Mediterrâneo na agenda de Portugal

in Jornal Público

Imigração ilegal é problema de toda a UE

Constança Urbana de Sousa, representante do Governo português no debate de ontem no Parlamento Europeu, anunciou em Bruxelas que a travessia mediterrânica é "uma das prioridades da presidência portuguesa" da UE. Agendada para 19 de Novembro em Portugal está uma conferência com os ministros responsáveis pelas migrações nos países do Mediterrâneo. O objectivo é a procura de uma perspectiva global, envolver o controlo de fronteiras, mas também a oportunidade de imigrar pela via legal, a integração e o apoio ao desenvolvimento dos países de origem.

A iniciativa mereceu elogios de diversos oradores. Alguns apontaram insuficiências ao Frontex (programa de coordenação da gestão das fronteiras no espaço comunitário), a necessidade de garantir uma política efectiva para os refugiados e de assegurar aos que não têm direito a ficar na União um repatriamento seguro e digno.

Como referiu o presidente do Comité, Jean-Marie Cavadas, a Europa "não pode ser receptora de todas as misérias do mundo, mas tem de ter uma política de meios". "Obviamente que isto não é um problema de Espanha, Itália, Malta", disse Jean-Louis de Brouwer, responsável pela imigração, asilo e fronteiras na Comissão Europeia.