Helena Roseta: “É possível que tenhamos de pôr de pé o subsídio de renda”

João Carlos Malta, RR

Especialista na área da habitação, a arquiteta defende que quem não consegue pagar a renda ou a prestação de casa devia ter direito a um apoio social, da mesma maneira que quando perdemos o emprego temos o subsídio de desemprego, mesmo que não tenhamos feito descontos, ou existe uma pensão social para quem não contribuiu para a Segurança Social.

A arquiteta e ex-deputada Helena Roseta está agora longe da vida política ativa, mas continua a viver de perto os problemas da habitação, área em que, de 2015 a 2019, foi coordenadora do Grupo de Trabalho para a Habitação na Assembleia da República.

Profunda conhecedora dos problemas desta área, em entrevista à Renascença, fala das dificuldades que os portugueses estão e vão enfrentar durante a pandemia de Covid-19, e o que podia ser feito para as minorar.

Olha para habitação como uma armadura contra a pandemia e reflete sobre os locais em que essa “carapaça” é mais frágil como os bairros sociais, as aldeias, ou os lares de idosos.

Não acredita que as medidas até agora tomadas pelo Governo cheguem, e defende que vai ser preciso legislar outra vez. O empréstimo às famílias para pagar as rendas e empréstimos não vai chegar, e, por isso, vai ser preciso subsidiar.

Aos 72 anos, vê a crise como uma fonte de problemas, mas apela à “imaginação, capacidade e força política” para mudar o sistema de acesso à habitação, até agora muito desigual.

Um documento oficial das Nações Unidas diz que não foram muitas as vezes em que “a habitação foi vista como uma questão de vida ou de morte” como está a ser nesta pandemia. Quer ajudar-nos a perceber melhor o alcance desta afirmação?

É da maior importância, porque a habitação é um direito fundamental, está reconhecido desde 1948, na Declaração Universal dos Direitos do Homem. Tem sido assinalado por todos os documentos internacionais e na Constituição Portuguesa. Agora, nós sabemos que há muita gente que não tem direito a uma habitação adequada. Quando estamos sob o efeito de uma pandemia mundial em que a grande orientação, e a grande arma, é fiquem em casa, se as pessoas não têm casa ou uma habitação em condições, para terem higiene ou poderem lavar as mãos várias vezes, não conseguem sequer cumprir o mínimo dos mínimos. E este é o problema.

O documento das Nações Unidas dirige-se ao mundo inteiro e estamos a falar de mais de 1,5 biliões de pessoas que estão abaixo dos mínimos, em termos de habituação adequada, como em África ou na União Indiana. E estamos a falar, quer se queira quer não, de Portugal.

Quais são os principais problemas que temos no país?

Também temos famílias e pessoas a viver em habitações completamente inadequadas. Inclusivamente, sem acesso a energia elétrica, algumas vezes sem acesso a água e a saneamento. Houve um esforço enorme no país para que desde o 25 de abril todos tivessem acesso. Mas a verdade é que a crise que tivemos aumentou o número de bairros precários − que é um fenómeno, sobretudo, da área metropolitana de Lisboa. Foi feita uma identificação de 200 bairros desta natureza. Alguns são pequeninos e outros são grandes. O mais paradigmático é a Cova da Moura, um bairro que tem mais de cinco mil habitantes. Mas também podia falar do bairro do 2º Torrão, em Almada.

São aglomerados que estão em situação de especial vulnerabilidade...

São bairros onde vivem muitas pessoas, em construções abarracadas por eles próprios construídas, ou que conseguiram alugar em condições precárias. Estão em especial vulnerabilidade, por exemplo o bairro da Torre, em Loures, está sem luz há vários anos, e ainda esta semana o “Expresso” falava de uma coisa que custa a dizer: os miúdos estão a aparecer com os pés ruídos pelas ratazanas. São coisas que nos chocam, mas que acontecem hoje.

"Não é em tempo de pandemia que vamos conseguir resolver o problema de quem não tem acesso à energia, mas o isolamento poderá ser necessário se houver casos de infeção nestes bairros. Temos um problema, mas também uma oportunidade"
Nesse bairro da Torre, a boa notícia é que com a retoma das aulas e do apoio alimentar − estava só abrangido o escalão A e agora está o escalão A e B − estão a ir levar refeições aos meninos do bairro da Torre e a tentar perceber o que eles precisam. Se bem que eles não têm energia, nem computadores, nem como carregar o telemóvel. Mas já estão pessoas a cuidar deles.

Estamos a falar de um bairro com condições sanitárias muito precárias.

São condições sanitárias terríveis. Já viveram lá muitas pessoas, mas neste momento estamos a falar de 18 famílias. Vão sendo realojadas às "pinguinhas", mas quem diz este bairro, diz outros. Temos pessoas em condição muito precária.

Não é em tempo de pandemia que vamos conseguir resolver o problema de quem não tem acesso à energia, mas o isolamento poderá ser necessário se houver casos de infeção nestes bairros. E se calhar é preciso olhar e requisitar quartos de hotel, que estão todos vazios, para as pessoas se poderem tratar. Temos um problema, mas também uma oportunidade.

Mas nestes bairros, não há notícia de focos de infeção.

Não há, porque se calhar, e em primeiro lugar, não estão testados. E porque por definição aquelas pessoas estão isoladas. Os que trabalhavam deixaram de trabalhar e não saem dali. E também ninguém lá vai. Comem do que têm, plantam umas couves, têm umas galinhas. É o outro lado da pobreza.

De que forma é que esta pandemia está já a impactar no acesso dos portugueses à habitação?

Os primeiros a sofrer são os que ficam em casa e estão em "lay-off". Ficam com menos rendimentos, e há os que ficaram sem emprego que ainda é pior. Todos esses ficam sem possibilidade de pagar a renda ou a prestação ao banco.

As duas situações estão acauteladas pela lei. Em primeiro lugar, não pode haver despejos, isso foi logo a primeira lei que saiu, nem os senhorios podem dizer que os contratos terminaram, nem podem pôr as pessoas fora. Nada disso. Durante o período da pandemia, e no mês a seguir, nada disso pode acontecer. Mas como é que as pessoas vão arranjar dinheiro para pagar?

O que está legislado, neste momento, é que se o inquilino perder rendimentos por causa da pandemia, tiver uma quebra superior a 20% e não puder pagar a renda pode pedir um empréstimo sem juros ao IHRU (Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana), e com esse empréstimo pagar a renda. Ou pode dizer ao senhorio que não pode pagar e paga no fim. Quem o fizer não tem qualquer penalização. E, no fim, durante 12 meses terá de pagar as rendas que ficaram por pagar.

Toda a gente fica abrangida?

Há muita gente que fica fora destas situações. Ainda ontem falei com um senhor de Viseu, que me contou a história dele e que está fora. Está desempregado desde antes da pandemia e se já tinha dificuldade em pagar antes da pandemia, agora tem mais.

Como já disse, e o diploma que regula o arrendamento neste período também prevê, “o senhorio só tem direito à resolução do contrato de arrendamento, por falta de pagamento das rendas vencidas, se o arrendatário não efetuar o seu pagamento, de forma integral ou faseada, no prazo de 12 meses contados do termo do estado de emergência”. Sendo que é muito provável que esta situação para muitas famílias não só não mude como até piore no regresso à vida ativa, acha possível que voltem a pagar quando o estado de emergência passar?

É possível que isto se volte a colocar e terá que se legislar novamente e se tenha de pôr de pé o subsídio de renda efetivo, e não um simples empréstimo. O subsídio de renda está previsto em Portugal há muitos anos.

Em que é que consiste?

As pessoas que não conseguem pagar a sua renda ou a prestação de sua casa deviam ter direito a um apoio social, da mesma maneira que quando perdemos o emprego temos o subsídio de desemprego, mesmo que não tenhamos feito descontos, e mesmo quem não descontou para a reforma tem uma pensão social de velhice. Deveria haver um subsídio social de renda para quem fica pendurado. Isso não existe e seguramente que isso vai ser necessário depois da pandemia. Seguramente.

As coisas não vão voltar ao normal de um dia para o outro. Esta é uma batalha que tem de ser travada. Temos de olhar para a habitação e não pode ser numa perspetiva de dois ou três meses. Esta é uma questão de fundo. As Nações Unidas estão a preparar um relatório em relação aos nossos sistemas nacionais de habitação e à habitação pública no futuro. E nós em Portugal temos uma lei de bases da habitação que já aponta para uma data de linhas, que não estão a ser desenvolvidas.

Quanto tempo é que estas medidas de exceção devem perdurar durante a pandemia. As Nações Unidas têm uma expressão difusa de “período razoável de tempo”. Qual será?

Já não estou na Assembleia da República, mas mantenho boas relações com os deputados que tratam destas áreas e propus três meses. Ficou apenas um mês. Mas não estou muito preocupada. As pessoas ficam ansiosas em relação ao seu futuro, mas estou convencida de que vamos ter de voltar a legislar.

Estou convencida − já antes da pandemia estava e agora ainda mais − que vai levar a uma revisão da lei das rendas. É uma lei que está cheia de remissões para outras leis e é muito confusa. Tem grandes paradoxos e coisas contraditórias. Precisamos de uma lei nova de raiz e de fazer transitar os contratos existentes para outra lei, que terão de ter em conta o novo normal do que serão os custos da habitação.

Portugal é dos países da frente, em termos de União Europeia, em matéria de subida de preços da habitação antes da pandemia, nos últimos dois anos. Éramos o 5º país do mundo em termos de subida dos valores da habitação no mundo. Se também fossemos o 5º país no mundo em aumento de rendimento das famílias, estava encantada, mas não é o caso. Temos uma disfunção grave que afeta um direito essencial que é o direito à habitação que não se resolve de um dia para o outro, mas a pandemia, de certa maneira, é uma grande chicotada que nos obriga a pensar e a olhar para frente e a pensar no que temos de mudar.

E o que temos de mudar?

Aplicar a lei de bases da habitação que já aponta uma data de caminhos importantes, e que se faça uma nova lei das rendas.

Em que é que a lei de bases pode ajudar nesta situação?

Põe preto no branco quais os deveres do Estado perante as pessoas para que haja habitação decente. E isso está lá tudo escrito. Está na Constituição que o Estado tem de garantir habitação adequada a toda a gente, mas a legislação depois só traz medidas avulsas. A lei de bases dá um enquadramento geral, quer para as cidades, quer para as zonas rurais, quer para o interior, quer para os sítios onde há crise de habitação porque há uma pressão urbanística. Os locais mais isolados, as aldeias.

"Estou convencida − já antes da pandemia estava e agora ainda mais − que vai levar a uma revisão da lei das rendas. É uma lei que está cheia de remissões para outras leis e é muito confusa. Tem grandes paradoxos e coisas contraditórias"
Tem esse espetro todo, é muito importante que a lei de bases possa ser cumprida. E que haja uma fiscalização sobre o mercado da habitação, que se cumpra também, porque permite que a habitação não seja vista apenas como um mercado imobiliário, que se compra, vende e aluga − que tem valor evidentemente − mas também como um direito social. A Segurança Social também tem de se chegar à frente, e isto obriga a pensar no futuro.

Os prejuízos estão a ser igualmente distribuídos por senhorios e arrendatários?

É superior para os senhorios do que para os arrendatários. Eles têm direito ao tal empréstimo se deixarem de receber rendas, mas é posta uma condição que não é posta nos arrendatários: o seu rendimento tem de ser inferior a um IAS (Indexante dos Apoios Sociais) [em 2020 é de 438,81 euros]. Só quem ficar com menos do que este valor, por perder rendas durante a crise, é que pode pedir o empréstimo do IHRU.

Creio que é muito baixo este valor de um IAS, é abaixo do salário mínimo. É muito mau, devia ser mais equilibrado. Suponha uma família de pessoas idosas, imagine emigrantes que compraram casas em Portugal e que alugam, e que estão a contar com esse rendimento quando se reformam. Quando fazem as contas ao que recebem não chega aos 700 ou 800 euros, é acima do IAS e por isso não recebem nada. Acho que isto não está bem.

Sim, ainda por cima estamos a falar de rendimentos da família e não rendimento individual. Um IAS para o rendimento de uma família é abaixo do salário mínimo. Por amor de Deus, tem de ser um salário e meio, pelo menos, se houver duas pessoas. Não pode ser assim. Isto é nada.

Ainda recentemente o líder da APEMIP ( associação profissional representativa dos Mediadores e Angariadores imobiliários de Portugal) disse que há boas perspetivas de Portugal passar ao lado desta crise no setor imobiliário. O que é que na sua opinião acontecerá à bolha imobiliária em que o país tem vivido? Acha que o mercado vai mudar depois disto?

Essa bolha está muito localizada nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, um pouco nas áreas à volta, e que se estende ao Algarve e Funchal. Mas o próprio Luís Lima, antes da pandemia, dizia que os preços estavam inflacionados e chamava a atenção aos seus colegas mediadores de que era preciso um esforço para responder ao segmento médio e baixo da procura. Nós estávamos praticamente a ter procura apenas para o segmento alto, ou seja, para os estrangeiros que podem pagar, e que ainda por cima beneficiavam da possibilidade de ficar isentos de impostos se tiverem uma residência em Portugal.

Estava a haver uma competição desigual entre o rendimento de uma família portuguesa e de uma família estrangeira que pode nem viver cá o ano inteiro, mas que pode ter uma casa cá e se vier cá uma vez por ano pode deixar de pagar impostos, o que é uma coisa muito desigual.

Isso foi criado quando o país precisava de investimento externo, mas agora tudo isso tem de ser revisto. Aliás, no Orçamento do Estado de 2020 já há uma alteração desse benefício fiscal.

Está otimista a esta ser uma oportunidade para mudar as regras no setor?

Otimista não estou, mas temos de ser inteligentes. As revoluções aguçam o engenho. Temos de ser inteligentes na forma como encaramos isto. Tem de haver um reequilíbrio. Estamos a sentir, por exemplo, na banca uma pressão grande quer da classe política, quer da sociedade. "Vocês receberam muito dinheiro, agora têm de devolver alguma coisa".

Poderá haver uma pressão para que haja um maior equilíbrio, porque o desequilíbrio foi muito, muito grande. Em Portugal, quem ficou de fora foram os últimos a chegar ao mercado: os jovens e pessoas que tinham rendas não muito antigas, mas com alguns anos, que de repente se viram confrontados com preços que não podiam pagar.

Falou da banca, que foi um setor a quem se aplicou a colocação de uma moratória dos juros do empréstimo à habitação, para depois se perceber que a mesma seria depois onerada no futuro com penalizações para as famílias. Como vê esta atitude?

Mal, evidentemente mal. Já foi feita pressão para ser alterado, e foi anunciado pela Associação Portuguesa de Bancos que tinham chegado a um acordo para uma moratória igual em todos os bancos, nas mesmas condições. Vamos ver que condições são essas, têm de ser rápidas e favoráveis para as pessoas. Não é só na habitação, é também no crédito às empresas. Os bancos neste momento estão a financiar-se a custos negativos. Não faz sentido nenhum que depois haja tantas alcavalas.

A queda do turismo e a presumível quebra do alojamento local vai criar uma nova dinâmica no mercado de arrendamento?
Isso poderá ser muito interessante e sei de muita gente que tem imóveis em alojamento local que está a fazer contas à vida para ver se passa para arrendamento permanente. Por isso, é que digo que é urgente uma nova lei das rendas para que as condições contratuais sejam mais equilibradas. Um contrato de dois anos não é permanente coisa nenhuma, tem de haver alguma estabilidade. Toda a vida foi cinco anos e com a crise da troika passou para um ano ou para seis meses. As pessoas estão sempre com tralha às costas, não é possível. Não pode continuar assim.

"Sei de muita gente que tem imóveis em alojamento local que está a fazer contas à vida para ver se passa para arrendamento permanente"
É daqueles casos em que vamos passar uma crise num setor, mas que ao mesmo tempo é uma oportunidade porque esse setor tem espaços disponíveis nos sítios em que eles fazem falta. Temos de encontrar aqui uma solução inteligente. Além do alojamento local temos muitos edifícios vazios comprados pelos fundos imobiliários que não estão a servir para nada.

Esses edifícios deviam ser recuperados pelo Estado?

Podem e devem, têm é de ser postos no mercado. Aliás, a Câmara de Lisboa propôs o que pus na lei de bases, mas não passou, que é requisitar esses edifícios vazios para a habitação acessível, como controlo feito pela Câmara. Porque não? Essa é uma solução que tem de ser pensada. Há muitas possibilidades de reequilibrar o mercado. Nós não podemos é ter um país em que os rendimentos sobem devagarinho, ou agora até vão cair, e os custos da habitação sobem em flecha. E sem habitação, num tempo de pandemia, as pessoas nem se podem defender, e depois dela temos de ter um sítio para viver.

Há 800 milhões de sem-abrigo no mundo, pessoas que durante esta pandemia não podem cumprir a máxima do “fique em casa”. As Nações Unidas recomendam aos governos que deem acomodações para estes cidadãos, para que não sejam obrigados a voltar à situação em que estavam. Em Portugal, os 18 espaços anunciados para acolher as pessoas sem casa são suficientes?

Já havia espaços antes da pandemia. O problema dos sem-abrigo é um problema que eu conheci bem, durante os quatro anos em que fui vereadora. É sem-abrigo quem dorme na rua, mas também quem está nos albergues. Em Portugal, em Lisboa serão umas centenas e no Porto não conheço o número. É um contingente pequeno, mas se pusermos as pessoas que estão nos albergues em situação super-precária, aí já temos mais gente. Duplica ou triplica o número. Aquilo que as Nações Unidas dizem, e bem, é que as pessoas estão agora a ser apoiadas, mas depois não voltam ao princípio.

Temos relatos de presos que foram libertados, mas não têm para onde ir. Agora temos pessoas que estão na rua por disfunções em relação à sociedade, e a essas é preciso fazer um processo de reconstrução de projeto de vida individualmente. Esse é um trabalho difícil.

E no futuro, com a já previsível devastação económica, quais serão as principais consequências que vamos enfrentar na habitação?

É cedo para esse tipo de leituras, mas uma coisa que esta crise trouxe ao de cima foi o desacerto do nosso mercado habitacional. Estava completamente disfuncional e a crise traz isso ao de cima. Isso é um aspeto importante e as pessoas percebem que não podem voltar ao que estava.

Há aqueles sítios em que a habitação não tem condições nenhumas, e neste momento estou a pensar sobretudo nas aldeias e na população mais idosa, e também nos lares. Haja um novo olhar.

Vimos, com a pandemia, as condições de alta vulnerabilidade das pessoas que estão nos lares e dos próprios lares. Temos de encontrar formas humanas e mais integradas que não sejam simples depósitos de velhos, mas que sejam casas onde as pessoas possam viver com algum conforto.

O que pode ser feito de forma diferente?

Isso é um esforço enorme, há pequenas experiências em Portugal de residências assistidas e residências intergeracionais, em que há possibilidade de haver várias gerações no mesmo sítio. Há quem já esteja a trabalhar em modelos de "cohousing", residência partilhada para pessoas que vivem sozinhas. Há novas ideias em prática em alguns países e que nós podemos lançar. O que não podemos é ter um mercado com uma grande quantidade de espaços disponíveis vazios e uma quantidade de pessoas que não conseguem ter casa. Aqui temos de ter imaginação, capacidade e força política.