Portugal lança aviso à Polónia

Elsa Costa e Silva e Francisco Mangas, in Diário de Notícias

Portugal lançou ontem um aviso muito claro à Polónia de que não haverá renegociação do acordo conseguido para a aprovação do Tratado Reformador, que relançou o processo institucional travado pelo "não" à Constituição Europeia. Alcançado em Junho, o acordo dos 27 Estados membros deu um mandato à Conferência Intergovernamental, a realizar este mês em Lisboa, para aprovação do Tratado. Nesta como noutras matérias em destaque na Europa nos próximos tempos, José Sócrates e Durão Barroso estiveram em sintonia.

O alerta de José Sócrates - na conferência que encerrou a reunião conjunta do Governo português e da Comissão, o primeiro encontro de trabalho no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia - foi secundado por Durão Barroso: "Não podemos permitir que se reabram questões que já estão acordadas".

As declarações do primeiro-ministro português sobre as reservas que têm sido levantadas nos últimos dias pelo Governo de Jaroslaw Kaczynski não deixaram margem para dúvidas: "Portugal recebeu o mandato para fazer o tratado e não está lá inscrita a sua revisão". Durão Barroso, por seu lado, considerou a questão um "mal-entendido" e garantiu manter um contacto diário com o primeiro-ministro polaco: "Não tenho dúvidas de que a Polónia respeita os seus compromissos e conhece o princípio da boa fé".

O que não quer dizer que, explica o presidente em exercício da União Europeia, não haja ainda espaço para futuras negociações: "Há trabalho jurídico a fazer, questões a analisar". Mas, ressalvou José Sócrates, "não em contradição com o que foi acordado". Durão Barroso fechou a questão com uma analogia aos Descobrimentos Portugueses: "A presidência alemã fez o trabalho de Bartolomeu Dias, dobrou o Cabo da Boa Esperança; cabe à presidência portuguesa ser Vasco da Gama e chegar à Índia".

Sobre outro dos temas polémicos que esperam a presidência portuguesa, José Sócrates evitou esclarecer se vai convidar Robert Mugabe para a cimeira euro-africana a ter lugar em Lisboa em Dezembro. Evasivo, apenas disse que Portugal saberá encontrar "formas diplomáticas apropriadas para que o diálogo entre os dois continentes se faça". O primeiro-ministro português considerou ainda ter sido um erro confundir o diálogo bilateral entre a Europa e o Zimbabué e a cooperação entre África e Europa - é preciso saber "separar" essas duas realidades.

José Sócrates colocou ainda no topo das suas prioridades a obtenção de uma política de migrações, de combate à imigração ilegal e de combate pela inclusão. Durão Barroso é favorável a um único chapéu para as questões da imigração porque é preciso "olhar de forma global para este desafio". Tal como se faz no terrorismo, onde foi já a legislação comunitária, sobre a retenção de dados, que permitiu às autoridades britânicas impedir os atentados em Londres e Glasgow. "Hoje os problemas da Europa são problemas globais", disse.|