 de Junho, apurou o PÚBLICO. As datas foram reveladas esta quarta-feira pelo Governo aos parceiros sociais. António Costa anuncia esta quinta-feira o calendário completo para o regresso à normalidade.
As aulas dos 11.º e 12.º anos funcionarão, a partir de 18 de Maio, em turnos rotativos, 3 horas de manhã e 3 horas à tarde.
O primeiro-ministro está esta quarta-feira numa maratona de encontros com patrões, sindicatos e partidos, que culminam com uma audiência com o Presidente da República. Amanhã o executivo aprova em Conselho de Ministro o calendário para sair do confinamento e que concretiza um retorno gradual, progressivo e alternado para a economia e as pessoas.
As medidas apresentadas esta quarta-feira pelo primeiro-ministro à concertação social e aos partidos políticos fazem parte de um documento base preparado pelo Governo e indicador do calendário e estratégia. Mas é natural que no Conselho de Ministros haja afinamentos e alterações, até fruto das reuniões desta quarta-feira.
Nesta abertura das creches, pelo menos durante a primeira fase, os pais podem optar por ficar em casa recebendo o apoio à família (com direito a 66% da remuneração). Na data de 18 de Maio abrem ainda os centros de actividades ocupacionais para pessoas com deficiência, confirmou o PÚBLICO junto de várias fontes.
A 16 de Abril o primeiro-ministro tinha dito no Parlamento que o Governo queria reabrir as creches em Maio para as famílias, muitas com perdas de rendimento ou com esforço acrescido quando estão em regime de teletrabalho. António Costa revelou ainda nessa altura a intenção de abrir o pré-escolar, “pelo menos no período praia/campo, para que as crianças possam voltar a conviver”. A abertura das creches esteve depois prevista para 1 de Junho na estratégia e calendário do Governo noticiado pelo PÚBLICO. Mas o primeiro-ministro pondera agora antecipar a data, fruto da pressão que o sector sofre.
As creches, destinadas a acolher crianças a partir dos zero anos, deverão assim reabrir já no próximo dia 18 de Maio. Depois, e se a evolução da pandemia o permitir, o pré-escolar, dos três anos até à entrada na escolaridade obrigatória, deverá abrir cerca de duas semanas depois, no dia 1 de Junho. A partir desta altura, e a confirmar-se a manutenção da curva epidemiológica, o Estado cessa o apoio para que os pais fiquem em casa com as crianças.
A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) já tinha defendido, pela voz do seu presidente, Manuel Lemos, em declarações ao PÚBLICO que as creches deveriam poder abrir em meados de Maio para poderem acompanhar o regresso dos pais ao trabalho nos diversos sectores que, ao longo do mês vão retomar a actividade — desde as várias unidades fabris mas também o comércio.
“Numa zona fabril, cujas unidades começam a reabrir no início de Maio, como em Vizela, por exemplo, há muitos pais que estão a falar com as misericórdias para se poderem reabrir as creches, porque não têm onde deixar os filhos. E, com cautela e testes, acho que estas creches têm o dever de reabrir, para ajudar a economia”, defendeu o presidente da UMP, sob cuja tutela existem 218 creches e jardins-de-infância espalhados pelo país.
O presidente da UMP apontou, de resto, o exemplo da Dinamarca, que permitiu a reabertura destes equipamentos de guarda de crianças, fazendo aumentar de dois para seis metros quadrados o espaço reservado em média para cada uma delas. Uma precaução que, segundo Manuel Lemos, acontecera naturalmente. “Vai haver mais gente desempregada, que deixa de precisar de recorrer aos equipamentos e muitos pais que não o quererão e arranjarão outras soluções”, admite, para considerar que “abrir tudo no dia 1 de Junho, ‘à bruta’, poderia ser contraproducente quanto àquilo que se quer seja a responsabilização dos pais no combate ao contágio” pelo novo coronavírus.
A abertura progressiva destes equipamentos de guarda das crianças — ressalva o presidente da UMP — não poderá ser feita sem que estejam garantidas medidas como sejam a medição da temperatura de crianças e cuidadores, por um lado, e a garantia da existência de equipamentos de protecção individual, por outro.
28.4.20
Da emergência para a calamidade pública: o que vai mudar?
João Pedro Henriques, DN
O Governo prepara-se para instituir a situação de calamidade pública, um nível abaixo do estado de emergência. Saiba o que pode mudar.
Será possível manter a ameaça de penas de prisão para quem violar medidas obrigatórias de confinamento? E as suspensões do direito à greve terão de ser levantadas? Vai continuar a ser possível proibir as missas? Em tudo isto o Governo poderá ter de mudar as regras quando se passar do estado de emergência para o estado de calamidade pública.
Esta manhã, o Presidente da República, o primeiro-ministro e os líderes dos partidos parlamentares, bom como os parceiros sociais, entre outros, voltam a reunir no Infarmed, em Lisboa, para a 5ª sessão de apresentação sobre a "Situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal". Serão feitas apresentações técnicas por epidemiologistas da DGS, Instituto Ricardo Jorge, Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto e da Escola Nacional de Saúde Pública.
Que lei regula o estado de calamidade pública?
No essencial a Lei de Bases da Proteção Civil. A Lei de Bases da Saúde também interessa, na medida em que dá às autoridades do SNS legitimidade legal para ordenarem "a suspensão de atividade ou o encerramento dos serviços, estabelecimentos e locais referidos [...] quando funcionem em condições de grave risco para a saúde pública", "desencadear, de acordo com a Constituição e a lei, o internamento ou a prestação compulsiva de cuidados de saúde a indivíduos em situação de prejudicarem a saúde pública", "exercer a vigilância sanitária das fronteiras" e "proceder à requisição de serviços, estabelecimentos e profissionais de saúde em casos de epidemias graves e outras situações semelhantes".
O Estado pode continuar a ter o direito de requisitar hospitais privados?
A Lei de Bases da Saúde também diz que em "situações de grave emergência", o Governo pode "requisitar, pelo tempo absolutamente indispensável, os profissionais e estabelecimentos de saúde em atividade privada". .
O que pode levar o Governo a decretar a situação de calamidade pública?
O tipo de acontecimentos que podem levar à situação de calamidade pública ou ao estado de emergência são os mesmos. Aliás, o Regime do Estado de Sítio e de Emergência diz mesmo que "o estado de emergência é declarado quando se verifiquem situações de menor gravidade [do que as que podem levar ao estado de sítio] nomeadamente quando se verifiquem ou ameacem verificar-se casos de calamidade pública".
E que acontecimentos são esses?
O país deve estar confrontado com uma situação de "catástrofe", sendo esta definida como "o acidente grave ou a série de acidentes graves suscetíveis de provocarem elevados prejuízos materiais e, eventualmente, vítimas, afetando intensamente as condições de vida e o tecido socioeconómico em áreas ou na totalidade do território nacional". Decretando-se o estado de calamidade pública, o Estado reconhece "a necessidade de adotar medidas de caráter excecional destinadas a prevenir, reagir ou repor a normalidade das condições de vida nas áreas atingidas pelos seus efeitos".
Qual a principal diferença entre o estado de emergência e a situação de calamidade pública?
A diferença residirá na forma de aprovação. O estado de emergência tem de resultar de um decreto do Presidente da República que recebe parecer favorável do Governo e é depois aprovado no Parlamento. Na calamidade pública, o Presidente da República e a Assembleia da República estão fora da jogada, por assim dizer. A declaração da situação de calamidade é da competência do Governo e reveste a forma de resolução do Conselho de Ministros. Esta não carece nem de aprovação parlamentar nem de promulgação presidencial. A AR e o PR só serão chamados depois a, respetivamente, aprovar e promulgar diplomas que dão andamento à nova situação e não à sua criação propriamente dita.
Mas há outras diferenças?
Há - e são de substância. Segundo os constitucionalistas, o estado de calamidade pública não permite suspensões do direito à greve como as atualmente em vigor; nem a proibição das missas; nem as medidas de confinamento obrigatório de doentes (cuja violação é passível de pena de prisão) visto que a Constituição expressamente diz (artigo 27º) que medidas privativas de liberdade para doentes só em caso de "anomalia psíquica". Às dúvidas dos constitucionalistas, o primeiro-ministro já reagiu com irritação: "Sou jurista sei a capacidade enorme dos juristas em inventar problemas."
A ativação do estado de calamidade pública implica a ativação do Plano Nacional de Emergência de Proteção Civil (PNEC). Ora, por lei, o diretor do PNEC é o primeiro-ministro, o qual será substituído, nas suas faltas ou impedimentos, pelo ministro da Administração Interna. "Compete ao diretor assegurar a direção, coordenação e controlo do PNEC e das medidas excecionais de emergência, com vista a minimizar a perda de vidas e bens e os danos ao ambiente, assim como o restabelecimento, tão rápido quanto possível, das condições mínimas para a normalidade."
Quanto tempo pode durar a situação de calamidade pública?
Caberá ao Governo decidir. A resolução do Conselho de Ministros tem de determinar a sua duração. O que António Costa já disse permite pensar que, como o estado de emergência, terá uma periodicidade quinzenal, renovável ou não.
Quantos estados prevê Lei de Bases da Proteção Civil?
Três. Por ordem crescente de gravidade: situação de alerta, de contingência e de calamidade pública. O estado de sítio (o mais grave de todos) e o estado de emergência (aquele em que o país este desde 19 de março e que terminará dia 2 de maio) estão previstos numa outra lei.
O Estado pode continuar a estabelecer limites à circulação?
Pode. Foi aliás o que aconteceu em Ovar, ainda ainda de ser aprovado o primeiro estado de emergência. Ao estabelecer uma cerca sanitária no concelho, o Governo no essencial proibiu entradas e saídas no concelho. Isto foi feito ao abrigo das normas que regulam a situação de calamidade pública.
As Forças Armadas terão um uso diferente?
Na prática será o mesmo. A lei prevê a sua utilização - no que a este caso interessa - como "reforço do pessoal civil nos campos da salubridade e da saúde, em especial na hospitalização e evacuação de feridos e doentes", "disponibilização de equipamentos e de apoio logístico para as operações", "reabilitação de infraestruturas" e "prestação de apoio em comunicações".
O Governo prepara-se para instituir a situação de calamidade pública, um nível abaixo do estado de emergência. Saiba o que pode mudar.
Será possível manter a ameaça de penas de prisão para quem violar medidas obrigatórias de confinamento? E as suspensões do direito à greve terão de ser levantadas? Vai continuar a ser possível proibir as missas? Em tudo isto o Governo poderá ter de mudar as regras quando se passar do estado de emergência para o estado de calamidade pública.
Esta manhã, o Presidente da República, o primeiro-ministro e os líderes dos partidos parlamentares, bom como os parceiros sociais, entre outros, voltam a reunir no Infarmed, em Lisboa, para a 5ª sessão de apresentação sobre a "Situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal". Serão feitas apresentações técnicas por epidemiologistas da DGS, Instituto Ricardo Jorge, Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto e da Escola Nacional de Saúde Pública.
Que lei regula o estado de calamidade pública?
No essencial a Lei de Bases da Proteção Civil. A Lei de Bases da Saúde também interessa, na medida em que dá às autoridades do SNS legitimidade legal para ordenarem "a suspensão de atividade ou o encerramento dos serviços, estabelecimentos e locais referidos [...] quando funcionem em condições de grave risco para a saúde pública", "desencadear, de acordo com a Constituição e a lei, o internamento ou a prestação compulsiva de cuidados de saúde a indivíduos em situação de prejudicarem a saúde pública", "exercer a vigilância sanitária das fronteiras" e "proceder à requisição de serviços, estabelecimentos e profissionais de saúde em casos de epidemias graves e outras situações semelhantes".
O Estado pode continuar a ter o direito de requisitar hospitais privados?
A Lei de Bases da Saúde também diz que em "situações de grave emergência", o Governo pode "requisitar, pelo tempo absolutamente indispensável, os profissionais e estabelecimentos de saúde em atividade privada". .
O que pode levar o Governo a decretar a situação de calamidade pública?
O tipo de acontecimentos que podem levar à situação de calamidade pública ou ao estado de emergência são os mesmos. Aliás, o Regime do Estado de Sítio e de Emergência diz mesmo que "o estado de emergência é declarado quando se verifiquem situações de menor gravidade [do que as que podem levar ao estado de sítio] nomeadamente quando se verifiquem ou ameacem verificar-se casos de calamidade pública".
E que acontecimentos são esses?
O país deve estar confrontado com uma situação de "catástrofe", sendo esta definida como "o acidente grave ou a série de acidentes graves suscetíveis de provocarem elevados prejuízos materiais e, eventualmente, vítimas, afetando intensamente as condições de vida e o tecido socioeconómico em áreas ou na totalidade do território nacional". Decretando-se o estado de calamidade pública, o Estado reconhece "a necessidade de adotar medidas de caráter excecional destinadas a prevenir, reagir ou repor a normalidade das condições de vida nas áreas atingidas pelos seus efeitos".
Qual a principal diferença entre o estado de emergência e a situação de calamidade pública?
A diferença residirá na forma de aprovação. O estado de emergência tem de resultar de um decreto do Presidente da República que recebe parecer favorável do Governo e é depois aprovado no Parlamento. Na calamidade pública, o Presidente da República e a Assembleia da República estão fora da jogada, por assim dizer. A declaração da situação de calamidade é da competência do Governo e reveste a forma de resolução do Conselho de Ministros. Esta não carece nem de aprovação parlamentar nem de promulgação presidencial. A AR e o PR só serão chamados depois a, respetivamente, aprovar e promulgar diplomas que dão andamento à nova situação e não à sua criação propriamente dita.
Mas há outras diferenças?
Há - e são de substância. Segundo os constitucionalistas, o estado de calamidade pública não permite suspensões do direito à greve como as atualmente em vigor; nem a proibição das missas; nem as medidas de confinamento obrigatório de doentes (cuja violação é passível de pena de prisão) visto que a Constituição expressamente diz (artigo 27º) que medidas privativas de liberdade para doentes só em caso de "anomalia psíquica". Às dúvidas dos constitucionalistas, o primeiro-ministro já reagiu com irritação: "Sou jurista sei a capacidade enorme dos juristas em inventar problemas."
A ativação do estado de calamidade pública implica a ativação do Plano Nacional de Emergência de Proteção Civil (PNEC). Ora, por lei, o diretor do PNEC é o primeiro-ministro, o qual será substituído, nas suas faltas ou impedimentos, pelo ministro da Administração Interna. "Compete ao diretor assegurar a direção, coordenação e controlo do PNEC e das medidas excecionais de emergência, com vista a minimizar a perda de vidas e bens e os danos ao ambiente, assim como o restabelecimento, tão rápido quanto possível, das condições mínimas para a normalidade."
Quanto tempo pode durar a situação de calamidade pública?
Caberá ao Governo decidir. A resolução do Conselho de Ministros tem de determinar a sua duração. O que António Costa já disse permite pensar que, como o estado de emergência, terá uma periodicidade quinzenal, renovável ou não.
Quantos estados prevê Lei de Bases da Proteção Civil?
Três. Por ordem crescente de gravidade: situação de alerta, de contingência e de calamidade pública. O estado de sítio (o mais grave de todos) e o estado de emergência (aquele em que o país este desde 19 de março e que terminará dia 2 de maio) estão previstos numa outra lei.
O Estado pode continuar a estabelecer limites à circulação?
Pode. Foi aliás o que aconteceu em Ovar, ainda ainda de ser aprovado o primeiro estado de emergência. Ao estabelecer uma cerca sanitária no concelho, o Governo no essencial proibiu entradas e saídas no concelho. Isto foi feito ao abrigo das normas que regulam a situação de calamidade pública.
As Forças Armadas terão um uso diferente?
Na prática será o mesmo. A lei prevê a sua utilização - no que a este caso interessa - como "reforço do pessoal civil nos campos da salubridade e da saúde, em especial na hospitalização e evacuação de feridos e doentes", "disponibilização de equipamentos e de apoio logístico para as operações", "reabilitação de infraestruturas" e "prestação de apoio em comunicações".
Peritos defendem abertura do país por regiões
Inês Chaíça e Miguel Dantas, in Público on-line
O número médio de contágios (ou o valor de R) teima em não descer em Portugal. Contudo, as assimetrias regionais vêem-se até na forma como a doença atinge o território. E, por isso, na opinião de especialistas ouvidos pelo PÚBLICO, a ideia de abrir o país a várias velocidades, dando prioridade às regiões menos afectadas, pode ser uma das soluções.
A ideia de levantar as medidas de restrição a vários tempos não é nova, mas ganha fôlego com os dados conhecidos no domingo, durante a conferência de imprensa diária da Direcção-Geral da Saúde (DGS). Nessa conferência, a ministra da Saúde, Marta Temido, tornou conhecidos dois valores que poderão ser determinantes para a estratégia de levantamento das medidas do estado de emergência, decretado a 16 de Março. E, com base nisso, um processo a várias velocidades parece plausível e até aconselhável aos olhos de vários especialistas ouvidos pelo PÚBLICO.
Máscaras reutilizáveis chegam às lojas Continente nesta semana
Esta discussão volta a estar em cima da mesa antes de uma reunião entre o Governo e os especialistas em epidemiologia da DGS, entre outros, que decorre esta terça-feira. Depois desse encontro, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, António Costa, irão, em conjunto, decidir quanto ao prolongamento do estado de emergência e respectivas medidas de restrição.
Mas há vários factores a ter em conta nessa equação. Alguns são políticos e outros científicos. Um deles está assente num dos indicadores utilizado a nível internacional para perceber a capacidade de contágio de uma doença: os valores de R0 e Rt, que Marta Temido referiu no domingo. O valor de R0 “mede o número de contágios que acontecem quando a doença tem condições ideais” para se disseminar, sem qualquer medida de confinamento ou contenção, começa por explicar Manuel Carmo Gomes, professor de Epidemiologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa ao PÚBLICO. Portugal tem um R0 de 2,0.
O valor de Rt (ou efectivo) passa a ser relevante mais tarde, depois de aplicadas as medidas para conter a propagação da doença, quando o “número médio de contactos que um infeccioso tem começa a diminuir”, e é avaliado de acordo com uma variável temporal (normalmente o dia). Esse valor situa-se em 1,04, de acordo com os dados do período entre 16 e 20 de Abril, citados por Marta Temido, um valor acima daquele que foi registado no início de Abril — entre os dias 6 e 10 registou-se um Rt de 0,95 — que pode ser explicado pela violação das medidas impostas no fim-de-semana da Páscoa.
Este valor ainda está longe do zero (valor de referência para se dar uma doença como dominada) e continua acima de um, o que significa que a pandemia não está a abrandar. No entanto, já há datas para o regresso às aulas e aponta-se o início de Maio como a data-chave para o levantamento das restrições. Mas será prematuro?
Um regresso a várias velocidades
António Costa falou desta ideia numa entrevista há duas semanas, quando se discutiu a hipótese de levantar medidas de confinamento de acordo com as assimetrias do país e da população. Medidas diferentes para regiões diferentes — em suma, um país a várias velocidades. E, tendo em conta que os valores de R são diferentes para cada região, essa ideia faz sentido para alguns especialistas.
“Nem todos temos a mesma opinião sobre isso”, atalha Manuel Carmo Gomes. “Na minha opinião é um bocadinho precipitado desconfinar já o país todo, porque o R não está num valor nada confortável”, afirma. “No entanto, quando olhamos para o mapa de Portugal e vemos o número de casos ou de mortes, vê-se sempre que o país é muito diferente.” Há duas manchas escuras sobre Lisboa e Porto, mas há zonas menos afectadas pela doença — como o Alentejo. “Portanto, se é para aliviar as medidas, na minha opinião, devíamos fazer isso assimetricamente, isto é, começando pelas regiões onde parece ser menos arriscado estar a aliviar”, defende.
Ricardo Mexia, médico de saúde pública e presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, concorda. “Foi já mais ou menos assumido que vamos fazer uma retoma faseada e gradual. E isso pode incluir diferentes actividades, mas também regiões”, começa por afirmar. “Optar por regiões, como, por exemplo, as regiões autónomas, onde o isolamento muitas vezes é um factor negativo, mas que neste caso concreto até pode ser protector”, ilustra.
Apesar disso, ambos os especialistas concordam que o valor de R deveria estar um pouco mais baixo para permitir dar estes passos com maior confiança. Manuel Carmo Gomes gostava que o valor de Rt “estivesse em 0,9 ou 0,8” e Ricardo Mexia diz apenas que tinha expectativa de que o número estivesse abaixo do um de “forma robusta” para que se pudesse compensar um eventual aumento de contágios “com outras medidas”.
Já Pedro Simas, virologista do Instituto de Medicina Molecular de Lisboa, tem uma opinião um pouco diferente. Acredita que o valor do número médio de contágios por infectado é positivo, relembrando a descida deste número desde que foram lançadas as medidas de isolamento social. “Um R de 1,04 são boas notícias, [o valor já] esteve em dois e em três. O aumento do número de casos já não está em fase exponencial; portanto, estamos num plateau onde é difícil baixar o R para 0. É impossível impedir por completo a interacção das pessoas”, defende.
Um levantamento das restrições a “várias velocidades” não é, no entanto, descartado. “Isto é um problema global, mas não é de resolução global. As soluções para cada país são diferentes, assim como as soluções dentro do país também têm de ser adaptadas e inteligentes”, resume Pedro Simas.
R 0,7, um número mágico?
Na Noruega, tomou-se a decisão de levantar restrições quando o valor de R0 chegasse a 0,7. Mas esse número não constitui uma regra, explica Manuel Carmo Gomes: “Não tem nenhuma base teórica.” “A regra é termos por dia um número de casos muito baixo, porque esta é uma doença que cresce exponencialmente e, com um descuido, duplica-se o número de casos em poucos dias.”
O especialista cita a experiência de países como a Áustria ou a Dinamarca, que começaram a levantar restrições em meados do mês. E o que aconteceu foi que a incidência da doença aumentou. Para Portugal, o conselho é fazer com que o número de casos diários desça até ao nível desses países. “[Neste momento] estamos pior do que eles estavam nessa altura”, explica. Mas este é apenas o ponto de vista epidemiológico — “isto é, sem pensar na economia, nos problemas sociais ou psicológicos”, diz Manuel Carmo Gomes. “Acho que não é recomendável [levantar medidas de forma global para já]. Mas a vida não acaba na epidemiologia. É mais do que isso. E isso tem de ser tido em atenção. É esse o trabalho do Governo.”
Pedro Simas admite alguma dificuldade na avaliação do momento exacto para o levantamento das restrições, defendendo que a criação de um regime de testes serológicos será fundamental para uma retoma da normalidade com maior segurança. “Os testes serológicos são uma ferramenta para controlarmos esta pandemia e sabermos o que está a acontecer, perceber como está a ser construída a imunidade populacional”, explica o especialista.
Um aumento do número médio de contágios na Páscoa
Questionados sobre o aumento do valor de R ao longo do mês de Abril (que passou de 0,95 no início do mês para 1,04) os três especialistas falam quase em uníssono. Houve claramente um afrouxamento do dever de distanciamento social dos portugueses, que coincidiu com a altura da Páscoa, resultando num aumento do valor de R.
“Olhamos para o calendário e o que vemos? A Páscoa”, explica Manuel Carmo Gomes. “Eu penso que naqueles dias, apesar de o Governo ter feito recomendações e de ter havido bloqueios nas estradas, houve um aumento de contágio, nomeadamente dentro das famílias, especialmente as que viviam no mesmo concelho.”
Mas a Páscoa pode não ser o único factor explicativo. Pedro Simas refere, para além do aumento dos contactos sociais, um “eventual aumento da capacidade de testagem”: “É muito simples: os casos aumentam com o aumento do contacto entre as pessoas e diminuem com a diminuição desse contacto. Há um facto que é a realidade: se se diagnosticar mais casos, é porque houve mais contactos, porque as mortes são uma pequena fracção e por isso um indicador muito forte. Pode existir um outro facto — o de haver maior capacidade de testagem. Obviamente se há três dias fazíamos, imaginemos, dez mil testes e hoje fazemos 50 mil, haverá um número maior de casos.”
O número médio de contágios (ou o valor de R) teima em não descer em Portugal. Contudo, as assimetrias regionais vêem-se até na forma como a doença atinge o território. E, por isso, na opinião de especialistas ouvidos pelo PÚBLICO, a ideia de abrir o país a várias velocidades, dando prioridade às regiões menos afectadas, pode ser uma das soluções.
A ideia de levantar as medidas de restrição a vários tempos não é nova, mas ganha fôlego com os dados conhecidos no domingo, durante a conferência de imprensa diária da Direcção-Geral da Saúde (DGS). Nessa conferência, a ministra da Saúde, Marta Temido, tornou conhecidos dois valores que poderão ser determinantes para a estratégia de levantamento das medidas do estado de emergência, decretado a 16 de Março. E, com base nisso, um processo a várias velocidades parece plausível e até aconselhável aos olhos de vários especialistas ouvidos pelo PÚBLICO.
Máscaras reutilizáveis chegam às lojas Continente nesta semana
Esta discussão volta a estar em cima da mesa antes de uma reunião entre o Governo e os especialistas em epidemiologia da DGS, entre outros, que decorre esta terça-feira. Depois desse encontro, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, António Costa, irão, em conjunto, decidir quanto ao prolongamento do estado de emergência e respectivas medidas de restrição.
Mas há vários factores a ter em conta nessa equação. Alguns são políticos e outros científicos. Um deles está assente num dos indicadores utilizado a nível internacional para perceber a capacidade de contágio de uma doença: os valores de R0 e Rt, que Marta Temido referiu no domingo. O valor de R0 “mede o número de contágios que acontecem quando a doença tem condições ideais” para se disseminar, sem qualquer medida de confinamento ou contenção, começa por explicar Manuel Carmo Gomes, professor de Epidemiologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa ao PÚBLICO. Portugal tem um R0 de 2,0.
O valor de Rt (ou efectivo) passa a ser relevante mais tarde, depois de aplicadas as medidas para conter a propagação da doença, quando o “número médio de contactos que um infeccioso tem começa a diminuir”, e é avaliado de acordo com uma variável temporal (normalmente o dia). Esse valor situa-se em 1,04, de acordo com os dados do período entre 16 e 20 de Abril, citados por Marta Temido, um valor acima daquele que foi registado no início de Abril — entre os dias 6 e 10 registou-se um Rt de 0,95 — que pode ser explicado pela violação das medidas impostas no fim-de-semana da Páscoa.
Este valor ainda está longe do zero (valor de referência para se dar uma doença como dominada) e continua acima de um, o que significa que a pandemia não está a abrandar. No entanto, já há datas para o regresso às aulas e aponta-se o início de Maio como a data-chave para o levantamento das restrições. Mas será prematuro?
Um regresso a várias velocidades
António Costa falou desta ideia numa entrevista há duas semanas, quando se discutiu a hipótese de levantar medidas de confinamento de acordo com as assimetrias do país e da população. Medidas diferentes para regiões diferentes — em suma, um país a várias velocidades. E, tendo em conta que os valores de R são diferentes para cada região, essa ideia faz sentido para alguns especialistas.
“Nem todos temos a mesma opinião sobre isso”, atalha Manuel Carmo Gomes. “Na minha opinião é um bocadinho precipitado desconfinar já o país todo, porque o R não está num valor nada confortável”, afirma. “No entanto, quando olhamos para o mapa de Portugal e vemos o número de casos ou de mortes, vê-se sempre que o país é muito diferente.” Há duas manchas escuras sobre Lisboa e Porto, mas há zonas menos afectadas pela doença — como o Alentejo. “Portanto, se é para aliviar as medidas, na minha opinião, devíamos fazer isso assimetricamente, isto é, começando pelas regiões onde parece ser menos arriscado estar a aliviar”, defende.
Ricardo Mexia, médico de saúde pública e presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, concorda. “Foi já mais ou menos assumido que vamos fazer uma retoma faseada e gradual. E isso pode incluir diferentes actividades, mas também regiões”, começa por afirmar. “Optar por regiões, como, por exemplo, as regiões autónomas, onde o isolamento muitas vezes é um factor negativo, mas que neste caso concreto até pode ser protector”, ilustra.
Apesar disso, ambos os especialistas concordam que o valor de R deveria estar um pouco mais baixo para permitir dar estes passos com maior confiança. Manuel Carmo Gomes gostava que o valor de Rt “estivesse em 0,9 ou 0,8” e Ricardo Mexia diz apenas que tinha expectativa de que o número estivesse abaixo do um de “forma robusta” para que se pudesse compensar um eventual aumento de contágios “com outras medidas”.
Já Pedro Simas, virologista do Instituto de Medicina Molecular de Lisboa, tem uma opinião um pouco diferente. Acredita que o valor do número médio de contágios por infectado é positivo, relembrando a descida deste número desde que foram lançadas as medidas de isolamento social. “Um R de 1,04 são boas notícias, [o valor já] esteve em dois e em três. O aumento do número de casos já não está em fase exponencial; portanto, estamos num plateau onde é difícil baixar o R para 0. É impossível impedir por completo a interacção das pessoas”, defende.
Um levantamento das restrições a “várias velocidades” não é, no entanto, descartado. “Isto é um problema global, mas não é de resolução global. As soluções para cada país são diferentes, assim como as soluções dentro do país também têm de ser adaptadas e inteligentes”, resume Pedro Simas.
R 0,7, um número mágico?
Na Noruega, tomou-se a decisão de levantar restrições quando o valor de R0 chegasse a 0,7. Mas esse número não constitui uma regra, explica Manuel Carmo Gomes: “Não tem nenhuma base teórica.” “A regra é termos por dia um número de casos muito baixo, porque esta é uma doença que cresce exponencialmente e, com um descuido, duplica-se o número de casos em poucos dias.”
O especialista cita a experiência de países como a Áustria ou a Dinamarca, que começaram a levantar restrições em meados do mês. E o que aconteceu foi que a incidência da doença aumentou. Para Portugal, o conselho é fazer com que o número de casos diários desça até ao nível desses países. “[Neste momento] estamos pior do que eles estavam nessa altura”, explica. Mas este é apenas o ponto de vista epidemiológico — “isto é, sem pensar na economia, nos problemas sociais ou psicológicos”, diz Manuel Carmo Gomes. “Acho que não é recomendável [levantar medidas de forma global para já]. Mas a vida não acaba na epidemiologia. É mais do que isso. E isso tem de ser tido em atenção. É esse o trabalho do Governo.”
Pedro Simas admite alguma dificuldade na avaliação do momento exacto para o levantamento das restrições, defendendo que a criação de um regime de testes serológicos será fundamental para uma retoma da normalidade com maior segurança. “Os testes serológicos são uma ferramenta para controlarmos esta pandemia e sabermos o que está a acontecer, perceber como está a ser construída a imunidade populacional”, explica o especialista.
Um aumento do número médio de contágios na Páscoa
Questionados sobre o aumento do valor de R ao longo do mês de Abril (que passou de 0,95 no início do mês para 1,04) os três especialistas falam quase em uníssono. Houve claramente um afrouxamento do dever de distanciamento social dos portugueses, que coincidiu com a altura da Páscoa, resultando num aumento do valor de R.
“Olhamos para o calendário e o que vemos? A Páscoa”, explica Manuel Carmo Gomes. “Eu penso que naqueles dias, apesar de o Governo ter feito recomendações e de ter havido bloqueios nas estradas, houve um aumento de contágio, nomeadamente dentro das famílias, especialmente as que viviam no mesmo concelho.”
Mas a Páscoa pode não ser o único factor explicativo. Pedro Simas refere, para além do aumento dos contactos sociais, um “eventual aumento da capacidade de testagem”: “É muito simples: os casos aumentam com o aumento do contacto entre as pessoas e diminuem com a diminuição desse contacto. Há um facto que é a realidade: se se diagnosticar mais casos, é porque houve mais contactos, porque as mortes são uma pequena fracção e por isso um indicador muito forte. Pode existir um outro facto — o de haver maior capacidade de testagem. Obviamente se há três dias fazíamos, imaginemos, dez mil testes e hoje fazemos 50 mil, haverá um número maior de casos.”
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