Milhares de professores em condições de recusar regresso às escolas em tempo de pandemia

Clara Viana, in Público on-line

Directores precisam de respostas do Ministério da Educação para saberem exactamente o que fazer, se as aulas presenciais recomeçarem em Maio.

Milhares de professores poderão estar afastados à partida da possibilidade de assegurarem aulas presenciais do 11.º e 12.º anos, caso estas sejam retomadas ainda este ano lectivo, conforme o Governo está a prever que aconteça a partir de 18 de Maio.

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Este afastamento pode ser motivado tanto pela idade, como a situações de doença, e é um dos cenários que estão a afligir os directores escolares numa altura em que, devido às regras de saúde por causa da pandemia, poderão até precisar de mais professores do que aqueles que estão ao serviço.

“Precisamos de saber quantos alunos poderemos ter por sala de aula para sabermos se precisamos ou não de mais professores. Se, por exemplo, só puder ter dez alunos por sala, então para uma turma de 30 alunos, se calhar, vou precisar de ter mais dois professores”, alertou, em declarações à Lusa, Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

Tanto o Ministério da Educação (ME), como a Direcção-Geral de Saúde têm vindo a indicar que, no caso de as escolas reabrirem, os professores que pertencem a grupos de risco não têm de regressar devido ao perigo acrescido de infecção no âmbito da actual pandemia. Estão nestes grupos os mais velhos (as autoridades de Saúde ainda não definiram quais os “critérios etários”) e os que sofrem de doenças de base, segundo especificou a directora-geral de Saúde, Graça Freitas, nesta segunda-feira.

Os últimos dados conhecidos quanto ao perfil etário dos professores datam de 2018. Nesse ano, segundo da Direcção-Geral da Administração Escolar, responsável pelos recursos humanos do ME, 6425 professores do 3.º ciclo e secundário tinham entre 60 e 65 anos, o que correspondia a 12,2% do total de docentes neste grupo.

Ao contrário do que sucede nos outros ciclos de escolaridade, os professores do 3.º ciclo e do secundário estão agrupados num mesmo grupo, já que podem dar aulas tanto a um nível de escolaridade como a outro. Os dados da DGAE, citados num estudo que o Conselho Nacional de Educação elaborou para o Parlamento, davam também conta de que naquele ano 22,8% destes professores estavam entre os 55 e os 60 anos.

Também com base em informações da DGAE é possível saber que no ano passado 5208 professores foram autorizados a mudar de escola por se encontrarem doentes. Não estão discriminados dados quanto aos ciclos em que dão aulas. Estes professores estão abrangidos pela chamada “mobilidade por doença”, um concurso anual que se realiza para lhes permitir aproximarem-se dos locais onde estão em tratamento, já que muitas vezes ficam colocados longe das suas áreas de residência.

Colocações de professores
A necessidade “urgente” de terem outras orientações do ministério foi comunicada numa carta enviada pelos directores nesta segunda-feira, que viram reforçada a importância da “celeridade” nas respostas com a notícia avançada pelo PÚBLICO de que o Governo está a preparar a reabertura de aulas presenciais a partir de 18 de Maio.

Por agora, o ME nada disse ainda sobre a necessidade de se terem de contratar novos professores, ou a que mecanismos recorrerá para que tal seja feito em tempo útil. “Todas as respostas terão de ser pensadas para o momento em concreto”, disse o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, quando o Governo abriu a porta a aulas presenciais, acrescentando que estar a anunciar a contratação de mais professores para esse período “seria no mínimo populista”.

Contratar um novo professor pode demorar pelo menos um mês ou até mais, quando não existem candidatos, como tem sucedido nos últimos dois anos, o que levou, aliás, o ME a reforçar o número de horas extraordinárias que as escolas podem pedir aos docentes que estão em serviço.

Na habitual conferência de imprensa das autoridades de Saúde sobre a evolução da covid-19 em Portugal, respondendo a perguntas de jornalistas, Graça Freitas confirmou nesta segunda-feira que “está a ser preparado o regresso” às aulas presenciais. “As medidas estão a ser trabalhadas em conjunto pelos dois ministérios [Saúde e Educação], seguindo regras básicas e depois especificando regras muito concretas para o ambiente escolar e o grupo etário”, afirmou. E também para “situações específicas, como o caso de docentes e discentes que possam ser mais vulneráveis”.

Já o ME informou nesta segunda-feira, em respostas ao PÚBLICO, que se “mantém tudo” o que estava previsto em relação à eventual reabertura de aulas presenciais para os alunos do 11.º e 12.º anos do ensino secundário: a actual situação de encerramento das escolas será reavaliada no Conselho de Ministros do dia 30 com base no que nesta terça-feira for transmitido por peritos em mais uma reunião no Infarmed sobre a situação da pandemia.

Também questionado por jornalistas, o primeiro-ministro, António Costa, remeteu uma decisão para o próximo Conselho de Ministros, que se realizará na quinta-feira.