Lusa com TSF
Além da escolaridade obrigatória aos três anos, é também proposto o alargamento do acesso ao abono de família, bem como o reforço dos montantes pagos.
Governo quer integrar o pré-escolar (dos três aos cinco anos) no ensino obrigatório, uma proposta que consta da versão preliminar da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2023 aprovada pelo Executivo que seguiu para consulta pública.
De acordo com o jornal Público, que teve acesso ao documento, o Governo propõe que o ensino passe a ser obrigatório logo a partir dos três anos (e não dos seis, como atualmente), numa medida que alarga para 15 os anos de escolaridade obrigatória.
No documento é referido que o que se pretende é "reforçar os apoios à frequência de creches e pré-escolar assegurando às famílias de menores recursos um acesso tendencialmente gratuito, integrando o ensino a partir dos três anos de idade na escolaridade obrigatória no médio prazo".
Para o padre Jardim Moreira, da rede europeia anti-pobreza, considera que é um avanço, mas não chega.
"É importante também não esquecer que só há crianças onde há família, por isso, propomos que haja uma equipa pluridimensional que acompanhe as famílias e que essas respostas devem ser integradas num conjunto mais alargado", explica em declarações à TSF.
O padre Jardim Moreira defende também que é preciso pensar na criança muito antes de chegar aos três anos, visto que é nesta idade que "se fundamenta as bases de futuro".
"É um avanço, mas precisamos de ir mais longe para evitar situações de desvios", afirma.
Jardim Moreira defende que a ideia é um avanço, mas é preciso pensar na criança antes dos três anos
A Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular considera que a proposta até pode ser uma solução, desde que as crianças sejam tratadas de forma igual. A presidente Susana Batista, em declarações à TSF, lembra que a componente pedagógica é gratuita nos estabelecimentos públicos e do setor social, mas nas creches privadas, há cada vez menos apoios do Estado.
"Poderá ser uma boa medida desde que sejam contempladas todas as crianças e que não haja descriminação do acesso das crianças à educação pré-escolar", diz.
Os pais que têm os filhos em creches privadas têm cada vez menos apoios. Estes apoios não são atualizados há mais de 10 anos, alerta Susana Batista.
É importante que "os contratos de desenvolvimento que são os tais apoios às famílias mais desfavorecidas fossem novamente atualizados, porque estes apoios já não são atualizados desde 2009. Se querem tornar a educação pré-escolar obrigatória, então tem que ser garantido o acesso a todas as crianças em condições de igualdade", avisa.
Ouvido pela TSF, Luís Ribeiro, presidente da Associação de Profissionais de Educação de Infância, considera que mais do que alargar a escolaridade obrigatória a partir dos três anos, o importante seria garantir creches para todas as crianças entre os zero e três anos.
"Aquilo que tem sido o nosso esforço e essa sim, do nosso ponto de vista, é mais eficaz no combate contra a pobreza é a alteração da lei de bases do sistema educativo para inclusão dos zero-três anos. Esse é o grande passo que temos que dar para combater a pobreza", sublinha.
Quanto à escola obrigatória para os miúdos a partir dos três anos, Luís Ribeiro lembra que há erros que foram cometidos noutros países que devem servir de lição para o nosso país, mas em princípio, a associação de profissionais de educação de infância não tem nada a opor.
"O que nós sabemos é que alguns países onde isso aconteceu criou uma pressão muito forte sobre a pedagogia que se pratica na infância. Esse é o nosso maior problema", admite.
A educação deve começar o mais cedo possível. Já a escolaridade obrigatória é uma expressão que levanta dúvidas a Jorge Ascenção. O presidente da Confederação das Associações de Pais avisa que as famílias não querem que as crianças comecem a escolaridade tão cedo.
"Não queremos escolaridade a partir dos três. Educação sim, adequada à idade dos três anos que agora está a partir dos quatro e que obviamente as famílias necessitam deste apoio, parece-nos bem", considera.
Também ouvido pela TSF, Jorge Ascenção tem também dúvidas quanto à eficácia desta medida no combate à pobreza, uma vez que existem mecanismos específicos para ajudar as famílias mais fragilizadas.
"Vamos ter na mesma, no âmbito das comissões de proteção da criança ou no âmbito de outras identidades, trabalhar junto dessas famílias para que elas possam criar essa expectativa pelo sistema educativo. Temos que perceber muito bem como se pretende implementar esta medida", afirma.
Ainda assim o presidente da Confederação das Associações de Pais considera que é uma boa proposta a de alargar a educação e o apoio às familias com crianças de 3 anos.
Além da escolaridade obrigatória aos três anos, no documento é também proposto o alargamento do acesso ao abono de família, bem como o reforço dos montantes pagos.
Consta igualmente uma proposta de aumento das prestações sociais a agregados com crianças em particular a agregados monoparentais assumindo como prioridade a retirada das crianças da pobreza e a criação de um Sistema de Apoio Social para as Famílias com Crianças
O Governo pretende também que as escolas funcionem como "pilar de excelência de sinalização das situações de carência".
A estratégia prevê o aumento da rede de psicólogos escolares, tida como essencial para "a deteção precoce de problemas psicológicos em meio escolar", e a criação de mecanismos de acesso gratuito para crianças inseridas em famílias pobres a cuidados de saúde mental.
A existência de "técnicos de referência" que acompanharão a par e passo as situações de carência das famílias e expandir as equipas comunitárias de psiquiatria da infância e da adolescência nos serviços locais de saúde mental, são outras medidas elencadas no documento.
Carlos Farinha Rodrigues, economista e especialista em pobreza e desenvolvimento, elogia o documento.
"Pela primeira vez temos um quadro que tenta dar coerência a um conjunto de medidas articuladas no combate à pobreza e que coloca a questão das crianças em primeiro lugar. Claramente o que nós temos é o reforço da prioridade de retirar as crianças da situação da pobreza", esclarece em declarações à TSF.
No campo das prestações sociais, está previsto o aumento da abrangência do Rendimento Social de Inserção (RSI) e no campo da habitação, a estratégia pensada para os próximos nove anos, passa pela existência de crianças no agregado familiar como condição prioritária de acesso.
Ainda na habitação, segundo o documento, as soluções de alojamento de emergência, por seu turno, deverão ser garantidas com a Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário, recentemente criada.
Está igualmente previsto o reforço da habitação com renda acessível com um "parque habitacional público a preços acessíveis", a construir através da reabilitação do património imobiliário do Estado.
A Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030 foi aprovada na quinta-feira pelo Governo e seguiu agora para consulta pública, segundo o Conselho de Ministros.
"A estratégia constitui um elemento central do objetivo de erradicação da pobreza, enquadrado no desafio estratégico de redução das desigualdades", tenso sido aprovada na generalidade "a fim de ser submetida a consulta pública", refere o comunicado emitido no final da reunião do Conselho de Ministros.
Em entrevista à Lusa em julho, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social já tinha adiantado que o documento iria ter medidas especificas para diferentes públicos-alvo, como as crianças, os jovens ou os trabalhadores.
A Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030 terá também medidas dirigidas aos jovens, aos trabalhadores e aos públicos mais vulneráveis, além de "medidas transversais de preocupação com a coesão territorial", garantindo uma "intervenção local cada vez mais com capacidade para respostas personalizadas, localizadas no território para garantir o combate às assimetrias, até no acesso aos serviços essenciais", adiantou na altura.
* Notícia atualizada às 11h02
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3.6.20
No dia do regresso, Zehra teve a escola só para ela. “Este silêncio não é normal”
Samuel Silva (Texto) e Teresa Pacheco Miranda (Fotos e vídeo), in Público on-line
Esmagadora maioria dos alunos do pré-escolar do agrupamento de escolas de Maximinos, em Braga, não compareceu no primeiro dia pós-confinamento. “Nesta idade, deviam estar a socializar”, dizem as educadoras.
Quase parece que a escola continua fechada. O portão da entrada está encerrado e o edifício quase silencioso. São 8h40 neste Dia Mundial da Criança. A mãe de Zehra, de cinco anos, toca à campainha e uma auxiliar do Centro Escolar de Maximinos, em Braga, vem à porta recebê-la. A criança costuma partilhar a sua sala do pré-escolar com mais 24 meninos, mas hoje tem a escola só para ela.
“Isto é o contrário do que eles precisam. Nesta idade, deviam estar a socializar”, comenta Maria José Lopes. É a única educadora da escola e esperava pelo menos por mais uma criança nesta segunda-feira. No resto da semana, virá uma outra menina. Serão, no máximo, três. Durante o fim-de-semana, foi recebendo contactos dos restantes encarregados de educação, que lhe deram conta da intenção de não levar os seus filhos à escola nas próximas semanas.
Muitos dos pais “ainda estão em casa”, sobretudo os que têm filhos mais velhos que continuam a precisar de acompanhamento. Há também quem se justifique com o receio de que o contacto com outras crianças possa potenciar infecções pela covid-19. E ainda aqueles para quem não vale a pena alterar agora as rotinas criadas nos últimos três meses: “São só 17 dias úteis” até ao final do ano lectivo.
A portaria desta escola de Braga foi transformada em espaço de acolhimento dos alunos. É ali que as crianças trocam os sapatos com que andam na rua por outros que vão usar exclusivamente no recinto escolar. Também vestem as batas axadrezadas, que já eram de uso obrigatório antes da pandemia.
No regresso às actividades após o confinamento, há novos hábitos. À entrada e à saída da sala do pré-escolar, a educadora lembra Zehra de que deve desinfectar as mãos com álcool-gel. Quando chegarem os outros colegas, vai ser preciso “dizer o contrário” daquilo que Maria José Lopes lhes ensinou durante três anos: “Fomentei a afectividade e a partilha, agora tenho de lhes dizer para se afastarem e não usarem as coisas uns dos outros.”
Limpeza, distanciamento e o “direito de brincar”. Orientações para reabertura do pré-escolar já são conhecidas
A educadora ainda fez um compasso de espera até perto das 10h, aguardando que outro aluno pudesse chegar à escola. Entretanto, Zehra ocupou um dos lugares nas mesas do refeitório durante esse tempo, olhando para os desenhos animados na televisão, impávida e serena: “É sempre calma, a não ser que esteja com os outros.”
Pouco tempo depois, a criança troca as cadeiras cor de laranja do refeitório pelas mesas de madeira com pernas amarelas da sua sala. É a mesma de antes e praticamente não foi mudada a sua configuração. A única diferença é que as três mesas que antes dariam para 12 alunos servirão agora para, no máximo, seis. Em cada uma há uma caixa de lápis de cor e marcadores e folhas de papel branco, bem como um puzzle de madeira.
Por ser Dia Mundial de Criança, “vai ser um dia de mimos e brincadeiras”, mas depois do tempo de recreio do meio da manhã, haverá espaço para um vídeo sobre os cuidados que as crianças devem ter para se protegerem da nova doença. Será o mote para uma conversa sobre estas últimas semanas. Zehra brinca com um dos jogos deixados sobre a mesa da sala, enquanto a educadora comenta: “Até me custa trabalhar só com um aluno, mas vamos fazer na mesma o que estava planeado.”
Segundo a Federação Nacional de Professores (Fenprof), os jardins-de-infância receberam apenas cerca de 35% das crianças nesta segunda-feira. A estrutura sindical denuncia que alguns dos estabelecimentos de ensino não estão a cumprir as normas de segurança e insta as educadoras a reportar situações irregulares.
Só metade das crianças deverá voltar ao pré-escolar nesta segunda-feira
Maria José Lopes não esqueceu as crianças que ficaram em casa – “vi-os todos os dias” nos últimos dois meses e meio. Algumas das actividades que fará em aula com os alunos que forem à escola nas próximas semanas vão continuar a ser partilhadas com as restantes famílias. “Quando for ler as histórias aos meninos que tenho em sala, também vou ligar, por vídeo, aos que estão em casa”, antecipa.
Doze crianças apareceram
Na escola de Estrada/Ferreiros, que também pertence ao agrupamento de Maximinos, as educadoras decidiram no mesmo sentido. Vão continuar a manter contacto com as famílias dos alunos que não forem à escola. “Hoje de manhã, enviámos um desafio para ser feito em família. Por ser Dia da Criança, sugerimos que façam um gelado de morango, com fruta natural”, conta Alexandra Paz, uma das duas educadoras.
No refeitório da escola de Estrada/Ferreiros, “este silêncio não é normal.” Teresa Pacheco Miranda
Ao contrário do que acontece no Centro Escolar de Maximinos, aqui os alunos mudaram de espaço de trabalho. Estão a ser usadas salas onde habitualmente há aulas do 1.º ciclo. Cada criança terá a sua carteira individual – “com os seus lápis, a sua tesoura, a sua cola. E todos os dias um puzzle e um livro”. Nos últimos dias, as educadoras pediram ajuda aos pais para preparem as crianças para encontrarem “uma escola diferente”.
A entrada é agora feita pela janela de uma das salas, que comunica directamente com o grande relvado do estabelecimento de ensino. À chegada à “Sala Suja”, os alunos deixam as suas mochilas e trocam de calçado. E seguem para a respectiva sala. À entrada, higienizam as mãos. À saída, em direcção ao refeitório, para o lanche do meio da manhã, repetem o processo.
Menos crianças por sala e calçado à porta: as novas regras da DGS para as creches
“Já sabem que têm de manter a distância do vosso amigo que vai à frente”, recorda uma das educadoras. O refeitório está quase vazio. Numa escola em que estão inscritas 51 crianças na educação pré-escolar, eram esperados 18 alunos. Só 12 compareceram. Com uma banana e um par de bolachas à sua frente, sentam-se calmamente. Lá fora, no jardim, ouvem-se claramente os sons de melros e de pardais no jardim. Alexandra Paz estranha: “Este silêncio não é normal.”
tp.ocilbup@avlis.leumas
Esmagadora maioria dos alunos do pré-escolar do agrupamento de escolas de Maximinos, em Braga, não compareceu no primeiro dia pós-confinamento. “Nesta idade, deviam estar a socializar”, dizem as educadoras.
Quase parece que a escola continua fechada. O portão da entrada está encerrado e o edifício quase silencioso. São 8h40 neste Dia Mundial da Criança. A mãe de Zehra, de cinco anos, toca à campainha e uma auxiliar do Centro Escolar de Maximinos, em Braga, vem à porta recebê-la. A criança costuma partilhar a sua sala do pré-escolar com mais 24 meninos, mas hoje tem a escola só para ela.
“Isto é o contrário do que eles precisam. Nesta idade, deviam estar a socializar”, comenta Maria José Lopes. É a única educadora da escola e esperava pelo menos por mais uma criança nesta segunda-feira. No resto da semana, virá uma outra menina. Serão, no máximo, três. Durante o fim-de-semana, foi recebendo contactos dos restantes encarregados de educação, que lhe deram conta da intenção de não levar os seus filhos à escola nas próximas semanas.
Muitos dos pais “ainda estão em casa”, sobretudo os que têm filhos mais velhos que continuam a precisar de acompanhamento. Há também quem se justifique com o receio de que o contacto com outras crianças possa potenciar infecções pela covid-19. E ainda aqueles para quem não vale a pena alterar agora as rotinas criadas nos últimos três meses: “São só 17 dias úteis” até ao final do ano lectivo.
A portaria desta escola de Braga foi transformada em espaço de acolhimento dos alunos. É ali que as crianças trocam os sapatos com que andam na rua por outros que vão usar exclusivamente no recinto escolar. Também vestem as batas axadrezadas, que já eram de uso obrigatório antes da pandemia.
No regresso às actividades após o confinamento, há novos hábitos. À entrada e à saída da sala do pré-escolar, a educadora lembra Zehra de que deve desinfectar as mãos com álcool-gel. Quando chegarem os outros colegas, vai ser preciso “dizer o contrário” daquilo que Maria José Lopes lhes ensinou durante três anos: “Fomentei a afectividade e a partilha, agora tenho de lhes dizer para se afastarem e não usarem as coisas uns dos outros.”
Limpeza, distanciamento e o “direito de brincar”. Orientações para reabertura do pré-escolar já são conhecidas
A educadora ainda fez um compasso de espera até perto das 10h, aguardando que outro aluno pudesse chegar à escola. Entretanto, Zehra ocupou um dos lugares nas mesas do refeitório durante esse tempo, olhando para os desenhos animados na televisão, impávida e serena: “É sempre calma, a não ser que esteja com os outros.”
Pouco tempo depois, a criança troca as cadeiras cor de laranja do refeitório pelas mesas de madeira com pernas amarelas da sua sala. É a mesma de antes e praticamente não foi mudada a sua configuração. A única diferença é que as três mesas que antes dariam para 12 alunos servirão agora para, no máximo, seis. Em cada uma há uma caixa de lápis de cor e marcadores e folhas de papel branco, bem como um puzzle de madeira.
Por ser Dia Mundial de Criança, “vai ser um dia de mimos e brincadeiras”, mas depois do tempo de recreio do meio da manhã, haverá espaço para um vídeo sobre os cuidados que as crianças devem ter para se protegerem da nova doença. Será o mote para uma conversa sobre estas últimas semanas. Zehra brinca com um dos jogos deixados sobre a mesa da sala, enquanto a educadora comenta: “Até me custa trabalhar só com um aluno, mas vamos fazer na mesma o que estava planeado.”
Segundo a Federação Nacional de Professores (Fenprof), os jardins-de-infância receberam apenas cerca de 35% das crianças nesta segunda-feira. A estrutura sindical denuncia que alguns dos estabelecimentos de ensino não estão a cumprir as normas de segurança e insta as educadoras a reportar situações irregulares.
Só metade das crianças deverá voltar ao pré-escolar nesta segunda-feira
Maria José Lopes não esqueceu as crianças que ficaram em casa – “vi-os todos os dias” nos últimos dois meses e meio. Algumas das actividades que fará em aula com os alunos que forem à escola nas próximas semanas vão continuar a ser partilhadas com as restantes famílias. “Quando for ler as histórias aos meninos que tenho em sala, também vou ligar, por vídeo, aos que estão em casa”, antecipa.
Doze crianças apareceram
Na escola de Estrada/Ferreiros, que também pertence ao agrupamento de Maximinos, as educadoras decidiram no mesmo sentido. Vão continuar a manter contacto com as famílias dos alunos que não forem à escola. “Hoje de manhã, enviámos um desafio para ser feito em família. Por ser Dia da Criança, sugerimos que façam um gelado de morango, com fruta natural”, conta Alexandra Paz, uma das duas educadoras.
No refeitório da escola de Estrada/Ferreiros, “este silêncio não é normal.” Teresa Pacheco Miranda
Ao contrário do que acontece no Centro Escolar de Maximinos, aqui os alunos mudaram de espaço de trabalho. Estão a ser usadas salas onde habitualmente há aulas do 1.º ciclo. Cada criança terá a sua carteira individual – “com os seus lápis, a sua tesoura, a sua cola. E todos os dias um puzzle e um livro”. Nos últimos dias, as educadoras pediram ajuda aos pais para preparem as crianças para encontrarem “uma escola diferente”.
A entrada é agora feita pela janela de uma das salas, que comunica directamente com o grande relvado do estabelecimento de ensino. À chegada à “Sala Suja”, os alunos deixam as suas mochilas e trocam de calçado. E seguem para a respectiva sala. À entrada, higienizam as mãos. À saída, em direcção ao refeitório, para o lanche do meio da manhã, repetem o processo.
Menos crianças por sala e calçado à porta: as novas regras da DGS para as creches
“Já sabem que têm de manter a distância do vosso amigo que vai à frente”, recorda uma das educadoras. O refeitório está quase vazio. Numa escola em que estão inscritas 51 crianças na educação pré-escolar, eram esperados 18 alunos. Só 12 compareceram. Com uma banana e um par de bolachas à sua frente, sentam-se calmamente. Lá fora, no jardim, ouvem-se claramente os sons de melros e de pardais no jardim. Alexandra Paz estranha: “Este silêncio não é normal.”
tp.ocilbup@avlis.leumas
30.4.20
Creches abrem já a 18 de Maio e o pré-escolar a 1 de Junho
Marta Moitinho Oliveira, Natália Faria e São José Almeida, in Público on-line
O plano de regresso à normalidade que o Governo apresentou esta quarta-feira aos parceiros sociais prevê a abertura das creches ainda em Maio e o pré-escolar e ATL a 1 de Junho. Aulas presenciais do 11º e 12 º anos serão em turnos de 3 horas.
As creches vão abrir já a 18 de Maio e o pré-escolar e os ATL a 1 de Junho, apurou o PÚBLICO. As datas foram reveladas esta quarta-feira pelo Governo aos parceiros sociais. António Costa anuncia esta quinta-feira o calendário completo para o regresso à normalidade.
As aulas dos 11.º e 12.º anos funcionarão, a partir de 18 de Maio, em turnos rotativos, 3 horas de manhã e 3 horas à tarde.
O primeiro-ministro está esta quarta-feira numa maratona de encontros com patrões, sindicatos e partidos, que culminam com uma audiência com o Presidente da República. Amanhã o executivo aprova em Conselho de Ministro o calendário para sair do confinamento e que concretiza um retorno gradual, progressivo e alternado para a economia e as pessoas.
As medidas apresentadas esta quarta-feira pelo primeiro-ministro à concertação social e aos partidos políticos fazem parte de um documento base preparado pelo Governo e indicador do calendário e estratégia. Mas é natural que no Conselho de Ministros haja afinamentos e alterações, até fruto das reuniões desta quarta-feira.
Nesta abertura das creches, pelo menos durante a primeira fase, os pais podem optar por ficar em casa recebendo o apoio à família (com direito a 66% da remuneração). Na data de 18 de Maio abrem ainda os centros de actividades ocupacionais para pessoas com deficiência, confirmou o PÚBLICO junto de várias fontes.
A 16 de Abril o primeiro-ministro tinha dito no Parlamento que o Governo queria reabrir as creches em Maio para as famílias, muitas com perdas de rendimento ou com esforço acrescido quando estão em regime de teletrabalho. António Costa revelou ainda nessa altura a intenção de abrir o pré-escolar, “pelo menos no período praia/campo, para que as crianças possam voltar a conviver”. A abertura das creches esteve depois prevista para 1 de Junho na estratégia e calendário do Governo noticiado pelo PÚBLICO. Mas o primeiro-ministro pondera agora antecipar a data, fruto da pressão que o sector sofre.
As creches, destinadas a acolher crianças a partir dos zero anos, deverão assim reabrir já no próximo dia 18 de Maio. Depois, e se a evolução da pandemia o permitir, o pré-escolar, dos três anos até à entrada na escolaridade obrigatória, deverá abrir cerca de duas semanas depois, no dia 1 de Junho. A partir desta altura, e a confirmar-se a manutenção da curva epidemiológica, o Estado cessa o apoio para que os pais fiquem em casa com as crianças.
A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) já tinha defendido, pela voz do seu presidente, Manuel Lemos, em declarações ao PÚBLICO que as creches deveriam poder abrir em meados de Maio para poderem acompanhar o regresso dos pais ao trabalho nos diversos sectores que, ao longo do mês vão retomar a actividade — desde as várias unidades fabris mas também o comércio.
“Numa zona fabril, cujas unidades começam a reabrir no início de Maio, como em Vizela, por exemplo, há muitos pais que estão a falar com as misericórdias para se poderem reabrir as creches, porque não têm onde deixar os filhos. E, com cautela e testes, acho que estas creches têm o dever de reabrir, para ajudar a economia”, defendeu o presidente da UMP, sob cuja tutela existem 218 creches e jardins-de-infância espalhados pelo país.
O presidente da UMP apontou, de resto, o exemplo da Dinamarca, que permitiu a reabertura destes equipamentos de guarda de crianças, fazendo aumentar de dois para seis metros quadrados o espaço reservado em média para cada uma delas. Uma precaução que, segundo Manuel Lemos, acontecera naturalmente. “Vai haver mais gente desempregada, que deixa de precisar de recorrer aos equipamentos e muitos pais que não o quererão e arranjarão outras soluções”, admite, para considerar que “abrir tudo no dia 1 de Junho, ‘à bruta’, poderia ser contraproducente quanto àquilo que se quer seja a responsabilização dos pais no combate ao contágio” pelo novo coronavírus.
A abertura progressiva destes equipamentos de guarda das crianças — ressalva o presidente da UMP — não poderá ser feita sem que estejam garantidas medidas como sejam a medição da temperatura de crianças e cuidadores, por um lado, e a garantia da existência de equipamentos de protecção individual, por outro.
O plano de regresso à normalidade que o Governo apresentou esta quarta-feira aos parceiros sociais prevê a abertura das creches ainda em Maio e o pré-escolar e ATL a 1 de Junho. Aulas presenciais do 11º e 12 º anos serão em turnos de 3 horas.
As creches vão abrir já a 18 de Maio e o pré-escolar e os ATL a 1 de Junho, apurou o PÚBLICO. As datas foram reveladas esta quarta-feira pelo Governo aos parceiros sociais. António Costa anuncia esta quinta-feira o calendário completo para o regresso à normalidade.
As aulas dos 11.º e 12.º anos funcionarão, a partir de 18 de Maio, em turnos rotativos, 3 horas de manhã e 3 horas à tarde.
O primeiro-ministro está esta quarta-feira numa maratona de encontros com patrões, sindicatos e partidos, que culminam com uma audiência com o Presidente da República. Amanhã o executivo aprova em Conselho de Ministro o calendário para sair do confinamento e que concretiza um retorno gradual, progressivo e alternado para a economia e as pessoas.
As medidas apresentadas esta quarta-feira pelo primeiro-ministro à concertação social e aos partidos políticos fazem parte de um documento base preparado pelo Governo e indicador do calendário e estratégia. Mas é natural que no Conselho de Ministros haja afinamentos e alterações, até fruto das reuniões desta quarta-feira.
Nesta abertura das creches, pelo menos durante a primeira fase, os pais podem optar por ficar em casa recebendo o apoio à família (com direito a 66% da remuneração). Na data de 18 de Maio abrem ainda os centros de actividades ocupacionais para pessoas com deficiência, confirmou o PÚBLICO junto de várias fontes.
A 16 de Abril o primeiro-ministro tinha dito no Parlamento que o Governo queria reabrir as creches em Maio para as famílias, muitas com perdas de rendimento ou com esforço acrescido quando estão em regime de teletrabalho. António Costa revelou ainda nessa altura a intenção de abrir o pré-escolar, “pelo menos no período praia/campo, para que as crianças possam voltar a conviver”. A abertura das creches esteve depois prevista para 1 de Junho na estratégia e calendário do Governo noticiado pelo PÚBLICO. Mas o primeiro-ministro pondera agora antecipar a data, fruto da pressão que o sector sofre.
As creches, destinadas a acolher crianças a partir dos zero anos, deverão assim reabrir já no próximo dia 18 de Maio. Depois, e se a evolução da pandemia o permitir, o pré-escolar, dos três anos até à entrada na escolaridade obrigatória, deverá abrir cerca de duas semanas depois, no dia 1 de Junho. A partir desta altura, e a confirmar-se a manutenção da curva epidemiológica, o Estado cessa o apoio para que os pais fiquem em casa com as crianças.
A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) já tinha defendido, pela voz do seu presidente, Manuel Lemos, em declarações ao PÚBLICO que as creches deveriam poder abrir em meados de Maio para poderem acompanhar o regresso dos pais ao trabalho nos diversos sectores que, ao longo do mês vão retomar a actividade — desde as várias unidades fabris mas também o comércio.
“Numa zona fabril, cujas unidades começam a reabrir no início de Maio, como em Vizela, por exemplo, há muitos pais que estão a falar com as misericórdias para se poderem reabrir as creches, porque não têm onde deixar os filhos. E, com cautela e testes, acho que estas creches têm o dever de reabrir, para ajudar a economia”, defendeu o presidente da UMP, sob cuja tutela existem 218 creches e jardins-de-infância espalhados pelo país.
O presidente da UMP apontou, de resto, o exemplo da Dinamarca, que permitiu a reabertura destes equipamentos de guarda de crianças, fazendo aumentar de dois para seis metros quadrados o espaço reservado em média para cada uma delas. Uma precaução que, segundo Manuel Lemos, acontecera naturalmente. “Vai haver mais gente desempregada, que deixa de precisar de recorrer aos equipamentos e muitos pais que não o quererão e arranjarão outras soluções”, admite, para considerar que “abrir tudo no dia 1 de Junho, ‘à bruta’, poderia ser contraproducente quanto àquilo que se quer seja a responsabilização dos pais no combate ao contágio” pelo novo coronavírus.
A abertura progressiva destes equipamentos de guarda das crianças — ressalva o presidente da UMP — não poderá ser feita sem que estejam garantidas medidas como sejam a medição da temperatura de crianças e cuidadores, por um lado, e a garantia da existência de equipamentos de protecção individual, por outro.
18.6.18
Para reactivar o "elevador social" é preciso apostar no pré-escolar, sugere OCDE
Natália Faria, in Público on-line
Estudo da OCDE aponta Portugal como um dos países com menor mobilidade social. “As hipóteses de os jovens terem uma carreira de sucesso dependem fortemente das suas origens sócio-económicas e do capital humano dos pais”, criticam peritos.
Apostar numa educação pré-escolar capaz de compensar nas crianças o facto de provirem de meios sociais desfavorecidos; dotar os professores de ferramentas capazes de suster o abandono escolar; reduzir as iniquidades no acesso à saúde; garantir o desaparecimento de guetos na organização espacial das cidades: eis quatro das mais de duas dezenas de medidas sugeridas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) para fomentar a mobilidade social nos diferentes países.
No estudo Um Elevador Social Avariado – Como Promover a Mobilidade Social, divulgado esta sexta-feira, a OCDE aponta o agravamento da falta de mobilidade social, ascendente e descendente, na generalidade dos 35 países analisados, como se quer os tectos dos rendimentos mais altos quer os pisos dos que se enquadram nos rendimentos mais baixos tivessem levado uma camada extra de cola que impede as pessoas de subir e descer na escala social.
Como os perigos decorrentes da estagnação social não são nada negligenciáveis, nomeadamente porque reforça o risco de aparecimento de movimentos extremistas e populistas que põem as democracias em risco, os peritos da OCDE alongam-se numa série de sugestões que abarcam ainda a implementação de políticas fiscais progressivas e o reforço dos sistemas de protecção no desemprego. “Face à volatilidade do rendimento trazida pelas novas formas de emprego, [poder-se-á] vincular a protecção social ao indivíduo em vez de ao emprego”, precisam.
No conjunto de factores que promovem uma trajectória social ascendente, as origens sócio-económicas e o capital humano dos pais ainda são os principais determinantes. Na média da OCDE, uma criança cujos pais não tenham completado o secundário “tem apenas 15% de hipóteses de chegar à universidade”. Já as crianças com pelo menos um dos pais detentores de um diploma universitário vêem essa possibilidade aumentar para os 60%. E o passo seguinte é a constatação de que uma menor escolarização tende a traduzir-se em vidas mais curtas. Na prática, um universitário de 25 anos pode esperar viver mais quase oito anos do que alguém que não chegou à universidade. No caso das mulheres, a diferença é de 4,6 anos.
Quando aponta o foco a Portugal, a OCDE conclui que podem ser precisas até cinco gerações para que as crianças nascidas numa família de baixos rendimentos consigam atingir rendimentos médios. É uma espera acima da média dos países da OCDE, que se fixa nas 4,5 gerações. Nos países nórdicos, a média é de duas gerações.
Desde logo, Portugal não se sai bem quanto a indicadores como a educação e a ocupação profissional. “A mobilidade medida a partir da educação é a mais baixa dos países da OCDE”, apontam os peritos, para vincarem: “Apesar das reformas generalizadas que visam melhorar o nível de escolaridade e reduzir o abandono escolar precoce em Portugal, as hipóteses de os jovens terem uma carreira de sucesso dependem fortemente das suas origens sócio-económicas e do capital humano dos pais.”
Para o director do Observatório das Desigualdades, Renato do Carmo, este meio fechamento do percurso social ascendente deriva do facto de Portugal ter um nível de escolarização ainda muito abaixo da média europeia: "A educação, sobretudo ao nível secundário e superior, não está suficientemente generalizada."
O observatório publicou, anteontem, indicadores que mostram que Portugal era, em 2017, o país da União Europeia a 28 cuja população adulta tinha níveis de escolaridade mais baixos. Mais de metade (52%) dos portugueses entre os 25 e os 64 anos não tinham ido além do básico – contra uma média europeia de 22%. Por outro lado, a percentagem da população portuguesa que completou a universidade é 7,4 pontos percentuais mais baixa do que a média europeia, numa desigualdade que chega aos 22 pontos percentuais quando se compara a escolarização secundária.
No tipo de ocupação profissional, as desigualdades entre portugueses tornam-se mais vincadas. Mais de metade (55%) das crianças filhas de trabalhadores manuais tornam-se elas próprias trabalhadoras manuais – a média da OCDE é de 37%. Ao mesmo tempo, os filhos de profissionais em posições de chefia (gestores, directores…) têm cinco vezes mais hipóteses de ascenderem a posições de chefia do que os filhos de trabalhadores manuais.
“Fui eu que inventei o design democrático e fui eu que ganhei essa luta”
Quanto à mobilidade social ao longo da vida, é também limitada. No escalão de rendimentos do topo, 69% das pessoas que se enquadram nesta categoria tendem a permanecer nela ao longo dos quatro anos seguintes. E, quanto aos que estão entre os 20% da população com rendimentos mais baixos, 67% ficam encurralados nesse escalão, como se estivessem “colados ao chão”, na expressão dos peritos europeus.
O desemprego de longa duração pode ajudar a explicar o agravamento desta falta de mobilidade social nos escalões mais baixos. “A crise contribuiu para que esta mobilidade social ascendente não ocorra, nomeadamente por causa do aumento do desemprego de longa duração”, sublinha Renato do Carmo, para quem seria interessante analisar “a forma como a precarização dos vínculos laborais também está a limitar os processos de ascensão social”.
Estudo da OCDE aponta Portugal como um dos países com menor mobilidade social. “As hipóteses de os jovens terem uma carreira de sucesso dependem fortemente das suas origens sócio-económicas e do capital humano dos pais”, criticam peritos.
Apostar numa educação pré-escolar capaz de compensar nas crianças o facto de provirem de meios sociais desfavorecidos; dotar os professores de ferramentas capazes de suster o abandono escolar; reduzir as iniquidades no acesso à saúde; garantir o desaparecimento de guetos na organização espacial das cidades: eis quatro das mais de duas dezenas de medidas sugeridas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) para fomentar a mobilidade social nos diferentes países.
No estudo Um Elevador Social Avariado – Como Promover a Mobilidade Social, divulgado esta sexta-feira, a OCDE aponta o agravamento da falta de mobilidade social, ascendente e descendente, na generalidade dos 35 países analisados, como se quer os tectos dos rendimentos mais altos quer os pisos dos que se enquadram nos rendimentos mais baixos tivessem levado uma camada extra de cola que impede as pessoas de subir e descer na escala social.
Como os perigos decorrentes da estagnação social não são nada negligenciáveis, nomeadamente porque reforça o risco de aparecimento de movimentos extremistas e populistas que põem as democracias em risco, os peritos da OCDE alongam-se numa série de sugestões que abarcam ainda a implementação de políticas fiscais progressivas e o reforço dos sistemas de protecção no desemprego. “Face à volatilidade do rendimento trazida pelas novas formas de emprego, [poder-se-á] vincular a protecção social ao indivíduo em vez de ao emprego”, precisam.
No conjunto de factores que promovem uma trajectória social ascendente, as origens sócio-económicas e o capital humano dos pais ainda são os principais determinantes. Na média da OCDE, uma criança cujos pais não tenham completado o secundário “tem apenas 15% de hipóteses de chegar à universidade”. Já as crianças com pelo menos um dos pais detentores de um diploma universitário vêem essa possibilidade aumentar para os 60%. E o passo seguinte é a constatação de que uma menor escolarização tende a traduzir-se em vidas mais curtas. Na prática, um universitário de 25 anos pode esperar viver mais quase oito anos do que alguém que não chegou à universidade. No caso das mulheres, a diferença é de 4,6 anos.
Quando aponta o foco a Portugal, a OCDE conclui que podem ser precisas até cinco gerações para que as crianças nascidas numa família de baixos rendimentos consigam atingir rendimentos médios. É uma espera acima da média dos países da OCDE, que se fixa nas 4,5 gerações. Nos países nórdicos, a média é de duas gerações.
Desde logo, Portugal não se sai bem quanto a indicadores como a educação e a ocupação profissional. “A mobilidade medida a partir da educação é a mais baixa dos países da OCDE”, apontam os peritos, para vincarem: “Apesar das reformas generalizadas que visam melhorar o nível de escolaridade e reduzir o abandono escolar precoce em Portugal, as hipóteses de os jovens terem uma carreira de sucesso dependem fortemente das suas origens sócio-económicas e do capital humano dos pais.”
Para o director do Observatório das Desigualdades, Renato do Carmo, este meio fechamento do percurso social ascendente deriva do facto de Portugal ter um nível de escolarização ainda muito abaixo da média europeia: "A educação, sobretudo ao nível secundário e superior, não está suficientemente generalizada."
O observatório publicou, anteontem, indicadores que mostram que Portugal era, em 2017, o país da União Europeia a 28 cuja população adulta tinha níveis de escolaridade mais baixos. Mais de metade (52%) dos portugueses entre os 25 e os 64 anos não tinham ido além do básico – contra uma média europeia de 22%. Por outro lado, a percentagem da população portuguesa que completou a universidade é 7,4 pontos percentuais mais baixa do que a média europeia, numa desigualdade que chega aos 22 pontos percentuais quando se compara a escolarização secundária.
No tipo de ocupação profissional, as desigualdades entre portugueses tornam-se mais vincadas. Mais de metade (55%) das crianças filhas de trabalhadores manuais tornam-se elas próprias trabalhadoras manuais – a média da OCDE é de 37%. Ao mesmo tempo, os filhos de profissionais em posições de chefia (gestores, directores…) têm cinco vezes mais hipóteses de ascenderem a posições de chefia do que os filhos de trabalhadores manuais.
“Fui eu que inventei o design democrático e fui eu que ganhei essa luta”
Quanto à mobilidade social ao longo da vida, é também limitada. No escalão de rendimentos do topo, 69% das pessoas que se enquadram nesta categoria tendem a permanecer nela ao longo dos quatro anos seguintes. E, quanto aos que estão entre os 20% da população com rendimentos mais baixos, 67% ficam encurralados nesse escalão, como se estivessem “colados ao chão”, na expressão dos peritos europeus.
O desemprego de longa duração pode ajudar a explicar o agravamento desta falta de mobilidade social nos escalões mais baixos. “A crise contribuiu para que esta mobilidade social ascendente não ocorra, nomeadamente por causa do aumento do desemprego de longa duração”, sublinha Renato do Carmo, para quem seria interessante analisar “a forma como a precarização dos vínculos laborais também está a limitar os processos de ascensão social”.
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