15.6.11

O voluntariado não substitui o Estado

por Ana Tomás, in iInformação

No ano Europeu do Voluntariado, representantes da chamada economia social, da igreja, de ONGs e da Rede Europeia Anti-Pobreza reforçam a ideia: a função social do Estado é insubstituível.

Na conferência da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN, na sigla inglesa), que se realizou esta tarde, na Fundação Calouste Gulbenkian, Edmundo Martinho defendeu que “não se pode, a pretexto da crise, deixar ao Estado o papel de mero espectador e ao voluntariado a resposta ao problema”. Para o presidente do Instituto da Segurança Social, não se deve dizer “deixemos à boa vontade aquilo que é da função do estado: educação, direito à saúde, a uma vida condigna”.

Segundo Edmundo Martinho “a Europa tem um défice no pensamento de políticas sociais e de combate à exclusão social. Em boa parte gerou-se a ideia de que uma das razões desta crise advém de um excesso de generosidade da protecção social. Isto é um raciocínio muito pensado que tem levado a situações de ruptura social”, condenou, defendendo ao mesmo tempo que “quando o Estado perder de vista que o seu papel é assegurar o bem-estar dos cidadãos deixa de ter razão de existir”.

Posição semelhante é a de Fintan Farrell, director da EAPN. Apesar de estar, desde há muitos anos, ligado a instituições de solidariedade social e ao voluntariado, Farrell considerou, no entanto, que “com os cortes nos serviços públicos e nas ONGs há o perigo de achar que o voluntariado é a resposta para crise e a super-solução. Tem um papel muito importante, mas tem limitações”, salientou.

Na opinião do director da EAPN a solução para a pobreza e a exclusão social na Europa passa em grande parte por um compromisso e um envolvimento alargado da sociedade. “Se chegarmos a uma sociedade de ricos e pobres que já não se cruzem uns com os outros, num mundo dividido, já não será possível resolver o problema”, sustentou, acrescentando que é preciso “encontrar meios de comprometer as pessoas pobres e os mais poderosos na procura de soluções. Há pessoas que não pensaram viver uma situação de pobreza e agora vêem-se nela”.

Fintan Farrell defendeu também a necessidade de um sistema de protecção social virado para a prevenção, apostando na educação, no apoio aos imigrantes e às pessoas com deficiência, e no reforço da atribuição de apoios como o rendimento de inserção social. “Se vivemos numa sociedade de dinheiro e deixarmos as pessoas sem dinheiro, isso será um desastre. Penso que é isso, o sistema de protecção social, a grande herança e o grande orgulho da Europa”, referiu.

Mesmo com um cenário de restrição orçamental, Farrell acredita que ainda existe riqueza suficiente nos países europeus para apostar na protecção social. “Se aprendemos alguma coisa com a crise é que não podemos ficar apenas a assistir. Vivemos num mundo de fartura e daria para todos se fosse melhor distribuída”.

Carlos Zorrinho também defendeu que a Europa não pode ser competitiva à custa do fim dos direitos sociais e do empobrecimento da população. “O que está a acontecer ao mundo e à Europa é um processo D. Branca, uma bolha financeira desregulada e que vai rebentar. Mesmo se cedêssemos a todas as recomendações que vêm nos relatórios da UE, não éramos competitivos porque não estamos preparados para competir assim. A alternativa a isso é fazer o que está escrito nos documentos portugueses e europeus, por exemplo a estratégia da Europa 20-20, a Europa verde, de crescimento sustentado”, afirmou.

O ainda secretário de Estado da Energia acredita que se os países europeus apostarem nas energias renováveis e na criação de serviços para uma população cada vez mais envelhecida voltarão a ser uma referência para as economias emergentes, impondo uma globalização mais sustentável.