24.6.11

Segurança Social não confirma número de devoluções de abonos

in RR

O presidente do Instituto de Segurança Social explica que a devolução de abonos acontece todos os anos e que pode ser faseada.

O presidente do Instituto de Segurança Social (ISS) não confirma a notificação de 258 mil pessoas para devolverem os abonos de família indevidamente pagos pelos serviços. Edmundo Martinho admite que há um elevado número de beneficiários que não entregaram as provas escolares nos prazos definidos para puderem usufruir da prestação.

Juntando aos dados fornecidos pela prova de recursos, o presidente do Instituto de Segurança Social admite que muita gente perdeu o abono, e enquanto não houve confirmação, algumas famílias ainda receberam. Agora têm que devolver o dinheiro.

“As pessoas têm vindo a ser notificadas num processo que ocorre todos os anos, e que significa que quem não entregou a declaração escolar em devido tempo recebeu durante algum tempo indevidamente”, disse Edmundo Martinho à Renascença.

O responsável garante entretanto que quem tem que devolver dinheiro o poderá fazer de uma só vez ou em prestações. “Pode fazê-lo de forma faseada e podem agora decidir a forma como querem fazer a devolução desse dinheiro. Por isso é que estão a ser notificadas, para dizer que têm esta dívida”, explicou o presidente do ISS.

A propósito destas notícias, a CGTP enviou hoje uma carta ao presidente do Instituto pedindo que não sejam os beneficiários a ter que pagar um erro dos serviços. E por outro lado, que sejam desenvolvidos todos os mecanismos para que a cessação do pagamento de uma prestação aconteça em simultâneo com o momento da perda de direito.

23.6.11

Medidas de austeridade podem pôr em causa combate à toxicodependência

in Público on-line

O Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência descreve Portugal como um país que tem registado alguns progressos no combate à toxicodependência, mas alerta que as medidas de austeridade já tiveram um impacto sobre serviços, num relatório hoje divulgado.

O relatório sobre o combate à toxicodependência em Portugal é o primeiro de uma série de documentos de análises a políticas seguidas por países da União Europeia.

O Observatório realça que Portugal tem desenvolvido políticas abrangentes, integradas e detalhadas e que a descriminalização do consumo, adoptada há dez anos, é convergente com as políticas que têm sido observadas na União Europeia nas últimas duas décadas.

Apesar de considerar positivo que a responsabilidade pelas políticas de combate à toxicodependência tenham passado progressivamente do ministério da Justiça para o da Saúde, onde o consumidor de drogas é visto “como uma pessoa que precisa de ajuda e não como um criminoso”, o Observatório realça também que as medidas adoptadas até agora não são “uma bala mágica”.

Segundo o organismo, o país “tem ainda altos níveis de consumo problemático de droga e de infecção pelo HIV e não mostra desenvolvimentos específicos na sua situação que permitam claramente distingui-lo de outros países europeus que têm uma política de droga diferente”.

Novos desafios

O documento considera também que os “próximos anos podem muito bem trazer novos desafios para as políticas de droga em Portugal”. Sublinha que a situação financeira tem obrigado Portugal “a implementar planos de austeridade diversos, que já tiveram um impacto sobre serviços relacionados com o combate às drogas”, e alerta que o empréstimo de resgate financeiro pedido à União Europeia, ao Banco Central Europeu e ao Fundo Monetário Internacional terá “associadas medidas adicionais de austeridade”.

Também a mudança de Governo “pode traduzir-se em novas orientações em saúde pública e políticas de segurança”, realça o relatório, que remete para “futuras investigações” a verificação de como “todos estes desenvolvimentos afectarão o conteúdo e os recursos da política de drogas portuguesa nos próximos anos”.

Numa mensagem por ocasião do dia internacional contra o abuso e o tráfico ilícito de drogas, que se assinala domingo, Wolfgang Gotz, o director do Observatório, considera que o consumo de droga “ainda representa uma ameaça importante para a saúde pública” na Europa, onde anualmente entre sete a oito mil pessoas morrem por overdose e onde está a aumentar o consumo de drogas estimulantes, como a cocaína, “e de novas substâncias que, cada vez mais, têm vindo a surgir no mercado europeu”.

Gotz defende que o fenómeno das drogas, devido à sua complexidade, não tem apenas uma solução e realça que a Estratégia da União Europeia de Luta contra a Droga (2005--12) está a ser alvo de uma avaliação externa, na qual o Observatório participa com um relatório sobre as principais tendências do consumo e as medidas de combate adoptadas pelos governos.

Península Ibérica a perder importância como porta de entrada de narcóticos

A Península Ibérica e outras das principais portas de entrada de drogas na Europa estão a perder importância para países a leste, como a Rússia, Turquia, Grécia e Polónia, afirma o gabinete anti-narcotráfico das Nações Unidas (UNODC).

O Relatório Mundial sobre as Drogas, hoje divulgado pela UNODC, dá conta de um declínio “forte” e constante das apreensões de drogas nas habituais portas de entrada de drogas, a par de um igualmente forte aumento de casos de tráfico detectados em países a leste do continente.

“Em termos relativos, as tendências de apreensões na Europa em anos recentes parecem encaixar-se num contínuo de fortes declínios próximo dos pólos de tráfico que servem como grandes pontos de entrada ou distribuição no continente, e forte aumento noutros países, sobretudo mais a leste”, refere o relatório.

Entre estes países que “historicamente não têm sido associados ao tráfico de cocaína em grandes quantidades” estão Rússia, Turquia, Polónia, Grécia, Ucrânia e Roménia, que registaram aumentos de mais de 30 por cento nas apreensões. “Este padrão sugere que, enquanto as rotas de tráfico de cocaína estabelecidas continuam a ser importantes, a cocaína pode estar a entrar pela Europa através de novas rotas”, adianta a UNODC. Na Roménia em 2009 foram apreendidas de uma só vez 1,3 milhões de toneladas de cocaína, e a investigação subsequente levou ao arresto de mais 3,8 milhões no país de origem, o Brasil. A Península Ibéria regista continuamente as maiores apreensões de cocaína na Europa, mas estas caíram de 50 milhões de toneladas em 2006 para metade em 2009.

Em Portugal, a quebra “tem sido mais acentuada”, de 34 milhões de toneladas em 2006, o segundo mais alto nível de apreensões na Europa nesse ano, para 2,7 milhões de toneladas, o sétimo mais alto.

Também na Holanda, outra tradicional “porta” e placa giratória de estupefacientes, a tendência foi a mesma. O relatório da UNODC dá ainda conta de fortes quebras nas apreensões de cannabis, que atingiu os 62 por cento em Portugal, 43 por cento em Itália e 21 por cento em França.

No período de 2005 a 2009 as apreensões de resina de cannabis (haxixe) recuaram, mas as de erva de cannabis aumentaram 88 por cento, “confirmando indicações de maiores níveis de produção de cannabis dentro da Europa para consumo local”.

Ciganos: Igreja lamenta exclusão

in Agência Ecclesia

O diretor executivo da Obra Nacional da Pastoral dos Ciganos (ONPC), Francisco Monteiro, defendeu que a União Europeia (UE) “não pode viver com a sua maior minoria, os ciganos, no estado de pobreza, miséria e exclusão”.

Em declarações à Agência ECCLESIA, a propósito do Dia Internacional do Cigano, que se assinala esta sexta-feira, o responsável da Igreja Católica saudou o recente projeto da Comissão Europeia para estas comunidades.

No documento, apresentado na Bulgária nesta terça-feira, pede-se aos governos europeus que apresentem até ao final do ano estratégias nacionais destinadas às comunidades ciganas para a "educação, emprego, saúde e habitação".

Para o diretor executivo da ONPC “é preciso alterar as mentalidades, incluindo as mentalidades dos ciganos”.

Segundo Francisco Monteiro, os progressos “não têm sido suficientes” e o “dinheiro investido não tem alterado a forma de viver dos ciganos: habitação, educação e emprego”.

Olhando para a realidade atual, este responsável considera que a “extrema-direita” e “as novas elites dos antigos países comunistas” causam dificuldades à inclusão dos ciganos e “tentam excluí-los”.

Em Portugal, um dos maiores problemas desta etnia é a habitação porque “muitas câmaras municipais não fazem nada para realojar os ciganos”, lamenta.

Segundo Francisco Monteiro, das “300 e tal mil pessoas que recebem o rendimento mínimo”, da etnia cigana “não são mais de 50 mil” que o recebem.

Quando se fala nos números, “existem muitos balões de racismo e discriminação” que “prejudicam, enormemente, os ciganos”, denuncia.

Com a constituição de um novo governo, o dirigente da ONPC espera que haja “uma alteração no panorama anticigano”.

A 11 de junho, Bento XVI recebeu uma delegação europeia de diversas etnias ciganas e Rom, onde estava incluído um grupo de portugueses.

Francisco Monteiro recorda que o Papa enfatizou uma “tendência de anticiganismo que existe na Europa”.

LFS

22.6.11

Portugal é o 9.º país do mundo onde cidadãos manifestam maior predisposição para a emigração

in Destak

Portugal é o nono país no mundo onde o seus cidadãos manifestam maior predisposição para a emigração, segundo um estudo hoje divulgado.

De acordo com o estudo realizado pela empresa de estudo de mercados internacional (GfK) que abrangeu 29 países, com 27 por cento da população portuguesa ativa está disposta a mudar para outro país para encontrar um emprego melhor.

Os resultados do estudo revelam que o risco de fuga de cérebros é uma ameaça em todo o mundo, mas que atinge mais alguns países.

A América Central e a América do Sul são os mercados mais atingidos por esta predisposição para a emigração uma vez que perto de seis em 10 trabalhadores mexicanos (57 por cento), metade da força de trabalho da Colômbia (52 por cento) e dois quintos dos trabalhadores do Brasil e do Peru (41 e 38 por cento, respetivamente) estão dispostos a procurar melhores carreiras além-fronteiras.

Mas, acrescenta o estudo, a tendência está longe de se limitar aos mercados em desenvolvimento: a Turquia surge em 3.º lugar, com 46 por cento, a Hungria, em 7.º lugar, (33 por cento) seguida pela Rússia (29 por cento) e – empatados no 9.º lugar – Portugal e o Reino Unido, com 27 por cento cada.

Até mesmo nos EUA e no Canadá – países tradicionalmente caracterizados pelo seu relativo desinteresse em viver no estrangeiro – um quinto dos seus trabalhadores afirma que está disposto a mudar de país para conseguir emprego melhor, com, respetivamente, 21 e 20 por cento.

O GfK International Employee Engagement Survey inclui as opiniões de 30,556 adultos empregados em 29 países.

Em Portugal, este estudo foi realizado durante os dias 11 e 22 de fevereiro, a uma amostra de 547 indivíduos.

Relatório da ONU: Mundo caminha para “crise social global”

in Público on-line

O mundo enfrenta uma “crise social global” emergente provocada pelo desemprego generalizado, o elevado preço dos alimentos e combustíveis e outros efeitos da recessão económica de 2008-2009, alertou hoje a ONU num relatório divulgado em Genebra.

No documento, a ONU adverte, por outro lado, que as políticas de austeridade adoptadas em vários países, designadamente em Espanha e na Grécia, ameaçam o emprego e põem em risco o relançamento das economias, potenciando um agravamento da referida crise social.

O secretário-geral adjunto da ONU para o desenvolvimento económico, o malaio Jomo Kwame Sundaram, afirmou hoje que os governos mundiais não estão a conseguir ajudar as 200 milhões de pessoas desempregadas em 2010 e que têm dificuldade em obter alimentos devido ao elevado preço destes.

Segundo Sundaram, a acentuada subida dos preços dos alimentos e dos combustíveis que precedeu a crise financeira mundial fez aumentar o número de pessoas com fome no mundo para mais de mil milhões em 2009, o mais alto de sempre.

Austeridade pode agravar a situação

E a situação pode ser agravada pelas políticas de austeridade, alerta o relatório 2011 do Conselho Económico e Social da ONU, aconselhando prudência aos governos.

“As medidas de austeridade tomadas por alguns países excessivamente endividados, como a Grécia ou a Espanha, ameaçam o emprego no sector público e a despesa social, como tornam a retoma mais incerta e mais frágil”, lê-se no documento.

“Os governos devem reagir com prudência às pressões para a consolidação orçamental e para a adopção de políticas de austeridade se não querem correr o risco de interromper a recuperação da sua economia”, acrescenta.

O relatório frisa que este problema não diz apenas respeito às economias mais desenvolvidas, uma vez que “muitos países em desenvolvimento, nomeadamente os que beneficiam de programas do FMI, também sofrem pressões para reduzir a despesa pública e adoptar medidas de austeridade”.

Uma das conclusões do relatório é que os governos devem poder aplicar, de maneira sistemática, políticas contra-cíclicas. Para isso, prossegue, é “indispensável” rever “a natureza e os objectivos de base das condições” impostas pelas organizações internacionais para dar ajuda aos países em dificuldade.

“É essencial que os governos tenham em conta as prováveis consequências sociais das suas políticas económicas” em áreas como a nutrição, a saúde e a educação, para não penalizar o crescimento económico a longo prazo, lê-se ainda no documento.

Pedro Mota Soares diz-se "motivado" e quer tentar combater a exclusão social

in Expresso

O novo ministro da Segurança Social tem 37 anos e usa regularmente a mota como meio de transporte.

Luís Pedro Russo da Mota Soares é o ministro da Solidariedade e da Segurança Social do XIX do governo de coligação PSD-CDS. Licenciado em direito e deputado desde 1999, Pedro Mota Soares é advogado e assistente universitário, tendo desempenhado até agora a presidência do grupo parlamentar do partido liderado por Paulo Portas e a coordenação da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública.

O novo ministro da Segurança Social disse que está motivado para o novo cargo, lembrando que o Governo terá de ter muita humildade para se relacionar com as instituições de solidariedade social.

Mota Soares proferiu estas declarações à entrada para tomada de posse do XIX do governo de coligação PSD-CDS, no palácio da Ajuda, onde chegou de mota.

"O país vive numa situação difícil e o Governo vai ter muito trabalho pela frente. A repartição de sacrifícios tem de ser justa", acrescentou.

20.6.11

Cáritas diz ao Governo que protecção social é mais importante que défice público

in Público on-line

O presidente da Cáritas Portuguesa não quer que o pagamento do défice público dê lugar a “uma dívida com consequências irreparáveis” e que “nunca chegará a ser paga”.

“Mesmo que se leve mais algum tempo a pagar as dívidas, é necessário que não se desviem recursos necessários para respeitar condições tão elementares como o direito à alimentação, habitação, cuidados de saúde e instrução”, disse Eugénio Fonseca.

Em declarações à agência Ecclesia, no final da reunião do conselho permanente da Cáritas, Fonseca admitiu que é necessário “honrar os compromissos” financeiros, mas diz que, primeiro, é preciso “cuidar das pessoas, em especial das mais fracas”.

Este responsável acrescenta que “é urgente criar condições para que a economia volte a ter dinamismos geradores de riqueza”, mas recorda que “há mais vida para além do défice”, e “essa vida tem a ver com a sobrevivência de muitos portugueses”. E afirma: “Se não respeitarmos esta prioridade estamos a criar uma dívida que vai ter consequências irreparáveis, que é a de destruirmos as vidas das pessoas, roubar-lhes a esperança e não as ganharmos para preparar um futuro de progresso para Portugal.”

Sobre as medidas acordadas com o Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia, Eugénio Fonseca teme que elas secundarizem a agenda social. Mas recorda que os responsáveis pelos partidos do Governo “disseram amplamente na campanha eleitoral que não irão deixar que isso aconteça”. E mostra a sua confiança: “Quero acreditar que tudo se irá fazer para que se consiga articular o respeito pelos compromissos com a protecção básica que as pessoas devem ter, nomeadamente as mais fragilizadas”, refere.

Na reunião do conselho permanente da Cáritas, os responsáveis da instituição de acção social católica verificaram que a medida mais atrasada é a “criação de grupos de acção social nas paróquias em ordem a uma melhor organização da caridade”, por causa da “indisponibilidade dos recursos humanos necessários”.

Ainda segundo a mesma fonte, Eugénio Fonseca diz que a dificuldade na formação dos grupos paroquiais “não representa insensibilidade ao social” mas resulta de “outras opções pastorais”. “É a hora de fazermos uma opção muito clara pela caridade organizada”, apela.

16.6.11

Um novo coração para a Europa»

Lucília Oliveira, in Fátima Missionária

Rede Europeia Anti-Pobreza realiza 22.ª assembleia geral para discutir a Europa Social que se encontra «num momento crítico da sua história»

«Aliás, se a Europa estivesse bem, o seminário que antecede a assembleia geral da European Anti Poverty Network [EAPN, sigla em inglês] não apelava à necessidade de um novo coração para a Europa. Se precisa, é porque não está bem», defende o padre Jardim Moreira. O encontro que não se realizava em Portugal há 13 anos, «visa essencialmente uma reflexão sobre a Europa, nomeadamente a Europa Social, num momento crítico da sua história», adianta o presidente da Rede Europeia Anti- Pobreza Portugal, em comunicado. O encontro tem início esta quinta-feira, 16 de Junho e junta delegações de 26 países em Lisboa.

No seminário que antecedeu esta assembleia, Edmundo Martinho defendeu que «a Europa tem um défice no pensamento de políticas sociais e de combate à exclusão social». O responsável do Instituto de Segurança Social sublinha que há «uma ideia de que uma das razões desta crise advém de um excesso de generosidade da protecção social. Isto é um raciocínio muito pensado que tem levado a situações de ruptura social». Para o antigo coordenador do Ano europeu do combate à pobreza e à exclusão, citado pelo jornal i, «quando o Estado perder de vista que o seu papel é assegurar o bem-estar dos cidadãos deixa de ter razão de existir».



O director da EAPN considera que a solução para a pobreza e a exclusão social na Europa passa em grande parte por um compromisso e um envolvimento alargado da sociedade. «Se chegarmos a uma sociedade de ricos e pobres que já não se cruzem uns com os outros, num mundo dividido, já não será possível resolver o problema».

Fintan Farrell vê no voluntariado um papel importante e considera que é preciso «comprometer as pessoas pobres e os mais poderosos na procura de soluções. Há pessoas que não pensaram viver uma situação de pobreza e agora vêem-se nela». Mesmo em tempo de crise, o responsável acredita que ainda existe riqueza suficiente nos países europeus para apostar na protecção social. «Vivemos num mundo de fartura e daria para todos se fosse melhor distribuída».

Rede Europeia Anti Pobreza debate em Lisboa "num momento crítico da sua história" Rede Europeia Anti Pobreza em Portugal alerta para "risco da Europa se desintegrar" socialmenteRede Europeia Anti Pobreza em Portugal alerta para "risco da Europa se desintegrar" socialmente Rede Europeia Anti Pobreza em Portugal alerta para "risco da Europa se desintegrar" socialmenteRede Europeia Anti Pobreza em Portugal alerta para "risco da Europa se desintegrar" socialmente

in SicNotícias

Rede Europeia Anti Pobreza em Portugal alerta para "risco da Europa se desintegrar" socialmente Rede Europeia Anti Pobreza em Portugal alerta para "risco da Europa se desintegrar" socialmente.

A Rede Europeia Anti Pobreza arranca hoje com a realização da sua 22. assembleia geral, que já não se realizava em Portugal há 13 anos, para discutir a Europa Social que se encontra "num momento crítico da sua história". Em comunicado, o presidente da Rede Europeia Anti Pobreza Portugal adianta que o encontro, em Lisboa, "visa essencialmente uma reflexão sobre a Europa, nomeadamente a Europa Social, num momento crítico da sua história".

"Aliás, se a Europa estivesse bem, o seminário que antecede a assembleia geral da European Anti Poverty Network não apelava à necessidade de um novo coração para a Europa. Se precisa, é porque não está bem", considera o padre Jardim Moreira.

De acordo com o dirigente da EAPN, é necessário repensar o caminho da Europa porque a Europa "corre o risco de se desintegrar".

"É urgente uma nova forma de olhar e agir no que respeita às questões da pobreza e exclusão social", defendeu o sacerdote, acrescentando que "é necessária uma nova vitalidade, novos valores, ou melhor, valores que fundaram a Europa e que perderam espaço para a tecnocracia".

A assembleia geral decorre entre o dia de hoje e vai até dia 18 de junho. Quarta-feira decorreu uma conferência aberta ao público intitulada "A Europa Precisa de Um Novo Coração -- o sector voluntário e a luta contra a pobreza e a exclusão social: prioridades, estratégias, objetivos, ações...", na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

A primeira vez que a assembleia geral da EAPN decorreu em Lisboa foi em 1998, no Porto, sendo que este ano estarão em Portugal delegações de 26 países da União Europeia, tal como representantes de organizações como a Eurochild (rede europeia de organizações pela melhoria da qualidade de vida das crianças e jovens), a Age Platform (rede europeia de organizações de e para pessoas com mais de 50 anos) ou a Feantsa (federação europeia de organizações nacionais a trabalhar com sem-abrigo).

Paralelamente e sob o mesmo mote - A Europa Precisa de um Novo Coração - decorre uma exposição fotográfica que pode ser visitada até 30 de junho, no Instituto Superior de Psicologia Aplicada, acrescenta o comunicado.

Lusa

Rede Europeia Anti Pobreza arranca hoje com assembleia geral e junta delegações de 26 países

Susana Venceslau (LUSA), in EPA

A Rede Europeia Anti Pobreza arranca hoje com a realização da sua 22.ª assembleia geral, que já não se realizava em Portugal há 13 anos, para discutir a Europa Social que se encontra "num momento crítico da sua história".

Em comunicado, o presidente da Rede Europeia Anti Pobreza Portugal adianta que o encontro, em Lisboa, "visa essencialmente uma reflexão sobre a Europa, nomeadamente a Europa Social, num momento crítico da sua história".

"Aliás, se a Europa estivesse bem, o seminário que antecede a assembleia geral da European Anti Poverty Network [EAPN] não apelava à necessidade de um novo coração para a Europa. Se precisa, é porque não está bem", considera o padre Jardim Moreira.

Rede Europeia Anti-Pobreza pede novo coração para a Europa

in Agência Ecclesia

A assembleia-geral da European Anti Poverty Network (EAPN), realiza-se em Lisboa, entre hoje e sábado, e será antecedida por um seminário sobre a Europa social.

Este encontro, apesar de ter uma “vertente interna e externa, visa essencialmente uma reflexão sobre a Europa, nomeadamente a Europa Social, num momento crítico da sua história” – sublinha o padre Jardim Moreira, presidente da EAPN Portugal num comunicado enviado à Agência ECCLESIA.

Aliás, se a Europa “estivesse bem”, o seminário que antecede a Assembleia-geral EAPN "não apelava à necessidade de um novo coração para a Europa” – acrescenta.

Este seminário está a decorrer na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, sobre “A Europa Precisa de Um Novo Coração – o setor voluntário e a luta contra a pobreza e a exclusão social: prioridades, estratégias, objetivos, ações…”.

Desta vez a iniciativa traz ao país, delegações de 26 países da União Europeia, bem como outras organizações, nomeadamente a Eurochild, a Age Platform e a Feantsa.

“Repensar o caminho da Europa, pois corre o risco de se desintegrar, é outra das razões” para o encontro - explica o padre Jardim Moreira, acrescentando que “é urgente uma nova forma de olhar e agir no que respeita às questões da pobreza e exclusão social”.

Paralelamente e sob o mesmo mote - «A Europa Precisa de um Novo Coração» - decorre uma exposição fotográfica que pode ser visitada até 30 de junho, no Instituto Superior de Psicologia Aplicada (Lisboa).

LFS

15.6.11

O voluntariado não substitui o Estado

por Ana Tomás, in iInformação

No ano Europeu do Voluntariado, representantes da chamada economia social, da igreja, de ONGs e da Rede Europeia Anti-Pobreza reforçam a ideia: a função social do Estado é insubstituível.

Na conferência da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN, na sigla inglesa), que se realizou esta tarde, na Fundação Calouste Gulbenkian, Edmundo Martinho defendeu que “não se pode, a pretexto da crise, deixar ao Estado o papel de mero espectador e ao voluntariado a resposta ao problema”. Para o presidente do Instituto da Segurança Social, não se deve dizer “deixemos à boa vontade aquilo que é da função do estado: educação, direito à saúde, a uma vida condigna”.

Segundo Edmundo Martinho “a Europa tem um défice no pensamento de políticas sociais e de combate à exclusão social. Em boa parte gerou-se a ideia de que uma das razões desta crise advém de um excesso de generosidade da protecção social. Isto é um raciocínio muito pensado que tem levado a situações de ruptura social”, condenou, defendendo ao mesmo tempo que “quando o Estado perder de vista que o seu papel é assegurar o bem-estar dos cidadãos deixa de ter razão de existir”.

Posição semelhante é a de Fintan Farrell, director da EAPN. Apesar de estar, desde há muitos anos, ligado a instituições de solidariedade social e ao voluntariado, Farrell considerou, no entanto, que “com os cortes nos serviços públicos e nas ONGs há o perigo de achar que o voluntariado é a resposta para crise e a super-solução. Tem um papel muito importante, mas tem limitações”, salientou.

Na opinião do director da EAPN a solução para a pobreza e a exclusão social na Europa passa em grande parte por um compromisso e um envolvimento alargado da sociedade. “Se chegarmos a uma sociedade de ricos e pobres que já não se cruzem uns com os outros, num mundo dividido, já não será possível resolver o problema”, sustentou, acrescentando que é preciso “encontrar meios de comprometer as pessoas pobres e os mais poderosos na procura de soluções. Há pessoas que não pensaram viver uma situação de pobreza e agora vêem-se nela”.

Fintan Farrell defendeu também a necessidade de um sistema de protecção social virado para a prevenção, apostando na educação, no apoio aos imigrantes e às pessoas com deficiência, e no reforço da atribuição de apoios como o rendimento de inserção social. “Se vivemos numa sociedade de dinheiro e deixarmos as pessoas sem dinheiro, isso será um desastre. Penso que é isso, o sistema de protecção social, a grande herança e o grande orgulho da Europa”, referiu.

Mesmo com um cenário de restrição orçamental, Farrell acredita que ainda existe riqueza suficiente nos países europeus para apostar na protecção social. “Se aprendemos alguma coisa com a crise é que não podemos ficar apenas a assistir. Vivemos num mundo de fartura e daria para todos se fosse melhor distribuída”.

Carlos Zorrinho também defendeu que a Europa não pode ser competitiva à custa do fim dos direitos sociais e do empobrecimento da população. “O que está a acontecer ao mundo e à Europa é um processo D. Branca, uma bolha financeira desregulada e que vai rebentar. Mesmo se cedêssemos a todas as recomendações que vêm nos relatórios da UE, não éramos competitivos porque não estamos preparados para competir assim. A alternativa a isso é fazer o que está escrito nos documentos portugueses e europeus, por exemplo a estratégia da Europa 20-20, a Europa verde, de crescimento sustentado”, afirmou.

O ainda secretário de Estado da Energia acredita que se os países europeus apostarem nas energias renováveis e na criação de serviços para uma população cada vez mais envelhecida voltarão a ser uma referência para as economias emergentes, impondo uma globalização mais sustentável.

14.6.11

Países pobres vão receber três mil milhões de euros para vacinas

in Público on-line

Dadores superam previsões mais optimistas. Montante permitirá vacinar 250 milhões de crianças e evitar quatro milhões de mortesnos países mais pobres.

Liderados por um país e uma pessoa – o Reino Unido e Bill Gates – dadores internacionais prometeram 4,3 mil milhões de dólares (2,9 mil milhões de euros) para a compra de vacinas contra doenças potencialmente fatais, como a diarreia e pneumonia para crianças de países pobres.

As contribuições individuais do Reino Unido (900 milhões de euros) e de Bill Gates (693 milhões de euros) ajudaram a fazer com que os montantes prometidos daqui até 2015 ultrapassassem os 2,5 mil milhões de euros que a Global Alliance for Vaccines and Immunisation (GAVI, na sigla em inglês) tinha como objectivo. Também contribuíram meses de "lobbying" levados a cabo por Bill Gates junto de países ricos, empresas e organizações de caridade, diz o diário britânico "The Guardian".

Estas verbas deverão traduzir-se na vacinação de mais de 250 milhões de crianças dos países mais pobres do mundo, ajudando a prevenir mais de quatro milhões de mortes prematuras, segundo a GAVI.

“É a generosidade humana no seu melhor”, comentou o fundador da Microsoft, Bill Gates, que ajudou a estabelecer a GAVI há cerca de dez anos. “Pela primeira vez na História, as crianças dos países em desenvolvimento vão ter acesso às mesmas vacinas contra diarreia e pneumonia do que as crianças nos países ricos”, congratulou-se o milionário-filantropo.

O primeiro-ministro britânico, David Cameron, que tem defendido o aumento de ajuda externa do país em tempos de cortes nas despesas do Estado, sublinhou que a contribuição britânica ajudará a salvar a vida de 1,4 milhões de crianças, segundo o "Guardian". “É uma criança vacinada a cada dois segundos por cinco anos. É a vida de uma criança salva a cada dois minutos. É isto que o dinheiro do contribuinte britânico vai fazer”, defendeu Cameron. O primeiro-ministro acrescentou que a ideia de crianças morrerem de doenças que podem ser prevenidas como pneumonia ou diarreia deveria ser “impensável” em 2011.

A seguir ao Reino Unido e a Bill Gates, os maiores contributos vieram da Noruega, com cerca de 470 milhões de euros, Austrália, com 103 milhões, e Japão, com 6,2 milhões (na sua primeira contribuição para o fundo).

Até agora, a GAVI estava a enfrentar um buraco financeiro também por causa dos altos preços que pagava às farmacêuticas pelas vacinas. Algumas, entre elas a GlaxoSmithKlein, anunciaram reduções significativas dos preços de algumas vacinas.

Roubini vê Portugal a sair do euro dentro de alguns anos

Por Paulo Miguel Madeira, in Público on-line

A zona euro encaminha-se para uma ruptura, com a saída dos membros mais fracos, incluindo Portugal, com a actual abordagem à crise, segundo o economista Nouriel Roubini, que se notabilizou ao prever a crise financeira com origem na bolha imobiliária dos EUA.

Roubini vê como provável que o euro vá a caminho de soluções desordeiras para a dívida e com risco de ruptura da própria união monetária, pois as soluções que estão a ser adoptadas falharam na resolução dos problemas fundamentais da divergência no interior da zona euro, segundo explica num artigo de opinião publicado no Financial Times de hoje.

Este economista, co-autor de Economia de Crise (2010) e professor na Universidade de Nova Iorque, reconhece que “hoje, claro, a ideia de deixar o euro é tratada como inconcebível, mesmo em Atenas e Lisboa”, mas adianta que isso “pode não ser tão rebuscado” daqui a cinco anos.

Na sua perspectiva, a perda de competitividade na periferia da zona euro não poderá ser resolvida com as políticas actualmente adoptadas que visam recuperar competitividade. Dá o exemplo da Alemanha, que levou uma década a ganhar competitividade, para dizer que os países a braços com crises de dívida não têm esse tempo.

Quanto ao caminho da deflação, vista também como una abordagem ao problema da dívida (e que tem sido indirectamente sugerida em Portugal por alguns responsáveis), tem como contras “estar também associada a uma recessão persistente” e, mesmo se alcançada com sucesso, fazer aumentar o fardo da dívida, quer pública quer privada, em relação ao PIB.

Mesmo a redução ou reescalonamento da dívida, que “ajudará a resolver a questão do endividamento excessivo de algumas economias insolventes”, é visto como insuficiente para resolver o problema de fundo. Para Roubini, a “reestruturação da dívida vai acontecer, a questão é quando (mais cedo ou mais tarde) e como (ordenada ou desordenadamente).

Mas aqui a questão é que “mesmo a redução da dívida não será suficiente para restaurar a competitividade e o crescimento” e se eles não forem alcançados (presume-se que por outras vias) a opção pela saída do euro “tornar-se-á dominante”.

A solução dos problemas do euro teria sido a união económica e fiscal dos seus membros, mas o aprofundamento da união política ficou paralisada e a união orçamental exigira significativos recursos orçamentais federais e a emissão maciça de eurobonds, o que provavelmente os contribuintes do centro não aceitariam.

Já esta semana, Nouriel Roubini tinha sido também notícia por prever uma tempestade perfeita” de aflições orçamentais nos Estados Unidos, abrandamento económico na China, reestruturação da dívida europeia e estagnação no Japão podem combinar-se para afectar a economia mundial a partir de 2013.

Nessa ocasião, alertou também para que a resolução dos problemas da dívida pública e privada tem vindo a ser adiada e que tudo isto irá ter consequências “o mais tardar em 2013”.

Divergências entre o BCE e a UE agravam a crise da dívida

Por Rosa Soares,in Público on-line

Há um novo factor de pressão na crise da dívida soberana que afecta os países periféricos: a divergência de posições entre o Banco Central Europeu (BCE) e alguns Estados-membros da União Europeia (UE) em relação ao envolvimento dos credores privados no novo pacote de ajuda à Grécia.

Esta divergência obrigou à convocação para hoje de uma reunião de emergência do eurogrupo e levou ontem os juros da Grécia, de Portugal, da Irlanda e também de Espanha, a renovarem máximos históricos.

No caso das obrigações do tesouro (OT) portuguesas, a maturidade a cinco anos quebrou a barreira dos 12 por cento, atingindo os 12,140 por cento, o valor mais alto de sempre. Os juros a dez anos também sofreram uma forte escalada, ao atingir os 10,710 por cento, contra 10,433 de sexta-feira.

O alarme também tocou em Espanha, que ontem viu os juros das OT a dez anos superarem os 5,5 por cento, um nível que não era atingido desde o resgate da Irlanda.

O atraso no novo pacote de ajuda financeira à Grécia, que o presidente do Eurogrupo admitiu ontem que possa estar concluído até Julho, está a agravar o nervosismo dos credores, que tentam desfazer-se dos títulos que têm em carteira, o que faz disparar os juros. Essa subida, no mercado secundário, acaba por influenciar os juros das novas emissões de dívida, como a que o Estado português pretende fazer amanhã, através de dois leilões de bilhetes do tesouro, com um montante de até mil milhões de euros.

Portugal arrisca-se a nova subida doos juros nessa emissão e a Grécia continua a ver vedado o acesso ao mercado, o que agrava ainda mais a sua situação. Ontem, a Standard & Poor"s fez um novo corte de rating da dívida grega (ver texto nesta página).

Tentando serenar o mercado, o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, fez ontem uma forte aproximação à posição do BCE, ao defender "uma reestruturação suave da dívida grega e com uma participação dos credores privados numa base voluntária". "Não haverá uma reestruturação total, nisso os governos estão de acordo, o banco central não apoiaria essa opção", afirmou o presidente do Eurogrupo, citado pela France Presse, acrescentando que terá de ser uma "reestruturação suave e voluntária" e ainda que "não poderá ser imposta aos credores".

Esta aproximação surge no mesmo dia em que o BCE veio reafirmar a sua posição de intransigência quanto a uma reestruturação que não seja voluntária, contrariando a posição alemã e corrigindo uma declaração de Vítor Contâncio, vice-presidente do BCE. Comentando declarações de Trichet, o ex-governador do Banco de Portugal tinha afirmado que presidente do BCE "excluiu muitas coisas ontem [quinta-feira passada], mas não disse que excluía uma extensão de maturidades". Em comunicado, o vice-presidente do BCE substitui a declaração anterior pela seguinte: "O president Trichet tornou claro que o conselho de governadores do BCE exclui qualquer conceito que não seja puramente voluntário ou que tenha elementos de coacção que impliquem situações de default ou default selectivo."

Mas o consenso dentro da UE pode ainda não estar assegurado. A posição extremada da Alemanha, da qual partiu a proposta de impor um adiamento, de sete anos, nas maturidades da dívida, ganhou ontem um apoio de peso. O ministro das Finanças holandês veio defender que o seu país condicionará a participação no novo plano de ajuda à Grécia à existência de um contributo "substancial dos credores". "Para mim é inseparável. Eu só irei considerar um programa de ajuda adicional à Grécia, se o sector privado tiver uma contribuição substancial", afirmou Jan Kees de Jager.

Sector sofre quebra de 46% nas ofertas de emprego

in Diário de Notícias

O sector da construção está pessimista devido às quebras nos segmentos da habitação e obras públicas, além de ter sofrido uma redução de 46 por cento nas ofertas de trabalho, revelou hoje a AECOPS.

A Associação de Empresas de Construção, Obras Públicas e Serviços (AECOPS) estima que se tenham perdido cerca de 20 mil postos de trabalho no sector durante o primeiro trimestre de 2011, comparados com o mesmo período de 2010, baseando-se em dados do Instituto Nacional de Estatística.

Na análise regional de Junho, a AECOPS destaca a redução de 46,1 por cento no número de ofertas de emprego em Abril no sector, em termos homólogos face a 2010, como indicador do período que as empresas atravessam.

"Perante este cenário tão desfavorável, os empresários da construção revelam, naturalmente, um acentuado pessimismo, tanto no que se refere à evolução futura da produção das suas empresas como no que concerne ao emprego", declara a AECOPS.

Entre as razões apontadas para esta situação, a associação sublinha a "acentuada e já longa quebra no segmento da construção de edifícios habitacionais", que conta com nove anos seguidos em perda.

Em particular, a AECOPS apresenta Lisboa como um dos casos mais "difíceis", com "uma quebra, em termos homólogos, de 33 por cento no número de fogos habitacionais licenciados e uma redução de 25 por cento no número de fogos concluídos durante 2010".

Do lado das obras públicas houve uma subida de 92 por cento entre Janeiro e Maio de 2011 no valor dos concursos adjudicados em Portugal, segundo a AECOPS, mas uma descida de 35,6 por cento nos valores dos concursos abertos, em referência ao período homólogo de 2010.

"Mesmo o crescimento de 92 por cento apurado nas adjudicações de novos concursos resulta, em boa parte, de adjudicações de obras de reabilitação de escolas a cargo da empresa Parque Escolar, o que não é de todo indício de trabalho futuro para as empresas", refere o documento de análise da AECOPS.

A nível regional, é o sul do país que mais preocupa o setor da construção civil, com uma descida de 66,2 por cento nos fogos licenciados no Algarve nos primeiros três meses de 2011, em relação ao primeiro trimestre de 2010, tendo como referência a descida nacional, nesse mesmo período, de 24,5 por cento.

Famílias em apuros quase duplicam

por Paula Cordeiro, in Diário de Notícias

O número de famílias sobreendividadas que pedem auxílio não pára de aumentar.

Em Maio, os processos chegados aos gabinetes de apoio aos sobreendividados (GAS) da Associação de Defesa do Consumidor (Deco) cresceram 88,3% face ao número de casos iniciados em igual mês do ano passado. Foram 403 os pedidos de auxílio entregues aos técnicos desta associação no último mês, contra 214 em Maio do ano passado.

O agravar da situação económica, com os cortes salariais e a deterioração das condições laborais, a somarem-se à subida do desemprego, está a empurrar cada vez mais famílias da classe média para aflitivas situações de incumprimento crescente. Entre estas, começam a aparecer cada mais funcionários públicos, que perderam parte dos seus salários e prestações sociais, como referiu ao DN Natália Nunes, responsável pelos GAS da Deco.

Nos primeiros cinco meses deste ano, 1864 famílias em dificuldades já pediram auxílio a esta associação. Este número corresponde já a 65,7% do total de processos instaurados ao longo de 2010.

Os valores registados entre Março e Maio deste ano, com mais de 400 processos por mês, são os números mensais mais elevados desde 2000, ano em que a Deco iniciou a sua prestação de auxílio aos sobreendividados.

O agravamento do sobreendividamento até Maio está a atingir maior expressão na região Norte e no Algarve, como alertou igualmente Natália Nunes. Na primeira, a subida no número de processos (125) face a Maio do ano passado foi de 81%, contra 37,6% na região de Lisboa. No caso do Algarve, embora o número de processos seja reduzido (42), representam um aumento de 300% face ao mês homólogo do ano passado.

As causas que motivaram os pedidos de auxílio da Deco são essencialmente o desemprego, em 29,7% dos casos, a deterioração das condições laborais (23,4%) e a doença (17,5%). O agravamento do custo do crédito foi a causa do sobreendividamento para 5,6% dos pedidos de auxílio.

Associada a estas causas, a elevada taxa de esforço destas famílias faz espoletar a situação de sobreendividamento. Em média, cada família sobreendividada que pede auxílio tem cinco créditos a pagamentos, sendo que 12,5% destes pedidos de auxílio provêm de agregados onde existem entre oito a dez créditos.

Além dos processos de auxílio iniciados pela Deco em Maio, esta associação recebeu 2332 contactos (escritos, pessoais e telefónicos) de pessoas que pretendem saber como resolver a sua situação. Ou seja, são quase o dobro dos mesmos contactos efectuados em Maio do ano passado.

Diminuição de donativos revela que pessoas vivem pior

in Diário de Notícias

O presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social disse hoje que a quebra de donativos para o peditório nacional da Cáritas revela que as pessoas estão a viver pior, rejeitando uma diminuição da generosidade dos portugueses.

"Desde 2009 que tem havido uma quebra em algumas dioceses, noutras mantém-se, mas isso significa que as pessoas estão a viver pior e isso se recente, também, no contributo económico", afirmou Carlos Azevedo, em Fátima, onde está a participar nas Jornadas Pastorais do Episcopado.

Para Carlos Azevedo, o decréscimo de donativos não tem subjacente uma menor generosidade, "como o Banco Alimentar o tem demonstrado", considerando, contudo, que, "devido a uma certa cultura", as pessoas "dão mais facilmente coisas do que dinheiro", apesar de muitos problemas sociais só se resolverem com "meios económicos diretos".

O peditório da Cáritas, que decorreu durante o mês de Março, registou uma queda que, em algumas dioceses, chegou aos 40 por cento. Em 2010, os donativos alcançaram os 292,5 mil euros e em 2009 chegaram aos 325,7 mil euros.

O responsável pela Pastoral Social reconheceu que a diminuição de donativos afecta a capacidade de resposta das instituições ligadas à Igreja Católica, defendendo a necessidade de se "endereçar os meios disponíveis para as necessidades mais urgentes", como a habitação e o apoio na aquisição de medicamentos face ao corte na comparticipação previsto nas medidas da 'troika'.

Carlos Azevedo, também bispo auxiliar de Lisboa, apontou, ainda, a necessidade de, em cada paróquia, existir um grupo de cação social, como forma de responder aos pedidos mais prementes das pessoas desfavorecidas.

Igreja Católica pede muita atenção do Governo para situações sociais emergentes

in Diário de Notícias

A Igreja Católica pediu hoje muita atenção do futuro Governo para responder às situações sociais emergentes que vão decorrer da implementação das medidas da 'troika'.

"Espero que [o Governo] esteja muito atento à sua responsabilidade para corresponder às situações mais emergentes que vão crescer no próximo ano, a partir de Outubro, quando nós entramos outra vez depois de férias, que é sempre um tempo de algumas ilusões", afirmou o presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social.

Em Fátima, à margem das Jornadas Pastorais do Episcopado, Carlos Azevedo, defendeu que "é muito importante que o Estado, não só dê os apoios que lhe for possível, mas também exerça um trabalho de pedagogia social", considerando que "há muita coisa que é preciso pôr as pessoas em comum". "Não custa nada dar companhia a pessoas sós, porque não custa dinheiro", exemplificou o prelado, defendendo a mobilização dos portugueses neste trabalho cujo "papel do Estado" é dinamizar.

Confrontado com a possibilidade de o país ficar mais pobre depois de implementadas as medidas da 'troika', Carlos Azevedo respondeu: "Nós temos sempre consciência que quando temos um sacrifício faz-nos algum mal-estar, mas se soubermos que esse sacrifício vai redundar, passado uns tempos, em benefício, ele com certeza é percorrido com mais gosto". "O que temos é que ter muita confiança que aquilo que nos vai ser dito é a verdade do que está a acontecer", declarou, salientando que "tem que ser muito essa política de verdade a constituir" a confiança dos portugueses.

O responsável considerou que "passando muitos limites" no bem-estar dos portugueses "certamente que isso deve implicar um futuro, nem que seja mais algum longo prazo, mas um futuro diferente". "Agora Portugal tem que encarar-se que é um país pobre, não pode viver acima daquilo que é, mas pode ser um país onde se viva de modo sereno e feliz", acrescentou.

As Jornadas Pastorais do Episcopado, que encerram na quarta-feira, contam com a participação de cerca de 80 pessoas, entre bispos, delegados das dioceses ao projecto "Repensar Juntos a Pastoral da Igreja em Portugal" e delegados de congregações religiosas e de movimentos eclesiais.

Pais pedem guarda conjunta para poupar dinheiro

in Diário de Notícias

Cada vez mais os pais estão a escolher a guarda conjunta dos filhos menores depois da separação, para evitar pagar a pensão de alimentos.

As despesas com os filhos são menores do que o pagamento de uma pensão de alimentos. Os peritos dizem que o sistema é mais aconselhado para as crianças que têm menos de 12 anos.