Plano de Vila d'Este espera por milhões do Governo

Carla Sofia Luz, in Jornal de Notícias

Vila d'Este continua à espera de requalificação prometida

A recuperação do edificado e do espaço público de Vila d'Este, orçada em 21,98 milhões de euros, espera pelo Governo. Recordando o apoio prometido há mais de um ano depois da morte de duas crianças num incêndio na urbanização, o presidente e o vice-presidente da Câmara de Gaia, Luís Filipe Menezes e Marco António Costa, desafiam a Administração Central a pagar 8,79 milhões de euros (40% a fundo perdido) da factura total.

Apesar de o plano de intervenção, coordenador por Vítor Abrantes, estar finalizado, o concurso pública para a realização das obras não será lançado para já. A Autarquia aguarda por uma resposta do Executivo socialista.

"O Governo fomentou a construção daquela urbanização e financiou-a. Se não tem condições ideais de utilização, é também por culpa do Estado. Para se redimir, deve comparticipar no investimento de 22 milhões de euros. Faz todo o sentido que colabore connosco. Haverá uma participação repartida e, no meu entender, até de algum modo abusiva, porque a competência da Habitação é do Estado.

A bola fica agora nas mãos do Governo", explicou, ontem de manhã, Luís Filipe Menezes, após a apresentação do plano para Vila d'Este, que abrange 16 mil pessoas. O presidente da Câmara lembra que, na próxima segunda-feira, terá uma reunião com o ministro das Finanças, em que o tema será abordado, embora as competências sejam dos ministérios do Ambiente e Ordenamento do Território e do Trabalho e Solidariedade Social.

O projecto, que custou 350 mil euros à Câmara, demoraria cerca de um ano e meio a concretizar. Depois de quatro anos de trabalho, o plano prevê a renovação de 18 blocos, 109 edifícios, 2085 casas e 76 lojas. A componente do espaço público, orçada em 7,8 milhões de euros, prevê a reformulaçãos dos arruamentos, dos passeios e das zonas verdes, prolongando artérias que, neste momento, não têm saída e criando baias de estacionamento. Os trabalhos contemplarão, ainda, a criação de rotundas nas entradas da urbanização e de um polidesportivo, a melhoria da ilunimação pública e a substituição das infra-estruturas que se encontram em mau estado.

Humidade e fissuras

A reabilitação exterior e interior do edificado custaria mais de 14 milhões de euros. "A partir de hoje, o Governo de Portugal fica a saber que a Câmara de Gaia lançará o concurso amanhã, se nos forem dadas garantidas de comparticipação", desafiou Marco António Costa. O vice-presidente relembra a proposta, feita em reunião com os responsáveis do Instituto Nacional de Habitação, que previa a contribuição estatal a fundo perdido de 40% do investimento, 40% assegurados por empréstimo bonificado e 20% pagos pelo Município.

"Não significa que, se o Estado nada fizer, não começaremos a imaginar como levaremos a bom porto este projecto para a urbanização, mas nunca será feito ao mesmo ritmo", acrescentou Menezes.

A Associação de Proprietários da Urbanização de Vila d'Este bate palmas ao plano de requalificação, salientando que o arranjo interior e exterior dos prédios "é absolutamente necessária e urgente e deve ser considerada uma oportunidade a não desperdiçar", como pode ler-se num comunicado. As anomalias, detectadas pela equipa de Vítor Abrantes, apontam para a existência de humidade, sobretudo, nos tectos e nas paredes 45% dos casos de humidade é nos quartos; 23% nas cozinhas e 19% nas salas. Também existem mais fissuras nas paredes e nos pavimentos dos quartos.

As principais preocupações da futura intervenção serão a colocação de bocas-de-incêndio em todos os edifícios e a melhoria do isolamento térmico.

Vereador do PS

Apresentar um plano sem ter a garantia do apoio do Governo é criar falsas expectativas. A Câmara não tem cobertura legal para intervir em casas privadas nem disponibilidade financeira para fazer essa intervenção. Tememos que seja mais uma operação de marketing da Câmara. Mas entendemos que o Governo deve participar neste projecto"

Vereadora da CDU

Foi agendada a apresentação pública do plano para Vila d'Este sem ter sido discutido ainda na reunião de Câmara. Importa que não se frustrem expectativas que foram criadas na população. Receio muito que isso vá acontecer, porque o Governo continua sem assumir as suas responsabilidades e sem cumprir o que prometeu há um ano".