Costa: há “consenso” para baixar emergência, mas pode ser preciso dar “passo atrás”

Mariana Lima Cunha, in Expresso

Primeiro-ministro quer reabrir economia, mas não se pode "dar passos maiores do que a perna". Semana será de audições a peritos, partidos e parceiros para decidir datas, que podem ser reavaliadas caso o contágio aumente

O tom é misto: por um lado, o primeiro-ministro deseja, e assume-o, que a economia possa ser reaberta e que se passe a uma nova fase de “convivência” com o vírus; por outro, o perigo está muito longe de desaparecer e o Governo está consciente de que será preciso avaliar passo a passo o levantamento de medidas e, se necessário, recuar.

No dia em que o “Jornal de Notícias” e o “Público” noticiam que já há data para a reabertura parcial das escolas (18 de maio) e das creches (1 de junho), António Costa foi questionado sobre os planos do Governo à saída de uma empresa têxtil, em Paços de Ferreira. Para já, garante o primeiro-ministro, há um “consenso” para baixar o nível de emergência em Portugal, embora não confirme datas oficiais para reaberturas - estas são “hipóteses de trabalho”.

Além da garantia de consenso, um recado. As dúvidas levantadas por constitucionalistas, no “Observador”, sobre a passagem de estado de emergência para situação de calamidade, foram desvalorizadas com ironia pelo primeiro-ministro: “Sei da enorme capacidade que os juristas têm para inventar problemas”. Até porque, frisou uma e outra vez, “confia” nos portugueses e nos instrumentos que a lei oferece para aplicar medidas de exceção, mesmo após o prevísvel levantamento do estado de emergência.

“Se necessário, daremos um passo atrás”

Mas não foram apenas os juristas quem levantou obstáculos - na semana passada, vários especialistas em saúde vieram alertar para as consequências negativas que poderá trazer uma reabertura demasiado rápida da economia. E Costa também decidiu mostrar cautela: o tal “consenso” também depende do que disserem os peritos esta semana, nomeadamente na reunião com os líderes políticos marcada para esta terça-feira, no Infarmed; o fim do estado de emergência “não significa o regresso à normalidade” nem “o fim da emergência”; e as medidas de proteção e distanciamento social terão de ser praticadas “durante muito tempo”, lembrou.

Há três critérios a cumprir para levantar medidas de restrição: haver "em abundância" no mercado equipamentos de proteção; normas claras de higienização dos espaços e transportes públicos e locais de trabalho; e resposta suficientemente robusta do SNS.

Mesmo assim, o levantamento será avaliado de 15 em 15 dias, para se perceber se os passos dados não são “maiores do que a perna”: “É muito importante que não deixemos de controlar a pandemia para não voltarmos atrás e perdermos o que conquistámos com enorme esforço nos últimos meses".

São noções que o primeiro-ministro reforça para que não haja um relaxamento descuidado. Até porque, lembra, descuidos nesta altura podem voltar a fazer aumentar o nível de contágio. E dá uma certeza: “Se as coisas começarem a correr mal, teremos de dar um passo atrás. Ninguém pense que se for necessário não daremos um passo atrás”.