Saúde com medidas positivas mas associadas a "insensibilidade social"

Bárbara Simões, in Jornal Público

Balanço anual do Observatório Português dos Sistemas de Saúde é hoje apresentado. Reforma dos cuidados primários destaca-se por bons motivos

Sim, mas... É uma maneira possível de resumir o tom que percorre a análise da governação da Saúde, no período entre Junho de 2006 e Maio/Junho de 2007, elaborada pelo Observatório Português dos Sistemas de Saúde. Suspeita-se que é assim logo pelo nome do relatório - Luzes e Sombras - e confirma-se essa impressão à medida que se avança na leitura das mais de 200 páginas do documento.

Primeiro, algumas das "luzes". E aqui há lugar a fortes elogios a alguns aspectos da actuação do ministro da tutela, sem poupar adjectivos. A começar pela "importantíssima contribuição" que Correia de Campos deu para a própria "saúde do sistema de saúde", ao garantir, para 2006, um orçamento "próximo do verdadeiro" e não "irreal", como era costume.

"Nenhum ministro da Saúde conseguiu isto antes", realçam os membros do observatório, coordenado por Pedro Lopes Ferreira, professor de Economia e investigador do Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra.

Também a reforma dos cuidados primários, "uma das políticas sociais de maior alcance deste Governo", merece até este momento um balanço "francamente positivo"; e não é descabido pensar, defende o documento, que haverá "importantes ensinamentos" a retirar daqui para a reforma dos hospitais. A atenção que estão a merecer os cuidados continuados é igualmente destacada.

Agora, as "sombras". O Relatório de Primavera 2007, que hoje é apresentado em Lisboa, diz que "nem sempre foi clara qual a estratégia seguida para coordenar as acções de todas as áreas". Fala de uma abordagem "muito fragmentada", que terá contribuído para "uma acentuada percepção de retracção dos serviços públicos de saúde no país".

Os observatório constata que, se é verdade que o Governo é visto como tendo "determinação e coragem para fazer reformas necessárias", também é um facto que "esta imagem tem sido muitas vezes acompanhada de uma outra, a de uma insuficiente sensibilidade social face às condições reais em que vivem os portugueses".

Mesmo apostas - como racionalização dos recursos, contenção da despesa pública e consolidação orçamental - que podem ser consideradas "praticamente irrepreensíveis", do ponto de vista meramente financeiro, "foram acompanhadas de pouca sensibilidade social".

O processo de encerramento dos Serviços de Atendimento Permanente (SAP) e das urgências hospitalares é um caso apontado como ilustrativo da "deficiente gestão da comunicação com as populações, por parte do Ministério da Saúde".

O "esclarecimento oportuno e útil do cidadão" sobre questões que lhe dizem respeito - como o lugar que ocupa numa lista de espera ou o ritmo a que casos semelhantes estão a ser resolvidos noutro hospital - é aliás defendido por várias vezes ao longo do relatório. A necessidade de promover "mais agressivamente" a literacia dos portugueses em saúde é também apontada.

Os planos para a rede articulada dos serviços de urgência do Serviço Nacional de Saúde não foram além de uma concretização "incipiente, para não dizer nula", no período de tempo em apreciação. E a adopção de "taxas moderadoras" para internamentos e cirurgias merece a discordância do observatório, que espera que a questão seja "rapidamente revista.