Creches abrem já a 18 de Maio e o pré-escolar a 1 de Junho

Marta Moitinho Oliveira, Natália Faria e São José Almeida, in Público on-line

O plano de regresso à normalidade que o Governo apresentou esta quarta-feira aos parceiros sociais prevê a abertura das creches ainda em Maio e o pré-escolar e ATL a 1 de Junho. Aulas presenciais do 11º e 12 º anos serão em turnos de 3 horas.

As creches vão abrir já a 18 de Maio e o pré-escolar e os ATL a 1 de Junho, apurou o PÚBLICO. As datas foram reveladas esta quarta-feira pelo Governo aos parceiros sociais. António Costa anuncia esta quinta-feira o calendário completo para o regresso à normalidade.

As aulas dos 11.º e 12.º anos funcionarão, a partir de 18 de Maio, em turnos rotativos, 3 horas de manhã e 3 horas à tarde.

O primeiro-ministro está esta quarta-feira numa maratona de encontros com patrões, sindicatos e partidos, que culminam com uma audiência com o Presidente da República. Amanhã o executivo aprova em Conselho de Ministro o calendário para sair do confinamento e que concretiza um retorno gradual, progressivo e alternado para a economia e as pessoas.

As medidas apresentadas esta quarta-feira pelo primeiro-ministro à concertação social e aos partidos políticos fazem parte de um documento base preparado pelo Governo e indicador do calendário e estratégia. Mas é natural que no Conselho de Ministros haja afinamentos e alterações, até fruto das reuniões desta quarta-feira.

Nesta abertura das creches, pelo menos durante a primeira fase, os pais podem optar por ficar em casa recebendo o apoio à família (com direito a 66% da remuneração). Na data de 18 de Maio abrem ainda os centros de actividades ocupacionais para pessoas com deficiência, confirmou o PÚBLICO junto de várias fontes.

A 16 de Abril o primeiro-ministro tinha dito no Parlamento que o Governo queria reabrir as creches em Maio para as famílias, muitas com perdas de rendimento ou com esforço acrescido quando estão em regime de teletrabalho. António Costa revelou ainda nessa altura a intenção de abrir o pré-escolar, “pelo menos no período praia/campo, para que as crianças possam voltar a conviver”. A abertura das creches esteve depois prevista para 1 de Junho na estratégia e calendário do Governo noticiado pelo PÚBLICO. Mas o primeiro-ministro pondera agora antecipar a data, fruto da pressão que o sector sofre.

As creches, destinadas a acolher crianças a partir dos zero anos, deverão assim reabrir já no próximo dia 18 de Maio. Depois, e se a evolução da pandemia o permitir, o pré-escolar, dos três anos até à entrada na escolaridade obrigatória, deverá abrir cerca de duas semanas depois, no dia 1 de Junho. A partir desta altura, e a confirmar-se a manutenção da curva epidemiológica, o Estado cessa o apoio para que os pais fiquem em casa com as crianças.

A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) já tinha defendido, pela voz do seu presidente, Manuel Lemos, em declarações ao PÚBLICO que as creches deveriam poder abrir em meados de Maio para poderem acompanhar o regresso dos pais ao trabalho nos diversos sectores que, ao longo do mês vão retomar a actividade — desde as várias unidades fabris mas também o comércio.

“Numa zona fabril, cujas unidades começam a reabrir no início de Maio, como em Vizela, por exemplo, há muitos pais que estão a falar com as misericórdias para se poderem reabrir as creches, porque não têm onde deixar os filhos. E, com cautela e testes, acho que estas creches têm o dever de reabrir, para ajudar a economia”, defendeu o presidente da UMP, sob cuja tutela existem 218 creches e jardins-de-infância espalhados pelo país.

O presidente da UMP apontou, de resto, o exemplo da Dinamarca, que permitiu a reabertura destes equipamentos de guarda de crianças, fazendo aumentar de dois para seis metros quadrados o espaço reservado em média para cada uma delas. Uma precaução que, segundo Manuel Lemos, acontecera naturalmente. “Vai haver mais gente desempregada, que deixa de precisar de recorrer aos equipamentos e muitos pais que não o quererão e arranjarão outras soluções”, admite, para considerar que “abrir tudo no dia 1 de Junho, ‘à bruta’, poderia ser contraproducente quanto àquilo que se quer seja a responsabilização dos pais no combate ao contágio” pelo novo coronavírus.

A abertura progressiva destes equipamentos de guarda das crianças — ressalva o presidente da UMP — não poderá ser feita sem que estejam garantidas medidas como sejam a medição da temperatura de crianças e cuidadores, por um lado, e a garantia da existência de equipamentos de protecção individual, por outro.