Mais de sete mil cidadãos pedem Internet acessível a cegos

Sofia Rodrigues, in Jornal Público

Petição entregue na AR pede lei que obrigue a cumprir as normas mundiais de acessibilidade
a Tarefas do dia-a-dia tão banais como levantar dinheiro num multibanco ou comprar um bilhete de autocarro tornam-se quase impossíveis para quem não vê. Um grupo de cidadãos lançou uma recolha de assinaturas para melhorar as acessibilidades da Internet, telemóveis, televisão e venda electrónica de produtos e de serviços, através de uma lei própria.

A petição, com perto de 7500 nomes, já deu entrada na Assembleia da República. A crescente disponibilização de serviços on-line como o comércio electrónico ou o home-banking veio facilitar a vida de muitos deficientes, até porque dispensam a deslocação física a agências bancárias ou outras lojas. O problema, em particular para os cegos, é que muitas das páginas são inacessíveis. O leitor de ecrã utilizado pelos invisuais só faz a leitura de letras. Se o utilizador consultar um link com um gráfico, por exemplo, essa informação não é lida.

Noutros casos, a página web obriga a utilizar o "rato", instrumento que não é usado pelos invisuais. "Em muitos casos, as soluções são simples e de baixo custo. Bastaria um suporte áudio", defende Mariana Rocha, advogada, invisual e uma das três promotoras da petição pela acessibilidade electrónica. As queixas também incidem sobre os terminais Multibanco instalados nas ruas. Alguns já têm um sistema de voz activado, mas o som não é controlado pelo utilizador e, por vezes, está muito alto, permitindo a outros ouvir a descrição das operações. Em empresas de transportes públicos, a venda de bilhetes através de máquinas está também vedada aos cegos por falta de um sistema de som.

A adaptação a este tipo declientes não foi sequer feita em empresas recentes como a Metro do Porto, exemplifica Mariana Rocha. A petição pretende que a Assembleia da República ou o Governo adop-tem uma lei que obrigue os sites de toda a administração pública a respeitar regras internacionais de acessibilidade. Actualmente, há ape-nas uma resolução do Conselho de Ministros que incide sobre os conteúdos on-line de alguns organismos públicos e que não prevê sanções para quem não cumpre as regras.