Nas estatísticas, o coronavírus levou, para já, a uma taxa de desemprego mais baixa

Sérgio Aníbal, in Público on-line

Taxa de desemprego caiu no trimestre centrado em Fevereiro de 6,8% para 6,4%, mas parte desse resultado deve-se à passagem dos desempregados da classificação de activos para inactivos.

De forma surpreendente, e devido à metodologia estatística utilizada, o primeiro impacto da pandemia do novo coronavírus na taxa de desemprego em Portugal foi uma descida. A taxa de desemprego no trimestre centrado em Fevereiro caiu de 6,8% para 6,4%, uma tendência positiva, provocada, em parte, por questões metodológicas e que deverá vir a ser apenas temporária.

Num cenário em que a economia está parada e em que os números das inscrições nos centros de emprego aumentam, esta descida da taxa de desemprego oficial surpreende. Mas existe uma explicação técnica para isto, dada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Os dados divulgados esta quarta-feira pelo INE relativos ao desemprego dizem respeito ao trimestre centrado no mês de Fevereiro. Isto quer dizer que incluem já alguns dados referentes a inquéritos realizados à população durante o mês de Março e já depois de terem sido tomadas as medidas de confinamento que provocaram uma paragem da actividade económica com efeitos notórios no mercado de trabalho, de que são exemplo medidas como o lançamento do layoff simplificado.

Ao contrário do que se poderia pensar à primeira vista, estes efeitos iniciais no mercado de trabalho não se traduziram, para já, numa subida da taxa de desemprego. Isto acontece em particular porque, como explica o INE na nota estatística publicada esta quarta-feira, “pessoas anteriormente classificadas como desempregadas podem agora ser classificada como inactivas”. “Devido às restrições à mobilidade, à redução ou mesmo interrupção dos canais normais de informação sobre ofertas de trabalho em consequência do encerramento parcial ou mesmo total de uma proporção muito significativa de empresas”, algumas pessoas desempregadas podem ter passado a não cumprir uma condição exigida para poderem vir a ser classificadas estatisticamente como desempregadas: ter procurado activamente um emprego durante os últimos 30 dias.

Aliás, desde o passado dia 15 de Março, o Instituto de Emprego e Formação Profissional anunciou que os desempregados que têm de fazer prova de que estão à procura de emprego para garantir o subsídio ficam com essa obrigação suspensa enquanto durar a actual crise de saúde pública.

E a verdade é que, no que diz respeito às estatísticas do INE, se não tiverem procurado activamente o emprego, em vez de desempregadas, essas pessoas passam a ser classificadas como inactivas.

Para além disso, no caso das pessoas colocadas em situação do layoff, o tratamento estatístico utilizado a nível internacional determina que, se a paragem for inferior a três meses ou o rendimento auferido for superior a 50% do salário, a pessoa continua a ser classificada como empregada. E mesmo se essas duas condições não se cumprirem, a classificação é de “não-empregado”, o que, mais uma vez, não significa necessariamente que entre nas estatísticas dos desempregados porque pode, caso não tenha procurado activamente um novo emprego (um cenário provável nestes casos), passar a ser classificado como inactivo.

É isto que explica que, nos dados referentes ao trimestre centrado em Fevereiro, o “desaparecimento” de 20,4 milhares de desempregados registado pelo INE seja acompanhado de uma diminuição de 18,4 milhares de empregos. E que se verifique uma transferência de cerca de 38 mil pessoas da população activa para a população inactiva. Estes dados revelam que a diminuição do desemprego se deve essencialmente à passagem de uma parte da população para a situação de inactividade e não para a situação de empregado.

Outro efeito da pandemia nos dados do emprego no INE fez-se sentir na quantidade de informação obtida e disponibilizada pelo INE. Normalmente, nos dados referentes aos inquéritos mensais de desemprego, é apresentado o valor definitivo para a taxa de desemprego de há dois meses (neste caso, de Fevereiro) e o valor provisório da taxa de desemprego do mês anterior (neste caso, de Março). No entanto, desta vez, a autoridade estatística optou por não apresentar os dados referentes ao trimestre centrado em Março (que incluiriam já inquéritos realizados em Abril), explicando que, “neste mês, a recolha de informação através de contactos presenciais cessou, passando a sua obtenção a basear-se exclusivamente em entrevistas telefónicas cujo tratamento estatístico está em curso”.

É de esperar que, para o futuro, estes efeitos metodológicos sentidos no cálculo da taxa de desemprego (nomeadamente a dificuldade de algumas pessoas em procurarem activamente um emprego) deixem de se fazer sentir, fazendo aproximar a taxa de desemprego da tendência de outros indicadores relativos ao mercado de trabalho, que apontam para uma situação de deterioração acentuada das condições.

De acordo com o Fundo Monetário Internacional, a taxa de desemprego em Portugal poderá subir, durante o presente ano, até aos 13,9%, ou seja, um aumento de 380 mil no número de desempregados.