Custo dos cartões de débito e dos levantamentos ao balcão dispararam

Rosa Soares, in Público on-line

Instituições financeiras fizeram 1675 alterações aos preçários, 29% dos quais relativos a alterações nas comissões.

As alterações aos preçários, apenas na componente das comissões, ascenderam a 1675, em 2019. A maioria das comunicações, reportadas por 163 instituições, foram relativas ao cancelamento de produtos e serviços (46%) e lançamento de novos (23%), mas 29%, ou cerca de 485, visaram mudanças nas comissões cobradas. À semelhança dos últimos anos, o ritmo das alterações continuou muito elevado, o que torna difícil a sua comparação por parte dos clientes.

O comparador de comissões disponibilizado pelo Banco de Portugal, que permite comparar, de forma simples e rápida, comissões, mas apenas as mais representativas associadas a contas de pagamento, recebeu 47.440 visitas em 2019, o que corresponde, em média, a cerca de 3953 visitas por mês.

Ao todo são disponibilizadas 93 comissões, que as instituições financeiras são obrigadas a reportar ao Banco de Portugal, e que mostram algumas subidas expressivas, como o crescimento médio de 16% na disponibilização de uma cartão de débito, ou de 90% nas transferências online, mas também algumas descidas muito ligeiras.

De acordo com dados do Relatório de Supervisão Comportamental, divulgado esta quarta-feira, as comissões relativas aos três cartões de débito que 103 instituições consideram mais representativos na sua oferta, a comissão mais baixa variava entre 0,00 euros (praticada por quatro instituições) e 31,20 euros (praticada por uma instituição). A comissão mediana correspondia a 17,68 euros. Em termos médios, esta comissão registava, no final de 2019, um montante de 16,76 euros, registando-se uma variação de 16,04% face a 2018.

Já a disponibilização de um cartão de crédito associado a uma conta de pagamento, a comissão variava entre 0,00 euros (comissão praticada por oito instituições) e 31,20 euros (comissão praticada por duas instituições). A comissão mediana correspondia a 19,24 euros e, em termos médios, correspondia a 17,39 euros, o que representa uma queda de -0,29% face a 2018.

O levantamento de dinheiro aos balcões tem sido sucessivamente penalizado, como é evidenciado no comparador. Assim, por cada operação de levantamento de numerário, a comissão mais baixa variava de 0,00 euros (comissão praticada por uma instituição) até 20,00 euros (comissão praticada por uma instituição). A comissão mediana correspondia a 3,12 euros. No final do ano de 2019, a comissão relativa ao levantamento de numerário ao balcão correspondia, em termos médios, a um montante de 3,70 euros, tendo-se registado um agravamento de 5,19% face a 2018.

As comissões nas transferências a crédito SEPA +, não urgentes, efectuadas com a indicação de BIC e de IBAN, até 99,99 euros, e cobradas em linha (online) variava entre 0,00 euros (comissão praticada por oito instituições) e 15,60 euros (comissão praticada por uma instituição), situando-se a comissão mediana em 0,26 euros, e em média em 0,59 euros, um crescimento de 90,61% em relação a 2018.

O serviço de transferência a crédito SEPA + através de dispositivo móvel, disponibilizado por 17 instituições, variava entre 0,00 euros (duas instituições) e 1,82 euros (uma instituição). A comissão mediana correspondia a 1,04 euros e a média a 0,81 euros, uma redução 42,36% face a 2018, que pode ser explicada pelo alargamento das instituições que passaram a cobrar por este serviço, aplicando valores mais baixos face aos máximos.

Neste tipo de transferências solicitadas ao balcão, a comissão que variava entre 2,60 euros (montante aplicado por duas instituições) e 114,40 euros (montante aplicado por uma instituição). A comissão mediana correspondia a 5,41 euros e a média a 7,23 euros, registando-se uma diminuição de 1,89% face a 2018.

O levantamento, ou adiantamento de dinheiro a crédito (cash advance), ou seja, levantamento através do plafond do cartão de crédito, nos caixas automáticas é uma das comissões que actualmente atinge valores elevados.

O comparador revela, que a 31 De Dezembro, a comissão mais baixa era de 8,16 euros (comissão praticada por uma instituição) e a máxima era de 15,08 euros (comissão praticada por duas instituições). A comissão mediana correspondia a 10,92 euros. Em termos médios, esta comissão registava, no final do ano de 2019, um montante de 11,07 euros, tendo registado uma variação de 0,08%. O custo do cash advance aos balcões é muito semelhante.

O custo anual de manutenção de conta, um dos mais contestados pelos consumidores, correspondendo à oferta mais representativa das instituições de crédito, variava entre 0,00 euros (aplicado por nove instituições) e 124,80 euros (aplicado por duas instituições). A comissão mediana tinha o montante de 62,40 euros.

A comissão de manutenção de conta tinha, em termos médios, o montante de 58,18 euros, uma variação de 0,50% face ao ano anterior. Estas comissões são relativas às contas mais simples, mas actualmente uma parte muito significativa dos clientes possui as chamadas contas pacote, que agregam vários serviços por um único custo, que não estão disponíveis no comparador.

Na comissão de manutenção da conta de serviços mínimos bancários, que em 2019 não podia ultrapassar os 4,35 euros, a comissão média foi de 3,54 euros, uma subida de 2,86% face à média em 2018. No ano passado, algumas instituições, incluindo a Caixa Geral de Depósitos, passaram a cobrar por esta conta, mantendo a isenção para alguns clientes.