Peritos querem novo programa europeu de combate à pobreza

Andreia Sanches, in Jornal Público

O que pode a presidência portuguesa da união europeia propor aos seus parceiros para colocar a coesão social e a inclusão no centro da agenda? Desde logo, um novo programa europeu de combate à pobreza. Mas também a instituição da prática de todos os estados-membros reportarem periodicamente o que estão a fazer para erradicá-la, concluiu um grupo de peritos de vários países que, durante dois dias, esteve em lisboa a debater o tema.

Ontem, Sérgio Aires, coordenador da iniciativa - uma parceria da rede europeia anti-pobreza com o governo português - apresentou dez "propostas concretas" que têm como destino a presidência portuguesa (que acontece ao longo do segundo semestre deste ano). O novo programa europeu teria características distintas dos que existiram no passado. O seu objectivo seria criar condições para a experimentação de "acções-piloto de luta contra a pobreza" nos estados-membros e garantir que essas experiências seriam financiadas e monitorizadas a nível transnacional.

"Este programa podia suprir o problema da ausência de iniciativas comunitárias que permitam combater a pobreza de uma forma transnacional. neste momento, os países estão entregues a si próprios na definição de estratégias", disse. Seria também importante, sublinhou, que a comissão europeia tivesse "alguma capacidade de monitorização séria" em relação à forma como os países utilizam os fundos estruturais "na luta directa contra a pobreza". A criação de uma estrutura do género observatório europeu de luta contra a pobreza, independente das instituições comunitárias, é outra proposta. A esta estrutura caberia, por exemplo, "o diagnóstico da luta contra a pobreza" e a definição de critérios a partir dos quais poderia ser avaliado o impacto que têm as políticas de diferentes áreas na redução da mesma.