Lisboa vai tirar alcoólicos sem abrigo da rua, dando-lhes quarto, álcool e uma equipa para gerir o consumo

Ana Cristina Pereira, in Público on-line

Entidades estão só à procura de um espaço adequado para o projecto-piloto. Em breve, Lisboa terá um programa de gestão de consumo de álcool. No Porto, há um movimento no mesmo sentido, mas ainda está no início do processo.

Não fosse a pandemia de covid-19, a ideia talvez continuasse no plano da discussão teórica. Como há uma ordem de confinamento e o síndrome de abstinência pode ser fatal, alguns alcoólicos sem abrigo vão ser desafiados a entrar numa estrutura residencial com quartos individuais, refeições, bebidas alcoólicas e uma equipa técnica que os ajudará a gerir o consumo, reduzindo a quantidade até, quem sabe, poderem fazer um tratamento para deixar de beber. Para já em Lisboa, depois no Porto.

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O sentido de urgência é grande. Com os cafés e os bares fechados e as ruas semi-desertas, quem vive de pedir, arrumar carros e outros expedientes aflige-se para arranjar dinheiro e matar a ressaca. No caso dos alcoólicos crónicos, os quadros de privação podem trazer tremores, convulsões, alterações neurológicas irreversíveis ou mesmo a morte.

O diálogo que se abriu entre o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), a Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (DICAD), as instituições de solidariedade que prestam serviços de proximidade, com reuniões semanais pela Net, abriu caminho a uma nova resposta: o programa de gestão de consumo de álcool.

Crescer versus APDES
Em Lisboa, aliaram-se o SICAD, a DICAD, o Instituto de Segurança Social, a Santa Casa da Misericórdia, a Câmara Municipal e a Crescer – Associação de Intervenção Comunitária para o projecto-piloto. “Já adiantámos bastante”, afiança João Goulão, director-geral do SICAD. “O passo seguinte é encontrar um espaço adequado. O espaço é uma condicionante muito séria.” No Porto há um movimento no mesmo sentido, encabeçado pela Agência Piaget Para o Desenvolvimento (APDES), mas “ainda numa fase inicial”, a procurar parceiros.

A Crescer está pronta para arrancar assim que seja possível. “Se existir um espaço hoje, nós estamos preparados para avançar amanhã”, garante Américo Nave, director executivo da Crescer. Há anos que se bate por esta alternativa. “Temos várias pessoas que têm vindo a desenvolver interesse e investigação nesta área.” Leram estudos. Visitaram estruturas noutros países. Podem evitar erros já cometidos por outros. “Podemos ser um bocadinho mais ambiciosos.”

A estrutura deverá acolher, no máximo, 30 pessoas. Deverão ficar alojadas em quartos individuais. A acompanhá-las estará uma equipa multidisciplinar, que incluirá profissionais da saúde e do serviço social. “No fundo, acreditamos que esta estrutura é também uma estrutura clínica”, resume. Cada pessoa terá o seu próprio programa de gestão de consumo. “Mediante o perfil, em diálogo, será decidido que tipo de bebida [consumirá], a que horas do dia, que quantidade. À partida, todas as pessoas devem aceitar reduzir a quantidade.”

Questionado sobre a eventual reacção social que um projecto destes poderá provocar, Américo Nave desvaloriza: “Para mim, o que é polémico é haver pessoas a viver na rua. Como é possível alguém viver na rua 30 anos?” Diz-lhe a experiência que não é porque quer, como por vezes se ouve dizer, é porque “as respostas que existem não estão adequadas”.

Os albergues só recebem alcoólicos crónicos em situação de sem abrigo “por especial favor”. Não costumam deixar entrar quem se apresenta embriagado à porta. Há estruturas, centros de emergência de baixo limiar, que o fazem, mas pouquíssimas. “Estas pessoas estão numa extrema vulnerabilidade. É mais fácil motivá-las e encaminhá-las para tratamento numa estrutura em que já tem contacto com equipas técnicas da área da saúde de área social”, refere.

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Ainda muito está em discussão. O projecto-piloto, até por ser isso mesmo, “pode levantar várias hipóteses de trabalho”. Pode vir a ser uma estrutura intermédia entre a rua e a abstinência. Pode abarcar até pessoas que não moram na rua, mas padecem de alcoolismo crónico. É vasto o grupo de consumidores problemáticos. “Queremos criar parcerias com outras entidades. Gostaríamos que fosse um projecto partilhado.”

MAP versus “Wet Houses”
Os chamados Managed Alcohol Programs (MAP) surgiram no Canadá há mais de 20 anos, procurando impedir que as pessoas morressem geladas no inverno. São parentes das “Wet Houses”, populares nos Estados Unidos. As primeiras fornecem as bebidas, as segundas não, esclarece Marta Pinto, professora e investigadora da Universidade do Porto e co-fundadora da R3 – Riscos Reduzidos em Rede, que agrega a maior parte das equipas de redução de riscos e associações de pessoas que consomem drogas e/ou fazem trabalho sexual.

“São programas altamente criteriosos, aceitando apenas pessoas que têm consumos altamente problemáticos e danos devastadores no que diz respeito à sua inserção sócio-laboral, ao seu equilíbrio psíquico, à sua saúde orgânica”, explica a especialista. “Fazem uma intervenção que passa por assegurar o acesso a bebidas alcoólicas de forma controlada, ao mesmo tempo que investem numa abordagem integrada de prestação de cuidados sócios-sanitários”.

Os vários estudos feitos no Canadá e noutros países, que entretanto desenvolveram o modelo, apontam para menos consumo, menos episódios de emergência médica, menos encarceramento. E isso não a surpreende. “Uma pessoa em situação de sem abrigo e de quase absoluta exclusão social tem mais dificuldade em gerir os seus consumos na rua do que num contexto protegido onde as suas necessidades básicas estão asseguradas e onde lhe são prestados vários cuidados. Se tivermos uma abordagem compreensiva há uma redução do uso e um aumento da procura de tratamento”, salienta. “São abordagens pouco óbvias mas que têm mostrado resultados.”

Durante muito tempo, recorda, procurou-se apenas promover a abstinência. “Na década de 80, começou a ficar claro que essa abordagem deixa de fora a maioria das pessoas que utilizam drogas. As abordagens de redução de riscos procuram complementar as intervenções mais clássicas e lidar de forma pragmática com os que não queriam ou não conseguiam ficar abstinentes.” Foi assim que nasceram os programas de troca de seringas e de substituição opiácea. Ora, “as equipas que trabalham com consumidores de drogas ilícitas desde há muito tempo vêm lidando com consumos nocivos de álcool e têm vindo a falar na necessidade de criar respostas específicas nesse âmbito.”

Perante a pandemia de covid-19 e a declaração do Estado de Emergência, a Unidade de Alcoologia de Lisboa deu orientações para se distribuir terapêutica que previna quadros graves de privação aos sem-abrigo alcoólicos que pernoitam nos centros de acolhimento. Duas vezes ao dia: um comprimido de Diazepam, um comprimido de Tiaprida, um comprimido de ácido fólico, um comprimido de Neurobion. “Consideramos, ainda, que os cidadãos sem-abrigo que pernoitem na rua, identificados e conhecidos pelos técnicos de programas estruturados de acompanhamento na rua, poderão ser beneficiários desta intervenção, a definir caso-a-caso.”

Noutros pontos do país, há equipas que seguem esta orientação. É o caso, por exemplo, do Centro de Acolhimento de Emergência montado no parque de campismo municipal de Espinho. O Centro Social de Paramos, que com a autarquia coordena o Núcleo de Planeamento e Intervenção em Sem-abrigo, garantiu apoio de uma médica. Três das 14 pessoas ali acolhidas estão a tomar a medicação que as ajuda a não sentir ressaca e a controlar a vontade de beber. “As pessoas que bebem de forma excessiva confrontam-se com ressacas monumentais”, observa Marília Costa, coordenadora da equipa de rua. “Para estar em isolamento profiláctico têm de estar bem. Tivemos uma pessoa que começou a ressacar de manhã, caiu, rachou a cabeça, teve de ir para o hospital. Isso fez com que não queira lá ficar. Estas três que iniciaram a terapêutica estão bem.”

Linha de apoio foi reforçada
A Linha Vida, o 1414, está agora mais apta a prestar apoio emocional e esclarecer dúvidas sobre questões relacionadas com dependências. “Voltámos a reforçá-la em termos de recursos humanos, com pessoas", anunciou João Goulão, director-geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, na conferência diária da Direcção Geral de Saúde desta sexta-feira. Ao que explicou, aquela linha “vinha perdendo importância em detrimento da Saúde 24”. “Nas chamadas, há principalmente pessoas com abuso de álcool, mas também questões colocadas a propósito do jogo [apostas online]”, esclareceu. “Nota-se acréscimo paulatino desta procura.” O volume das chamadas é, todavia, bastante baixo. “Tratam-se de dezenas de chamadas. Temos quatro funcionários.”