29.6.11

Governo: Rede Europeia Anti-Pobreza em Portugal satisfeita com atenção dada aos mais desprotegidos

in Agência Ecclesia

Padre Agostinho Jardim Moreira destaca medidas como «a atualização das pensões mínimas em função da inflação»

O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza em Portugal (EAPN, sigla em inglês) afirmou hoje que o novo programa de Governo, apresentado esta terça-feira na Assembleia da República, “manifesta um cuidado acentuado com os mais pobres”.

“As medidas que estão a ser implementadas vão no sentido de uma democracia mais equitativa”, sustenta o padre Agostinho Moreira, em declarações à Agência ECCLESIA.

Este responsável destaca a intenção do executivo liderado por Pedro Passos Coelho em “atualizar as pensões mínimas em função da inflação e rever o regime do Rendimento Social de Inserção (RSI)”, que vai passar a ser considerado como um apoio transitório, privilegiando o acesso ao emprego.

“É importante que se dê um sentido pedagógico e correto ao RSI, que tinha no início a função de ir ao encontro daqueles que passam por maior necessidade e que depois se tornou uma medida bastante avulsa e sem atingir os seus objetivos”, aponta o líder da REAPN.

As diretrizes traçadas pela coligação PSD/CDS-PP enquadram-se, segundo os responsáveis pelos partidos, numa política “mais justa e eficaz” na distribuição dos dinheiros públicos, no combate ao desemprego e promoção do desenvolvimento social.

Em cima da mesa está também a criação de um contrato único de trabalho, acabando “tendencialmente” com os contratos a termo, e a redução do tempo de atribuição do subsídio de desemprego, estimulando as pessoas a regressar à atividade laboral.

Apesar de considerar “justo e correto que as pessoas que descontaram tenham acesso a ajudas, no caso de perderem o trabalho”, o padre Agostinho Moreira olha com otimismo para “tudo aquilo que contribua para acabar com a subsidiodependência, em favor do empreendedorismo”.

Nas condições atuais em que o país se encontra, “o essencial é que os cidadãos e os governantes entendam que o foco de todas as decisões deverá ser, mais do que nunca, a defesa do ser humano”.

“Temos de colocar a pessoa no centro de todas as nossas atividades, e não como tem acontecido até aqui, em que se tem dado primazia ao lucro”, aponta ainda o sacerdote.

O presidente da EAPN Portugal deixa um apelo especial para todos os cristãos, pedindo “uma atitude não de esmola mas de solidariedade junto dos mais necessitados, para que as pessoas possam superar situações de menor dignidade”.

JCP